sábado, 14 de janeiro de 2017

Programa Minha Primeira Empresa. Apoie essa ideia! Divulgue para os vereadores de sua cidade! Divulgue para prefeitos, governadores e deputados!


Justificativa:

No Brasil é comum o apoio a programas de geração de emprego, mas por vezes são deixados de lado o mais importante programa de geração de empregos que pode existir: a existência da própria empresa. Sem empreendedores não há empregos privados.
Num momento de alto desemprego e acentuada crise econômica que programa melhor do que aquele que estimula o empreendedorismo em nossa sociedade. Essa é a ideia central do programa Minha Primeira Empresa: estimular o empreendedorismo, estimular a criação de empregos, e a criação de riqueza.

Funcionamento do Programa:
O Programa Minha Primeira Empresa funciona de maneira simples, e pode ser resumido em dois passos.

Passo 1: Facilidades burocráticas para a abertura de empresas

De acordo com dados do Banco Mundial, (Doing Business, 2017), o Brasil ocupa a posição 123 num ranking de 190 países que mede a facilidade de se fazer negócios. Apenas para dar uma ideia ao leitor, é mais fácil se fazer negócios no Azerbaijão, no Irã, ou no Siri Lanka, do que no Brasil. Se olharmos apenas os 32 países da América Latina e Caribe, ainda assim o Brasil amarga um 22º lugar. Levam-se em média 101 dias para se abrir uma empresa no Brasil. Esse número é de 31 dias se olharmos a média dos países da América Latina e Caribe, e de aproximadamente 8 dias se olharmos para os países ricos da OCDE. No Brasil são necessários 11 diferentes documentos para se abrir uma empresa (contra 8 na América Latina e Caribe, e 5 nos países ricos da OCDE).

Ainda de acordo com o doing business, o maior entrave no Brasil encontra-se no tempo de espera necessário para se obter as licenças municipais. São em média 90 dias esperando que a burocracia municipal libere as licenças necessárias (dados referentes a cidade de São Paulo).

Aqui são necessárias três ações de políticas públicas: a) concentrar em um único local todos os requerimentos e documentos necessários para a abertura de empresas (é necessário coordenar esse movimento entre o governo estadual e a prefeitura). Assim, toda pessoa que quisesse abrir uma empresa necessitaria ir a apenas um único local, e resolveria todas as pendências sem a necessidade de deslocamentos intermináveis entre uma secretaria e outra; b) prazo máximo de 7 dias para que as licenças sejam emitidas. Em caso de descumprimento do prazo, o empreendedor receberia automaticamente uma licença provisória para iniciar seu empreendimento. Claro que tal licença não isenta o empreendedor de cumprir com os requisitos legais e administrativos de seu empreendimento (se for verificado que o empreendedor mentiu ou omitiu declarações importantes o mesmo poderia receber multas e outras penalidades); e c) o fechamento de empresas também deve ser facilitado. Se os custos para fechar um empreendimento equivocado forem altos e demorados poucas pessoas se aventurarão a abrir novas empresas, negócio que por si só já é cheio de riscos.

Passo 2: Uso de imóveis da prefeitura e do estado para estimular o empreendedorismo

De acordo com dados do SEBRAE, a probabilidade de uma empresa fechar as portas nos seus dois primeiros anos é de 26,9%. Isso quer dizer que mais de uma a cada quatro empresas fecham antes de seu segundo ano de atividade ter se completado. Outro dado interessante: um dos custos determinantes na sobrevivência de uma microempresa é o custo com aluguel.

De posse das informações acima pode-se inferir que ao diminuir os custos de aluguel a probabilidade de sobrevivência do empreendimento aumenta. Aqui são feitas duas sugestões de políticas públicas:

a) Para o caso de imóveis construídos da prefeitura ou do governo do estado: repassar tais imóveis para a iniciativa privada pelo prazo de três anos para cada empreendedor. Sendo que o empreendedor pagaria apenas uma taxa de condomínio e manutenção do imóvel (e não pagaria aluguel). Isso dinamizaria o número de empreendedores e daria a eles a chance de aprenderem, e melhorarem sua gestão, ao mesmo tempo em que seu produto/serviço vai conquistando novos mercados. Após o terceiro ano o empreendedor deveria necessariamente sair do local e se estabelecer por conta própria.

