quinta-feira, 3 de março de 2011

O Pacote Fiscal do Sachsida

Quando se conhece a estrutura do gasto público no Brasil, o primeiro detalhe que chama a atenção é a impossibilidade de se fazer grandes cortes de gasto num único ano. Assim, qualquer pacote fiscal deve ter em mente um horizonte mínimo de 3 a 4 anos. Grandes ajustes dependem de consistentes alterações ao longo dos anos. Essa é a única maneira de se produzir um ajuste fiscal sério no país. Junto com a redução do gasto público deve ser realizada uma reforma que reduza a carga tributária no Brasil (deixaremos a questão tributária para outra postagem).

1) A mais fácil medida a ser tomada para o ajuste fiscal é o fim imediato das operações entre Tesouro Nacional e BNDES. Tais operações geram pesados ônus ao erário público, e ao mesmo tempo fragilizam a situação fiscal do país.

2) Reduzir, e muito, os gastos com investimento público. Essa é a maneira mais efetiva de se diminuir gastos no curto prazo.

3) Acabar com a regra atual de reajuste do salário mínimo. Tal regra terá um impacto terrível nas contas públicas em 2012.

4) Desistir de sediar a Copa do Mundo de 2014. Os recursos podem ser melhor usados numa série outra de programas, tal como na melhoria da educação básica. Quando o governo diz que irá gastar R$ 1 bilhão na reforma da Fonte Nova (Bahia) não tem como não ficar assustado.

5) Desistir de sediar as Olimpíadas de 2016. O investimento é muito alto, e num país sem esgoto e sem água encanada isso não pode ser prioridade.

6) Projeto de Lei que aumente a idade mínima para aposentadoria para 67 anos, com uma regra de transição, tanto para homens como para mulheres. Além disso, finalizar a opção de se aposentar por tempo de serviço (a não ser na presença de redutores salariais).

7) Não elevação dos gastos com o bolsa família e implementação de uma regra compulsória de saída. O problema do bolsa família não está na falta de recursos e nem em sua abrangência (com quase 13 milhões de famílias atendidas). O problema do bolsa família está na ausência de uma regra de saída.

8) Concursos públicos: cada caso deve ser analisado separadamente. Reajuste do salário dos servidores: cada caso deve ser analisado separadamente. A regra de ouro aqui é, gradativamente, diminuir parte da excessiva atratividade do setor público. Salários altos, e risco, são características do setor privado. Quem quer ir para o setor público terá menos risco, mas ao custo de um salário menor.

9) Forte redução com gastos de publicidade, incluindo redução desse gasto nas empresas estatais e nos bancos públicos.

10) Proibição do Banco do Brasil e da CEF de comprarem participação em bancos privados. Se isso não for legalmente possível, então é melhor vendê-los.

11) Forte redução na quantidade de Ministérios, com imediata redução do número de funcionários comissionados não concursados.

12) Imediata auditoria nos repasses para todas as ONG´s, abrindo inclusive processo judicial quando se fizer o caso. Inclui-se aqui também o fim do repasse para qualquer ONG ligada a movimentos ilegais (tal como as ligadas ao MST).

13) Regra para o “Restos a pagar”. Em grande parte das ocasiões, o “restos a pagar” é uma maneira do governo enganar a opinião pública (dizendo que economizou um dinheiro que na verdade gastou).

14) Abandonar, pelos próximos 4 anos, os grandes projetos tais como o trem de alta velocidade, o programa Minha Casa Minha Vida, e a usina de Belo Monte.


Ajuste fiscal é isso. Ajuste fiscal dói no bolso, ajuste fiscal corta gastos e corta projetos que talvez sejam importantes (mas que não são urgentes). Ajuste fiscal deixa as pessoas tristes e descontentes com o governo. Se quando o governo anuncia um ajuste fiscal as pessoas ficam felizes, então pode apostar que tem algo errado.

26 comentários:

Nilo disse...

Estao fazendo tudo q vc disse, so que ao contrario!!!hehe
Estamos ferrados!!!

Sérgio Ricardo disse...

Excelente professor!
Qualquer comentário que eu fizer aqui será repetitivo. Você disse tudo que é necessário para termos de fato um ajuste fiscal eficiente e não esse teatro que o governo vende para opinião pública.

Parabéns!!

Abraço!
Sérgio Ricardo

Anônimo disse...

Cortar o investimento certamente seria muito efetivo para o ajuste fiscal. Mas aí quem vai resolver os problemas de infraestrutura que temos no Brasil? O setor privado?

Anônimo disse...

Anônimo-3 de março de 2011 13:55. O governo não está resolvendo. Está apenas gastando. Ajustando, teria como priorizar os problemas de infra-estrutura de forma mais adequada.
Dawran Numida

Leo disse...

Pois é, Adolfo, se for para fazer ajuste de longo prazo, que se mantenham os investimentos relevantes, como saneamento. Nem que seja para privatizar depois.

Abs


Leo

Leo disse...

Pois é, Adolfo, se for para fazer ajuste de longo prazo, que se mantenham os investimentos relevantes, como saneamento. Nem que seja para privatizar depois.

