domingo, 1 de agosto de 2010

Fim das Deduções do Imposto de Renda e Redução do Número de Alíquotas

As deduções permitidas hoje no Imposto de Renda geram grande perda de arrecadação, são altamente distorcionárias, e são um benefício discricionário ao setor mais rico da economia (são regressivas). Elas também dão espaço a uma infinidade de oportunidades para fraude tributária.

Em busca de um regime tributário que estimule o crescimento econômico, devemos desonerar cada vez mais o setor produtivo. Para que seja possível desonerar o setor produtivo, sem que se incorra em falta de responsabilidade fiscal, devemos compensar essa queda de arrecadação com outra fonte.

Hoje, por exemplo, é possível abater gastos com empregadas domésticas no IR. Também, a título de ilustração, cirurgias para a colocação de silicone nos seios também podem ser abatidas do IR. Fica evidente que a perda dessas receitas tributárias tem poucos motivos relacionados a eficiência econômica. Acabar com as isenções do IR seria uma maneira de se aumentar a arrecadação tributária sem prejudicar a eficiência econômica. Ao contrário, as isenções do IR é que parecem gerar as maiores distorções na economia.

Aliado a isso, devemos usar um princípio econômico básico: a perda de eficiência econômica, gerada por um imposto, esta relacionado a sua alíquota marginal. Isto é, quanto mais alíquotas tivermos mais distorções teremos, e menos eficiente será a economia. Hoje existem no Brasil 5 alíquotas diferentes sobre a renda do trabalho: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Trabalhadores com renda até 1.499,15 reais estão isentos, e a alíquota vai aumentando de acordo com a renda do trabalhador. Este tipo de estrutura gera grandes desincentivos ao trabalho. Do ponto de vista econômico uma alíquota única, tipo 20%, sobre todos os trabalhadores, isto é sem isenções, teria potencial para a) estimular a economia pelo redução das distorções tributárias; e b) aumentar a consciência popular para os gastos públicos. Afinal agora todos estariam sendo obrigados a pagar pelos gastos do governo.

13 comentários:

Anônimo disse...

Caro,

A idéia é boa, em termos políticos um limite de isenção ajudaria um bocado e custo seria pequeno em termos de distorções. Mas, por princípio, defendo que qualquer discussão sobre redução de isenções e/ou aumento de alíquota para o imposto de renda (ou qualquer outro imposto) só deve ser feita DEPOIS de uma reforma tributária que acabe com os inúmeros impostos e reduza a carga tributária.

Abraço,

Roberto

viviane disse...

Bom dia, doutor! Estava há pouco assistindo sua entrevista na MIXTV. Devo lhe agradecer, pois hoje você me fez ver luz no finzinho do túnel, lá longe... Como economista sou ótima enfermeira (rsrsrs); portanto, nunca saberia explicar com propriedade as minhas percepções sobre a vida que temos hoje no Brasil.. Gostaria de te perguntar uma coisa: exatamente quando o senhor acha que a classe média vai acabar? (sim, porque estão fazendo um esforço monumental prá isso, né?) Felicidades, virei sua fã! Viviane

Blog do Adolfo disse...

Cara Viviane,

Obrigado pela gentileza.

Certamente o Estado tem tratado a classe média (e produtiva) de nossa economia muito mal.

Adolfo

Urban Demographics disse...

Adolfo, voce afirma que


"uma alíquota única, tipo 20%, sobre todos os trabalhadores, isto é sem isenções, teria potencial para estimular a economia pelo redução das distorções tributárias"

pergunto: a cobrança de uma única tarifa de 20% para todas as faixas de renda não seria em si uma distorção tributária?

como alguns tem apontado, o IR no Brasil hoje é regressivo (com com essas alíquotas diferenciadas). Essa sua propostas não tornaria o IR ainda mais regressivo?

Blog do Adolfo disse...

Caro Urban,

Uma alíquota marginal única sem deducoes e sem isencoes NAO É regressiva.

