sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Entrevista com o Professor Marco Bittencourt

Marco Bittencourt por Marco Bittencourt: Professor da UCB (com interesse nas áreas de história econômica e teoria monetária) e funcionário do Banco do Brasil. Nos últimos anos filiei-me ao PDT e concorri ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2006. Defendi o projeto Remédio Grátis e parece que ninguém o quis.

1) Quem foi o maior pensador liberal brasileiro?

R) Isso é apenas um rótulo. Portanto, é difícil classificar o melhor ou o pior. Até porque uma das boas proposições liberais é a de saber separar o que uma pessoa fala do que faz. Não é à-toa que muitos intelectuais brasileiros sempre tiveram um pé atrás com os chamados liberais ou ultraliberais ou qualquer rótulo dessa natureza. É bem sabido que o período do Império e o da República são considerados por muitos como um período com um certo quê liberal. Mas isso é um equívoco. O Bernardo Muller lembra-nos da hipótese de Domar no tocante a estrutura agrária brasileira em que prevaleceram os elementos trabalhador livre e terra não livre. É claro que o macaquear da oferta e demanda e a exaltação ao livre mercado é uma bobagem se não vier qualificado por ambiente competitivo. Acontece ainda que o ambiente competitivo tem que estar respaldado por instituições, leis e a cultura. Em outras palavras, não podemos deixar a expressão ambiente competitivo cair num vazio teórico, pois assim fazendo estaremos incorrendo no mesmo macaquear da oferta e demanda. No caso do Império, quando da libertação dos escravos, como bem lembrou Bernardo Muller, a classe dominante tratou de fechar as portas à “turba libertada”, exigindo que a posse da terra só poderia se dar, dali por diante, mediante compra. Caminhando-se um pouco mais a frente, a história nos mostra que estruturas excludentes semelhantes prevaleceriam até 1930. É aqui que faço a minha escolha de uma figura liberal. Para ficar com um único nome, a minha escolha não se localizaria num liberal 100%, até porque eu também não me considero um liberal 100%. O nome, talvez para espanto de muitos, é o de Getúlio Vargas. Cabe um parêntese aqui. A figura de Getúlio está associada a um nacionalismo que endosso e que os militares golpistas de 1964 enterraram, até com crueldade (muitos observaram que os militares davam sumiço apenas nos nacionalistas o que, em parte, comprovam os que sobreviveram às maldades milicianas não anistiáveis). Trata-se de um nacionalismo que retira algumas atividades do mercado que poderiam estar em mãos do setor privado, mas considerada politicamente relevante e de altíssima exigência de capital. Foi uma decisão política. Como os homens que fizeram a revolução de 1930, opondo-se a oligarquia paulista e mineira, estavam tratando de delimitar os arranjos legais para a utilização dos recursos hídricos, do subsolo e da infra-estrutura, além da confecção das reformas de cima para baixo que procuravam inserir o cidadão comum na boa cidadania, nem tudo se ajustou a um bom figurino político. Para piorar, ainda veio a Guerra Mundial. A questão da terra foi deixada de lado, até porque o Brasil tinha e ainda têm matizes regionais diversas em que pequenas propriedades estão presentes; mais em uma região do que em outras. É isso que justifica em grande parte o conjunto de Leis Trabalhistas e uma política estatizante – a falta de instituições que pudessem abrir oportunidades de negócios aos mais humildes que era como é a ampla maioria da população. Acontece mais ainda que esses mesmos homens revolucionários de 1930, com espírito liberal, estavam espremidos por três flancos: os comunistas, os integralistas e os liberais exacerbados. Acrescida também as bobagens latinas sobre o desenvolvimento, como termos de troca desfavoráveis e a ideologia subjacente da industrialização como salvação, ficava difícil encontrar o equilíbrio político que não mesclasse o viés industrializante ancorado no Estado. Mesmo assim, a estratégia estava ligada a estatização de certas indústrias, como a siderúrgica, para alavancar outras atividades privadas. Evidentemente, essa estratégia estatizante não deu vazão para o surgimento de uma tecnocracia como ocorreu com os militares golpistas de 1964. Tratava-se de uma empresa com as características básicas de uma empresa privada. Some-se a isso tudo a diferença fundamental entre a prática política daqueles homens envolvidos com a revolução de 30 e os militares golpistas de 1964: a não intervenção direta no sistema de preços. Até mesmo o envolvimento do governo na questão cambial pode ser considerado como de não muito intervencionismo no sistema de preços. Em outras palavras, um liberal sabe que a interferência do poder econômico nas questões políticas é quase que inevitável e por isso a reforma política foi protelada na década de 1930. O ataque dos maiores grupos econômicos ao poder constituído pela revolução de 30 de fato ocorreu já a partir da redemocratização do país em 1946, embora tentativas fracassadas tivessem ocorrido como a insurreição paulista de 1932. O efeito dessa interferência maléfica dos grandes grupos econômicos na política culminou no golpe de 1964 que se prolonga até os dias de hoje. Portanto, o nome que representa o compromisso com a ampla faixa da população, o povo, libertando-o dos grilhões oligárquicos, mesmo com os desvios que todos sabemos e os que ainda inventam, é Getúlio Vargas. O que nos interessa pelas ações práticas é termos um mundo mais justo que só poderá ocorrer num contexto de amplas oportunidades, garantindo efetivamente que a liberdade individual possa florescer. Eu encaro o período ditatorial do Estado Novo apenas como algo episódico e fruto de uma mudança que veio de cima para baixo e não conseguiu montar um esquema político que propiciasse a participação ampla e geral. Os maiores inimigos do povo brasileiro, como a política presente está a revelar, são os partidos políticos. Portanto, a grande tarefa de um liberal brasileiro seria a de redesenhar um sistema político exeqüível e coerente com o espírito libertário que aqui move muitos As críticas pela minha escolha de um ícone liberal serão abundantes, lembrando que ele, Getulio, foi um ditador. Acharei graça, contudo, se as críticas vierem daqueles liberais que estão sentados nas poltronas da burocracia estatal.

2) Por que algumas pessoas classificam Roberto Campos e Mario Henrique Simonsen como liberais? Você concorda com elas?

