terça-feira, 15 de agosto de 2017

Nosso futuro fiscal é sombrio: Nesse ritmo nossa dívida pública aumentará em R$ 900 bilhões em apenas dois anos! Precisamos aprovar as reformas

Amigos, as contas públicas estão em situação caótica. O governo acaba de elevar para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário para 2017 e 2018. Os números já eram ruins, e o que o governo anunciou mostra a piora do que já era péssimo.

Vamos ser claros: essa piora não sai de graça para o contribuinte. Em primeiro lugar, mais déficit significa mais impostos no futuro. Em segundo lugar, as expectativas vão ficando piores o que pode pressionar negativamente a rolagem da dívida pública.

Alguns incautos acreditam que basta anunciar uma déficit maior e tudo bem. Errado! Ao anunciar o novo déficit o governo mostrou que foi incapaz de realizar os ajustes necessários na economia. Sim, eu sei que a arrecadação caiu. Sim, eu sei que a equipe econômica vem fazendo um bom trabalho. Contudo, o resultado continua ruim. O déficit primário anterior já era alto, e mesmo assim o governo foi obrigado a piorá-lo ainda mais para poder fechar suas contas.

O problema é que não há garantia alguma de que com esses novos números de déficit a boa vontade do mercado irá continuar. Pelo contrário, o mais provável é que com o passar do tempo as expectativas se tornem cada vez mais desfavoráveis. Pressionando ainda mais a economia, e jogando dúvidas sobre nosso futuro.

Ano que vem teremos eleições para governadores, deputados estaduais e federais, senadores, e presidente da República. Alguém realmente acredita em contenção do déficit ano que vem? Alguém realmente acredita que ano que vem os governos estaduais e federal irão tentar aprovar reformas e/ou reduzir o gasto público?

Não tem como isso acabar bem. Nesse ritmo nossa dívida pública irá aumentar em torno de R$ 900 bilhões apenas na soma de 2017 e 2018. Alguém realmente acredita que isso é sustentável? Vou repetir, nesse ritmo de déficits primário nossa dívida pública irá aumentar em espantosos R$ 900 bilhões em apenas dois anos. Um aumento de quase 30% no estoque da dívida em dois anos! O tempo para aprovar as reformas está acabando. Já disse e repito, a escolha hoje é entre fazer reformas ou aceitar a volta da inflação. Eu prefiro as reformas, mas infelizmente parece que iremos arcar mesmo é com a inflação.

domingo, 13 de agosto de 2017

Conversando com o Sachsida: Lucas Berlanza

Nesse vídeo conversamos sobre a Nova Direita, cultura, batalha de ideias, e resgatamos um personagem histórico: Carlos Lacerda. Para assistir clique aqui.

sábado, 12 de agosto de 2017

Em Defesa do Imposto Único

"It's simple, not easy" (É simples, mas não é fácil) - Ronald Reagan

Alguns fatos para embasar a discussão:

1) Em fevereiro de 2016 existiam 92 diferentes tipos de tributos no Brasil

2) Entre 1988 e 2013 foram adicionadas ao nosso ordenamento jurídico, em média, 31 novas normas tributárias por dia

3) Em 2016 a soma de todos os litígios tributários (tanto em dívida ativa quanto em andamento jurídico ou administrativo) correspondia a 66% do PIB

4) No Brasil temos 16 processos tributários para cada grupo de 10.000 habitantes (para os Estados Unidos esse número é de 1 processo tributário para cada grupo de 10.000 habitantes)

5) No Brasil uma empresa de tamanho médio gasta 2.600 horas por ano com a burocracia tributária. Um número absurdamente alto quando comparado com países como o México (334 horas por ano) ou Argentina (405 horas por ano). Para finalizar, basta ressaltar que o segundo pior país da amostra nesse quesito é a Bolívia, onde se gastam 1.025 horas com a burocracia tributária

6) Em relação a OCDE, em 2014, a carga tributária do Brasil foi de 32,4% do PIB, similar a de países como o Reino Unido (32,6%) e Nova Zelândia (32,4%). Mas muito superior a carga tributária de Chile (19,8%), Coreia do Sul (24,6%), e Estados Unidos (26%).

