quarta-feira, 27 de abril de 2016

Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação


Meu livro "Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação". Agora disponível na Livraria Cultura!

O livro “Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação” é composto por 12 capítulos que em seu conjunto denunciam diversas falácias associadas a tributação. Além disso, diversos capítulos se destinam a análises sobre impostos específicos. Destacam-se aqui os capítulos que exploram os efeitos de dois tributos que têm atraído o interesse de políticos, da imprensa e de pesquisadores: o impostos sobre grandes fortunas, e a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). Este livro fornece diversos argumentos contrários a tais tributos, e pretende ser uma importante barreira para evitar sua aprovação. Por fim, é feita uma comparação de nosso sistema tributário com o de outros países. O livro termina com uma coletânea de ideias que devem ser adotadas para melhorar a eficiência do sistema tributário brasileiro. Isto é, além de discussões teóricas o livro apresenta também propostas concretas para ajudar na reforma tributária de que nosso país tanto necessita. Importante ressaltar que o livro é escrito em linguagem simples, de maneira que qualquer pessoa interessada possa compreender as ideias e verificar que mudar nosso sistema tributário não é apenas uma necessidade econômica, mas acima de tudo um dever moral.



terça-feira, 19 de abril de 2016

Sobre Torturadores e Terroristas

Getúlio Vargas: ditador cruel, matou e prendeu centenas de pessoas por motivos puramente políticos. Foi o ditador MAIS SANGUINÁRIO da história brasileira.

Fidel Castro: ditador cruel, matou e prendeu milhares de pessoas por motivos puramente políticos.

Che Guevara: odiava negros e homossexuais, fuzilou centenas de pessoas.

Marighella: terrorista e assassino, escreveu inclusive um manual de guerrilha urbana ensinando a fazer ataques a bomba contra a população civil.

Lamarca: terrorista e assassino.

Sim, existem vários outros. A lista de canalhas é extensa! Citei aqui apenas aqueles que são os queridinhos da esquerda. Eu sou contra a ditadura, eu sou contra a tortura, eu sou contra a violação das liberdades individuais. Pra mim lugar de bandido, terrorista e torturador é na cadeia.

Quem tem bandido e terrorista de estimação é a esquerda!

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Hangout do Sachsida: A Janela de Oportunidades

Neste vídeo descrevo o cenário da economia brasileira logo após a troca de governo. Teremos uma janela de oportunidades entre 3 e 6 meses para realizar as reformas econômicas. Essa é a chance de recolocarmos a economia brasileira nos trilhos. Nao aproveitar essa chance equivale a condenar o Brasil a mais uma década perdida. Para assistir clique aqui.

domingo, 3 de abril de 2016

Se comprovacao de crime fosse necessário para o impeachment entao o impeachment de Collor foi golpe!


Vejo muita gente, e muitos veículos de comunicação, dando informações incorretas (para não usar termo pior) sobre o processo de impeachment. Dizem de maneira ERRADA que "falta a comprovação de um crime cabal por Dilma" ou ainda que "impeachment sem comprovacao de crime de responsabilidade é golpe".

Para não me alongar serei curto e grosso: se a comprovação de crime de responsabilidade fosse necessária ao processo de impeachment, então o impeachment do ex-presidente Collor foi golpe!!! Sim meus amigos, Collor foi ABSOLVIDO de todos os processos no STF. Será então que o impeachment de Collor foi golpe? Evidente que não!

Fica assim desmascarada essa farsa. O processo de impeachment é parte jurídico e parte político (daí ser julgado no Congresso Nacional primeiro pela Câmara dos Deputados, e depois pelo Senado Federal). No processo de impeachment NAO É necessária a comprovação cabal de crimes. A abertura do processo de impeachment reside na existência de indícios fortes o suficiente que caracterizem, por exemplo, crimes de responsabilidade. Repito: não é necessária a comprovação cabal do crime, mas apenas a existência forte de indícios do crime e da responsabilidade da presidente. E quanto a isso não restam dúvidas!

