quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Entrevista com Leandro Piquet Carneiro

Entrevista com um dos maiores especialistas brasileiros em criminalidade e violência: Leandro Piquet Carneiro. Ele é pesquisador visitante do Taubman Center da JFK School of Government (2007), professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da mesma universidade.


1) Qual é o maior mito, repetido por leigos, sobre o combate a criminalidade?

O maior problema para a sociedade, na minha visão, não são os mitos repetidos por leigos, mas sim aqueles que são difundidos por especialistas. A desinformação do público não é um problema em uma democracia representativa, pelo menos assim nos ensinou Schumpeter. O problema começa quando os especialistas a quem o público costuma recorrer são igualmente desinformados sobre os mecanismos, os custos e os benefícios das políticas que estão em discussão em um determinado momento. A maioria dos especialistas em crime e violência no Brasil tem formação em ciências sociais e poucos sabem como usar dados e informações quantitativas, mas como sempre, há notáveis e brilhantes exceções. Um fato importante é que só recentemente os economistas e os administradores têm se interessado pelo tema, o que contibui para melhorar um pouco o nível do debate. Há também uma deficiência teórica notável e poucos se dedicam, por exemplo, a entender o papel do sistema de justiça criminal no controle do crime. Na verdade, a maioria dos que militam na área usam o tema como uma plataforma para divulgar suas convicções anticontrole social e em prol dos Direitos Humanos. O principal resultado desse ‘progressivismo’ acadêmico é, paradoxalmente, o aumento da desinformação do público. Apenas para citar um exemplo, na última década houve uma redução de mais de 50% nas taxas de homicídio no estado São Paulo. É difícil negar o papel que as políticas de segurança, o aumento do encarceramento e a aprovação pelo Congresso Nacional de penas mais duras contra o porte de armas e o tráfico de drogas desempenharam nesse processo. No entanto, uma das interpretações sobre a queda dos homicídios em São Paulo que tem recebido grande destaque na imprensa é a tese de que o PCC foi um fator importante, se não o mais importante, para a redução do homicídio no Estado. Não é absurdo supor que a forma como PCC se organiza como operador de negócios ilícitos, pode ter um efeito sobre o número de homicídios. Mas para fazer uma afirmação dessa natureza seria necessário dispor de um volume razoável de evidências sobre a atuação do PCC, não apenas nos presídios, mas na sociedade. E até onde alcança minha visão, não dispomos de tais informações. A redução dos homicídios ocorreu em todo o Estado de São Paulo, um estado com 41 milhões de habitantes, distribuídos em 645 municípios. O processo foi mais ou menos o mesmo na RM de SP, no interior, nos pequenos, nos médios e nos grandes municípios do Estado. Mas toda a complexidade institucional e demográfica envolvida no processo que resultou em uma redução de 50% do número de homicídios, que salvou milhares de vidas de jovens nas áreas mais pobres do Estado, é apenas um detalhe para o sociólogo qualitativo que depois de dois meses de entrevista com uma dezena de moradores de uma favela qualquer conclui que o PCC foi o principal fator responsável pela redução de homicídios. Ao fazer esse tipo de afirmação, o especialista não só contribui para a desinformação do público como mostra preconceito contra o trabalho das instituições de segurança pública e da Justiça. Se nada foi feito de relevante pelas instituições públicas, nada precisa ser preservado, aprimorado e reproduzido. Esse é um mito que tem um custo pesado para a sociedade.


2) Qual é a maneira mais eficiente de se combater a violência nos grandes centros urbanos?