b) Para o caso de terrenos sem construção finalizada: repassar tais terrenos para a iniciativa privada em troca de um percentual fixo do faturamento da futura empresa (tal repasse substituiria um aluguel fixo que não leva em conta o ciclo econômico). Isso tornaria o governo um sócio do empreendimento: em épocas de crescimento o faturamento aumentaria e o mesmo ocorreria com os recursos repassados a prefeitura (ou ao estado) a título de aluguel. Já durante as recessões, com a queda do faturamento, esse mecanismo ajuda a evitar o fechamento da empresa (pois não cobra do empreendedor um aluguel que o mesmo já não pode arcar).

A função do governo não é maximizar receitas com a venda de terrenos, e nem maximizar a quantidade de terrenos. A função de qualquer governo é maximizar o bem estar da sociedade. Imóveis abandonados pela prefeitura (ou pelo governo estadual) não geram bem estar, pelo contrário, representam apenas mais custos de manutenção retirando recursos de áreas como saúde e educação. Se você gosta de tecnicalidades, sugiro que você leia o prêmio nobel de economia Ronald Coase ou outro prêmio nobel de economia Douglass North. No fundo, esse programa é uma aplicação do Teorema de Coase (dando direitos de propriedade as empresas) ao mesmo tempo que cria um ambiente (instituições) mais favorável ao empreendedorismo.

Vamos dar uma chance ao empreendedor brasileiro!



quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Um convite a homossexuais, transexuais e demais minorias: venham conhecer o pensamento conservador e/ou liberal

Meus amigos, tenho um convite importante a fazer a todos, venham conhecer o pensamento conservador e/ou liberal.

O pensamento e a tradição conservadora/liberal é a maior garantia que minorias serão respeitadas, que direitos individuais valerão para todos os indivíduos. Enquanto homossexuais são perseguidos e punidos em Cuba, eles tem seus direitos respeitados na Inglaterra, Alemanha, Franca, e Estados Unidos.

A rigor, os homossexuais costumam estar entre as primeiras vítimas de regimes que não seguem nem a filosofia conservadora e nem a filosofia liberal. Alguns exemplos: Ira, Coréia do Norte, Cuba, Rússia, entre outros.

Nao existe contradição alguma entre ser homossexual e ser conservador, não há constradicao alguma entre defender os direitos das mulheres e ser liberal. Pelo contrário, são justamente essas filosofias que dao enorme destaque ao indivíduo e a família (que fica posicionado acima do Estado).

O conservadorismo não é moralismo, suas preferências sexuais não te impedem de ser um conservador. Liberalismo não é a o domínio das grandes corporações ricas e a submissão do trabalhador pobre. Ser pobre não te impede de ser liberal.

A mentalidade conservadora e liberal são as maiores garantias que pessoas pobres terão chance de sucesso e prosperidade. Ser pobre e conservador, ser pobre e liberal, ou ser pobre e de direita é a maior garantia que seus direitos serão respeitados, que suas escolhas serão suas (e não do Estado), que voce e sua família terão o direito de seguirem em paz pelo caminho que escolherem.

De maneira interessante, os países mais ricos e desenvolvidos do mundo são justamente aqueles que seguem uma tradição liberal/conservadora. Isto é, essa filosofia garante não apenas o respeito ao indivíduo e a família, mas também proporciona um maior desenvolvimento econômico e social a toda comunidade.

Lembre-se, se você é pobre, homossexual, negro, mulher, transexual, ou homem branco, não importa, o liberalismo e o conservadorismo são as filosofias que garantem que o Estado irá respeitar suas escolhas e suas decisões. Mais do que isso, é justamente o liberalismo clássico (conservadores e liberais) que está associado ao maior padrão de bem estar das sociedade. É justamente onde as ideias de direita prevalecem que os pobres tem as maiores chances de enriquecerem e onde desfrutam de um padrão de vida mais alto.

Autores conservadores e liberais e obras que você pode querer conhecer: Hayek (O Caminho da Servidao); Mises (Liberalismo: Segundo a Tradição Clássica); Scruton (O que é ser conservador - vídeo); Russell Kirk (Os Dez Princípios Conservadores).

