quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

A Descriminalização das Drogas

Do ponto de vista estritamente econômico existe apenas um único argumento contra a descriminalização das drogas: a descriminalização abaixa o preço das drogas, com preços mais baixos a demanda aumenta, isto é, o número de usuários de droga sobe. Contudo, apesar de correto, este não é um bom argumento. Evidências caricaturais sugerem que a demanda por drogas seja extremamente inelástica, ou seja, a queda em seu preço dificilmente irá aumentar muito o número de usuários (e provavelmente irá reduzir o faturamento do traficante).

Pelo parágrafo acima não é de se estranhar que boa parte dos economistas sejam favoráveis a descriminalização das drogas. Contudo, numa sociedade existem outros argumentos que não os econômicos, o mais forte deles referem-se a restrições morais. Esse é o caso aqui, o único argumento realmente válido para se ser contra a liberalização das drogas baseia-se na restrição moral. Ou seja, sou contra a descriminalização das drogas porque acho isso errado. Ou ainda, a sociedade já legislou sobre as drogas lícitas: bebidas e cigarro, não precisamos de outras. No fundo as restrições para a descriminalização das drogas são morais, não econômicas.

Claro que a descriminalização das drogas traria alguns problemas operacionais. Por exemplo, o que fazer com os traficantes que já estão presos? Como cumprir acordos internacionais pré-existentes sobre tráfico de drogas? Poderemos importar drogas de países que proíbem seu uso? Mas não acredito que sejam esses os principais argumentos contrários à descriminalização.

Um meio termo seria descriminalizar o uso apenas da maconha. Mas neste caso tenho alguma objeção. Da maneira como está hoje, o uso da maconha serve como uma zona neutra. Isto é, os jovens que querem quebrar a lei se aventuram na maconha. Se retirarmos esse colchão, a próxima geração de jovens que quiser quebrar a lei irá avançar em direção a drogas mais fortes. Assim, prefiro ficar do jeito que estamos hoje. Mas, novamente, vocês podem notar que esse argumento é muito mais moral do que econômico.

25 comentários:

Anônimo disse...

se vc sabe que é moral, então pq postou?

Só para fazer pirracinha?

Nilo disse...

Eu já fui favorável, mas mudei de idéia.
Sou favorável que pessoas que usam drogas percam o direito de acesso a saúde pública, pois já que é proibido e é uma escolha, não há porque meus impostos sejam usados para tratar esses vagabundos.
O Fato é, o uso de drogas é uma escolha, ´nunca ouvi falar que um traficante tenha obrigado alguém a usar drogas, então não tenho pena de viciados e por mim se todos morrerem (de preferência cruelmente) já vão tarde.
Sou favorável também a penas mais duras para traficantes, desapropriação dos bens e imóveis usados pelo tráfico e tudo que se possa fazer pra sacanear essa corja.
E se usuários cometerem crimes, prisão perpétua neles!!!

Pedro H. Albuquerque disse...

@Adolfo: "Da maneira como está hoje, o uso da maconha serve como uma zona neutra. Isto é, os jovens que querem quebrar a lei se aventuram na maconha. Se retirarmos esse colchão, a próxima geração de jovens que quiser quebrar a lei irá avançar em direção a drogas mais fortes."

Seguindo seu argumento Adolfo, então porque não proibir as bebidas alcoólicas?
Al Capone agradece...

Luciano Nakabashi disse...

Olá Adolfo, acho que tem um outro argumento importante com impactos econômicos e sociais que é tirar da ilegalidade, pelo menos no país, a comercialização e produção (quando for o caso) das drogas. Assim, retira recursos do comércio ilegal - que aumenta o número de armas nas favelas e a violência -, eleva a arrecadação do governo via impostos, podendo também reduzir os gastos com segurança se ocorrer redução da violência, e do setor privado legal, que fará o comércio. Abraços, Luciano

Anônimo disse...

O mesmo argumento moral deveria valer para a legalização do jogo.

Anônimo disse...