O problema é mais simples do que parece. Não é preciso esperar até que a sociedade brasileira torne-se menos desigual, acabe com a pobreza ou pelo dia em que todos tenham “condições dignas de moradia”. Com investimentos públicos consistente na segurança pública e na Justiça é possível fazer uma grande diferença no curto prazo. A sociedade depende da Lei penal, das polícias, da Justiça e do sistema prisional para alterar o custo do crime para o infrator. A Lei penal estabelece uma determinada estrutura de penas por delito e as ações das polícias e da Justiça definem, respectivamente, a probabilidade de detenção e de condenação associadas a cada tipo específico de delito. O sistema prisional recebe os infratores que foram condenados pela Justiça e os mantêm inabilitados para a pratica do crime. Em conjunto, essas instituições e Leis funcionam com o objetivo de aumentar o custo imposto àqueles que pretendem praticar um delito, diminuindo os ganhos potenciais dos infratores e consequentemente a atividade criminal. Este argumento econômico é visto com descredito por muitos, mas o argumento de que “a pobreza leva ao crime”, ou que a falta de oportunidades no mercado de trabalho aproxima o jovem da marginalidade, são também econômicos em sua natureza. Afinal o indivíduo que calcula e compara ganhos em atividades legais e ilegais e decide que vai cometer um crime porque o salário que vai receber como pedreiro é muito baixo, será também capaz de calcular o custo que um ano de cadeia irá representar. Penas mais longas e mais prováveis de serem aplicadas, ou mesmo um maior número de policiais são medidas que têm o efeito de reduzir a probabilidade de ocorrência de um crime. Assim, não é preciso esperar pelo fim da pobreza, do desemprego, ou das desigualdades educacionais para que o crime possa ser controlado. Podemos tornar o crime mais “caro” simplesmente aumentando a probabilidade de punição e o tempo de encarceramento.

3) Qual sua opinião sobre a divisão das polícias em civil e militar?

Acho que o debate sobre a unificação das polícias está superado. Na minha opinião, seria mais interessante tentar entender como é possível obter ganhos de eficiência e eficácia com o atual desenho institucional do que desperdiçar recursos e tempo na tentativa de produzir uma ampla reforma institucional das polícias. Houve várias tentativas mal sucedidas de unificar as polícias durante a Assembléia Constituinte e mais recentemente temos o exemplo da PEC 21 de 2005, proposta pelo Senador Tasso Jereissati. O argumento do Senador Jereissati é que a existência de polícias “paralelas, antagônicas e até rivais” leva ao desperdício de recursos. A saída vislumbrada pela PEC 21/05 era criativa, pois pretendia simplesmente tirar a matéria da Constituição, o que permitiria aos estados legislar sobre normas gerais de organização das suas respectivas polícias. Não deu certo. Embora seja abundante a reflexão sobre a falta de qualidade do trabalho policial no Brasil, praticamente não existem diagnósticos sobre as ações necessárias no nível micro-organizacional que poderiam abrir caminho para soluções sustentáveis para as políticas de segurança. Se o Estado de São Paulo conseguiu reduzir em 50% os homicídios, e se o Rio de Janeiro, com toda a precariedade das polícias, com o desenho institucional ‘errado’, conseguiu reverter em quatro anos o controle que o tráfico de drogas exerceu durante décadas sobre as favelas, por que temos que pensar em parar tudo e começar um longo e custoso processo de reformas? Políticas com foco no controle do crime e boa gestão produzirão resultados mais rápido, essa é minha aposta.

4) Pena de morte reduz a violência? E a descriminalização das drogas?

Considero que existem sólidas evidências, infelizmente não com pesquisas feitas no Brasil, de que o aumento da severidade e da duração das penas tem o efeito de reduzir o número de crimes. A adoção da pena de morte ou de penas mais longas, no entanto, só terá efeito sobre o crime se essas forem efetivamente aplicadas. Uma vez que as polícias esclarecem, de uma maneira geral, muito poucos crimes no Brasil, o efeito do aumento e da severidade das penas tende a ser muito reduzido. Como sociedade certamente haveria um ganho na dissuasão do crime e na inabilitação de criminosos se aumentássemos a duração das penas de prisão para os crimes mais graves e aumentássemos também a probabilidade de condenação. Isto não é uma tarefa simples, pois requer a coordenação do trabalho das polícias, do Ministério Público e da Justiça. Há aqueles que argumentam que criminosos não são racionais e que, portanto, não calculam corretamente o custo de suas ações. Criminosos podem não ser racionais, podem até sofrer de algum tipo de miopia cognitiva, mas o sistema de justiça criminal e a Lei penal são instituições que “pensam” de forma racional. Portanto, a nossa única alternativa é definir penas como se os criminosos fossem racionais. A pena de morte tem complexas implicações morais e éticas e talvez seja muito difícil aprovar uma mudança nessa direção no Brasil. Não vejo isso como um problema, pois ela não é o instrumento mais poderoso que temos a nossa disposição para alterar o custo do crime. Se quisermos ver menos crimes cometidos, temos que estar preparados, como sociedade, para ditar penas mais longas e para arcar com os pesados custos dessa decisão.

