quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Crime e Castigo

Numa sociedade civilizada, o crime não vale a pena. Existe uma alta chance do infrator ser identificado, e uma vez identificado a punição tende a ser alta. Existem crimes, mas estes não são tão numerosos como o são em sociedades não civilizadas. Na ausência de civilização, a chance do infrator ser detido é baixa, e uma vez detido a punição não costuma ser proibitiva.

Onde está o Brasil? Somos realmente uma sociedade civilizada? Para responder a essa pergunta, basta sabermos se em nosso país o crime compensa ou não. Se aqui o crime compensa é porque não podemos ser considerados civilizados. O que você acha leitor? Na sua opinião, no Brasil, o crime compensa? Vamos usar 3 exemplos para ilustrar essa questão:

1) Imagine que um juiz julgue e de ganho de causa a uma companhia onde seu filho era advogado-estagiário. Fica evidente a existência de um conflito de interesses em tal processo. Parece justo supor que o procedimento correto para o juiz seria o de declarar-se impedido de julgar tal processo. Imagine agora que esse juiz era juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Qual foi a punição que recebeu? Acertou quem respondeu: foi promovido a juiz do Superior Tribunal Federal (STF).

2) Imagine que um alto membro do governo, um ministro de Estado, esteja envolvido em várias acusações que vão de formação de quadrilha a corrupção ativa. Qual é a punição que este recebe? Acertou quem respondeu: vira consultor de empresas (na maioria empresas públicas) e ganha fortunas fazendo palestras.

3) Imagine que um alto representante do senado brasileiro forneça declarações de rendimento equivocadas. Também equivoca-se em todas suas explicações referentes a seu patrimônio e a seus negócios. Esse mesmo representante tem dificuldades em explicar a origem do dinheiro que usava para pagar a pensão alimentícia do filho que teve com sua ex-amante. Qual será a punição que irá receber? Eu não sei ainda, mas suspeito que não será mais severa que a de seus predecessores.

Os parágrafos acima ilustram casos reais referentes a todos os poderes no Brasil. Em nenhum deles a punição sequer arranhou os ganhos que os infratores tiveram. Pergunto: isso é a exceção ou a regra no Brasil? Uma breve inspeção nos jornais mostra que essa é a regra. Isto é, no Brasil, o crime compensa. Consequentemente, temos um longo caminho pela frente para nos tornarmos um país mais civilizado.

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