Nesse caso a alíquota marginal é igual a alíquota média. E no exemplo hipotético dos 20%, TODOS pagariam 20% de sua renda do trabalho ao governo. Dessa maneira, no exercício que eu propus o IR não seria nem regressivo e nem progressivo.

Se fosse aprovada um limite de isencao, tipo quem ganha menos de 1000 reais fica isento, ai teriamos um imposto de renda progessivo (o pagamento medio de imposto em relacao a renda subiria com a renda).

A regressividade do IR no Brasil se dá justamente por causa das deduções permitidas por lei (escola privada, planos de saude, etc.)
Adolfo

Anônimo disse...

Meu caro,
Afirmações fortes requerem estudos empíricos consistentes. Quais são suas fontes? Você cita errado o número de alíquotas de IRPF, confunde-se a respeito de uma suposta dedução relativa à empregada doméstica e não conhece a literatura de tributação ótima (nem de economia política, por imaginar que alguém, neste país tão desigual mas democrático, implementaria uma reforma destas). Quais são as fontes?
Um grande abraço.

Blog do Adolfo disse...

Meu Caro Anonimo,

creio que voce seja alfabetizado. Entao busque na internet e veja que minhas afirmacoes sobre a aliquota marginal sao corretas. Se voce desconhece o basico fica dificil.

Quanto a literatura sobre tributacao otima, acredito que voce nao a conheca. Pois se a conhecesse nao falaria a besteira que falou: tributacao otima depende de aliquotas marginais. O resto eh papo furado.

Quanto a desigualdade ela afeta o jogo politico, e nao a aliquota eficiente.

Mas continue lendo o blog que voce aprende.

Um abraco do seu professor,
Adolfo

JV disse...

Tem alguns problemas. Se não puder descontar despesas médicas, os médicos não vão pagar imposto. O desconto de imposto relacionado a mensalidades escolares é ridículo, o que é permitido é muito inferior ao realmente gasto.
Se não fizer um estudo completo sobre as consequencias dessa idéia, periga ser tiro no pé.
Vinte por cento não é meio alto, gigamos assim, uma derrama?
abs

Fábio Mayer disse...

Eu penso que o correto seria acabar com o limite para as deduções relativas a educação, tal qual o que ocorre com a saúde.

Não que sua tese sobre tributação esteja errada, longe disso... temos visões diferenciadas eu penso que gastos com saúde e educação são obrigação do Estado que então, não pode cobrar impostos sobre os gastos com elas.

O mesmo vale para a previdência privada, desde que o contribuinte pague ao INSS também.

reginaldo disse...

Concordo totalmente com você: a ideia deveria ser a simplificação do IR, acabando como deduções e colocando uma alíquota única. Sou favorável a algo no sentido de um IR negativo, do tipo T = a + bY, com um "b" relativamente baixo (0,2 a 0,25) e um "a" < 0.

Gabriel disse...

Caro colega acompanho esporadicamente seu blog e gostaria muito de saber sua opinião sobre a desigualdade de renda de nosso pais,pois é fácil pra você pensar em políticas que na teoria empírica todos sabemos que a longo prazo podem ate dar certo. Agora vamos pensar nessas políticas em curto prazo qual seria o impacto:
1º Ao que parece ( ao menos o que eu entendi) é que você é totalmente contra a políticas de subsídios e assistencialistas, você não acha que se o governo parar com essas políticas ira ainda mais estimular a concentração de renda em nosso pais ?
2º Você quer que todo mundo pague imposto de 20 % , então eu trabalhador que ganho 1 salário mínimo deveria pagar um IR de 20 % de meu salário ?
3º “Afinal agora todos estariam sendo obrigados a pagar pelos gastos do governo.” COMO ASSIM? Quer dizer que agora o fato da população pagar IR vai criar um conscientização sobre os gastos do governo? e os vários impostos que já pagamos esses não criaram essa conscientização ?

Anônimo disse...

Obrigado por intiresnuyu iformatsiyu

Anônimo disse...

La ringrazio per Blog intiresny

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