R) Essa pergunta tem uma resposta trivial. Puro desconhecimento dos fatos ou negligência intelectual pura e simples. Como disse acima, há de se separar o que se fala do que se faz. O dever de casa não é difícil, basta olhar a história recente do país. Esses homens citados foram os mentores, na esfera econômica, do regime militar de 1964. Diferentemente da ditadura de Getúlio, essa malfadada ditadura de 1964 era política e econômica. A de Getúlio era eminentemente política, já que as intervenções no sistema de preços foram mínimas. Só que essa ditadura militar de 1964 tinha que ser política para enfiar goela abaixo as reformas e o arrocho salarial praticados a margem da boa lei, chegando-se ao ápice do planejamento (o mal de todos os males para um liberal). Um outro aspecto para a desinformação geral é o envolvimento da mídia que sempre foi submissa aos interesses econômicos. Dessa forma, a leitura do jornal não é uma tarefa que eu diria trivial. Pelo contrário, há de ser continua e bastante reflexiva já que taxar Roberto de Campos como liberal, como a mídia faz, é no mínimo hilário. Para não ser injusto com muitos jornalistas, faço ainda a distinção entre o editorial e os colunistas ou articulistas. Isso me faz eleger o O Globo como um dos melhores jornais do país.

3) Você concorda com a existência de Bancos Centrais? Na sua opinião, o Estado deveria ter o monopólio da emissão de dinheiro?

R) A questão do Banco Central já é considerada perdida pelos liberais, pelo menos assim é que vejo a prática de muitos. O melhor exemplo desse comportamento derrotista seria Friedman. Nesse particular do monopólio da emissão monetária também acompanho Friedman e desconfio de Hayek. Acho que a emissão monetária estaria de fato melhor acomodada num contexto estatal, até porque a solução para dívidas internas galopantes é a sua monetização que só poderia ser implementada sem ruídos graves por um banco central estatal. Finalizando a questão do banco central, o que defendo mesmo é o que Fisher defendeu há quase 100 anos atrás: 100% moeda. Em outras palavras, os bancos não podem usufruir de um sistema fracionário que, como vimos, está no cerne das crises financeiras recentes: alavancagem excessiva. Assim, entendo que banco, enquanto sistema fracionário, é um mal. A explicação teórica contrária ao sistema fracionário seria que exacerba os ciclos tanto para cima, quanto para baixo. Como o que procuramos é estabilizar os ciclos, logo devemos ficar com a política que nenhum efeito teria sobre os ciclos: 100% Money. É claro, essa é outra forma de se fechar o banco central.

4) O que você pensa das políticas regionais e industriais brasileiras?

R)Simplesmente penso que tais políticas são o entrave para o desenvolvimento do país. Parece que estão caindo as fichas sobre velhas hipóteses de desenvolvimento. A mais importante é a máxima: todos têm que participar da festa para que haja crescimento sustentável. O nome de economistas como Harberger ficará para sempre no conjunto de pensadores econômicos imortalizados. Harberger insiste há mais de 50 anos sobre a importância dos custos empresarias, ressaltando o aspecto micro e não macro para o desenvolvimento. As considerações sobre eficiência são fundamentais. Em uma só expressão: ambiente econômico tem que ser competitivo. Redução de custos deve ser uma política obstinada de qualquer um, principalmente governo. Se for para ser assim que se reduzam de imediato tarifas e restrições às importações. Nada de gradualismo; prática preferida dos patifes. Aproveito também para enterrar a crença capenga no regime de câmbio fixo. É uma tolice. Câmbio fixo é controle de preços e por isso só é danoso. Assim, temos que manter nossas esperanças para que não mutilem o nosso sistema cambial flexível. Valem, pois, algumas observações para esse regime flexível: o câmbio está a todo instante em equilíbrio e não existe necessidade de se ter reservas internacionais. Portanto, não há por que ficar cruzando contas de transações correntes com conta de capital. Na verdade, essa estatística do balanço de pagamentos deveria ir para o lixo. Por fim, vamos lembrar dos liberais de prestígio como o Professor José Alexandre Scheinkman que pregava as reformas micros, embora fosse omisso em relação às ineficiências do banco central e da Petrobrás (barulho político certo)

5) Você é um grande defensor da gratuidade dos medicamentos. Isto é, você defende que o Estado pague pelos medicamentos que os indivíduos necessitam. Por quê?

R) Simplesmente porque eu quero que os impostos que pago voltem para mim. Além disso, os melhores sistemas de saúde são os europeus que estão estatizados. Como disse acima, não vejo mal nenhum em retirarmos certas questões do mercado e deixá-las a cargo do Estado. O ideal é que sejam poucas essas atividades. Ressalto sempre: o equilíbrio político é superior ao equilíbrio econômico. Assim estou preso a essa máxima. Do ponto de vista político, entendo que o sistema de saúde pública é preferível ao privado. No Brasil, a bagunça nesse quesito só aumentará porque temos de fato dois sistemas funcionando: o privado e o público. O público sabemos que é uma fonte de corrupção sem fim e um descaso geral. O Privado fica atrelado em grande parte ao setor público, já que o emprego público (uma das maiores pragas desse país – funcionando tal qual a lei das terras como entrave a maioria dos cidadãos) é de dimensão considerável. Enfim, vivemos num país de excluídos em que poucos têm um padrão de vida civilizado e muitos têm um padrão de vida dependente de esmolas. A bagunça não é específica; é geral. Não acho que isso vai acabar bem. O meu termômetro é a rua. Só vejo a violência e o saque aos recursos naturais e públicos proliferarem. Está faltando o mínimo de Estado nesse país. O que temos é o setor público loteado. Como disse o prêmio Nobel Douglas North: “O Brasil é um país cheio de promessas e possibilidades, mas que foi tomado de assalto por grupos de interesse que souberam se aproveitar do Estado para seus próprios benefícios. E ainda se aproveitam. Esses grupos se protegem da competição, numa ação que tende a fechar a economia e barrar a eficiência”

6) Ano passado a Bolívia desapropriou algumas propriedades da Petrobras. Como você analisa essa questão?

R) Essa é uma questão simples de entender: leia o contrato. Acontece que eu tenho poucas informações e desconheço o contrato. Entretanto você sugere uma outra questão: se um país poderia unilateralmente romper um contrato, baseando-se apenas em critério político. Acredito que sim. A autonomia política de um país não deve ser motivo de desconfiança por parte dos intelectuais e cientistas. Assim como defendo o equilíbrio político no meu país, acato também a procura desse equilíbrio por parte dos outros países. No tocante a Petrobrás, a questão levantada também indica uma outra vertente para indagações e dúvidas: a autonomia exagerada da Petrobrás. Parece-me que são tantos os contratos envolvendo a Petrobrás que sua autonomia já não é como era antes, ou seja, o governo está perdendo espaço de manobra na gestão da Petrobrás, se é que já teve. Diga-se de passagem, está na Petrobrás, segundo o meu entendimento, a maior fonte de ineficiência econômica do Brasil. A rigor, trata-se de um cartel que gere a matriz energética brasileira. Tome, por exemplo, o caso da tarifação do gás. Segundo o Professor Luiz Pinguelli Rosa, é feita uma tarifação diferenciada com markups crescentes da indústria para residência. Esses markups chegam a valores bastante abusivos. Para o consumidor o preço para o segmento Residencial varia de US$ 30 a US$ 50 / milhão de BTU e para o segmento indústria varia de Industrial US$ 7,5 a US$ 30 / milhão de BTU. Se observarmos os preços pagos pelas importações, teremos: 3,8 US$ / milhão de BTU na Bolívia; 1,7 US$ / milhão de BTU – transporte no gasoduto e 5,5 US$ / milhão de BTU = preço para distribuidoras, a conclusão é óbvia. Além disso, tem o próprio controle da produção de álcool e bicombustível: a oferta desses produtos não pode desbalancear a oferta dos demais produtos da matriz energética e daí as restrições ad hoc sobre a produção desses produtos. Em outras palavras, a produção de álcool e biodiesel não é livre. O programa do álcool e biodiesel teria que ser descentralizado de imediato, sabendo de antemão que a paulistada usineira vai berrar. Enfim, temos questões de ineficiências graves que não são discutidas de forma ampla. Essa seria uma questão interessante para o César Mattos tratar, já que ele foi nomeado para o CADE e a sua formação parece sugerir que ele é liberal.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Agora é a vez da música...

