quarta-feira, 10 de junho de 2009

O País dos Fiscais

Quando um país tem mais gente fiscalizando do que trabalhando é porque tem algo de muito errado nesse lugar. Uma simples verificação a nível federal é suficiente para identificarmos fiscais do INSS, fiscais da receita, e por aí vai, fiscais é um produto que não se esgota no Brasil. Será que alguém já se lembrou de deixar o trabalhador e o empresário em paz? Será que o governo brasileiro já entendeu que quanto mais tempo um empresário se dedica a atender fiscais menos tempo ele se dedica a produzir?

Brasília, desnecessário dizer, é o paraíso dos fiscais. Aqui, além de todo tipo de fiscais existentes no resto do país temos também os fiscais para verificar tudo quanto é tipo de norma legal (que em Brasília são abundantes). O resultado disso é simples: Brasília é uma cidade cara. Afinal, alguém tem que pagar o preço por tanta fiscalização e por tanto desperdício de trabalho.

Domingo fui caminhar num parque, lá estava a fiscalização de Brasília fazendo mais um bem à comunidade: apreendeu todos os materias dos gananciosos vendedores de coco. Mais adiante lá estava a fiscalização novamente, dessa vez apreendendo o bolo de rolo de outro trabalhador que passou o dia no sol quente. Claro que a lei é para ser cumprida e é dever do fiscal fazer o seu melhor. Contudo, será mesmo que precisamos de tanta lei?

No começo do século XX Nova York era uma tremenda feira, havia vendendores espalhados pelas ruas e calçadas. Com o passar do tempo, e com o acúmulo de riquezas, foi sendo possível normatizar tal comércio e impor determinadas regras mínimas (não tão mínimas hoje em dia). Ao invés de adotar legislação similar a de países do primeiro mundo, no que se refere ao uso do solo urbano e sobre a necessidade de licenças comerciais, o Brasil deveria dar a sua população a chance de primeiro enriquecer pelo comércio. Legislações com muitas demandas afastam o pobre do caminho do empreendedorismo, diminuindo a competição e fortalecendo a concentração renda.

Melhor que dar esmola aos pobres é dar a eles a chance de terem seu próprio negócio, mas isso só pode ser feito diminuindo-se os requerimentos para a abertura de comércios e facilitando o uso do solo urbano. Além disso, a redução na legislação diminuiria a necessidade de existência de tantos fiscais, que assim poderiam arrumar trabalho produtivo e tornar a sociedade ainda mais rica.

7 comentários:

Anônimo disse...

Pena que não existam em nº mínimo os fiscais da cidadania. Hoje, os jornais publicam mais uma do Lulla. "quando na oposição, incentivava invasões. Hoje, no governo, quando passa de mil, não dá mais para remover." Já fico sem saber o que a picaretagem produz. Invasores em reparação social profissional ou picaretas em profusão. Provavelmente ambos,porque os pedintes nas ruas só aumentam, tal qual os fiscais.

Anônimo disse...

Só lembrando que o vendedor de coco e de bolo de rolo são concorrentes do empresário honesto que paga os impostos para ter um quiosque no parque. Coloque-se no lugar do empresário...

Lully disse...

Só lembrando que o vendedor de coco e de bolo de rolo é tão honesto quanto o empresário,e paga uma porção de outros impostos.Pq limitar o direito do vendedor de coco que a longo prazo poderia ter um quiosque tbm.Viva a concorrencia!Se o empresário do quiosque tiver bons produtos e bom preço certamente ele terá bons clientes!

Anônimo disse...

Lully colocou uma questão importante. A concorrência tem que ser a regra. Mas isso não quer dizer que devemos bagunçar a cidade ou os parques. De qualquer forma, um processo de regulação do espaço público em bases competitivas é o que reclamamos.
at
marco b

Anônimo disse...

Você escreve muito bem. Adorei teu Blog.
Passa lá no meu: http://palavradopablo.blogspot.com/
abraço
Pedro

Hugo disse...

Não podemos esquecer que os fiscais de renda são essênciais para a correta arrecadação do Governo. Afinal, são com essas receitas correntes que o Governo faz o que precisa ser feito. As empresas só ajudam quem precisa quando a consequência de tal ato é pode ser deduzido do imposto de renda, do contrário.
Não é completamente correto o raciocínio de que os fiscais fazem com que as empresas deixem de produzior. Pelo contrário, as empresas tem que contratar um departamento fiscal para cuidar da parte tributário, o que gera mais empregos. Hoje em dia, um S.A. tem no corpo de seu departamento fiscal, em média, cerca de 4 funcionários.

lelê disse...

Olá!
É engraçado como este tipo de lei é visto com bons olhos pela população. Tipo: " vamos banir o cigarro da vida das pessoas" “ cigarro mata”. Todos nos sabemos que quando se proíbe, aí que fica melhor e o desafio fica mais saboroso.Então,está mais que evidente que essa é só mais uma lei que não tem fundamento. Primeiro porque quem fuma é muito raro parar de fumar, e se quiser parar não é lei que vai fazer.
Diante disso, em espaço reservado ou não os fumantes estão por aí. Restringir a liberdade de fumar ou não em locais proibido em nada diminui a vontade de fumar. Quanto à saúde dos não fumantes, eles também tem a liberdade de sair de perto, horas! Essas leis só honera os estabelecimentos e restringe a liberdade de escolha dos cidadãos
obs: eu não fumo!
Alessandra Santos

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