Existem diversos indícios de autoria e de materialidade para justificar a abertura do processo de impeachment. Isto é, a parte jurídica está plenamente justificada. Resta agora a parte política. Na parte política se determina a habilidade do presidente em reunir condições para continuar a governar. Com Collor o processo foi o mesmo, haviam indícios de crime contra o ex-presidente. Na presença de tais indícios iniciou-se o processo de impeachment. A simples abertura desse processo já denota certa fraqueza política do presidente.

Entre 1992 e 2002 o PT apoiou 50 pedidos de impeachment contra os ex-presidentes Collor, Itamar, e FHC. Nenhum deles prosperou, mas ninguém os chamou de golpe. Nao porque golpe petista não fossem, mas basicamente porque é direito de qualquer cidadão peticionar contra o Estado (aliás, tal direito é a base moral e jurídica de qualquer democracia representativa).

Encerro aqui com uma citação de Rui Barbosa:

"(...)Toda vez que o Presidente, o Vice-Presidente, ou outro funcionário que violou ciente e deliberadamente os termos expressos da Constituição, ou qualquer outra lei, que lhe cometa funções não discricionárias, ou sendo a função discricionária, exerceu-a caprichosa, perversa, leviana, ou obcecadamente, impassível ante as conseqüências desastrosas desse proceder, cabe ao caso o julgamento político". (Rui Barbosa (Comentários à Constituição Federal Brasileira, Saraiva, 1933, vol. III, p. 429/430)).

quinta-feira, 31 de março de 2016

Quem é quem no Ministério da Fazenda

Tenho criticado demais o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Mas creio ser justo que, com todas as informações disponíveis atualmente, os que estão a seu lado merecem também serem lembrados. Abaixo listo os nomes que, em minha opinião, ajudaram a destruir a economia brasileira. Obviamente não são os únicos responsáveis, mas ao participarem desse governo ajudaram a piorar o desemprego e a inflação no Brasil. Vocês podem estar ganhando altos salários, mas quero que saibam que voces ajudaram a aumentar a miséria, a inflação e o desemprego. Hoje pais de família voltam desempregados para casa e vocês são responsáveis por isso. Vocês ajudaram a destruir a economia brasileira. Valeu a pena?

Ministro da Fazenda: Nelson Barbosa
Chefe de gabinete: Miguel Ragone de Mattos
Assessor Especial: Marcelo de Lima e Souza
Secretário Executivo: Dyogo Henrique de Oliveira
Subsecretaria para Assuntos Econômicos: Fábio Franco Barbosa Fernandes
Secretário de Política Econômica: Manoel Carlos de Castro Pires
Secretario de Assuntos Internacionais: Luis Antonio Balduino Carneiro

Vocês ajudaram a destruir o Brasil. Sua conduta tornou nosso país mais pobre, e menos desenvolvido. Valeu a pena?

sexta-feira, 11 de março de 2016

Leia a Lei!!! Pedido de Prisao Preventiva de Lula foi juridicamente correto!

Vamos ler a lei. Diz o artigo 312 do Código Penal:

Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

Pergunto a vocês:

1) Lula solto poderia atrapalhar a instrução criminal?
Resposta) Nao só podia como tentava atrapalhar. Lula usou a estrutura partidária para transformar sua eventual prisão num ato politico. A influencia de Lula nos sindicatos e aparatos ligados ao PT é forte o bastante para lhe permitir influir na instrução criminal. Alguém discorda disso? Se discorda, deveria se lembrar que a presidente da republica mudou a agenda oficial apenas para ir visitar Lula (usando recursos públicos). Quando um presidente da republica muda sua agenda apenas para apoiar um suspeito de crime, resta evidente que tal suspeito tem conexões poderosas. Tao poderosas que são capazes inclusive de substituir ministros de Estados (como aconteceu recentemente na substituição do ministro da justiça). Sim, Lula solto tem poder suficiente para atrapalhar a instrução criminal.

