sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Pelo fim do Bolsa Família

Bolsa-Família é um programa do governo que DÁ dinheiro aos mais necessitados. Não é muito, cada família atendida recebe perto de 70 reais por mês. O custo do programa para o governo federal também não é alto, custando aos cofres públicos ao redor de 1% do PIB. O programa também é bem focado: mais de 75% das famílias que recebem tal ajuda são muito pobres (esse índice de sucesso deve ser recorde mundial). Além disso, para fazer jus a tal benefício as famílias devem manter as crianças na escola e com a carteira de vacinação em dia. Também devemos lembrar que vários especialistas atribuem à esse programa uma redução na desigualdade de renda no Brasil.

Apesar disso tudo sou contra o Bolsa-Família. Em primeiro lugar, devemos lembrar que a desigualdade de renda pode ter sido reduzida por vários outros fatores, tais como baixos índices de inflação e maior comércio internacional. Em segundo lugar, os índices de vacinação no Brasil já são altos, independentemente do bolsa-família. Em terceiro lugar, creio que o bolsa-família é ineficiente para controlar a permanência da criança na escola. Afinal, quantos professores no Brasil colocam falta ao aluno na pauta de chamada? Os professores sabem que tais faltas podem implicar na suspensão do bolsa-família para a família em questão. Assim, é natural suspeitarmos que vários alunos estejam FORA da escola, enquanto as pautas de chamada indiquem que eles estejam DENTRO da escola. Em quarto lugar, o índice de acerto (focalização) do programa deve-se a metodologia de identificação de pobres, e não especificamente ao tipo de programa (bolsa-família nesse caso). Em quinto lugar, 1% do PIB não é tão pouca coisa assim. Além disso, esse não é o único benefício recebido pelos mais pobres. Basta lembrar que o Brasil também gasta recursos com educação e saúde pública. Ou seja, os pobres estão recebendo educação, saúde e dinheiro. Isso não é tão pouco como alguns querem fazer crer. Em sexto lugar, 70 reais por mês pode parecer pouco a alguém que ganhe 1.000, mas certamente não é pouco para alguém que teria que passar o dia no campo para receber 10 reais ao final do dia. Assim, parece razoável supor que a oferta de trabalho no campo irá ser reduzida. O mesmo valendo para os segmentos menos qualificados da população. Ou de maneira similar, podemos conjecturar que caso os menos qualificados não recebam um salário maior, o Bolsa-Família terá um efeito negativo na oferta de trabalho desse segmento (em termos técnicos, o salário de reserva dos menos qualificados aumentou). Em palavras, o governo estaria pagando para algumas pessoas pobres pararem de trabalhar. Creio não ser esse um bom incentivo para os indivíduos deixarem a pobreza. Em sétimo lugar, dar dinheiro por tempo ilimitado, e sem metas de desempenho, parece pouco propício a estimular a vontade de vencer em um indivíduo. Por fim, é fato histórico que todo programa público tende a AUMENTAR SEUS GASTOS com o tempo. Aliás, parece que as últimas medidas do governo, expandindo o Bolsa-Família, comprovam essa máxima.

Não sou contra a ajuda a pobres. Mas prefiro um mecanismo muito mais simples: 1% do orçamento federal será sempre destinado aos miseráveis em forma de dinheiro. Esse mecanismo, não é isento de críticas, mas fornece alguns benefícios: a) redução de gastos com a checagem de pautas escolares e carteiras de vacinação; b) um aumento no número de miseráveis reduziria o benefício individual de cada miserável, o que é um estímulo a sair da pobreza; c) sendo fixado esse percentual no orçamento, fica claro que esse programa retira recursos de outros programas. Isto é, aumentar o percentual gasto com esse programa implica em reduzir o gasto em outro lugar, mantendo o orçamento federal inalterado.

13 comentários:

Leandro F. de Souza disse...

Adolfo, concordo que o Bolsa Família não deveria existir e a alternativa sugerida me parece interessante, mas acho que os formuladores de políticas de assistência estejam presos ao imediatismo e fadados a um curto prazo eterno no combate à pobreza. Isso se dá pois investir em conhecimento gera riqueza no futuro, ou seja, a máxima "as crianças são o futuro da nação" é válida.