Pois é, não satisfeito em tornar o ensino de filosofia OBRIGATÓRIO nas escolas, agora o governo decidiu tornar o ensino de música obrigatório... a única coisa que não é obrigatória nas escolas brasileiras é o ensino de matemática, ciências e português.

Vou repetir o que já disse antes: escola tem que ensinar português, matemática e ciências. O resto é matéria opcional, eletiva. Esse não é o sistema ideal, mas é o sistema que é possível para nossa realidade atual. Do jeito que está hoje, o aluno não aprende nada, exceto que Marx está sempre certo, que Che Guevara era um pacifista, que os empresários são pessoas más e que o socialismo é o sistema que promove a bondade e prosperidade entre os povos.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Falta Combinar com o Adversário

Reza a lenda de que o técnico do Botafogo explicava a seus jogadores como marcar um gol. Lá pelas tantas Garrincha levanta a mão e pergunta “Professor, falando parece fácil, mas o senhor já combinou com o adversário?”. Creio que está faltando um Garrincha assessorando Lula. O governo está com mil idéias para explorar o petróleo da camada pré-sal, só tem um detalhe: está faltando combinar antes com o adversário. E adversários não faltam.

Em primeiro lugar, o óbvio: o petróleo do pré-sal fica muito muito fundo, e fica também muito muito longe da costa. Não existe tecnologia disponível para extrair comercialmente este petróleo. Em segundo lugar, quem disse que o governo brasileiro é o dono desse petróleo? Em terceiro lugar, existe mesmo petróleo? Em quarto lugar, quem disse que esse petróleo é de qualidade suficiente? Em quinto lugar – supondo que seja possível extrair esse petróleo, que ele exista e tenha qualidade e que seja de propriedade do Brasil –, quanto tempo e dinheiro será necessário para começar a exploração desses poços?

Vamos agora ao golpe de misericórdia: se houver realmente uma reserva gigante de petróleo no pré-sal brasileiro, então o preço do petróleo irá cair tão logo comece a exploração do poço brasileiro. Ou seja, não podemos fazer cálculos econômicos supondo que o preço do petróleo ficará igual ao atual. TALVEZ, e esse é um grande talvez, ao preço de 135 dólares o barril seja viável comercialmente explorar o petróleo do pré-sal (caso ele exista realmente). Contudo, o preço do petróleo já está caindo, e o começo da exploração de uma jazida petrolífera tão rica resultaria numa queda de preço do petróleo. Tal fato diminuiria e muito a lucratividade desse empreendimento.

Ao invés do governo brasileiro ficar fazendo planos mirabolantes, é melhor fazer como sugeriu Garrincha e ir combinar com os adversários. E combinar aqui é simples: quem chegar primeiro leva. Não me interessa a nacionalidade da empresa, quem conseguir explorar o petróleo fica com ele e paga royalties ao governo brasileiro. Já está de ótimo tamanho. Basta o governo brasileiro ficar de fora, não dar subsídios e nem apoio a empresa alguma, que a chance desse petróleo ajudar os pobres aumenta exponencialmente. Seja pela queda no preço dos combustíveis, seja pelo recebimento de royalties, ou seja pelo simples fato de não gastarmos recursos públicos em empreendimentos de altíssimo risco (que ficam maiores ainda quando gerenciados por empresas estatais).

Brasil, Quênia, Etiópia, Jamaica e Phelps

Sidnei 2000 (ouro – prata – bronze)
Brasil 0 – 6 – 6
Jamaica 0 – 4 – 3
Etiópia 4 – 1 – 3
Quênia 2 – 3 – 2
Phelps 0 – 0 – 0 (5º lugar nos 200m borboleta)

Atenas 2004
Brasil 4 – 3 – 3
Jamaica 2 – 1 – 2
Etiópia 2 – 3 – 2
Quênia 1 – 4 – 2
Phelps 6 – 0 – 2

Pequim 2008
Brasil 3 – 4 – 8
Jamaica 6 – 3 – 2
Etiópia 4 – 1 – 2
Quênia 5 – 5 – 4
Phelps 8 – 0 – 0

TOTAL 2000-08
Brasil 7 – 13 – 17
Jamaica 8 – 8 – 7
Etiópia 10 – 5 – 7
Quênia 8 – 12 – 8
Phelps 14 – 0 – 2

Por que insistir em dizer que estamos no caminho certo? Por que ficar com esse papo furado de que estamos evoluindo? Está na hora de enfrentarmos uma verdade inconveniente: na média de 3 olimpíadas fomos incapazes de superar Jamaica, Etiópia e Quênia. Phelps então nos dá uma surra.

Para melhorar temos primeiro que assumir nossas responsabilidades, nossas fraquezas e nossos fracassos. O Brasil fracassa nas olimpíadas porque é mal organizado, fracassa porque não aprendeu a lição do filme "Tropa de Elite": qualidade é melhor que quantidade. Não adianta levar para as olimpíadas um pelotão de atletas sem chances, o melhor é concentrar os recursos nos atletas de ponta.

Um último detalhe: quando um time vai mal, troca-se o comandante. Está na hora de trocarmos o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro. Quem não é capaz de consertar um problema em 12 anos, dificilmente será capaz de consertá-lo em 16.

domingo, 24 de agosto de 2008

A Origem do Fracasso Olímpico Brasileiro

As olimpíadas acabaram, os comentaristas já elegeram o culpado por mais um fracasso brasileiro: a falta de apoio. Como é de costume, os comentaristas estão errados. No Brasil falta mais organização do que apoio. Vamos aos fatos: Jamaica, Quênia e Etiópia, entre outros, ficaram à nossa frente. É difícil argumentar que nesses países exista maior apoio ao esporte do que aqui.

