segunda-feira, 31 de março de 2008

Pelo fim da Anistia

Ao final do regime militar acertou-se uma anistia geral para todos os envolvidos em manobras ilegais, desde que as mesmas tivessem alguma com finalidade política. Assim, vários torturadores e bandidos foram automaticamente inocentados.

A anistia tinha um propósito claro: evitar que a chegada da democracia coincidisse com a abertura de feridas que poderiam levar a uma guerra civil. A anistia foi um erro: Deus certamente perdoa, os homens podem ou não perdoar, mas o Estado não pode perdoar nunca. Não é direito do Estado perdoar alguém que agiu às sombras da lei.

Sou pelo fim da anistia: quem cometeu crimes tem que pagar por eles. Assim, quero ver Dilma (a famosa mãe de um bebê que não nasceu, o PAC) atrás das grades. Ela roubou. Quem rouba é ladrão e lugar de ladrão é na cadeia. O mesmo eu quero para TODOS os comparsas que roubaram, mataram, torturaram e agiram como terroristas. Lugar de bandido é na cadeia, não em ministérios do governo.

Quando uma pessoa rouba na ilegalidade, em nome de uma causa maior, o que esperar dessa mesma pessoa à frente de um Ministério? Quando uma pessoa mata outra, em nome de uma causa maior, o que esperar dela quando esta estiver no comando da polícia? É evidente que, em nome de uma causa maior, eles irão roubar e matar todos que estiverem em seu caminho. Chega de anistia: cadeia nesse pessoal. Já está mais que na hora dos bandidos do passado responderem por seus crimes.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Programa do Encontro Liberal em Goiânia

Segue a programação do Encontro de Pensadores Liberais que irá ocorrer na Universidade Federal de Goiás, no sábado, dia 12 de abril de 2008. Em breve estaremos divulgando a sala em que o Encontro será realizado.

13:30 horas: Inscrições (gratuitas)

14:00 horas: Abertura

14:10 às 16:00 horas: O Caminho da Servidão, uma discussão sobre Estado e Liberdade

16:00 às 16:15 horas: Intervalo

16:15 às 18:15 horas: Crise Americana: Falta ou Excesso de Estado?

18:20 às 18:30 horas: Encerramento

terça-feira, 25 de março de 2008

Tire a mão da minha linguiça

Comecei a ler o EXCELENTE “Tire a mão de minha linguiça: um guia para CEO’s com déficit de atenção”, de Cláudio D. Shikida. Mais do que um livro, esse me parece um guia, um diário, de um homem que a todo instante busca superar a si mesmo. O livro é uma coletânea de pequenas histórias que, além de engraçadas, revelam uma lição importante: a grandeza de um homem é proporcional a sua capacidade de rir de si mesmo. É um belo livro, e eu recomendo a leitura. O livro pode ser encontrado para venda em:
http://www.osviralata.com.br/01prosa/01_tireamao.html

Cláudio Shikida também é o autor de um dos blogs mais influentes no Brasil:
http://gustibusgustibus.wordpress.com/

Ferraço, o herói da novela

Não sou muito de assistir novela, mas hoje abri uma exceção e vi um pedaço da novela das oito. Há muito tempo eu não via um herói como o Ferraço, esse cara merece uma medalha. Claro que alguns incautos pensam que ele é o vilão da novela... estão errados. As feministas que me desculpem, mas qualquer homem capaz de aturar as duas loucas que ele atura TEM que receber uma medalha de honra ao mérito.

Ferraço se envolveu com duas mulheres: uma enche a boca para dizer que estudou em Paris (obviamente nunca teve que trabalhar na vida), e a outra passou os últimos 10 anos procurando por vingança (claro que sua maior vingança será casar com ele). É Ferraço... a coisa tá feia pro teu lado. Já já seu novo par romântico na novela vai ser aquela brasileira ingênua e boazinha recém chegada dos EUA (aquela que derrubou o governador).

