terça-feira, 14 de agosto de 2018

"O Caminho da Prosperidade", o Plano de Governo de Jair Bolsonaro

Hoje foi tornado público o documento "O Caminho da Prosperidade" que reflete o plano de governo do deputado Jair Bolsonaro. Você pode ler o documento completo aqui.

No documento, fica evidente a orientação conservadora nos costumes e liberal na economia do plano de governo. De maneira geral é bem fácil notar a tríade "vida-liberdade-propriedade" presente no texto.

Na economia o texto é direto: mais liberdade econômica e menos burocracia. Propostas econômicas presentes no texto:

1) Responsabilidade Fiscal
2) Privatizações e concessões
3) Abertura Econômica
4) Banco Central independente
5) Preocupação em manter a inflação sob controle e em patamares baixos
6) Reforma Tributária
7) Modernização da legislação trabalhista
8) Competição sindical e FIM do imposto sindical (sem margem para retorno)
9) Avaliação de políticas públicas
10) Desburocratização e estímulos a abertura de empresas
11) Imposto de Renda Negativo garantindo renda mínima a todos

E várias outras propostas de cunho liberal na economia estão presentes no texto. Sejamos claros: é bem pouco provável que qualquer outro candidato tenha uma pauta econômica mais liberal do que a apresentada no programa de governo do deputado Jair Bolsonaro.

Na parte de costumes você pode ler:

1) Reformular o estatuto do desarmamento para permitir o cidadão ter acesso a armas de fogo
2) Defesa da propriedade privada e combate a invasões
3) Redução da maioridade penal
4) Acabar com a progressão de penas e com as saídas temporárias
5) Fortalecer o ensino de matemática, português e ciências
6) Defender a vida
7) Liberdade de imprensa

E várias outras propostas de cunho conservador nos costumes. Todas baseadas no respeito ao indivíduo, o respeito a suas escolhas, e o seu inalienável direito de buscar sua própria felicidade. Tudo isso ressaltando sempre a importância da fraternidade, da tolerância e do respeito para com o próximo.

sábado, 11 de agosto de 2018

Como é triste não compreender a genialidade

Adoro o talento, adoro a genialidade. As vezes fico imaginando como alguém conseguiu fazer algo tão monumental, uma obra, um legado para a eternidade. Deixar um legado me parece a maneira mais maravilhosa de agradecer a Deus por nossos dons, por nossas capacidades. Superar a si mesmo, ir mais longe do que seria possível, é a maior vitória que alguém pode obter em vida.

A genialidade é para ser admirada. Infelizmente, para grande tristeza minha, me dei conta de que sou incapaz de compreender boa parte das obras mais maravilhosas já produzidas em nossa história. Para ser capaz de compreender a genialidade existem dois caminhos: a) ter uma inspiração, uma transcendência, algo que nos maravilhe quando nos deparamos com determinadas obras. Isso costuma acontecer muito quando vamos a museus admirar determinadas obras de arte, ou quando admiramos as grandes obras da natureza; ou b) conhecer a fundo determinado ofício, pois assim você será capaz de verificar o gigantesco grau de dificuldade de determinada obra. Isso costuma acontecer quando vemos uma Catedral europeia do século X e imaginamos que tipo de talento seria necessária para construir aqui, outra exemplo é o caso das pirâmides no Egito, ou de obras de musica, literatura, matemática, onde é necessário amplo conhecimento técnico para admirar a verdadeira genialidade de determinado autor.

Estou lendo "Os Irmãos Karamazov" de Doistoiévski. Não consigo gostar desse livro, acho-o chato demais. Essa obra é uma referência na literatura mundial. Como é triste não compreender a genialidade.

sábado, 28 de julho de 2018

Será que o Conceito de Censura aplica-se a uma Empresa Privada? Os Casos do Facebook e o da Padaria que se recusou a Fazer um Bolo para um Casamento Gay


Vamos começar pelo básico: no ordenamento legal brasileiro uma empresa privada não pode vetar o acesso de clientes a seus produtos. Aqui no Brasil é ilegal uma empresa ter uma placa com os dizeres:  “Nos reservamos o direito de escolher a quem atender”. Com o Facebook não é diferente, não é permitido ao Facebook escolher quem pode e quem não pode participar de sua rede.

