quinta-feira, 17 de setembro de 2009

A Força das Instituições Brasileiras

As instituições brasileiras são frágeis, isso não é novidade. Mas, é SIMPLESMENTE ABSURDO que um MESMO presidente da República possa indicar 8 MINISTROS da MAIS ALTA CORTE JUDICIAL DO PAÍS. Isso mesmo, Lula indicou nada menos que 8 dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Soaria irônico, caso não fosse trágico, que no Brasil nós discutimos mais quem George Bush indicava para o Supremo Americano do que discutimos quem o nosso presidente indica para nosso Supremo.

Nunca antes neste país um presidente teve tanto poder assim no STF. Aliás, indicar o advogado que por várias vezes defendeu o PT para ser ministro do STF é motivo para crise institucional. Mas por aqui tudo parece normal.... já já estaremos escalando advogados de traficantes para o STF.

Esta sendo criado no STF um núcleo de defesa quase eterna do PT, é inadmissível que um presidente da república possa indicar para o STF uma pessoa com quem já teve relações claras e diretas de interesse.

8 comentários:

Pedro H. Albuquerque disse...

E o pior é que não falta ignorante e mau-caráter que, mesmo diante de tudo isso, ainda tem a cara de pau de dizer que o Brasil é um país pobre porque é "explorado pelos imperialistas".

Fábio Mayer disse...

Mas a culpa disso, Adolfo, é de quem fez aquela maldita emenda para a reeleição de FHC e esqueceu de adequar o STF à nova realidade.

Quando se altera um processo político, é preciso alterar a equiação sob o ponto de vista de todos os poderes para que se mantenha seu teórico equilíbrio.

A emenda da reeleição foi votada de afogadilho, na marra, e esqueceu desses "detalhes". Poderia ter previsto, por exemplo, que os ministros do STF não teriam mais aposentadoria compulsória aos 70, ficariam lá até onde quisessem ou 80 anos, e essa situação seria amenizada... mas só pensaram no que o "chefe" queria, que era a reeleição, e esqueceram do resto.

Agora, o país paga a conta e por ironia do destino, quem se beneficia é o PT.

Marco Bittencourt disse...

O modelo está funcionando certinho. O que está errado? Se no Supremo tivessemos gente séria, a bagunça poderia continuar?

Reginaldo Macêdo de Almeida disse...

Apoiado, apoiado, apoiado. Algo deve ser feito, e acho que, igual como ocorre na nomeação do Progurador Geral, onde o Presidente recebe uma lista tríplica, da mesma forma deveria ser para um Ministro do STF. Um nome indicado pelo presidente, outro pela magistratura, outro pela OAB e quem sabe outro indicado pelo Ministério Público, assim teríamos mais opções e não veríamos gente medíocre como o próprio Toffoli ou gente como Eros Grau ou o delirante Joaquim Barbosa...

Marco Bittencourt disse...

Qual o susto? O modelo está funcionando conforme o esperado. Você acha que se fosse para não ser assim, a bagunça jurídica que permite bandido político ou político bandido ter regalias poderia progredir? Afinal de contas, quem bandido escolheria para defendê-lo?

Hugo disse...

Pois é. O Toffoli foi subchefe do departamento de assuntos jurídicos da casa civil, na época em que o
o sr. José Dirceu era ministro. É incabível a indicação de um cara que não foi aprovado em um concurso para a magistratura e agora ele quer ser o mais poderoso dos magistrados? É um absurdo isso. Vai contra a indepedência entre os poderes, posto que o STF está se tornando uma verdadeira cúpula do PT, a exemplo cito o caso da não punição de Antônio Palocci. O pior é que como o cara é jovem, ficará no STF por um bom tempo. Prâ quem não sabe, o STF além de fazer entendimentos acerca da interpretação constitucional, julga presidentes, ministros... por crime comum praticado durante o mandato. Esse é o Brasil em que vivemos!!!

Hugo disse...

E mais, dentre outros requisitos para o cargo, segundo dispõe nossa Constituição, está o "notável saber jurídico". O Toffoli não tem sequer uma pós graduação, ou mesmo um Mestrado. Isso é uma absurdo!!!
O STF virou motivo de piada... tem até primo do Collor lá. O que esperar de uma corte como essa.

José Carneiro da Cunha disse...

Há algum tempo defendo a idéia de termos eleições diretas para ministro do Supremo, com mandato fixo de, sei lá, seis anos, com doze ao invés de onze ministros.

As vagas poderiam ser divididas da seguinte forma: 1/3 juízes com no mínimo 35 anos de idade e 15 de experiência, 1/3 promotores, mesmos critérios e 1/3 advogados de defesa, mesmo critério. O presidente em exercícios, escolhido a cada 2 anos, não poderia votar nas decisões em plenário.

Dessa forma teríamos um poder realmente independente e que periodicamente teria que prestar contas por suas decisões, além, é claro, de garantirmos, com isso, uma saudável alternância de poder.

Abs

José Carneiro

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