Na internet você pode entrar em contato com vários grupos conservadores ou liberais. Alguns deles:

1) Mises Brasil
2) Reaconaria
3) Tradutores de Direita
4) Rede Libertária

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Projeto Minha Primeira Empresa

Neste vídeo dou uma dica para vereadores, deputados estaduais, prefeitos, e governadores de todo Brasil: criar o programa Minha Primeira Empresa, para facilitar e estimular o empreendedorismo no Brasil. Para assistir clique aqui.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Devemos Considerar Casamento apenas uma relacao entre um homem e uma mulher?


Pergunta 1) Casamento é exclusivamente uma relação entre um homem e uma mulher com objetivo de formar família e ter filhos?
Resposta) De acordo com a definição clássica de família SIM, há pelo menos 2 mil anos essa é a definição de família. De acordo com a constituição brasileira também, nela pode-se ler no artigo 226 parágrafo 3o:

"Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher
"

Pergunta 2) Mas o artigo 226 paragrafo 3o da Constituição não estaria discriminando os homossexuais?
Resposta) A lei é para todos. Nao existe uma Constituição para heteros e outra para homossexuais. O que a Constituição determina é que a união com finalidade de constituir família, chamada de casamento, é entre um homem e uma mulher. Qualquer casal que queira estabelecer essa relação pode faze-lo. Note que a relação entre 3 homens e 4 mulheres também não é reconhecida como casamento, acaso a constituição estaria discriminando o poliamor? Creio que não. De maneira similar, a relação entre um homem e uma ovelha também não pode ser considerada casamento, acaso a Constituição estaria discriminando os zoófilos?

Pergunta 3) Mas se duas pessoas concordam em se unir e ter uma relação estável, qual o direito que o Estado tem de impedir isso?
Resposta) NENHUM direito. Se duas pessoas querem ter um relacionamento estável isso é direito delas, e não cabe ao Estado intervir. Contudo, o nome dessa relação não é casamento. O nome dessa relação é união estável.

Pergunta 4) Se um casal homossexual pode ser considerado união estável, por que não poderia ser considerado casamento?
Resposta) Por que casamento é a união entre um único homem e uma única mulher com objetivo de formar família. Note que os chamados coletivos (união de vários homens e várias mulheres) também não é considerado casamento. Casamento NAO É apenas uma relação consensual entre pessoas. Casamento é uma relação consensual entre um homem e uma mulher com o objetivo de formar família.

Pergunta 5) Mas existem casais heterossexuais que não tem filhos, e nem querem ter ou não podem ter. Por que eles podem ser casados?
Resposta) Aqui o que vale é a potencialidade. Um homem e uma mulher tem o potencial de ter filhos, dois homens ou duas mulheres não tem essa mesma possibilidade.

Pergunta 6) Um coletivo com um homem e duas mulheres é uma relação estável, consensual, e com capacidade de ter filhos. Por que o poliamor não pode ser considerado casamento?
Resposta) Caro leitor, entendeu agora a dimensão do problema? Se casamento não é entre um homem e uma mulher, então casamento pode ser entre dois homens, ou duas mulheres (como querem os casais homossexuais). Mas pode ser também entre coletivos (como querem os adeptos do poliamor). Mas pode ser também entre homens e animais (como querem os adeptos da zoofilia). Pode ser também entre uma pessoa e ela mesma (sim, isso existe). Ora, se qualquer relação pode ser casamento, então a própria palavra casamento perdeu seu significado.

Pergunta 7) Mas e os direitos dos homossexuais?
Resposta) Tal como dito antes, não existem duas Constituições diferentes. A Constituição é a mesma tanto para homo como para heterossexuais. A lei vale para todos. Todo direito que um casal tem é válido para todo casal, seja ele hetero ou homossexual. Qualquer casal (homo ou hetero) pode viver em união estável, mas o termo casamento deve ser necessariamente reservado para a união consensual entre um homem e uma mulher com o objetivo de formar família.

Pergunta 8) Mas e o direito dos adeptos do poliamor?