Caro,

Aí a coisa pega. No momento que valores morais de um determinado grupo, mesmo que majoritário, toma a forma da lei estamos de frente para o perigo. Claro que é impossível um sistema legal que não esteja baseado (sem trocadilhos) em valores morais, mas, como liberal (ou seria libertário), creio que este sistema legal deva se limitar apenas ao essencial. Por isto defendo o estado mínimo. Mais proibições significa mais intervenção do social no individual.

Não acredito que a proibição ao uso de drogas seja um valor universal. Seu uso não inviabilizaria a sociedade nem nada do genêro, como sei disso? As drogas já foram liberadas e o mundo não acabou. Até a primeira metade do século XX não existia proibição as drogas (uma busca no google pode mostrar vários comercias de maconha do início do século, para os mais céticos leiam sobre as Guerras do Ópio), nem por isto o mundo acabou.

Toda esta confusão está ligada aos movimentos socialistas do começo do século XX. A base destes movimentos era dar uma organização cientifíca a sociedade. Desde os comunistas russos aos fascistas e nazistas passando pelos progressistaa americanos, todos acreditavam que o convivio social devia ser racionalizado mesmo que ao preço de sufocar os indivíduos.

Como as drogas fazem mal a saúde (bobagem argumentar ao contrário), elevam gastos em saúde, reduzem o tempo de vida e etc nada mais natural que fossem banidas pela sociedade racional. Em geral estas propostas visando racionalizar a sociedade não foram muito longe fora dos regimes totalitários. No caso das drogas (incluíndo o alcóol) o pensamento cientificista encontrou um aliado nos moralistas, e aí a coisa pegou. O auge desta aliança foi Lei Seca nos EUA.

Como sabemos a grande contribuição da Lei Seca foi gerar um sem número de gangues de traficantes de bebidas. Certamente os defensores da mesma falavam sobre os males do alcóol e travavam debates sem fim sobre aumentar a punição aos traficantes, punir ou não usuários e coisas do tipo. Também deviam discutir sobre o que os traficantes e engarrafadores de bebida iriam fazer se a Lei Seca fosse revogada. Com a revogação da Lei Seca vimos que boa parte deste viraram líderes de empresas do ramo (um brinde com Jack Daniels), não se viu um descontrole de bêbados pelas ruas e etc. De fato, a revogação da Lei Seca foi tão positiva que ninguém mais discute sua reedição.

Abraço,

Roberto

Ginno disse...

Alguém me explica o comentário acima?

Chesterton disse...

Minha opinião: se quer liberar, libera tudo, mas tudo mesmo. Sempre que houver proibição vai ter tráfico. Então talvez não seja uma boa idéia. E nem toda mudança é para melhor, as vezes é melhor deixar como é que está para ver como é que fica.

Ginno disse...

Me refiro ao primeiro comentário.

Ricardo disse...

Focando na pouca parte econômica do texto:

Evidência caricatural não é boa evidência.

Inelástico? Interessante pensar em margem intensiva (como atuais usuários renspondem a variações de preços) e extensiva (entrada de novos consumidores).

Comparando com álcool e tabaco. Vale a pena proibir ou atuar via taxação? Se as externalidades negativas forem tão altas, é possível que proibição seja melhor. Concorda?

Sem dúvida é um campo com muito espaço pr pesquisa, mas que carece de evidência empírica, porque não tem dados. Ademais, pode ser que os formuladores de política não liguem pra evidência empírica dado o conteúdo "moral" do assunto.

Liberalizar teria pelo menos um impacto positivo certo: teríamos mais dados sobre o assunto (será que na Holanda eles tem boas informações?).

Anônimo disse...

Eu gostei muito dessa postagem, achei bem sincera e confesso que detesto esses argumentos de legalização relacionados à economia, não consigo relacionar essas coisas.
Julgo sendo correto ou não conforme a minha visão e o uso de qualquer droga - lícita ou ilícita - não é legal. Esse assunto não tem como não ser um discurso do ponto de vista moral.
Mesmo com o seu discurso Roberto, um belo discurso, diga-se de passagem, acredito que tornar lícito o uso da maconha não vai acabar com a criminalidade. Roubos, assaltos, assassinatos são mais velhos que todos esses discursos. O homem sempre encontra algo para se manter que não o trabalho duro.