 Deixando nosso ordenamento jurídico de lado, por amor a discussão, vamos prosseguir com a questão filosófica: tem o Estado o direito de intervir numa empresa privada? A resposta conservadora é clara: SIM, a sociedade tem sim o direito de, por meio do Estado, impor mecanismos que restringem a liberdade de funcionamento  numa empresa privada. Tais limites geralmente estão associados a cultura, a questões religiosas, ou referentes a tradição.

A resposta liberal não é tão clara. Para os liberais a intervenção estatal vai depender muito de uma questão relacionada a existência de falhas de mercado. No caso específico de externalidades, de problemas de informação, ou de poder de mercado, os liberais irão argumentar em favor da intervenção estatal.

A resposta libertária é clara: NÃO, o Estado não tem o direito de intervir numa empresa privada. Caberia ao próprio mercado premiar e punir as escolhas da empresa, e o mecanismo disciplinador de lucros associado a competição resolveria a questão. Os libertários costumam argumentar que é justamente a intervenção do governo a causadora original dos problemas que depois são associados às empresas privadas.

 Vamos agora dar alguns exemplos. Será que o Estado tem o direito de exigir que empresas privadas: (a) paguem salários iguais para homens e mulheres? (b) atendam qualquer pessoa? (c) Contratem minorias? RESPOSTAS dos conservadores: sim, sim, e sim; liberais: depende, depende, e depende (da existência de falhas de mercado); e libertários: não, não, e não.

 Um detalhe importante referente a conservadores: o Estado tem o direito de proibir ou permitir determinado comportamento, mas isso não implica que sempre o fará, ou que sempre agirá na mesma direção. Tudo depende das questões específicas da sociedade. O conservadorismo não é uma ideologia, sendo assim sua resposta aos casos concretos costumam mudar com o tempo e com o local.

 Exemplos concretos. Conservadores, liberais, e libertários, concordam (ainda que por motivos diferentes) que uma padaria tem sim o direito de se recusar a fazer um bolo com dois homens se beijando como enfeite. Mas, ao mesmo tempo, um conservador acha errado o Facebook banir páginas relacionadas ao MBL e ao Brasil 200. Já um liberal pode ou não concordar com o Facebook (tudo dependerá do grau de poder de mercado relacionado a empresa). Já para os libertários o Facebook, como empresa privada, pode banir quem quiser.

 Enfim, é uma questão difícil do ponto de vista filosófico/econômico. Será que o facebook tem poder de mudar o resultado de uma eleição? Será que o facebook tem poder de mercado? Será que existem possibilidades claras de entrada nesse mercado ou externalidades associadas a ele? Para os libertários pouco importam as respostas: a empresa privada é sempre soberana. Já para conservadores e liberais as respostas às perguntas acima fazem enorme diferença.

 * ATENÇÃO: censura pode sim ser feita por órgãos não estatais e que não detém o monopólio do uso da força. Você pode argumentar que nesse caso é direito da empresa, ok. Mas mesmo assim não deixa de ser uma “ação de controlar qualquer tipo de informação” (que em essência é a própria definição de censura).

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Quem Censura os Censuradores? O ataque do Facebook a liberdade de expressão

O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente” (Lord Acton)

Existe uma longa literatura que trata das dificuldades inerentes aos órgãos de controle. Em última análise sempre resta a dúvida: se os órgãos de controle fiscalizam pessoas e empresas, exatamente quem fiscaliza os órgãos de controle? Essa preocupação é vital em qualquer democracia, afinal os órgãos de controle acabam detendo muito poder.

Nessa semana fomos surpreendidos pelo ataque do Facebook a uma série de páginas associadas ao pensamento liberal/conservador. Os casos mais vistosos referem-se as páginas do Movimento Brasil Livre (MBL) e ao Brasil 200. Em semana anterior já havia ocorrido outro ataque do facebook à liberdade de expressão: a derrubada dapágina Corrupção Brasileira Memes que contava com 1 milhão de seguidores. Nesse link você encontra algumas das páginas que foram derrubadas ontem pelo Facebook, entre elas: Moça não sou obrigada a ser feminista, Loira opressora, Conservadorismo Brasil, e Ter Opinião não é crime. Aparentemente, para o facebook, ter opinião é sim um crime.