Resposta) Tal como dito antes, não existem duas Constituições diferentes. Todos os direitos e deveres de um casal se aplicam a qualquer casal. Contudo, a ideia básica do poliamor é mudar a definição de casal para poder englobar mais de duas pessoas. Isso não faz sentido. O termo casal se refere a união de duas pessoas (não a união de uma pessoa com ela mesma, e nem a união de alguém com outras duas ou mais pessoas).

Pergunta 9) Mas e o direito dos zoófilos?
Resposta) Mesma resposta de antes: a Constituição vale para todos. Mas um homem e um carneiro não são um casal. Nao faz sentido um homem que vive com um carneiro pedir para si o status de união estável. Por exemplo, se esse homem morresse o carneiro deveria receber a pensão do INSS que seu parceiro recebia? Me parece óbvio que não! O termo união estável se aplica a humanos, não a uma relação entre humanos e animais. Acaso se o homem se separar do carneiro deveria indenizá-lo?

Pergunta 10) Se o casamento não é entre um homem e uma mulher com o objetivo de formar família, então o que é o casamento?
Resposta) Essa é a pergunta que tentei responder. Uma vez que se abandone a definição clássica de casamento, qualquer outra definição passa a ser possível. Por exemplo, os homossexuais querem mudar a definição de gênero (para que casamento possa ser entre pessoas do mesmo sexo). Já os adeptos do poliamor querem alterar a definição de número (para que o casal englobe mais de duas pessoas). Os adeptos da zoofilia querem incluir a relação com animais. Outros querem casar consigo mesmo. E assim por diante. Uma vez abandonada a definição de casamento o termo perde completamente seu significado. Com as novas definições casamento poderia significar qualquer coisa entre uma homem solteiro casado consigo mesmo, um homem numa relação com uma cabra, ou um coletivo com 3 homens e 5 mulheres dispostos a abrirem seu coração. Um termo tao vago assim deixa de ter significado.

Note que em momento algum usei qualquer referência religiosa para fortalecer meus argumentos. Mas resta evidente que casamento como conhecemos na sociedade ocidental deriva diretamente de nossa moralidade judaico-cristã. Outras sociedades, como no mundo islâmico, permitem casamentos diferentes (por exemplo, entre um homem e mais de uma mulher). Podemos perfeitamente compreender o casamento como a evolução de uma ordem espontânea, um arranjo que evoluiu por milhares de anos para seu formato atual.

sábado, 7 de janeiro de 2017

Teria o Estado o dever de indenizar a família dos presos mortos dentro de presídios?

Num país como o Brasil, com 60 mil homicídios por ano e centenas de milhares de roubos, a sociedade se sente constantemente refém do crime. Quando vemos um criminoso estuprar uma criança de 5 anos e depois mata-la isso revolta nossa alma. Quando vemos um pai de família morto por causa de R$ 5,00, crianças orfas e uma família sem ter como se sustentar, tudo por causa do crime, bem isso traz a tona nossos piores sentimentos. Os absurdos níveis de criminalidade no Brasil trazem a superfície nossos instintos mais selvagens.

Quando assistimos pela televisão presos revoltados, queimando colchoes e destruindo a cadeia, isso nos deixa indignados. Tanta gente passando fome, frio, e sem um colchão, e esses bandidos queimando colchoes e destruindo o que muitos brasileiros honestos não tem. Entao ocorre uma chacina nessa revolta: presos matando presos. Exatamente por que nos indignar com isso? Por que devemos lamentar o massacre de presos ocorrido dentro de presídios? Por que deveríamos indenizar suas famílias? Acaso os assassinos indenizaram a família das vítimas e as famílias que destruíram?

Entendo perfeitamente as perguntas acima, entendo o ódio e a revolta que nossa sociedade sente contra criminosos. Mas, por mais revolta que sinta, a resposta a minha pergunta é SIM. Sim, o Estado deve indenizar as famílias de presos que foram mortos durante a chacina dentro de presídios (exceção feita apenas aos presos que planejaram ou participaram da chacina e foram mortos no decorrer dela).