Patrimônio Histórico

Poucas idéias ruins fizeram tanto estrago na vida de pessoas comuns quanto a idéia do patrimônio histórico. Brasília é o maior exemplo disso, mas outros exemplos não faltam. Em Brasília praticamente tudo é patrimônio histórico: você quer construir? Não pode, aqui é patrimônio histórico, sua obra tem que se moldar à cidade. Quer reformar? Também não pode. Em resumo, o preço do imóvel em Brasília é um dos mais caros do Brasil. Milhares de pessoas pagam por um aluguel de casa caro, e de pouca qualidade, para que possamos dizer: “Brasília é patrimônio histórico”.

Para que serve ser patrimônio histórico? Resposta: para nada de útil. Contudo, os efeitos nocivos disso sobre a sociedade são gigantescos. Imaginem se a Paris do século X fosse patrimônio histórico, ela seria a Paris do século X até hoje. Pergunto, alguém iria fazer turismo lá? Eu mesmo respondo: Brasília é patrimônio histórico, alguém vem fazer turismo aqui por causa disso? Claro que não, quem vem a Brasília vem para ver a capital do Brasil. Ninguém vem a Brasília para ver a Vila Planalto (vila no fundo do Palácio do Alvorada que não pode ser reconstruída ou reformada, afinal é patrimônio histórico). Quem vai a Paris vai para ver uma das cidades mais belas do mundo, para ver os museus, a arquitetura. Isso nada tem haver com patrimônio histórico.

Em várias cidades do Brasil a idéia de se transformar regiões inteiras em patrimônio histórico deixou pessoas sem lugar para morarem, aumentou o preço dos aluguéis e ainda por cima deixou as cidades mais feias. Patrimônio histórico não gera turismo. Cidades turísticas não passaram a atrair mais turistas depois de se transformarem em patrimônio histórico. Cidades que não recebiam turistas também não passaram a receber turistas depois de sacrificarem boa parte de seu espaço ao patrimônio histórico.

Ao invés de gastar recursos, e de tornar a vida do cidadão comum pior, transformando uma região em patrimônio histórico, deveríamos fazer como Dallas: no centro de Dallas fica uma cabana com a inscrição “Essa foi a primeira cabana de Dallas”. O espaço de uma praça com uma cabana é o suficiente. E ao redor disso monta-se um museu. Pronto, taí o patrimônio histórico preservado, e a vida das pessoas pode seguir em frente.

segunda-feira, 24 de março de 2008

O Direito à Existência dos Povos

Recentemente o Itamaraty e boa parte da imprensa brasileira criticaram a atitude do governo colombiano de atacar as FARC em território equatoriano. Para embasar suas críticas usaram o “Princípio da Inviolabilidade do Território”. Isto é, para atacar as FARC o governo colombiano teve que invadir território equatoriano. Daí a crítica que vários países sul-americanos teceram a Colômbia.

A falha do argumento acima é que ele se “esquece” a origem do “Princípio da Inviolabilidade do Território”. Na realidade o que existe é o DIREITO À EXISTÊNCIA DOS POVOS. Todo povo, toda civilização, toda sociedade tem direito a existir. Desse direito derivam-se dois princípios: o da inviolabilidade do território e o do direito à defesa. É com base nesses dois princípios que se operacionaliza o direito à existência. A comunidade latino-americana lembrou muito bem do primeiro, mas VERGONHOSAMENTE OMITIU o segundo. Por quê? Porque o segundo princípio legitima a ação colombiana. Todo povo tem direito a existir, assim todo povo TEM O DIREITO DE SE DEFENDER QUANDO ATACADO. A Colômbia apenas se defendeu de um ataque RECURSSIVO perpetrado pelas FARC.

O Equador teve seu território invadido DUAS vezes: pelas FARC e pelo governo Colombiano. Por que só reclamou da invasão colombiana? Querer bancar o “Joãozinho-sem-braço” tem um custo, e o custo, nesse caso, foi a invasão de seu território.