O facebook promove assim uma censura ao pensamento liberal/conservador com a frágil argumentação de que assim procede para nos proteger das “ Fake News”. Em outras palavras, o facebook decidiu o que pode e o que não pode ser publicado em sua rede (verdadeiro exemplo de Hidden News). Em resumo, o facebook promoveu a censura. Sem meias palavras aqui: o Facebook promoveu um ataque direto a liberdade de expressão. Pergunta ao censurador do Facebook: as frases  “Impeachment é golpe!”, “A Rede Globo persegue Lula”, e “A prisão de Lula é política”, são fakenews? Ou será que nesse caso pode mentir?

Vale ainda ressaltar que várias das páginas censuradas pelo facebook são de apoio ao Deputado Jair Bolsonaro. Em outras palavras, temos uma empresa estrangeira tentando interferir diretamente ns eleições brasileiras. Será que o TSE vai permanecer em silêncio? E o que o Ministério Público tem a dizer sobre isso? Ressalta-se que até o momento apenas um único procurador federal se interessou pelo caso. Censura passou a ser admitida no Brasil? Uma empresa estrangeira tentando interferir nas eleições presidenciais passou a ser normal?

O facebook quer acabar com nossa liberdade de expressão. Se você concorda com o texto, compartilhe nosso manifesto em favor da liberdade de expressão.

domingo, 8 de julho de 2018

Lula livre é tapa na cara do brasileiro

"To make us love our country, our country ought to be lovely" / "A nossa pátria, para fazer-se amar, deve ser amável" (Edmund Burke)
Hoje o juiz federal Rogério Favreto determinou a soltura imediata de Lula. Você pode acompanhar a história aqui. Antes disso a justiça já havia libertado José Dirceu. Até quando continuarão a rir da nossa cara? Há mais de 1 ano declarei meu apoio a Bolsonaro. A gota d'água foi a escandalosa decisão do TSE de não cassar a chapa Dilma-Temer. Hoje, com o vexame do risco de Lula ser solto, minha decisão mostra-se uma vez mais acertada. O PT aparelhou e infiltrou diversas instituições de nosso país. Tal infiltração e aparelhamento coloca em risco a ordem institucional de nossa nação. Ou rompemos com a velha política, ou a velha política acaba com o Brasil. Para os que ainda tinham dúvidas faço um convite: olhe a sua volta, é esse o país que você quer? Essa é a pátria com que você sonha? Esse é o país que você quer deixar a seus filhos? Nosso país tem mais de 60 mil homicídios por ano, incontáveis roubos, assaltos, corrupção, estupros, agressões. Hoje temos medo de sair a rua, temos medo de deixar nossas crianças brincarem fora de casa, esse não é o país que eu quero. Mudanças são necessárias. Minha escolha foi feita, eu rompo com o status quo, eu rompo com o establishment que nos trouxe até aqui. Eu quero mudanças. Se você ainda tinha dúvidas, creio que agora está tudo mais claro, eu voto Bolsonaro.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Não Serei Candidato a Cargos Eletivos nas Eleições de 2018

Meus Caros,

"Mann Tracht, Un Gott Lacht", ou simplesmente "Nós, humanos, fazemos planos e Deus, ri".

Venho informar publicamente que NÃO serei candidato a cargos eletivos em 2018. Tinha muito interesse em tentar uma candidatura à câmara distrital, mas isso não será mais possível.

Para tornar uma longa história curta: não poderei registrar minha candidatura, sem poder registrar a candidatura não terei como me candidatar. Em outras palavras, não poderei concorrer nas eleições desse ano. Abaixo detalho o ocorrido.

Em 2014 fui candidato a deputado distrital e obtive 3.372 votos. Meu gasto: ZERO. Não gastei um único centavo. Minha campanha toda foi feita pelas redes sociais. Contudo, a legislação eleitoral exigia que um advogado e um contador assinassem a prestação de contas.

O partido pelo qual concorri naquelas eleições, e ao qual sou filiado até hoje (Democratas), pôs a disposição dos candidatos um advogado e um contador para nos auxiliar em nossas prestações de contas eleitorais. Tanto o advogado quanto o contador fariam esse serviço de maneira voluntária. Isto é, não cobrariam por seus serviços.