7) Em relação a América Latina e Caribe, em 2014, nossa carga tributária foi similar a da Argentina (32,2%), mas muito superior a dos demais países. Por exemplo, a carga tributário no México é de 19,5%, e a média da região é de 21,1% do PIB.

8) De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.

Os números acima mostram três fatos incontestáveis: a) nossa complexidade tributária é gigantesca; b) nossa carga tributária é elevada para nosso padrão de desenvolvimento; e c) o retorno obtido com o pagamento dos impostos é péssimo. Existe uma maneira simples de resolver esse problema: a adoção do imposto único. Me antecipo aqui aos críticos que provavelmente dirão "Para todo problema complexo existe uma resposta simples, e errada". Sim, a frase é boa. Mas não creio se aplicar nesse caso.

Qual seria esse imposto único? O imposto único seria aquele consagrado em qualquer livro de microeconomia, macroeconomia, ou economia do setor público, me refiro a taxação lump sum. Um imposto lump sum é aquele onde cada indivíduo paga exatamente a mesma quantia, seja rico ou pobre, homem ou mulher, todo indivíduo paga exatamente a mesma quantia. Claro que você pode argumentar ser injusto o rico pagar a mesma quantidade de imposto que o pobre. Contudo, devo lembra-lo que a tributação não deve ser usada para distribuição de renda. Tributação serve apenas para financiar as atividades do Estado. A distribuição de renda deve ser feita, como qualquer manual de economia recomenda, via gasto público (e não via tributação).

De acordo com dados da Receita Federal, em 2015, a arrecadação total (incluindo governo federal, estadual, e municipal) somou R$ 1,93 trilhões (um trilhão e novecentos e trinta bilhões de reais). De acordo com dados do IBGE, em 2015, a população total do Brasil era de aproximadamente 204.450.000 (duzentos e quatro milhões e quatrocentos e cinquenta mil) habitantes.

Se o lump sum fosse cobrado apenas da população entre 22 e 75 anos de idade, teríamos que cada um deveria pagar anualmente R$ 15.135 reais de imposto, ou um valor mensal de R$ 1.261,00. Sim, eu sei que esse valor é próximo da renda média de nossa população. Mas isso só mostra como a carga tributária brasileira é alta para nossos padrões de renda. Não se esqueça que essa carga tributária será paga de uma maneira ou de outra, o que eu proponho aqui é uma maneira mais simples, direta, e honesta de financiar a atividade do Estado.

Algumas vantagens de minha proposta: 1) populistas teriam dificuldade de se eleger. Afinal, a população notaria que ao aumento dos gastos do governo aumenta também o valor do imposto a ser pago; 2) todos os bens, serviços e produtos estariam isentos de impostos. Imaginem a redução nos preços e o estímulo a produção (pela eliminação das distorções tributárias que reduzem a produtividade); 3) Indivíduos menores de 22 anos de idade ou maiores de 75 anos estariam isentos de pagar impostos; 4) O governo poderia usar essa tributação para distribuir a renda diretamente via gasto público. Por exemplo, os beneficiários do Bolsa Família poderiam receber uma compensação maior (exatamente o princípio do imposto de renda negativo proposto por Friedman ou um simples e direto aumento no valor do Bolsa Família); 5) Aqueles que acham isso injusto poderiam criar fundos privados para ajudar os mais pobres a pagar o imposto (aos meus amigos libertários, isso se assemelha ao que é conhecido por imposto voluntário).

Que tal pensar a respeito? Mantenha uma coisa em mente: se você achou esse valor alto lembre-se que a carga tributária será paga de uma maneira ou de outra. A carga tributária brasileira será paga por um imposto como o lump sum ou por outros tributos que para arrecadar a mesma quantia precisam punir muito mais nossa sociedade.


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Pobre de Direita, Negro Liberal, e Gay Conservador: a Esquerda Simplesmente não os entende


Seja em grupos de WhatsApp seja na universidade ou na grande imprensa, um esquerdista simplesmente não consegue entender como um pobre pode ser de direita, como um negro pode ser liberal, ou como um homossexual pode ser conservador.

As esquerdas tratam minorias como se fossem sua propriedade. Veja o ódio com que o movimento negro trata negros que são contrários a cotas, ou como esquerdistas tripudiam de pobres que aderem a movimentos de direita, ou ainda como homossexuais são perseguidos por movimentos LGBT apenas por se posicionarem como conservadores.