A Colômbia agiu bem em atacar as FARC em território equatoriano. A Colômbia enquanto nação tem o direito de existir, tem o direito de se proteger. Se seus vizinhos dão apoio a movimentos terroristas, eles deveriam estar prontos a pagar o preço de tal ato covarde.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Andrew Golotta e a essência da bandidagem

Andrew Gollota foi um lutador peso-pesado que, por volta de 1996, tinha chances de lutar pelo título mundial. Ele tinha um bom cartel, era bom lutador, mas mais do que isso tinha uma natureza pouco propensa a honestidade. Ele teve duas lutas chave em sua carreira, ambas contra Riddick Bowie. Perdeu ambas, ambas pelo mesmo motivo: desqualificação por golpes baixos. Na última delas, Golotta vencia a luta por pontos. Faltavam 20 segundos para terminar o penúltimo round, todos os comentaristas já apontavam a vitória de Golotta quando a natureza deste falou mais alto: ele desferiu três golpes seguidos abaixo da linha de cintura. Desclassificação imediata. Ninguém conseguia acreditar no que estava acontecendo. Ninguém era capaz de entender o motivo de tal estupidez.

Tenho uma teoria para o comportamento de Golotta, como já dizia o filósofo: “malandro demais vira bicho”. Quando o sujeito esta acostumado à sacanagem não tem jeito, mais do que recorrer a golpes sujos por necessidade o bandido recorre a tais golpes por prazer. Para o malandro vencer honestamente não vale, o prazer vem da desonestidade não da vitória.

O Brasil é um exemplo claro do “paradoxo Golotta” (recorrer à sacanagem mesmo na ausência de tal necessidade). Nossos políticos não se contentam em roubar milhões, precisam lesar o Estado até na tapioca. Aqui um bandido não se contenta em roubar milhões, ele precisa também roubar os centavos. Uma vez perguntei a meu irmão: como você faria para identificar um ladrão? A resposta dele foi simples e ilustrativa: “Olhe sua conta de restaurante. Uma pessoa que rouba milhões é incapaz de se conter, vai roubar na nota do restaurante também”.

À esses bandidos faço aqui minhas as palavras do inspetor de polícia do filme “Casablanca”: “odeio vagabundos baratos”.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Encontro de Pensadores Liberais em Goiania

Dia 12/04/08, sabado, estaremos realizando mais uma edicao do Encontro de Pensadores Liberais. Dessa vez nosso Encontro sera na Universidade Federal de Goias.

O Encontro ocorrera no sabado a tarde:

13:30 Inscricoes (gratuitas)

14:00 as 16:00 horas Painel A

16:15 as 18:15 horas Painel B

18:30 horas Encerramento

Em breve estaremos divulgando novas informacoes.

Gostaria de agradecer a ajuda de Thais Gonçalves de Oliveira, ela esta sendo vital para a realizacao do Encontro em Goiania, obrigado Thais.

Caso tenham sugestoes sobre o tema do Encontro, basta enviarem para esse Blog.

terça-feira, 18 de março de 2008

A Contribuição dos Bancos Centrais para a Crise Internacional

Este blog vem alertando que a maneira que os Bancos Centrais tem intervido na crise, originada no mercado sub-prime americano, não parece ser a mais adequada. O caso do Banco Central Americano (FED) é o que mais chama a atenção. O presidente do FED, Ben Bernanke, dificilmente aprovaria na academia o que ele tem feito na prática. A idéia do FED socorrer grandes investidores, com o argumento de evitar uma crise sistêmica, gera um problema maior ainda: esse comportamento beneficia os agentes com maior propensão ao risco; em palavras, tal ajuda do FED estimula os agentes a tomarem mais risco.

O recente comportamento do FED aponta na direção de dois grandes problemas. Primeiro, passada a crise o FED irá intervir mais no mercado bancário americano. Afinal, se o FED (a sociedade) tem que pagar pelo prejuízo dos bancos nada mais justo do que legislar sobre o comportamento dos mesmos. Dessa maneira, podemos esperar por uma diminuição da liberdade econômica no mercado bancário. Segundo, o mercado REAGE ao FED. Explico melhor: o mercado sabe que o FED não interviria se o problema não fosse sério. Assim, a cada nova intervenção do FED o mercado interpreta isso NÃO COMO UM ALÍVIO, mas sim como um aprofundamento da crise. Basta o FED tentar ajudar, que o mercado interpreta isso da seguinte maneira: se o FED esta tentando ajudar, então é porque a crise é séria mesmo. Isso ao invés de acalmar apenas aumenta instabilidade do sistema.