2) Lula solto colocava em risco a ordem pública?
Resposta) Os acontecimentos da semana passada falam por si. Os atos de vandalismo gerados por militantes convocados pelo PT deixam claro que Lula solto coloca sim em risco a ordem publica.

3) Lula solto colocava em risco a aplicação da lei penal?
Resposta) Os recentes movimentos para transformar Lula em ministro deixam claro que Lula solto colocava sim em risco a capacidade de aplicação da lei penal. Alem do mais, estamos falando de um ex-presidente com conexões politicas fortes.

4) Quem conhece o Ministério Publico sabe perfeitamente bem que o pedido de prisão preventiva é feito a outros suspeitos bem menos conectados que o ex-presidente Lula. Por que só reclamar da aplicação desse pedido a Lula? O MP agiu de acordo com seu protocolo, aplicando a lei a todos independente de quem seja. Está de parabens!

Resta evidente então que o pedido de prisao preventiva de Lula foi juridicamente correto!

domingo, 6 de março de 2016

Aprenda a Organizar o Protesto do dia 13/03 na sua cidade!

Em algumas cidades do Brasil ainda não foi organizado o protesto do dia 13/03. Esse post é um guia simples, com 7 passos para organizar de maneira fácil e eficiente um protesto contra o PT em sua cidade.

Passo 1) Veja se ja existe alguém organizando o evento em sua cidade. Se existir ajude-o, some esforços! Se não tiver ninguém organizando o protesto em sua cidade, então siga em frente!

Passo 2) Voce precisa notificar as autoridades de segurança pública de sua cidade. Isso é muito fácil, basta ir a Secretaria de Segurança Pública de sua cidade com um oficio informando sobre a manifestação. Basta escrever "Esse ofício tem por objetivo informar as autoridades de segurança de que no dia 13/03 (domingo) ocorrerá o evento MANIFESTACAO PELO IMPEACHMENT DE DILMA. O evento ocorrerá no endereço XXX começando as xx horas e se encerrando as xx horas. Pede-se que a secretaria de segurança providencie segurança aos manifestantes". Imprima o oficio em duas vias, e protocole na secretaria de segurança. ATENCAO: voce so precisa informar a ocorrência do evento, a secretaria de segurança não precisa autorizar nada, e ninguém pode te proibir disso. Esse é um direito constitucional seu, voce precisa apenas informar sobre o evento.

Passo 3) Vá no facebook e crie um "evento" informando sobre o HORÁRIO e LOCAL da manifestação. Ligue para as radios e para os jornais informando sobre a manifestação.

Passo 4) Em cidades pequenas é melhor escolher uma praça no centro da cidade e marcar a manifestação para ficar apenas lá. Um megafone é o bastante para que as pessoas possam expressar suas opiniões. Claro que se for possível ter um carro de som isso seria melhor. Mas o importante é fazer o evento, o importante é reunir pessoas vestindo verde e amarelo e com cartazes protestando contra o governo.

Passo 5) Prepare cartazes "Basta de corrupção", "Fora Dilma e Leve o PT junto", "Nossa Bandeira Jamais Será Vermelha", são apenas algumas sugestões. Peca ajuda aos amigos para divulgar o evento e para segurarem os cartazes.

Passo 6) Faca panfletos informando sobre o protesto (lembre-se de incluir o dia, a hora, e o local do evento) e os distribua em pontos diversos da cidade.

Passo 7) escreva um e-mail para o MOVIMENTO BRASIL LIVRE e outro para o VEM PRA RUA e peca a eles para incluírem seu evento nas listas deles (isso ajuda a mais pessoas saberem que haverá um protesto em sua cidade).

Pronto!!!! Voce acabou de organizar o evento, e ajudou a consolidar a democracia no Brasil. Sim, dá trabalho. Mas é possível organizar um protesto em sua cidade mesmo com poucos recursos.

LEMBRE-SE DE TIRAR FOTOS E POSTAR NAS REDES SOCIAIS. Além disso

Google+ Followers

Ocorreu um erro neste gadget

Follow by Email