5) Você acredita que a estrutura de incentivos de recursos humanos, produzida pela estrutura de cargos e salários, providencia os incentivos corretos para o polícia? Por exemplo, o que acha da exigência de curso superior de Direito para Delegados?

Acredito em mudanças incrementais mais do que em grandes mudanças ou em grandes planos de reforma. Na segurança pública temos uma coleção de iniciativas mal sucedidas com uma mesma característica: são tentativas de se introduzir estratégias inovadoras com base em planos rígidos, geralmente concebidos por um pequeno grupo de técnicos e políticos sem muita familiaridade com o trabalho policial. O tempo dessas experiências passou. Há profissionais competentes na área, policiais civis e militares que precisam de apoio e interlocução, mas que não precisam de tutores pouco familiarizados com o trabalho de polícia e que têm na cabeça planos fantásticos de como reformar as polícias e as instituições de Justiça. No nosso desenho institucional, faz todo sentido exigir uma formação em Direito para os Delegados. São eles que vão instruir o inquérito, tipificar o crime, preparar, enfim, o caso para a análise do Ministério Público e, posteriormente, do Juiz. Podem existir exemplos melhores no mundo, mas ainda estamos longe de alcançar a produtividade máxima do modelo que atualmente existe no Brasil.

7 comentários:

Pedro H. Albuquerque disse...

Excelente entrevista.

Chutando a Lata disse...

Se tem algo de novo e positivo que encontrei nessa entrevista foi a afirmação do óbvio: pena de morte tem impacto na criminalidade. Na minha contabilidade mequetrefe, matar um bandido é menos um. Nunca tive dúvidas disso. Quanto aos detalhes da entrevista, confesso fiquei cheio de dúvidas. A começar com a afirmação da redução da taxa de homicídio em SP. Primeiro, porque não sei se no Brasil como um todo piorou. Se no Rio piorou. Enfim, ainda tenho dúvidas sobre o impacto dessa estatística que sem sombra de dúvidas é a mais importante para o cidadão comum.De qualquer forma, concordo com as observações do entrevistado.

Alexandre Ywata disse...

Adolfo e Leandro!

Excelente entrevista.

Abs., A.

Anônimo disse...

Só disse o óbvio. No governo atual, nem os doente mentais (medida de segurança) ficam mais na cadeia. A única coisa que dava cadeia é a lei dos crimes hediondos e acabaram com ela.

Anônimo disse...

Off Topic:

Professor,

Podia nos esclarecer o que deu no FMI.

Vermelhou?

Obrigado!
Marcos Paulo

Anônimo disse...

[Off topic]

Tava lendo uns posts antigos e esse trecho me sensibilizou bastante, a postagem toda é muito bonita:

'Se temos fé na Bíblia não é por sermos imbecis. Se temos fé no Criador, não é por sermos estúpidos. Nossa fé num ser superior não existe por acaso. Ela existe porque pessoas que confiamos já presenciaram milagres, ou então porque no nosso dia-a-dia nós mesmos presenciamos fatos que reforçam nossa crença.'

*pros outros terem a chance de ler tbm. =0) )

simone.

Luis Felipe disse...

Adolfo,

Saca soh o pensamento de Hayek e o de Keynes em um confronto de Rap. Ficou sensacional!
Achei relativamente profundo, dado que toca nas principais teorias e frases de efeito em uma unica musica. Vale muito a pena!!

http://www.econstories.tv/home.html

Tem a versao mal legendada em portugues tambem.


Vale um post disso no seu blog nao?


Abrs

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