Quando grande número de agentes econômicos cometem erros sistemáticos isso costuma implicar em grandes prejuízos para a economia. Esse é um fato. Tentar minimizar tal crise corretiva, por meio de artifícios intervencionistas, não diminui o custo da crise. Pelo contrário, apenas aumenta e prolonga o sofrimento.

domingo, 16 de março de 2008

Democracia na América

O canal de TV a cabo Sony está anunciando o lançamento de dois novos shows para o próximo mês: “That’s my Bush” e “Little Bush”. Ambos satirizam o presidente americano, classificam o mesmo como um perfeito idiota. Já imaginaram se um canal de televisão brasileiro resolvesse fazer o mesmo? Já imaginaram um programa na Globo com o título “Esse é o meu Lula”, onde o presidente brasileiro aparecesse como um perfeito idiota? O que será que o PT faria? E a imprensa que tem apoiado o presidente, o que diria? E o presidente, como reagiria? Não vamos nos esquecer que quando um jornalista disse que Lula tinha problemas com a bebida, o democrático presidente brasileiro quis expulsá-lo do país.

Acho que o parágrafo acima resume bem a diferença da democracia americana para a brasileira. O sucesso da democracia americana reside nas restrições impostas a acumulação de poder. O sucesso de uma democracia não está associado às pessoas, mas sim à limitação de poder. Torne o poder do presidente alto o suficiente e não haverá diferença alguma entre uma ditadura e uma democracia.

A democracia não é um valor. A democracia é um meio de se alcançar um bem maior: a liberdade individual. Mas a democracia só é eficiente para proteger a liberdade individual à medida que o poder do Estado seja pequeno e controlado. Aumente o poder do Estado e de nada a democracia adiantará contra tiranos. Esse é o caso na Venezuela, no Equador, na Bolívia, e mesmo no Brasil.

Tenho ouvido pessoas protestarem contra a democracia, dizendo que ela não funciona. Tais pessoas pedem por mais intervenção do Estado; não se dão conta que é exatamente pelo Estado ser grande que a democracia não funciona.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Pesquisa com Células-Tronco

O Brasil está se defrontando com uma das questões mais difíceis já confrontadas pela humanidade: é moralmente correto relizar pesquisas com células-tronco? Como era de se esperar, tal questão nem de perto é debatida pela sociedade. No Brasil é assim, todos somos gênios, temos todas as respostas, burro são os outros. Um dos ministros do STF já se pronunciou “contra as trevas”. A fala desse ministro denota sua falta de preparo, pois atribui a ele uma autoridade científica que o mesmo não tem. Além disso, o ministro equivoca-se em sua referência clara à Igreja Católica. Associar a Igreja Católica às trevas é falta de conhecimento ou desonestidade pura e simples. Entre as universidades mais antigas do mundo estão as universidades construídas pela igreja. Entre as melhores universidades privadas do país estão as universidades católicas. Entre as primeiras escolas do mundo ocidental estão as escolas cristãs. Referir-se à Igreja como “trevas” é desconhecer toda sua história. A fé cristã busca a luz, não as trevas. Eu não sou nenhum devoto, não vou a igreja aos domingos, mas também não sou desonesto. A igreja contribuiu significativamente para a evolução e preservação do conhecimento no mundo, goste você disso ou não.

Ninguém quer que seres humanos morram. Esse não é o ponto da discussão. Toda discussão resume-se à pergunta: quando começa a vida humana? Se ela começa logo na concepção então a pesquisa com células-tronco é errada, não devemos destruir uma vida humana para salvar outra. Se ela começa algum tempo após a concepção, então existe espaço para tais pesquisas sem destruir a vida humana. Nesse caso, a pesquisa com células-tronco deve ser aprovada.