O problema real está nos adultos: o que fazer com o pai de família pobre desempregado que não teve formação para conseguir um emprego que sustente sua família?

Acho que o verdadeiro gargalo das políticas de combate à pobreza está aí, na dificuldade dos formuladores de encontrar uma solução para este problema de curto prazo, pois a educação é a solução funcional a longo prazo.

Anônimo disse...

"um aumento no número de miseráveis reduziria o benefício individual de cada miserável, o que é um estímulo a sair da pobreza"

Tal efeito nao seria internalizado. Eh uma externalidade.

Reginaldo Almeida disse...

Adolfo, o que você escreveu é profundamente pertinente. Um dia desses li que a produção de café no Espírito Santo estava comprometida pelo Bolsa Família, porque ninguém queria trabalhar de carteira assinada, porque perderiam a bolsa, e porque para trabalhar queriam ganhar muito mais do que a bolsa.

É por isso e por outras que que sou completamente contra a toda e qualquer geração de assimetrias econômicas por governos. O grande resultado é um retrocesso no campo trabalhista, onde os governos fiscalizaram e estimularam o trabalho formal no campo, e hoje, com o bolsa família, tal esforço está sendo desvirtuado, para não dizer anulado.

Assim somos os brasileiros e os nossos governos, sempre buscando um atalho, uma solução mágica de curto prazo, em lugar de fazer o nosso dever de casa.

Fábio Mayer disse...

Não sou contra o bolsa-familia, desde que ele seja pago diretamente aos necessitados, não para "bacanas" como aqui na cidade onde vivo, em que vereadores de baixo clero distribuiram o benefício para filhos e cupinchas que não declaram imposto de renda e fazem caixinha para as eleições.

O grande problema de programas sociais assim é a operação deles, que dizer num país como o nosso, em que conceitos éticos são relativizados pelo jeitinho...

Anônimo disse...

Eu acredito que o governo pode proporcionar uma solução mais satisfatória para os problemas sociais do nosso país.
Apesar das limitações que o governo apresenta e as suas fragilidades,diante do que foi dito,na minha opinião,o prejuízo para "aqueles" que realmente necessitam é drasticamente maior.Deve-se sim criar um planejamento com o objetivo de "ensinar a pescar e não dar o peixe" para que essas pessoas não se tornem eternamente dependentes,até porque esses projetos têm um determinado período de tempo,e depois disso,eles voltam a situação inicial,ou seja,que estavam.
Outro problema que não pode deixar de ser mencionado é que os legisladores buscam seus interesses pessoais e acabam desviando o foco do objetivo a se realizar.
Contudo,apesar das adversidades, eu acredito no nosso país,basta mais seriedade e responsabilidade aos nossos governantes e também que cada um de nós façamos a nossa parte par um brasil melhor.

Deivescont

Ricardo Diógenes disse...

Concordo plenamente, a Bolsa-Família oferecida pelo governo na realidade não traz benefícios para a população, é claro que para efeito de curto prazo até pode “apagar incêndios” para os mais necessitados, mas na visão econômica não seria a maneira mais viável de um país que pensa em progresso, só aumentaria a dívida pública no futuro.
Na minha percepção, deveria alocar esses recursos em projetos de capacitação profissional aos pais que recebe o beneficio da Bolsa-Família, porque além do mercado ganhar em oferta de mão-de-obra, eles teria seus próprios recursos para se manter, e não ficar esperando o repasse de benefícios do governo facilmente.

Anônimo disse...

Caro Prof. Adolfo!

Sou extremamente contra a bolsa familia.

Na verdade, ela traz dois tipos de consequencias: (1) Aumento do preço da mao de obra no campo como ja comentado; (2) Um incentivo aos mais pobres terem filhos.

Sem duvida, dar o dinheiro para os pobres como sugerido eh melhor do que dar a bolsa. Entretanto, o suborno deveria ser diferente - ponderado pelo numero de filhos. Isto é, quanto mais filhos menor o suborno. Ou seja, devemos estimular os mais pobres a nao terem filhos.

Parabens e sucesso.

Reginaldo Almeida disse...

Que o bolsa família deve acabar, não há dúvida, mas estimular os mais pobres a não ter mais filhos, ai eu já acho violência. Isso é imcompatível com democracia ou liberalismo.