No Brasil, a loteria destina parte de sua arrecadação aos esportes e ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Além disso, um bom número de empresas patrocina o COB. Ou seja, recursos existem. Mas pergunto: quem é o presidente há mais tempo no poder na América do Sul? Acertou quem respondeu Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, que já está no poder há 12 anos. Nuzman é um burocrata profissional, antes do COB ficou 20 anos comandando a Confederação Brasileira de Volei. Nesses 12 anos a frente do COB Nuzman só se destacou por querer “cortar” Guga das olimpíadas de Sidnei. Quando o burocrata quer barrar um craque, está na hora de trocar o burocrata. Notem que apesar dos fracassos seguidos ninguém diz o óbvio: está na hora de Nuzman pedir para sair.

Vamos a outro exemplo de má organização: a Confederação Brasileira de Judô. Basta lembrar que essa nobre Confederação tentou “barrar” Aurélio Miguel (o maior judoca olímpico brasileiro). Novamente aplica-se a regra: quando o burocrata quer barrar o craque, barra-se o burocrata. Nestas olimpíadas a Confederação de Judô fez sua parte para tirar qualquer chance de medalha do Brasil. Não vou nem comentar o fato deles não terem levado os reservas imediatos para a olimpíada (o que é praxe no judô). Mas vamos ver a história do judoca negro que emocionou o país ao chorar e pedir desculpa a seus pais. Ele era faixa marrom até o ano passado, não podia ser faixa preta pois não tinha os 1.500 reais necessários para o exame de faixa. Precisa dizer mais? Conversei com um amigo judoca e ele me informou que teve que parar de competir pois não tinha dinheiro para comprar o kimono (vestimenta do judô), motivo: a Confederação EXIGE que se compre o kimono dos patrocinadores oficiais do judô. Isto é, você não pode comprar um quimono mais barato, é obrigado a pagar caro por causa dos burocratas.

Por fim, vamos falar das redes de televisão brasileiras: seus comentaristas são os primeiros a culparem a falta de apoio aos atletas. Contudo, essas mesmas redes tiram do enquadramento o patrocinador dos atletas. Isto é, um patrocinador gasta dinheiro apoiando um atleta e, quando o atleta vence, a rede de TV dá um jeito do nome do patrocinador não aparecer na televisão. Está na hora dos atletas aprenderem e só darem entrevistas com o painel do patrocinador ao fundo.

O problema brasileiro não é termos recursos de menos, é termos burocratas de mais.

PS: o vôlei masculino brasileiro parecia imbatível, até que um burocrata cortou o levantador titular e convocou seu filho.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Entrevista com o Embaixador José Osvaldo de Meira Penna

Embaixador, professor universitário, escritor, e defensor do liberalismo. O Embaixador Meira Penna é um dos grandes expoentes do liberalismo no Brasil. Abaixo, segue a entrevista com o Embaixador que também mantém um site na internet.

1) O que aconteceu com os Institutos Liberais brasileiros?
R) Os ILs vivem de contribuições de empresários e de outras pessoas com dinheiro que defendem os ideais liberais. Com o colapso da URSS, o evidente insucesso da “Cuba Libre” do coma-andante Fidel e a re-eleição do Lulinha Paz-e-Amor que se revelou menos perigoso do que se pensava e “aderiu” ao ambiente político generalizado de tolerância com a corrupção e o desgoverno, os empresários ficaram menos entusiasmados em contribuir para nossa NGO... Ainda sobrevivem, precariamente, o Instituto Liberal, do Rio de Janeiro, e o Instituto Liberdade e Instituto de Estudos Empresariais de Porto Alegre.

2) Por que os partidos políticos brasileiros são tão avessos às idéias liberais?
R) A tradição brasileira de autoritarismo e corporativismo. Os partidos dependem do apoio popular. Logo, se o povo elege corruptos e idiotas, a culpa desse mesmo Zé Povinho... Temos que nos resignar à natural incompetência da maioria de nossos eleitores. O defeito é de ordem cultural e histórico.

3) Qual a origem do sentimento anti-americano no Brasil?
4) Qual é o maior obstáculo a ser superado pelo liberalismo no Brasil?

R3 e R4) Vide minha opinião com a leitura dos livros publicados cuja lista se encontra no site abaixo mencionado. O último deles POLEMOS, Editora da Universidade de Brasília, 2006. Nele consta igualmente as opiniões sobre minha obra de Mário Vargas Llosa e do falecido embaixador Roberto Campos. O sentimento anti-americano é um capítulo especial de um deles – capítulo 23 de EM BERÇO ESPLENDIDO em que analiso os “Bodes Expiatórios” e as “Projeções de Sombra”.
Temos sentimentos ambivalentes sobre os USA. É nosso maior importador, nosso maior exportador, em suma nosso maior mercado e o modelo que adotamos quando, com a proclamação da República, escolhemos o nome “Estados Unidos do Brasil”. Os primeiros republicanos, de 1889, foram francamente pro-USA. E, até hoje, é para a América do Norte que mandamos o maior número de concidadãos que procuram “vida melhor”. É igualmente da América do Norte que importamos nossos principais “modelos” ou estilos de vida...
O maior obstáculo a ser superado pelo Liberalismo no Brasil, portanto, o Patrimonialismo. Essa expressão tirada da obra do grande sociólogo alemão Max Weber, a leitura de cuja obra é aconselhável. É um sistema de governo no qual a “Coisa Pública” se torna propriedade privada dos políticos e dos burocratas, um patrimônio da “Nova Classe”...

5) Qual sua opinião sobre a ONU?
R) Minha opinião sobre a ONU é positiva. Com todos seus defeitos, a Organização, é ainda a única que existe num mundo dividido por mais de 200 nações que se querem “soberanas” mas a maior parte das quais é “sub-desenvolvida”... Temos que levar em consideração que a ONU não existe como entidade e vontade própria. Ela depende de um Conselho de Segurança onde cinco de seus membros devem estar de acordo, sem o que funciona o chamado “veto”. Podem “vetar” qualquer Resolução os USA, a Rússia, a França, a Grã-Bretanha e a China, quando um deles não está de acordo. A Assembléia Geral pode apenas fazer “recomendações”... O Secretário Geral não é um Presidente de qualquer coisa. É apenas, como o nome indica, um mero “Secretário”...