Eu não sei quando começa a vida humana. A ciência, apesar de não ter certeza, diz que ela não começa na concepção. A igreja diz que ela começa na concepção. Com a tecnologia disponível hoje, não há como provar quando começa a vida humana. Vamos olhar então em termos de custos: 1) qual o benefício potencial de se aceitar tais pesquisas? A) no caso da vida humana começar na concepção teremos assassinado milhares de seres humanos; b) no caso da vida humana não começar na concepção teremos salvo milhares de vidas. 2) qual o benefício potencial de se rejeitar tais pesquisas? A) no caso da vida humana começar na concepção teremos evitado o assassinato de milhares de seres humanos; b) no caso da vida humana não começar na concepção teremos condenado a morte milhares de vidas. Em ambos os casos, os custos e benefícios de se tomar a decisão correta são similares, logo não podemos usá-los para um desempate.

Assim, a decisão de se aprovar, ou não, pesquisas com células-tronco, baseia-se nas crenças individuais de cada um. Essa decisão, com a tecnologia atual, não é uma decisão científica. É uma decisão moral aprovar, ou não, a pesquisa com células-tronco. Sendo assim, é absurdo que um rol pequeno de pessoas decida por toda uma sociedade.

terça-feira, 11 de março de 2008

Estupidez Econômica

A partir de hoje as empresas estão PROIBIDAS de exigir mais de 6 meses de experiência na contratação de novos funcionários. Esse é mais um exemplo na estupidez inerente aos sábios que regem a economia atualmente. A idéia do governo é simples: ele quer facilitar a entrada de pessoas com pouca experiência no mercado de trabalho, assim proíbe as empresas de cobrarem muita experiência dos candidatos ao emprego no momento da contratação.

A idéia do governo é estúpida por pelo menos 3 razões: a) no final do dia a empresa irá contratar quem ela quer. Se a empresa quiser alguém com mais experiência ela irá contratá-lo, só não irá anunciar isso. Ou seja, o governo apenas aumentou os custos de contratação das empresas (que tiveram que selecionar o candidato dentre um volume maior, e desnecessário, de currículos) e dos indivíduos (que foram obrigados a gastar tempo e dinheiro enviando seus currículos para mais lugares do que tinham chance); b) essa medida tenta punir pessoas com mais experiência em prol de pessoas com menos experiência, que direito o governo tem de fazer isso?; e c) é mais uma intervenção governamental no processo decisório da empresa. Neste caso, o governo quer substituir as empresas na escolha dos requisitos necessários para cada trabalho.

Ainda no noticiário econômico de hoje, outro iluminado do governo critica a valorização do real. Os iluminados do governo acreditam que a valorização da moeda brasileira irá encarecer as exportações. Para evitar isso, sugerem, por exemplo, a adoção de medidas restritivas à entrada de capitais estrangeiros. A minha sugestão para conter a valorização do real é mais simples: basta liberar as importações. Afinal, o real está valorizado exatamente porque o Brasil está exportando muito. A lógica econômica simples diria que com o real em alta as importações se tornariam mais baratas. Com importações mais baratas o Brasil importaria mais. Tal aumento nas importações agiria como freio na valorização do real. Dessa maneira, podemos verificar que o problema brasileiro não está na valorização do real, mas sim na impossibilidade de aumentarmos as importações brasileiras. Com isso surge a pergunta: por que o governo brasileiro prefere AUMENTAR RESTRIÇÕES sobre a entrada de capitais internacionais ao invés de DIMINUIR RESTRIÇÕES sobre as importações? Dado que ambas as soluções geram uma redução no valor do real, por que não escolher aquela que nos traz ao mesmo tempo mais liberdade econômica e menos distorções na economia?

segunda-feira, 10 de março de 2008

A Desonestidade Intelectual dos Cientistas

Quando uma pessoa comum ouve que determinado grupo de cientistas assinou algum manifesto, tal manifesto ganha muito não só em credibilidade, mas também em visibilidade na imprensa. Os cientistas sabem disso, portanto exige-se desse grupo de intelectuais responsabilidade pelo que assinam.