*[os viciados tbm pagam impostos, então eles devem ser assistidos pela rede pública como todos nós. Sonegue assim ñ precisará se preocupar com quem o seu $ está sendo gasto. é só uma dica.]

Anônimo disse...

Razões econômicas contam muito pouco nesse caso de liberação de drogas. Talvez, excetuando-se os traficantes e alguns usuários que poderiam gostar de não serem mais perturbados em caso de consumo. O "custo ilicitude" tenderia a zero, as quantidades vendidas tenderiam a aumentar, mais ofertantes no mercado, o preço tenderia a cair. Giro x margem? Não é fácil vislumbrar vantagens econômicas, tais como, impostos sobre drogas legalizadas financiando a saúde pública. Se falar em "drogas", pode-se incluir o crack? Como conceber um viciado adquirindo crack e o fornecedor recolhendo imposto? Se for "só" a maconha, idem. Esta, em certa quantidade? Mas que quantidade seria essa? Um vaso de maconha denunciaria intenções de traficar? E algumas folhas? Uma razão econômica, sim, talvez seja possível vislumbrar. Essa pode ser o custo do aparato de segurança alocado para a repressão. Outra, poderia ser o custo da manutenção de hospitais públicos para o atendimento de drogados, da assistência médica propriamente dita, a psiquiátrica, a assistência às famílias etc. Em suma, os custos poderão superar em muito os benefícios que a descriminação poderia gerar. Por ora, melhor manter a proibição.
Dawran Numida

Chutando a Lata disse...

ESTRANHO QUE UM BLOG LIBERAL NÃO COLOQUE A QUESTAO DA LIBERDADE EM RISCO - CLARO, O DE PERDERMOS A NOSSA COM PRETEXTOS DIVERSOS.

Anônimo disse...

É fundamental que algumas drogas sejam permitidas. O corinthians, por exemplo, é uma droga mas diverte muita gente.

Rafael Hotz disse...

Sachsida, escrevi sobre as drogas para o OrdemLivre aqui:http://www.ordemlivre.org/textos/1086/

Expandi o texto aqui: http://www.4shared.com/document/PwywAxFW/Rafael_Hotz_-_Drogas_o_que_se_.html

proibir as drogas e defender sua proibição é tão irracional como defender qualquer outra variante de socialismo. espero que ainda possa reconsiderar sua opiniao.

Rafael.

Anônimo disse...

A liberdade individual dá para ser exercida sem drogas. E dá para lutar por ela sem drogas. Ou será que só com drogas ela possa existir na plenitude e ser defendida? É a liberdade individual que faz com que pessoas não consumam drogas. Alguns, não consomem nem as denominadas drogas legais. Discutir a falência da repressão pura e simples, é uma coisa bem diferente de liberação do uso ou a descriminação. Tanto quanto a insuficiência dos serviços de saúde pública.
Dawran Numida

Chesterton disse...

Creio que a liberdade individual exige que o sujeito esteja de cara limpa. Ninguem pode alegar que está sendo prejudicado em sua "liberdade individual" se está ou pretende estar sob efeitos de drogas.

Anônimo disse...

chesterton e Dawran. clap! clap! clap!

j.a.mellow disse...