6) Quem foi o liberal mais influente no Brasil? Qual foi sua importância?
R) A resposta é difícil. Talvez tenha sido o patriarca de nossa Independência, José Bonifácio o qual, nas limitações da época, foi influenciado pelo pensamento liberal europeu e americano. Durante o Império de Pedro II tivemos um regime quase liberal, salvo que funcionava junto com a Escravidão africana.
Vide meu livro EM BERÇO ESPLENDIDO. Entre os principais estadistas brasileiros como Getúlio Vargas e os militares de 1964, especialmente Castello Branco e Médici, só mesmo o primeiro, Castello Branco, com seu Ministro Roberto Campos, pode ser considerado um “liberal”. O outro que tentou faze-lo, Fernando Collor, é um grandíssimo boboca. Nunca obteve o apoio de um só Partido no Congresso.

7) Qual sua opinião sobre a Universidade de Brasília?
R) Sobre a UnB a resposta é ainda mais difícil. Fui durante sete anos professor da mesma até que a indisciplina e má educação de grande parte dos alunos, todos eles se locupletando com uma educação superior GRATUITA, acabaram me irritando. Afinal de contas, como diplomata de carreira e aposentado com o título de Embaixador, não preciso do salário dessa Universidade. Entretanto, também acredito que deve ser a melhor de Brasília, para o ensino superior.

"Quando economista é oposição, ele tem solução para tudo. Quando ele chega no governo, não tem solução para nada" (Presidente Lula)

"Porque economista é uma beleza. Quando economista é oposição, ele tem solução para tudo. Quando ele chega no governo, não tem solução para nada". (Presidente Lula)

NÃO Presidente, o Sr. se confundiu.... esses são os economistas do PT. Tente escolher melhor seus assessores que você vai notar a diferença. Comece a escolher seus assessores pelo cv de cada um, e não pela filiação partidária, que o Sr. verá que os economistas têm muitas boas respostas.

O que o Sr. não pode fazer é bancar o inocente: se o Sr. decidiu escolher os piores economistas do país para serem seus assessores não reclame, assuma a culpa calado. Pois essa culpa é apenas sua.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Diga NÃO à Licença Maternidade de 6 Meses

Tudo indica que o governo irá sancionar a licença maternidade de 6 meses. Isto é um erro. Quem vai pagar por esse erro são TODAS as mulheres do país. O motivo é simples: quem vai se arriscar a promover uma mulher? As empresas simplesmente não vão se arriscar a promover mulheres. Afinal, caso elas engravidem a empresa terá que ficar 6 meses com o cargo vago (ou ocupado de maneira provisória).

Essa nova medida do governo TAMBÉM irá DIMINUIR a empregabilidade das mulheres pelo mesmo motivo exposto no parágrafo acima. Resumindo, a licença maternidade de 6 meses irá diminuir tanto o salário como as oportunidades de emprego das mulheres.

Da próxima vez que você ver uma pesquisa dizendo que as mulheres ganham um salário inferior ao dos homens, NÃO culpe a discriminação ou o machismo do mercado, CULPE o governo.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Soberano no dos outros é refresco

O governo quer porque quer aprovar o fundo soberano. A idéia do fundo soberano é mais ou menos a seguinte: o governo tira o couro da população brasileira, cobrando (e arrecadando) seguidos recordes tributários. Depois disso, o governo devolve o mínimo possível à sociedade. Com essa reserva de dinheiro (fruto de ter arrecadado mais do que gasto), o governo defronta-se com duas opções: 1) pagar o que deve. Isto é, pagar sua dívida que tem um custo financeiro superior a 13% ao ano; ou 2) poupar o dinheiro, e receber um retorno financeiro aproximado de 5% ao ano. Alguém em sã consciência optaria pela segunda alternativa? Pois o fundo soberano é justamente a opção 2.

Vendo o governo apoiar a estupidez da criação do fundo soberano, algumas explicações malucas me vêm a cabeça: a) o governo não pretende pagar sua dívida, logo não faz diferença que ela cresça a taxas altíssimas; b) alguém vai pegar o dinheiro do fundo soberano e sumir com ele, alguma coisa tipo caixa 2 de campanha; c) alguém falou isso de sacanagem e agora está com vergonha de voltar atrás; ou d) ocorreu uma inundação de maus economistas nos altos cargos públicas.

Ou o governo usa os recursos disponíveis para pagar suas dívidas, ou então que ele ao menos reduza a carga tributária. Mas tirar nosso couro para dar dinheiro pros outros (fundo soberano) é o fim da picada. Caso o governo esteja com vergonha de admitir seu erro, então vamos fazer o seguinte: pegamos o superávit fiscal do governo e o usamos para abater a dívida pública. Depois quando o cenário macroeconômico melhorar dizemos que foi tudo graças ao fundo soberano (mesmo sem este ter sido sequer criado).

Índice Sachsida de Bem-Estar

Os índices que medem o bem-estar de um país costumam ser repletos de absurdos. O mais famoso desses índices, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), descaradamente não leva em consideração o maior bem do ser humano: o livre-arbítrio, o direito à liberdade de escolha. Outro desses índices é o Índice de Felicidade, que coloca um país miserável da África (ou da Ásia ou da Oceania, sei lá) como o melhor lugar do mundo para se morar. Cansado de ter que aturar todo tipo de absurdo decorrente da divulgação de índices de bem-estar elaborados por inimigos da sociedade aberta, decidi elaborar o meu próprio índice para medir o bem-estar de um país.

O Índice Sachsida de Bem-Estar tem como objetivo ranquear os países de acordo com a qualidade de vida que oferecem a seus cidadãos. O Índice Sachsida parte de um princípio simples: existem países que constroem muros para evitar que seus cidadãos fujam, e existem países que constroem muros para evitar que os de fora entrem. Por construção, qualquer país que impeça que seus cidadãos saiam não pode ser boa coisa. Por outro lado, nações que estão repletas de pessoas querendo entrar devem ocupar as primeiras posições.

A intuição do Índice Sachsida é simples: você já viu alguém querendo imigrar ilegalmente para Cuba? Então Cuba não pode ser grande coisa, e o mesmo vale para a China e outras sociedades fechadas. Contudo, é muito comum vermos pessoas querendo imigrar ilegalmente para os Estados Unidos, sinal de que este país deve ocupar uma posição elevada no ranking.

A operacionalização do Índice Sachsida é simples: vamos estimar a quantidade de imigrantes ilegais em cada país do mundo. Um país com um alto número de pessoas dispostas a arriscarem suas vidas para trabalharem ilegalmente nele deve ser muito bom de se morar, caso contrário ninguém se arriscaria. Os países com as maiores proporções de imigrantes ilegais, em relação a sua população, seriam os melhores países do mundo para se morar. Em contrapartida, países que não atraem imigrantes ilegais seriam os últimos do ranking.

domingo, 17 de agosto de 2008

“Cotistas da UnB só perdem em Exatas” (Manchete do Correio Braziliense)

Hoje a capa do jornal Correio Braziliense estampava a manchete acima. Dentro do jornal estavam duas páginas explicando que os alunos cotistas (que entraram nas vagas reservadas para minorias raciais) tinham desempenho similar aos alunos não-cotistas nas provas dentro de cada curso. Este resultado aparece na pesquisa feita por um professor e uma aluna do mestrado em educação da Universidade de Brasília (UnB). Tal fato seria uma evidência em favor do regime de cotas, pois mostraria que alunos cotistas, dentro da universidade, não teriam desempenho inferior aos não-cotistas.