É vergonhoso notar que os economistas estão no grupo de intelectuais MENOS honestos. Uma breve inspeção nos jornais é suficiente para notar que determinados economistas ensinam uma coisa em sala de aula, mas praticam outra no mundo real. PIOR do que isso, quando a previsão de determinados economistas torna-se visivelmente equivocada eles NUNCA se retratam publicamente. Errar é humano, ninguém pode ser recriminado por isso. Contudo, quando uma pessoa com autoridade intelectual se posiciona PUBLICAMENTE contra (ou a favor) de determinada política, e sua posição mostra-se equivocada, é seu dever retratar-se. O motivo é simples: um cientista costuma ser ouvido pela população e pela imprensa, sua opinião tem o poder de, por vezes, alterar o rumo de políticas públicas. Quando vários cientistas vão contra o governo, a pressão da população sobre o governo aumenta. Isso não é inócuo, esse é um poder que deve ser usado com responsabilidade. E é responsabilidade que deve-se cobrar dos cientistas, responsabilidade essa que vem sendo esquecida.

Por exemplo, um dos maiores economistas do século passado, Paul Samuelson, escreveu em seu livro de Introdução a Economia, que o PIB per capita da União Soviética seria igual ao dos Estados Unidos em 1990, e o ultrapassaria após isso. Várias edições de seu livro foram lançadas, com essa mesma afirmação, até que numa delas tal afirmação simplesmente DESAPARECEU. Nenhum mea culpa, nada. O que teria acontecido com os Estados Unidos caso eles tivessem acreditado em Samuelson e alterado o rumo de sua política econômica? Não satisfeito com isso, Samuelson agora mostra os encantos da China. Outro exemplo, esse mais vergonhoso, refere-se a um grupo de economistas que assinou um manifesto CONTRA as reformas econômicas da primeira- ministra inglesa Margareth Tatcher. Passados 20 anos do manifesto, um jornalista perguntou a um economista famoso, que havia assinado o manifesto, o por que dele ter assinado aquilo. A resposta do economista ilustra bem o seu caráter: “não havia nada melhor para fazer, e assinar parecia ser engraçado”. A primeira-ministra inglesa sofreu uma pressão horrorosa por causa do manifesto assinada pelos economistas, mas manteve-se firme e realizou as reformas. O ilustre economista ao invés de reconhecer seu erro (afinal ele ERROU), preferiu ser irônico. Um exemplo mais recente é Paul Krugman: ele parece contrariar, por motivos políticos, tudo que costumava ensinar em sala de aula.

Tal falta de honestidade não se restringe aos economistas. Atualmente temos os “eleitos” que pregam o aquecimento global, sempre se esquecendo de afirmar que essa é apenas uma hipótese (e não uma certeza definitiva). A todos esses “cientistas” deixo a lição de Robert Lucas, prêmio Nobel de economia: um repórter perguntou a Lucas qual deveria ser a taxa de juros da economia, Lucas solenemente respondeu: “Não tenho a menor idéia”. Um cientista, um ganhador do prêmio Nobel, tem que ter em mente que suas afirmações NÃO SÃO INÓCUAS. Caso não esteja estudando o assunto, ou não se considere um expert naquilo, faça como Lucas, e diga que não sabe. Essa é a decisão mais honesta.

quinta-feira, 6 de março de 2008

Entrevista com o Presidente do Democratas, Deputado Rodrigo Maia

1. Ideologicamente o PSDB é mais próximo ao PT do que ao DEM. O Sr. apoiaria uma aliança do DEM com o PSDB para as eleições presidenciais de 2010? Por que?

RM- Curioso é que os eleitores não vêem assim. Vêem Democratas e PDSB na mesma linha ideológica. Basta checar o ESEB (Estudo Eleitoral Brasileiro), revista Opinião Publica de novembro de 2007. Por isso mesmo e, paradoxalmente, a tendência será o DEM ter também candidato.