Quando uma mae voltando do serviço é atacada, molestada e morta por um criminoso isso é revoltante. Suponha que esse criminoso seja preso, e na cadeia seja executado. Ainda assim é dever do Estado indenizar a família desse criminoso. Isso ocorre pois, uma vez encarcerado, o Estado detém a responsabilidade pelo preso. Cabe ao Estado garantir que aquele preso não será executado dentro das dependências da cadeia. Claro que também é dever do Estado impedir que pessoas honestas sejam mortas fora da cadeia. Mas existe uma diferença importante. Fora da cadeia o Estado não detém a sua tutela, o Estado não pode ser responsabilizado diretamente por crimes contra sua pessoa. Dentro da cadeia é diferente, dentro da cadeia o Estado detém a tutela sobre o preso. Nesse caso, quando o preso é assassinado o Estado pode sim ser diretamente responsabilizado.

Por fim, lembro a todos que parte significativa dos presos ainda não foi sequer julgada. Parcela expressiva da população carcerária esta presa provisoriamente (isto é, ainda não foi realizado seu julgamento). Entao, a rigor, ainda não se sabe sobre seu grau de culpabilidade e penalidade correspondente.

Meus amigos, eu entendo os comentários no facebook e nas redes sociais. Entendo a revolta e o sentimento de "dane-se, eram bandidos matando bandidos". Mas, uma vez sobre a custódia do Estado, é responsabilidade do Estado zelar pela segurança do preso.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Seguranca nos presídios comeca por dar seguranca aos agentes penitenciários

Muita gente comentando sobre o recente massacre ocorrido no presídio de Manaus. Certamente algo repugnante e que deve ser combatido, responsabilidades devem ser apuradas, e culpados devem ser punidos.

Existem três medidas simples para diminuir a violência nos presídios: a) bloqueadores de celulares; b) dividir os presos de acordo com sua periculosidade; e c) segurança ao agentes penitenciários

Noto que a imprensa fala muito sobre os itens "a" e "b", mas simplesmente se esquece de "c". É IMPOSSÍVEL manter a ordem nos presídios se a sociedade não garantir a segurança dos agentes penitenciários. Sao eles quem fazem as revistas e quem fazem valer as regras nos presídios, sem eles não há esquema carcerário de segurança que funcione.

Notem bem, quando criminosos contratam pessoas para anotar o endereço de agentes penitenciários, e de suas famílias, fica difícil exigir destes uma postura rigorosa de cumprimento da lei. Afinal, quem dentre nós estaria disposto a por em risco sua vida e a de sua família por um salário de R$ 3.000,00?

Essa é a verdade dura e crua: ou punimos de maneira dura e exemplar as pessoas que ameacam os agentes penitenciários, ou então nunca teremos paz e ordem nos presídios.

Capitao Fantástico: Um Filme Bom com uma cena Repugnante

Capitao Fantástico é um filme bacana, vale o ingresso. Contudo, tem uma cena repugnante: uma garotinha mantém a foto de Pol Pot e olha com certo ar de admiração para a foto. Pol Pot foi um dos maiores canalhas que já viveram no mundo, líder do Khmer Vermelho, e responsável pela morte de aproximadamente 1 milhão de pessoas de seu próprio país em tempos de paz. Admirar um canalha desses é inaceitável. Imagine um filme onde uma garotinha branca admira uma foto de Hitler... consegue imaginar o absurdo disso? Inaceitável o silêncio da crítica quando a admiração é a um ditador que defende o comunismo.

Interessante como a imprensa e os intelectuais corretamente sentem repulsa pelo nazismo, mas se calam frente as barbáries do comunismo. Tal assincronia é mais irônica ainda quando se consideram que ambos os regimes tem a mesma origem filosófica.

O filme Capitao Fantástico é repleto de críticas a sociedade americana. Mas faltou a ironia final, e um diretor que nao estivesse politicamente engajado certamente teria compreendido isso e explorado um fato óbvio, qual seja, os personagens principais desprezam aquilo que outros morrem tentando obter: acesso a sociedade americana. O filme, sempre tao crítico em relação a sociedade americana, parece se esquecer que aquilo que receberam por herança, e desprezam, é o desejo máximo de milhares de refugiados e imigrantes ao redor do mundo. Irônico não?

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