Só tem um problema com essa pesquisa, ela está errada. Primeiro vou dar a explicação técnica referente ao erro cometido pela pesquisa, depois mostro a intuição de minha resposta. O problema técnico é que a pesquisa olha para a média, quando o correto seria olhar para a média condicionada. Explico: a pesquisa divide os alunos da UnB em dois tipos: cotistas e não-cotistas. Depois disso compara as notas médias, obtidas nas provas de cada curso, de cada grupo de alunos. O procedimento de comparar médias não pode ser usado para justificar o sucesso do programa de cotas da UnB, pois essas médias não medem a idéia das cotas. A idéia do programa de cotas é dar a alunos que NÃO SERIAM aprovados no vestibular uma chance de cursar a UnB. Dentro do grupo de alunos cotistas temos tanto alunos que SÓ foram aprovados por causa das cotas, como temos também um bom número deles que seriam aprovados INDEPENDENTEMENTE das cotas. Para verificar a eficácia do sistema de cotas, esse segundo grupo deveria ser retirado da amostra de cotistas e ser incluso na amostra de não-cotistas (uma vez que estariam aprovados no vestibular MESMO NA AUSÊNCIA do sistema de cotas). Assim que a pesquisa refizer seus resultados com essa nova metodologia parece ser claro que a média dos alunos cotistas irá cair.

O pior de tudo é a naturalidade com que as pessoas aceitam tamanho erro de procedimento estatístico, parece que se é para justificar cotas tudo é válido. As cotas raciais estão criando dois efeitos trágicos: i) estão criando uma tensão racial até então inexistente; e ii) estão ensinando a uma geração de pessoas a acreditarem que é OBRIGAÇÃO das demais pagarem à elas por injustiças passadas. Injustiças estas que não foram cometidas pela geração presente e nem sofridas pelos atuais beneficiários. Em 10 anos teremos conflitos raciais no Brasil, essa é mais uma contribuição da Universidade de Brasília ao nosso país.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Onde estão as campeãs olímpicas da antiga Alemanha Oriental?

Não estou acompanhando as olimpíadas, mas resolvi dar uma olhada no quadro de medalhas apenas para confirmar meu palpite: parece que o time feminino da Alemanha não está tendo o mesmo sucesso de outras épocas. Na época comunista, a Alemanha Oriental era uma potência olímpica, principalmente sua equipe feminina. O que aconteceu com essa vocação esportiva? Tenho dois palpites: 1) hoje existem outras oportunidades, disponibilizadas pelo capitalismo, que retira determinadas atletas do mundo esportivo (já comentei isso num post anterior); e 2) as novas políticas anti-doping afetaram drasticamente as atletas da antiga Alemanha Oriental.

Na época comunista, as olimpíadas eram usadas como forma de propaganda em favor do regime. Assim, países do leste europeu usavam e abusavam do uso de substâncias duvidosas. Ter sucesso nas olimpíadas era uma questão de Estado, e o Estado comunista exercia seu poder obrigando seus atletas a prejudicarem sua saúde em benefício da “sociedade”.

Na Alemanha atual, capitalista, o uso de tais substâncias é recriminado. Os atletas que se valem de substâncias proibidas para terem seu desempenho melhorado são severamente punidos. Resultado: desapareceram as medalhas para a equipe feminina da antiga Alemanha Oriental.

Não confio na China, a história mostrou que regimes totalitários são propensos à mentira e à manipulação. Vamos aguardar os resultados sobre doping referente a atletas chineses. Não duvido que a China tenha desenvolvido substâncias ilegais apenas para favorecer seus atletas e divulgar uma imagem positiva de seu país. Aliás, “defender uma imagem positiva da China” parece ser a justificativa para todas as armações que parecem estar ocorrendo nessas olimpíadas. Vendo algumas notícias impressas sobre a abertura dos jogos pude concluir o seguinte: a única coisa que não é falsa na China são os produtos piratas.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Tem cheiro de Polônia no ar... II

Ontem este blog já havia cantado a pedra: o apetite expansionista russo é grande. Fica cada vez mais claro que a Rússia quer DOMINAR, e não libertar, a Ossétia do Sul. E tudo indica que quer levar também pedaços da Georgia e de quem mais aparecer pelo caminho. A história já demonstrou que os russos só entendem uma linguagem: força bruta. Se o ocidente acha que vai resolver essa crise sem mostrar força bruta está enganado. Os russos jogam muito com o blefe, ameaçam muito, e se não ocorrer reação contrária continuam até serem parados à força. A maneira de acabar com essa crise é simples: colocar a OTAN na parada. Os russos não são bobos, não irão pagar para ver. Assim que houver uma resposta forte e agressiva do ocidente os russos vão sentar para negociar, não negociarão antes disso.

Um comentário me foi enviado com a seguinte pergunta: “Qual o país comunista que seria o modelo ideal do comunismo?”. Respondo: TODOS os países comunistas são modelos ideias do comunismo. O comunismo é isso aí mesmo: fome, miséria e genocídio. Que o digam as antigas repúblicas soviéticas, os países do leste europeu, a China, Cuba e a Coréia do Norte.

Por fim, uma boa notícia: um cordial anônimo esta traduzindo a série “Free to Choose”, de Milton Friedman, para o português. O endereço é: freetochoosebr.blogspot.com. Excelente iniciativa, parabéns.

domingo, 10 de agosto de 2008

Tem cheiro de Polônia no ar...

A invasão da Polônia, por tropas nazistas, foi o estopim da segunda guerra mundial. Claro que a União Soviética, em parceria com os nazistas, também tinha invadido a Polônia. Mas esse fato costuma ser deixado de lado. Enfim, libertar a Polônia era o objetivo que o motivou o começo da guerra. Ao final da segunda guerra mundial a Polônia continuava ocupada, só que agora apenas pelas tropas soviéticas.

A recente intervenção russa na Ossétia do Sul tem cara de Polônia. Com a justificativa de auxiliar os rebeldes da Ossétia do Sul, que querem a separação da Georgia, os russos atacaram várias localidades na Georgia. Não vou aqui defender o governo da Georgia, acredito que todo povo tem o direito a escolher se quer ou não pertencer a determinado país. Se a Ossétia do Sul quer se separar da Georgia, então é seu direito fazê-lo. Contudo, a intervenção russa tem mais jeito de invasão do que de libertação. Creio que a Ossétia do Sul está apenas trocando o julgo Georgiano pelo Russo, péssimo motivo para se ir a guerra. Pior mesmo é que a fome russa pode não se saciar apenas com a Ossétia do Sul.... se cuida Georgia, se cuidem ex-repúblicas soviéticas.

