segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Por que a carga tributaria brasileira eh de 36% do PIB?

Ai vai uma dica.... abaixo esta a relacao de tributos cobrados no Brasil. Como um pais desse quer crescer e se desenvolver????

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

1.Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2.Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3.Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4.Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
5.Contribuição ao Funrural
6.Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
7.Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8.Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
9.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
11.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
12.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
13.Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
14.Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
15.Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16.Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
17.Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18.Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19.Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
20.Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21.Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22.Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23.Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24.Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
25.Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
26.Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
27.Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
28.Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
29.Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
30.Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
31.Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
32.Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
33.Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
34.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
35.Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
36.Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
37.Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
38.Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
39.Imposto sobre a Exportação (IE)
40.Imposto sobre a Importação (II)
41.Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
42.Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
43.Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
44.Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
45.Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
46.Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
47.Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
48.Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
49.INSS Autônomos e Empresários
50.INSS Empregados
51.INSS Patronal
52.IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
53.Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
54.Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
55.Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
56.Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
57.Taxa de Coleta de Lixo
58.Taxa de Combate a Incêndios
59.Taxa de Conservação e Limpeza Pública
60.Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
61.Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
62.Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
63.Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
64.Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
65.Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
66.Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
67.Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
68.Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
69.Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
70.Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
71.Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
72.Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
73.Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
74.Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
75.Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
76.Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
77.Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
78.Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
79.Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
80.Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
81.Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
82.Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
83.Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

5 comentários:

Daniel disse...

E do outro lado do "guichê" o cidadão: uma mistura de fraco, covarde e otário.

Anônimo disse...

Que tal reduzirmos um poucou esta imensa lista do sofrimento brasileiro. O próprio governo já fez uma boa sinalização neste sentido. Com a criação do Simples Nacional (Unificação de Impostos para Micro e Pequenas Empresas) o Governo Federal, em parceria com o Estados, criou um mecanismo que podemos chamar de inteligência tributária. A partir de então percebeu-se uma desburocratização das cobraças de impostos que incindiam sobre o setor, que além de combater a sonegação, também simplifica a vida de todos.

Por que não aplicar este mesmo princípio para esses inúmeros impostos, contribuições, taxas...?

Carlos disse...

A lista de tributos é maior ainda. Por exemplo, o Fistel (fundo de fiscalização das telecomunicações) é composto por duas taxas, a taxa de fiscalização de funcionamento (TFF) e a taxa de fiscalização de instalação (TFI), incidindo (R$ 39,43)sobre cada novo celular habilitado no país.

Anônimo disse...

Adolfo, tributação e inflação são para mim dois temas muitíssimo fascinantes. Simplesmente porque alfinetam metralhadoriamente minha imaginação.

Tributação é um custo que se agrega ao valor final da mercadoria ou serviço. Esse custo, obrigatoriamente, é repassado ao consumidor final, claro. Penso que inibe o crescimento da economia, comprime o consumo, inflaciona o preço real.

Se a derrama é vultosa, estimula o aparelhamento do estado, que, por sua vez, apresenta propensão a se avolumar.

Conclusão: sou a favor do lock out.

Anônimo disse...

Acho que você distorceu um pouco a questão da carga tributária da forma como foi comentada. Eu já tinha visto essa lista de tributos circulando aí pela internet em sites e e-mail´s. Um país que tenha muitos tipos de tributos não quer dizer necessariamente que tenha uma carga tributária elevada. Alguns ali na lista são variações do mesmo tipo, como as taxas de fiscalização.
Nossa carga tributária é pesada por dois motivos : 1)nossa sociedade tem que sustentar uma estrutura administrativa de governo gigantesca e, o que é pior, ineficiente. Nosso Estado consegue fazer com dois a metade do que a iniciativa privada faz com um. São secretarias e mais secretarias, ministérios e mais ministérios, alguns deles se sobrepondo em suas funções. E muitas vezes nos três níveis de governo (federal,estadual e municipal). Temos um ministério da educação, os estados têm sua secretaria da educação e os municípios também têm as suas. Some-se tudo isso e veja quanto custa administrar a educação no Brasil. E depois olhe para a qualidade desse serviço. Faça o mesmo com todas as outras atividades do estado. As fiscalizações, o judiciário, o legislativo.... Mas ainda tem mais. Todos querem se pendurar no Estado, querem uma pensão, um emprego público, uma verba, um financiamento, um subsídio.... Os artistas querem que o estado subsidie suas atividades, os militares querem uma pensão para suas filhas, os deputados querem se aposentar em quatro anos, os juízes querem aposentadoria integral.... e por aí vai...
2) o segundo ponto é como essa estrutura perdulária é financiada. Há maior peso dos tributos sobre a produção e consumo do que aqueles incidentes sobre a renda e o patrimônio. Isso tem um efeito fortemente regressivo sobre a distribuição da renda, penalizando os mais pobres. Aí se revela o poder da classe mais rica, que evidentemente não quer ver parcela considerável de seu patrimônio e renda entregues ao governo, ao contrário do que acontece em países mais desenvolvidos como EUA, França e Reino Unido, onde a tributação sobre a riqueza é feroz.
Somente um sociedade fortemente organizada conseguirá induzir o governo a cortar gastos e reformar essa estrutura de tributação. Mas isso é a coisa mais difícil de acontecer pois todos têm algum interesse na situação atual e ninguém quer abrir mão de sua boquinha.......

Google+ Followers

Ocorreu um erro neste gadget

Follow by Email