Entreguei minhas prestações de contas eleitorais no período correto, e com as devidas assinaturas e informações pertinentes. Além disso, como não havia desembolsado recurso algum, não emiti e nem recebi nenhum recibo. E aqui deu-se o problema: os serviços voluntários (prestados pelo advogado e pelo contador) deveriam ser convertidos em dinheiro e lançados como gastos de campanha. Essa parte eu fiz corretamente. Contudo, além disso, eu deveria ter recebido/emitido recibos referentes a essa ajuda voluntária. Por desconhecimento, acabei não fazendo isso.

A justiça eleitoral intimou meu advogado sobre a falta dos recibos (clique aqui para ver o processo). Esse equívoco era EXTREMAMENTE SIMPLES de ser sanado. Bastava meu advogado ter me alertado e eu mesmo providenciaria isso. Os documentos eram fáceis de comprovar, pois como eu não havia gasto nada na campanha precisaria apenas preparar os recibos referentes ao trabalho voluntário realizado pelo advogado e pelo contador. Infelizmente, por algum problema de comunicação que desconheço, o advogado que recebeu a intimação da justiça eleitoral nunca me alertou sobre o ocorrido.

Sem ser alertado do problema, eu simplesmente não sabia dessa pendência .Sem saber da pendência imaginei que estava tudo correto com minhas prestações de contas eleitorais. Friso uma vez mais que NUNCA FUI INTIMADO sobre o problema, caso o tivesse teria facilmente preparado os documentos requeridos. Sem saber do problema não apresentei os recibos, referentes ao trabalho voluntário do advogado e do contador, requeridos pela justiça eleitoral. Dessa maneira, o processo transitou em julgado e minhas contas foram declaradas como não prestadas.

Fiquei sabendo do problema acima há apenas dois meses. Imediatamente contatei um novo advogado, e entramos com ações no TSE e no TRE pedindo a chance de entregar os recibos referentes ao trabalho voluntário do advogado  e do contador. O TSE rejeitou meu pedido sem julgar o mérito, mas argumentando que essa discussão deveria ser feita no TRE. Ontem fui informado que o TRE também rejeitou meu pedido. Tal decisão impede que eu me candidate nesse ano.

Num país onde o TSE não cassa a chapa Dilma-Temer, chega a ser trágico que um candidato que NADA gastou tenha problema com suas contas referentes a recibos de trabalho voluntário. De minha parte estou arrasado, triste mesmo. Mas a vida tem dessas coisas, as vezes fazemos tudo certo e as coisas simplesmente dão errado. Deus sabe o que faz.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação (2015), baixe o livro de graça!

Em 2015 escrevi o livro "Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação". Você pode ler o livro gratuitamente clicando aqui.

Breve Resumo:

"Como é possível uma sociedade poder crer que um empréstimo de si mesma poderá fazê-la mais rica?" (Toem, 1952).
Tributação é um tema fascinante. Governos e impérios ruíram por equívocos associados a taxação. O objetivo desse livro é explorar os efeitos econômicos, sociais e morais da tributação. Boa parte da discussão tributária no Brasil assume que aumentar impostos é um direito inalienável do Estado. Pior do que isso, assume-se que elevar a carga tributária é sempre benéfico aos mais pobres, e que apenas os ricos e sem coração são contrários ao aumento da carga tributária.
Este livro levanta diversos questionamentos necessários, mas que por algum motivo não estão sendo discutidos no país. Por exemplo, será mesmo que um imposto sobre grandes fortunas é justo? Exatamente por que temos tantas pessoas defendendo o aumento da tributação? Este livro questiona os fundamentos morais de se taxar a herança. Qual a moralidade dessa medida? Questionam-se também os fundamentos sociais que apoiam a taxação progressiva da renda. Exatamente por que pessoas que trabalham mais devem ser taxadas numa proporção maior do que aquelas que trabalham menos? Será que tal medida não pune os indivíduos mais trabalhadores e beneficia os relapsos? Aliás, exatamente qual é o fundamento moral ou social que embasa a ideia de uma tributação progressiva? Do ponto de vista econômico qual é o melhor tipo de tributação? Será justo tributarmos os trabalhadores pobres que compram casas? Quem é que realmente paga o imposto sobre bens de luxo?

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