A verdade é que parte importante dos homossexuais já entenderam o óbvio: boa parte dos movimentos LGBT estão mais preocupados com pautas de esquerda do que exatamente em defender homossexuais. A maior garantia de viver sua vida em paz é defender os valores que consolidaram o mundo ocidental, e é exatamente daí que vem a força do movimento conservador: ao destacar e defender a importância da liberdade individual e da propriedade privada o movimento conservador é uma garantia de que homossexuais não serão perseguidos por suas preferências sexuais.

Ao defender ideias liberais um negro defende que o valor de um indivíduo não pode ser determinado pela cor de sua pele, ora mas é exatamente isso que qualquer pessoa sensata deveria defender. O liberalismo é um conjunto de ideias com forte ênfase na liberdade individual e na propriedade privada. Ora essas garantias independem da cor da pele, logo é mais do que natural que grupos que foram perseguidos no passado adiram a movimentos liberais.

De maneira geral, a direita compreende boa parte dos movimentos liberais e conservadores. Sendo assim, a ênfase na liberdade individual e na propriedade privada é regra na direita. Essa regra gera uma sociedade propícia aos mais pobres terem acesso a um conjunto maior de oportunidades, e mais segurança em relação a seu patrimônio. Mais oportunidades e segurança são demandas claras de toda sociedade, inclusive dos mais pobres. Daí o fato de que boa parte dos pobres apoia ideias de direita.

Óbvio que podemos incluir homens, mulheres, brancos, negros, indígenas, hetero, homossexuais, ricos ou pobres, e toda divisão que se queira fazer entre seres humanos, em uma das regras acima. A verdade é que a direita, os liberais ou conservadores, são defensores das liberdades individuais e da propriedade privada, que são garantias básicas para que o indivíduo viva sua vida em paz, como bem entender, sem ter que ser incomodado por suas preferências sexuais, sexo, etnia, ou cor da pele.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Inflação x Reformas Econômicas: a Escolha é sua

Amigos, este post é apenas para registro histórico. Já cansei de avisar, a situação fiscal brasileira é péssima. A situação fiscal do governo federal é horrorosa, mas os estados e municípios conseguem a proeza de estarem em situação pior ainda. O estado do Rio de Janeiro é apenas a ponta do iceberg. Rio Grande do Sul e Minas Gerais já despencaram do precipício, é questão de tempo para sentirem o impacto. Paraná e Distrito Federal estão na beira do precipício, e os outros estados não estão em situação melhor. Com os municípios é questão de tempo para chegarem no mesmo patamar.

Vocês leitores não veem, mas o desastre está ali e tem nome: folha de pagamento de ativos e inativos. Em breve, na maior parte de estados e municípios, o número de funcionários aposentados será superior ao de funcionários na ativa. Em resumo, com o tempo, por causa das aposentadorias, a rede pública terá menos professores, menos médicos, menos policiais, e mesmo assim o custo da folha de pagamento continuará a subir. Tem outro detalhe: vários estados e municípios criaram fundos próprios de previdência. Desnecessário dizer que boa parte deles está em situação calamitosa e beira a insolvência. Essa conta vai sobrar também para o contribuinte.

A carga tributária brasileira já está acima de 33% do PIB. Isto quer dizer que a cada 3 (três) dias de trabalho 1 (um) você trabalha para pagar o Estado. Essa carga tributária já é elevada para padrões de países em desenvolvimento, e é alta também se compararmos com os benefícios recebidos de volta. Em resumo, o espaço para aumentar ainda mais a carga tributária parece ser pequeno.

O Brasil precisa escolher, não há para onde fugir, ou fazemos as reformas necessárias (tributária, previdenciária, abertura econômica, desburocratização e facilitação para abertura de empresas, e redução dos custos de contratação) ou teremos a inflação de volta.

Sobre as reformas deixo claro que alguns direitos adquiridos precisam ser revistos. Não dá para pagarmos aposentadoria de R$ 50 mil por mês para juízes aposentados de 60 anos de idade. Não dá para pagarmos aposentadorias de R$ 70 mil por mês para políticos aposentados. Não dá para uma professora de 50 anos de idade, gozando de boa saúde e em pleno vigor físico e mental, se aposentar na rede pública de ensino. Não dá para mantermos subsídios bilionários para empresários que no passado fecharam acordos com o governo. Não dá para mantermos desonerações tributárias, setores específicas, que custam bilhões de reais aos cofres públicos.