Que o governo eduque e ofereça os meios, que podem ser a ligadura de trompas gratis, ok, mas nada de estímulo formal.

Longe de mim que pareçamos à China neste aspecto!

Paulo Bala disse...

Creio que a idéia básilar do bolsa família é a de quebrar o processo de "reprodução" da pobreza, ou seja, minorar os "efeitos" do pais, com baixa qualificação e renda, sobre os seu filhos. Em outras palavras diminuir a probabilidade de um pai analfabeto ter um filho com o mesmo nível edicacional. Creio que se houvesse (ou se há) uma contrapartida clara entre a bolsa e o desempenho escolar teríamos um programa de fato benéfico para se tentar minorar a pobreza a médio prazo.

Leandro F. de Souza disse...

me pareceu interessante a idéia de menor benefício para quem tem mais filhos, mas não é um estímulo formal, como o reginaldo almeida.

planejamento é importante para a ascensão social de uma família e o número de filhos faz parte desse planejamento.

diferente de outros países onde as pessoas tem um maior grau de instrução, as pessoas da classe baixa de nossa população em sua maioria não é instruída bem o suficiente para fazer "planejamento familiar".

política de distribuição de preservativos e ligadura de trompas não são tão eficazes pois conferem mais gastos ao governo e a saúde pública do país não é lá um grande estímulo para se praticar operações para contracepção.

agora quando o problema afeta o bolso, a coisa muda de figura.

pessoas respondem à incentivos, então analisemos:

se o governo usa uma política assistencialista como o Bolsa Família, que paga por filho na escola, e não há a fiscalização do próprio governo quanto à presença das crianças na escola, obviamente o incentivo é de que os pais tenham mais filhos, pois com mais filhos na escola eles recebem mais auxílio e, sem a fiscalização, colocam seus filhos para trabalhar fora para aumentam a renda familiar.

agora se o governo implanta uma medida inversamente proporcional, o incentivo passa a ser o de ter menos filhos, ou seja, haverá redução dos gastos da família juntamente com o benefício maior.

que fique claro que não há proibição algum quanto à liberdade de procriação, mas há o incentivo ao controle da mesma.

Anônimo disse...

O governo deveria exigir que o marido ou a esposa fizessem a operação de laqueadura ou vasectomia para que só assim passasem a receber o bolsa familia. Assim não haveria a concepção exagerada e não planejada de crianças.

Façam os cálculos: operação de laqueadura ou vasectomia : menos de 500,00 (uma única vez).

bosla familia: + de R$ 70,00 todo mês.

A bolsa deveria ser por no máximo de 24 meses. Depois disso, vai trabalhar vagabundo, pra sustentar os filhos que colocou no mundo.

Alex disse...

Tipo qual o problema de aumentar o preço da mão de obra no campo, o trabalhador no campo tem que receber pouco porque motivo. Isto já é um benefício da bolsa família. Todas essas medidas aí citadas não tem nada a ver com o Bolsa família, acho que poderiam muito bem ser implantadas separadamentes. Esse negócio de carteira de vacinação e taxa escolaridade acho que não é a finalidade do bolsa família e sim algo a somar, a real finalidade mesmo é dar dinheiro a pobres. Não confundam, Bolsa Família é isso mesmo, DAR dinheiro a pobres, nem pra classe média ou qualquer outra, é só pra classe baixa mesmo. Bolsa família é uma esmola, bem, quando você dá esmola você não vai atrás pra ver o que a pessoa faz em troca desse dinheiro. Controle de natalidade: Nazismo?! Cada família, pobre ou rica, faça o que quiser, democracia é isso, o governo só pode incentivar tais medidas, isso tem que ser uma mudança cultural e não imposição. Pessoas que eu acho repudiam atitudes comunistas, não deviam lançar mãos delas.

Anônimo disse...

Acho que o governo deveria fazer gerar emprego reduzindo a carga horária do trabalhador no Brasil para 30 horas semanais e estimular as mulheres a fazerem ligadura de trompas (o salário família só deveria ser pago a quem já tivesse filhos e ligasse as trompas) tem muita mulher engravidando pq os filhos já são maiores de idade e não recebem salario família então ligue as trompas para receber o salário família.

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