2. Qual é a sua posição em relação ao MST? Como o Sr. analisa as recursivas invasões de propriedade privada promovidas pelo MST com o apoio de vários partidos de esquerda?

RM - O direito de propriedade é um direito básico de Estado de Direito cujas regras de mudança são sempre constitucionais. O MST não as observa o que é uma grave agressão à democracia.

3. O que o DEM está fazendo para averiguar os fatos nebulosos que envolveram a extradição dos boxeadores cubanos logo após o Pan do Rio de Janeiro? Qual é a posição do DEM em relação as FARC?

RM- O governo Lula atropelou os direitos humanos de pessoas que pedem asilo e devolveu clandestinamente os boxeadores. O DEM recorreu à justiça sem resultado. As FARC foram um grupo guerrilheiro e hoje são narco-terroristas recorrendo à extorsão mediante seqüestro e pedagiando o tráfego de cocaína.

4. Qual a posição do DEM em relação a reforma tributária? Quais devem ser os principais impostos do país? Como deve ficar a distribuição de impostos entre os entes da federação? Qual deve ser a alíquota de imposto para os produtos importados (imposto de importação)? Qual é a carga tributária que o DEM pretende como sendo a correta para o Brasil?

RM - Com o Brasil recuperando a capacidade de crescer a um nível de 6% a 7% ao ano, a carga tributária poderia chegar ao patamar dos 30%. A questão mais complexa da reforma é a Federação e por isso mesmo ela deve ser progressiva no tempo.

4. Se o Sr. pudesse aprovar uma única lei no Brasil, qual lei seria essa?
RM - A questão básica do Brasil é a insegurança jurídica. As leis estão aí, mas a garantia de sua execução exigiria uma ação mais contundente em relação às decisões de última instância.

terça-feira, 4 de março de 2008

Convenção 158 da OIT

Quando você pensa que já viu e ouviu todo tipo de absurdo é porque você é um pessimista, não acredita que as coisas podem piorar. Como bom otimista que sou, sempre acredito que as coisas, por piores que estejam, sempre podem afundar ainda mais. Mesmo um otimista como eu tem dificuldade em acreditar que alguém seja capaz de produzir algo mais estúpido que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com essa Convenção fica PROIBIDA, por lei, a demissão sem justa causa. Como no Brasil é virtualmente impossível demitir alguém por justa causa, esta convenção implica, na prática, que ninguém mais poderá ser demitido. Quão imbecil precisa ser alguém para apoiar uma Convenção desse tipo?

Ao contrário de proteger o trabalhador, a Convenção 158 da OIT implica numa enorme deterioração das relações de trabalho, com prejuízos claros para os trabalhadores. Que empresário irá contratar sabendo que NUNCA mais poderá demitir? Só tem um agente na economia que funciona com esse tipo de contrato trabalhista: o Governo. Assim, a Convenção 158 é um passo enorme na RESTRIÇÃO da liberdade econômica de um país. Afinal, o único agente capaz de realizar contratações nesse regime de trabalho é o Estado. Não há como agentes privados, operando contra competidores externos, contratarem trabalhadores que, na eventualidade de um ajuste, não poderão ser demitidos. A Convenção 158 da OIT diminui os incentivos ao trabalho duro (pois diminui o risco do trabalhador ser demitido), e ao mesmo tempo diminui o incentivo dos empresários contratarem novos trabalhadores. Em resumo, com uma produtividade do trabalho menor, aliada a uma incapacidade dos empresários se ajustarem, teremos rapidamente uma crise econômica com efeitos perversos sobre toda a economia.