Caro Sachsida:
Se nós colocarmos na balança, cai para o lado da descriminalização por várias razões.
Por razões morais, a exemplo do proprio álcool, que é uma droga liberada, cairá no crivo da sociedade que já discrimina o seu uso fora dos padrões sociais admissiveis: Ninguém admite o bebado que incomoda, que insiste em guiar em estado de embriaguês, etc. Então isso automáticamente passará a regular o uso de qualquer droga, seja ela liberada ou não.
Quanto ao problema da saude pública, também temos formas bem interessantes para que o estado(diga-se o povo) não venha a arcar com os custos.
E por fim, sob o ponto de vista economico, além do que você já falou, que realmente colocaria no razante todo o poder que hoje está relacionado ás drogas também os seus consequentes desdobramentos: lavagens desse mesmo dinheiro além de outras contravenções paralelas e a corrupção do aparato policial, e mais os crimes que são praticados por pessoas pobres que atualmente assim agem para adquirir a droga por um preço hoje, incompatível
com os seus padrões.
O pior ainda, esticando um pouco a conversa, é gente deste país, que sendo contra a descriminalização das drogas, quer disseminar o jogo barato, acessivel a todas as classes,onde sabe-se que o viciado pobre, perde o dinheiro da feira e vai prá casa bater na mulher e nos filhos. Temos, sim, que pensar sempre em liberalização, mas com regulação. Mas aí, já é história prá muito boi gordo!

Anônimo disse...

É muito importante debater. Assim, continuando a pensar sobre o assunto, tudo leva à contrariedade com a descriminação das drogas ou de algumas drogas ou de quantidades de drogas. E também contra a legalização do jogo, mesmo sabendo que jogo há. E que muita gente joga, muito e legalmente, nas loterias. Só acho que o jogo, cassinos, não vão trazer benefício algum. Nem no interior do Nordeste, nem no centro de alguma metrópole em qualquer lugar do País. O custo da repressão é elevado e pode-se considerá-lo ineficaz. Contudo, sem repressão, o "custo ilicitude" tenderia a zero. Ficaria muito barato burlar as regras. Se o turismo, uma das grandes fontes de renda para o Nordeste, é tratado como uma coisa qualquer, o que dirá em uma atividade ilegal subitamente legalizada. Por exemplo, esperar vôos no aeroporto de Porto Seguro, beira simplesmente a insanidade. Tomar um suco em bares e restaurantes, quase sempre acaba ficando uma briga contra moscas varejeiras. Turistas são levados a pisotear formações de corais. O jogo não resolverá isso e a descriminação das drogas piorará tudo.
Dawran Numida

Leo disse...

Estou sem tempo de fazer comentários maiores e responder adequadamente ao Luciano (a propósito, Luciano, não sou o Léo Monastério.

Mas, em tempo, é necessário afirmar, categoricamente, que os comentários de "chesterton e Dawran" são temerários.

Temerários.

Abs

Leo

Anônimo disse...

Por que temerários, Leo?
Dawran Numida

Arthur Simão disse...

Muita atenção Sachsida!!
Do ponto de vista econômico, mesmo supondo que a demanda por maconha e outras dogras seja inelástica no curto prazo. No médio-longo prazo isto não acontece, pois um preço baixo estimula a entrada de novos consumidores em pontencial.
Do ponto de vista social, trantando-se de um problema de saúde pública, a legalização aumenta o n° de doentes e com isso os custos sociais de novos viciados.

Anônimo disse...

UMA COISA TENHO CERTESA E POSSO FALAR PRA VCS ,A DROGA E A BEBIDA SÓ MATA QUEM ESTÁ E FICA AO LADO DO VICIADO.VIVO DO LADO DO MEU MARIDO VICIADO EM CRACK CIGARRO E BEBIDA,FICO ACORDADAAS VEZES A NOITE EM INTEIRA ESPERANDO ELE CHEGAR,DO AMOR CARINHO ,CONSELHOS JA LEVEI AO MEDICO,MAS SEMPRE É AMESMA COISA NAO PODE PEGAR NUM DINHEIRO,QUE ESTA PATROCINANDO O TRAFICANTE.MORRE SIM QUEM SOFRE AO LADO DO VICIADO,POIS SE DROGA MATASSE NÃO TERIA TANTOS VICIADOS NO MUNDO.DESCULPA MAIS É A PURA VERDADE.

Anônimo disse...

Uma análise sobre esse assunto.

"Efeitos Orçamentários e Sociais da Legalização da Maconha no Brasil"

http://petecounb.files.wordpress.com/2011/03/os-efeitos-orc3a7amentc3a1rios-e-sociais-da-legalizac3a7c3a3o-da-maconha-no-brasil-augusto-rochadel.pdf

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