Apenas para finalizar: onde estão os defensores da ONU??? A Rússia praticamente declarou guerra à Georgia sem ao menos consultar a ONU, sem ao menos informar à ONU. Já pensou o falatório que seria se fossem os americanos que fizessem isso? Mas como é a Rússia, bem a Rússia pode.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Olimpíadas na China, tô fora!

Começaram as Olimpíadas de Pequim. Eu não assisti a abertura. No Jornal Nacional mudei de canal toda vez que se referiram às olimpíadas. Não vou assistir as olimpíadas. Faço o que os países civilizados deveriam ter feito: vou boicotar os jogos olímpicos de Pequim.

O mundo é feito de indivíduos, não de países. Meu boicote aos jogos olímpicos é minha maneira de mostrar a indignação que sinto por um país sanguinário e ditatorial sediar tão nobre evento.

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Amanhã começam os jogos olímpicos

Força Tibet, alguém ainda vai lembrar que você existe.

Coragem povo chinês, cedo ou tarde vocês conseguirão se livrar desse regime autoritário e sanguinário.

À imprensa mundial: que tal uma única entrevista com alguém criticando o regime chinês? Que tal uma única palavra sobre "liberdade" com as autoridades chinesas? Que tal uma única linha nos jornais lembrando sobre o massacre de milhões de chineses pelo regime popular e democrático chinês?

Essas olímpiadas, quero crer, vão marcar o fim do mito chinês. Que venha a verdade.

"multidões entusiasmadas, mas rigidamente organizadas pelo governo, aplaudiram a chama olímpica,.."

Precisa dizer algo mais???

"...multidões entusiasmadas, mas rigidamente organizadas pelo governo, aplaudiram a chama olímpica, ..."

Multidões entusiasmadas???? Eles foram OBRIGADOS a irem prestigiar o evento, muitos mal disfarçavam o mal estar. Note que o jornalista aparentemente não vê contradição alguma na sua afirmativa. Prestem atenção: o jornalista não parece se incomodar com o fato de que a manifestação teve que ser RIGIDAMENTE organizada pelo governo. Aliás, na China ABSOLUTAMENTE TUDO tem que ser organizado pelo governo.

Será que a imprensa NUNCA vai se indignar com o que esta ocorrendo na China???

A matéria completa esta aqui.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Precisamos de um outro Ronald Reagan

Reagan foi um dos únicos líderes mundiais a reunir três qualidades fundamentais: a) compreendeu que a batalha contra os inimigos da sociedade aberta era não só militar ou econômica, era também moral; b) tinha determinação para combater o que acreditava errado; e c) tinha habilidade para convencer a população de seu país sobre os sacrifícios necessários a preservação da liberdade.

Causa muita estranheza a TOTAL apatia dos meios de comunicação – dos líderes mundiais, das organizações civis, e de quase todo o mundo civilizado – em criticar o Comite Olímpico Internacional (COI), que escolheu um país que NÃO RESPEITA os direitos humanos, que NÃO RESPEITA a democracia, que NÃO RESPEITA a liberdade individual, que NÃO RESPEITA a liberdade de imprensa, que NÃO RESPEITA a liberdade de outro país (Tibet) para ser sede dos Jogos Olímpicos.

Vários países no mundo concorrem pela honra de sediar as Olimpíadas, por que dar tal honra a uma ditadura que já matou MILHÕES de seus próprios cidadãos? Por que ninguém faz essa pergunta ao presidente do COI? A verdade é que a China é uma ditadura comunista, e como tal desfruta de vários admiradores (todos devidamente morando FORA da China). Engraçado notar que os mesmos que aplaudem a ditadura chinesa vaiam a democracia americana. Fato este que não deixa de ilustrar muito sobre o caráter dessas pessoas.

Reagan teria boicotado as Olimpíadas de Pequim, e eu teria aplaudido. A China não merece essa honra e, um dia, o COI terá que dar explicações sobre essa escolha. Quanto será que vale o voto de um membro do COI em prol de um país? Um dia esse número vai aparecer.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

França.... ah a França.

O vexame francês parece não ter fim... diz a lenda que já foi um país sério. Mas hoje, a contribuição francesa para o mundo parece se aproximar mais disso.

Você é responsável por suas idéias

Todo nazista é um canalha. Existe acordo sobre isso. Mas seguindo a sugestão do Badger, o que ocorreria se eu substituisse o termo "nazista" por "comunista"?

Quais foram as implicações práticas da implementação de idéias comunistas/socialistas? Abaixo seguem alguns resultados práticos dos regimes comunistas:

1) ASSASSINATO de 10% da população do país (qualquer que tenha sido o país onde os ideais comunistas triunfaram);

2) FOME e MISÉRIA extremos para os contrários ao governo. FOME e MISÉRIA, mas em menor escala, para os simpatizantes do regime.

3) FIM da liberdade individual e TORTURA FÍSICA e MENTAL como instrumento de coação adotado NORMALMENTE pelo Estado;

4) DESIGUALDADE BRUTAL de renda (isso mesmo, afinal os líderes do regime concentram quase toda riqueza do país); e

5) PERDA de VALORES MORAIS básicos como o respeito a pai e mãe, e o respeito a liberdade dos outros

Se você ainda tem coragem de se declarar comunista, então clique aqui.

A propósito, já notaram que de todos os regimes totalitários do século pássado (nazismo, fascismo e comunismo), o comunismo é o único que permanece com sua áurea de bondade e honestidade?

O comunismo foi a doença que mais MATOU NO SÉCULO PASSADO. Nem a tuberculose matou tanta gente quanto o comunismo. Por que idealizar um regime autoritário e medíocre e assassino como é o comunismo?

Lembre-se que você é responsável pelas idéias que defende. Defender o comunismo equivale a defender os resultados práticos gerados pelos regimes comunistas: assassinato em escala sem precedentes, miséria e fome. Por que defender essa idéia absurda?

Todo Nazista é um Canalha

Todo nazista é um canalha: pouco importa se ele se diz defensor da humanidade ou amante dos direitos humanos. O que importa é que a evidência histórica CONTRA o nazismo é enorme e muito bem documentada. Pouco importa se o nazista diz que seu modelo de governo trará prosperidade e o fim das injustiças sociais. O que importa é que as idéias nazistas, quando postas em prática, geraram o genocídio e o extermínio sumário de milhares de seres humanos.