Qual é o país do mundo que oferece as melhores condições de trabalho aliadas a baixas taxas de desemprego? Acertou quem disse Estados Unidos. Nos EUA não há garantia alguma ao trabalhador. Lá a disciplina se dá por meio da concorrência: empresas precisam contratar os melhores (sob o risco de perderem mercado para seus concorrentes), e trabalhadores precisam trabalhar duro para evitarem perder seus empregos. Por incrível que pareça, num regime com pouquíssimo governo e ausência quase completa de garantias ao trabalhador, temos um ambiente que promove ao mesmo tempo condições de trabalho excelentes, salários altos e baixo desemprego. Se a OIT quer mesmo melhorar as condições do trabalhador, por que não adotar o esquema americano?

A OIT tem uma longa, e não desprezível, tradição de falar besteira. A falta de preparo de seus técnicos os qualifica para serem consultores em qualquer país subdesenvolvido. Incrível o mal que esses burocratas, que provavelmente ganharam o emprego POR INDICAÇÃO (e não por mérito), são capazes de fazer a quem comete a tolice de levá-los a sério.

Itamaraty, VERGONHA NACIONAL

Itamaraty condena a Colômbia, e inocenta as FARC.

Itamaraty diz que Colômbia tem que se desculpar novamente, nenhuma palavra sobre o apoio de países vizinhos para as FARC.

Itamaraty, ninguém civilizado te leva a sério. Mas que dá vergonha ouvir o que sai desse antro, isso dá..... aliás, dar parece ser o verbo mais conjugado dessa repartição pública. O Itamaraty pode ser lugar de gente séria, mas no momento não são elas que mandam por lá.

Aliás, antes que eu me esqueça, quem manda no Itamaraty é o governo Federal. Então, devemos agradecer a Lula e ao PT por mais esse papelão do nosso país.

Seu Amigo, o Governo

Brasília tem um clima peculiar: aqui praticamente não chove de abril a novembro. Em compensação, de dezembro a março as chuvas são frequentes. Assim, manda o bom senso que obras públicas, a não ser em casos emergenciais, sejam realizadas no perído seco, e não no chuvoso. Desnecessário dizer que em Brasília o perído de obras coincide com o período de chuvas. No momento estamos vendo mais um exemplo do desperdício de recursos públicos: o governo do Distrito Federal esta reformando uma série de vias fundamentais para o trânsito em Brasília, justamente no período mais chuvoso do ano. O Governo do Distrito Federal começou as obras de melhoria das vias. O primeiro passo foi destruir o asfalto antigo. Essa etapa foi completada. Mas as chuvas começaram e o projeto foi interrompido. Resultado: vias fundamentais para o trânsito de Brasília estão completamente fora de condição de uso. Elas estão cheias de buracos, que aliado às chuvas fortes e ao trânsito intenso, tornam o tráfego de Brasília extremamente perigoso. É comum ver carros, e ônubis, parados ao longo dessas vias. Quebrados, com pneus furados, ou envolvidos em acidentes. Depois de cometer tal estupidez, seria de se esperar que o governo ao menos colocasse políciais (para orientar o trânsito), guinchos (para desobstruir rapidamente as pistas na presença de carros quebrados ou acidentes), e ambulâncias (para socorrer feridos) de prontidão em pontos chave da cidade. Desnecessário dizer que tal medida não foi tomada.

Pessoas irão morrer por causa dessa estupidez, outras irão se ferir, mas nem por isso, na próxima estação de chuvas, o governo deixará de desperdiçar recursos novamente. As perdas não se resumem à vidas humanas e dinheiro dos impostos. Carros quebrados, pneus furados, perda de faturamento das empresas localizadas perto de tais vias são subprodutos menores, mas caros, dessa idéia de se reformar vias públicas na época de chuvas. Num país minimamente civilizado, os representantes do governo do Distrito Federal seriam responsabilizados judicialmente por essa empreitada.

Da próxima vez que você pedir por intervenção do governo, lembre-se do exemplo de Brasília. Seu amigo, o governo, não é capaz de seguir a mais simples das regras de construção: construa, ou reforme, no período da seca. Como você espera que alguém que é incapaz de entender isso possa ajudar você na sua vida? Não se engane, o governo não é eficiente. O governo é isso que Brasília mostrou: incompetente, inconsequente e, na melhor das hipóteses, apenas estúpido.

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