Como economista eu escolha as reformas. Como pai de família eu escolho as reformas. Como cidadão brasileiro eu escolho as reformas. E você? O que escolhe? Não adianta fugir, não adianta divagar, a escolha é somente essa: ou fazemos uma ampla reforma (incluindo uma revisão de determinados direitos adquiridos) ou a inflação irá voltar e ajustar as contas públicas. Em 2018 é você que, ao votar, irá fazer essa escolha.



domingo, 6 de agosto de 2017

Conversando com o Sachsida: Paulo Fernando

No programa de hoje converso com o advogado Paulo Fernando sobre as eleições de 2018: Bolsonaro, Lula, Doria e muito mais. Para assistir clique aqui.

Temos que falar sobre a discriminação no mercado de trabalho sofrida por Liberais e Conservadores


Discriminação significa tratar pessoas iguais de maneira diferente única e exclusivamente por causa de algum atributo seu que não lhe afeta a produtividade. Os exemplos mais famosos de discriminação no mercado de trabalho se referem a discriminação contra negros e mulheres. Mas a rigor existem vários outros exemplos menos conhecidos, tal como a discriminação sofrida por pessoas com deficiência física, discriminação contra estrangeiros, discriminação baseada no local de moradia, discriminação contra pessoas feias, discriminação contra travestis, etc.

Entretanto, um amplo grupo de pessoas vem sendo sistematicamente discriminadas no mercado de trabalho sob o silêncio dos pesquisadores e da grande mídia: refiro-me a discriminação sofrida por conservadores e liberais. Tal discriminação é tão pesada que não se restringe ao mercado de trabalho. É comum ouvir o relato de alunos liberais que sofrem verdadeira perseguição nas mãos de professores marxistas, ou de alunos conservadores discriminados por professores progressistas. Qualquer conservador ou liberal formado em história, geografia, sociologia, filosofia, ciências sócias, ou pedagogia sabe do que falo. Em uma série grande de cursos e de universidades liberais e conservadores são discriminados na hora de receberem bolsa de estudo, de serem aceitos para programas de mestrado ou doutorado, ou na hora de receberem indicações para um emprego. Tudo isso por cometerem a "insanidade" de serem de "direita" em cursos dominados por esquerdistas.

Quantos professores já perderam o emprego apenas por manifestarem FORA DE SALA DE AULA que são contra o estatuto do desarmamento? Ou que são contrários ao aborto? Ou defenderem pautas de direita? Quantos jornalistas sofreram o mesmo? E obviamente essa discriminação também tem forte foco entre artistas. Quantos artistas já foram discriminados apenas por serem de direita?

A discriminação sofrida por liberais e conservadores é tão série que envolve inclusive o rompimento de amizades e relacionamentos afetivos, não é novidade ouvir que alguém ficou isolado ou sozinho apenas por ser "de direita". Isso quando não partem para a calúnia e difamação pura e simples de um indivíduo que não compartilha das ideias de esquerda.

Eu já fui discriminado só por ser de direita. O caso mais famoso envolvendo meu nome foi minha exoneração no MEC. Mas existiram outras vezes em que fui igualmente preterido de promoções por cometer o crime de ser "de direita". Tal como eu, vários outros conservadores e liberais sentiram na pele, e no bolso, o custo da discriminação contra nós. Sem sombra de dúvidas, quem mais sofre com esse tipo de discriminação são os negros e homossexuais de direita. Basta um negro ou um homossexual se declarar de direita que passa a ser perseguido nas redes sociais e na sua própria vida e rotina diária. A esquerda simplesmente não aceita alguém das ditas "minorias" se declarar de direita. Sua fúria e ódio contra esses é covarde e ameaçadora.

Temos que falar sobre a perseguição exercida contra pessoas comuns que apenas querem um Estado menor, mais liberdade e, por que não dizer, mais amor. Nós defendemos a vida, a propriedade, e a liberdade. Exatamente por que muitos nos tratam como párias da sociedade? Por que somos tão perseguidos e discriminados?

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