Quando se defende uma idéia, defende-se também as implicações dessa idéia. Defender o nazismo equivale a defender as implicações práticas geradas pelo nazismo. E as implicações práticas geradas pelo nazismo foram guerra, destruição e o assassinato de milhares de inocentes pelo Estado.

Ninguém aparece na televisão dizendo: “eu quero gerar pobreza e fome”. Todos queremos um mundo melhor, quanto a isso existe muito pouca discordância. A verdadeira questão é: como tornar o mundo um local melhor? Digo que todo o nazista é um canalha porque pouca importa se o nazista diz lutar por um mundo melhor. O que importa é que o nazismo, na prática, gerou um mundo pior. Quem quer que defenda o nazismo, está defendendo também o resultado de um governo nazista. Pela evidência histórica, é evidente que só mesmo um canalha para defender o nazismo.

O que dizer de uma forma de governo que matou MILHÕES de seus próprios cidadãos, sob a acusação de estes serem inimigos do regime, em tempos de PAZ? O que dizer de uma forma de governo que condenou MILHÕES de seus próprios filhos a morrerem de fome para que o Estado tivesse dinheiro para comprar armas? O que dizer de uma forma de governo que não respeita a liberdade individual ou o direito de escolha dos indivíduos? O que dizer de uma forma de governo que proíbe seus cidadãos de irem embora do país? O que dizer de CANALHAS que defendem estes regimes sem se preocuparem com as implicações práticas de suas idéias?

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Por que a carga tributaria brasileira eh de 36% do PIB?

Ai vai uma dica.... abaixo esta a relacao de tributos cobrados no Brasil. Como um pais desse quer crescer e se desenvolver????

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

1.Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2.Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3.Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4.Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
5.Contribuição ao Funrural
6.Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
7.Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8.Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
9.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
11.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
12.Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
13.Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
14.Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
15.Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16.Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
17.Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18.Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19.Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
20.Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21.Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22.Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23.Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24.Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
25.Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
26.Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
27.Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
28.Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
29.Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
30.Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
31.Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
32.Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
33.Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
34.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
35.Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
36.Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
37.Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
38.Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
39.Imposto sobre a Exportação (IE)
40.Imposto sobre a Importação (II)
41.Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
42.Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
43.Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
44.Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
45.Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
46.Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
47.Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
48.Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
49.INSS Autônomos e Empresários
50.INSS Empregados
51.INSS Patronal
52.IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
53.Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
54.Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
55.Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
56.Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
57.Taxa de Coleta de Lixo
58.Taxa de Combate a Incêndios
59.Taxa de Conservação e Limpeza Pública
60.Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
61.Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
62.Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
63.Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
64.Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
65.Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
66.Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
67.Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
68.Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
69.Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
70.Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
71.Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
72.Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
73.Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
74.Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
75.Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
76.Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
77.Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
78.Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
79.Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
80.Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
81.Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
82.Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
83.Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

domingo, 3 de agosto de 2008

Um dia na vida de Ivan Denisovich

Peguei esse link do De Gustibus.

Aleksandr Solzhenitsyn foi um dos maiores escritores que eu já tive a oportunidade de ler. Seu livro: "Um dia na vida de Ivan Denisovich" é uma obra prima e está disponível em português. Faleceu aos 89 anos, parece que no Brasil poucos se deram conta desse perda.

Este blog faz questão de agradecer a esse excelente escritor: obrigado por disponibilizar ao mundo mais um pouco sobre as "belezas" do mundo socialista. Grande escritor.

"Era o sonho da humanidade... até o dia que virou realidade".

Peguei essa dica no Blog do Nemerson, vale a pena ver o trailler do filme.

Quando o Brasil encontra a China....

O que esperar do encontro entre a cultura brasileira com a cultura chinesa.... quer saber? Clique aqui.

sábado, 2 de agosto de 2008

Mesa de Apostas

Amigos, gostaria que vocês participassem dessa aposta e a divulgassem também na internet. Se meus colegas de blog fizerem a gentileza de postar essa aposta em seus respectivos blogs eu também agradeço. Vamos ver quem acerta a seguinte pergunta:

Quantos atletas cubanos vão desertar durante as Olimpíadas?

Eu acredito que as deserções cubanas serão extremamente difíceis. Afinal, desertar na China não é grande vantagem e nem é uma tarefa isenta de riscos (mais uma contribuição da ESTÚPIDA comissão que escolheu a China como sede das olimpíadas). Mas o horror do regime cubano é um potente combustível para a criatividade humana. Eu aposto que 5 atletas cubanos irão conseguir escapar para a liberdade. E você?

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Chineses, FARC ou o Partidão?

Os blogs pertencentes ao "blogspot" estão sofrendo um verdadeiro ataque. Esta praticamente impossível abrir qualquer um deles.

Claro que deve ser um problema passageiro, mas o que ocorreu?

Serão os chineses desenvolvendo novos virus para bloquear a internet nos jogos olímpicos? Será o partidão querendo barrar as divulgações das acusações de ligação entre o partido e as FARC?

Hoje apareceu mais uma reportagem sobre a China no Jornal Nacional: bicicletas velhas por todo lado. Pior, ninguém mais se arrisca a ter um bicicleta nova com medo de ser roubado... está aí a beleza do regime chinês: sem dinheiro para comprar um carro e impedido de comprar uma bicicleta nova por medo de ser roubado, resta ao pobre chinês andar em bicicletas velhas e acabadas.

O governo chinês já esta reclamando que estão tentando politizar os jogos olímpicos... pedir paz e respeito as liberdades individuais, para o governo chinês, é politizar os jogos!!!

PARABÉNS BUSH!!! Isso mesmo, parabéns Bush!!! Você fez muito bem em receber os dissidentes chineses (dissidentes que buscam por respeito as liberdades individuais). Parece que é difícil demais para a imprensa dizer isso. Esse blog não é muito lido, mas digo novamente: valeu Bush, obrigado por receber e apoiar pessoas que só querem viver em paz, sem serem perseguidas pelo Estado.

Por fim, o óbvio: esse blog já cantou a bola, essas olimpíadas irão desmascarar esse regime fascínora, assassino e inimigo da liberdade individual que é o regime chinês.

Viva a liberdade individual, abaixo o regime chinês!!! Vai ser bom demais ver a olimpíada demolir mais esse mito comunista.

Fim da picada!!!!!

Acabou agora o Jornal da Globo e adivinhem: NENHUMA NOTÍCIA, NENHUMA INFORMAÇÃO, NENHUMA REFERÊNCIA as ligações PT-FARC. Esse assunto DOMINOU os blogs da internet hoje, e absolutamente nada foi dito sobre ele no Jornal da Globo. Esta na hora de demitir alguém nesse jornal. Fim da picada tamanha subserviência ao Estado!!! Hoje o Jornal da Globo teve seu dia de chapa branca, uma vergonha.

Quer ler sobre o escândalo das ligações entre o PT e as FARC? Apenas alguns exemplos:

Coronel

Noblat

Reinaldo Azevedo

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