Abs


Leo

Anônimo disse...

Peraí, economista sugerindo que se reduzam gastos com investimentos em infra-estrutura? A inflção, como sugerida por Alexandre Schuartzman, é claramente culpa dos gargalos estruturais. Temos que reolver isso. Concordo com a maioria dos pontos, exceto 2, 4, 5 e 14, já que muito prejudicariam o Brasil, ao denegrir a imagem internacional que formamos, e pela redução significativa das possiveis melhorias nos gargalos citados, com os investimentos e com os compromissos dos eventos. Não vi/vejo a China desistir das olimpíadas por ser muito mais miserável que nós, ou mesmo por ter uma inflação muito superior. Muito menos reduzir investimentos. Ficaria grato se respondesse com sua opinião.

Cedric disse...

Sachsida para presidente!

Alessandra Santos - Comédia e Drama disse...

Caro Saschsida

Concordo contigo em alguns pontos, discordo de outros e tenho dúvidas em alguns pontos, a saber:

2) O PAC, no seu ponto de vista seria embargado? Quais investimentos públicos permaneceriam? As operações “tapa buraco” das entradas? No meu ponto de vista as obras do PAC deveriam ser com maior participação do setor privado com incentivos fiscais a eles, isso também é uma forma de reduzir gastos públicos.

3) Como seria isso? Congela-se o salário mínimo com tudo o mais subindo inflação, impostos...acho que quem trabalha muito nesse país, a classe assalariada, o cara do serviço braçal, o operário não merece ganhar o mesmo salário pífio por 3 ou 4 anos, como sugerido. Ah! E o rombo na previdência? O governo que ajuste isso de outra forma, reduzindo o salário daqueles que ganham até 15 salários mínimos, por exemplo.

4) Penso que é um absurdo o governo reduzir gastos com saúde e educação e permanecer com os gastos astronômicos em sediar a copa de 2014.

5) Concordo plenamente contigo nesse ponto. É um absurdo Salvador, por exemplo, com esgoto a céu aberto em alguns bairros e o governo se preocupar em gastar R$1 bilhão na reconstrução de um estágio de futebol dessa cidade! Essa é a chamada inversão de valores, é a verdadeira política do pão e circo.

6) Finalizar a opção de se aposentar por tempo de serviço, pode ser trabalhar até os dentes caírem ou até a morte? Em seu ponto de vista.

7) É meu amigo, não existe fim esse abismo de alimentar a miséria nesse país. Um dos objetivos do governo com o bolsa família é ter um eleitorado permanente do partido da situação, ou seja, o PT.

8) Eu topo, mas você concordaria se o seu salário diminuísse?

14) Bom, nunca antes nesse país um assalariado conseguiu pagar com parcelas que cabem no bolso a casa própria. O projeto Minha Casa Minha Vida, toca na parte psicológica do cidadão, só quem mora de aluguel há anos sabe o que é ter a casa própria, é simplesmente indescritível. Assim, o governo está mexendo com o sonho dessas pessoas, se elas pagam o financiamento e o governo é rígido na seleção no sentido de ter certeza que o cidadão vai pagar as parcelas não vejo problemas. Sei que existem falhas na seleção do beneficio, mas o pobre não está preocupado com isso, ele quer a casa nem que demore 100 anos para pagar. Você já morou de aluguel? Quem já morou ou mora sabe o que estou falando. A minha esteticista, por exemplo, entrou no projeto, eu perguntei a ela se não acharia melhor trabalhar por conta própria em casa, pois assim eu acho que ganharia mais, ela me disse: eu não posso, tenho que ter carteira fichada e trabalho muito aqui na loja para eu poder pagar a minha casa, moro de aluguel há 25 anos! Nesse tipo de gente, honesta que trabalha duro não dá o calote no governo, é mais fácil o inverso.

Por fim, se seu ajuste pudesse ser aprovado, penso que só nessa conta a economia seria mais de R$50 bilhões, mas as custa de pessoas tristes e descontentes. No entanto, o governo não está nem um pouco preocupado com isso.

Alessandra Santos

Anônimo disse...

Caro,

Alguns cometários:

1) Estas operações deveriam ser proibidas, independente da situação fiscal.

2) No curto e no longo prazo...

3) Depois de tudo que o Brasil passou nos anos 70 e 80 é assustador que o governo proponha regras de ajuste de preços, deveriamos estar tentando nos livrar das que ainda existem.

4) Concordo. Salvo se o setor privado financiar as obras, por setor privado entenda-se empresas que usem recursos que não saiam do bolso dos contribuintes.

5) Igual ao 4.

6) Idade mínima de aposentadoria. Fim da aposentadoria por tempo de serviço. A presença de redutores só cria problemas.

7) Não conheço os números do bolsa família.

8) Concordo. Acrescento a necessidade urgente de melhorar a gestão de recursos humanos no setor público.

9) Os gastos publicitarios deveriam ser definidos pelo Congresso em audiência pública. O executivo não deveria poder determinar gastos publicitários.

10) Concordo com a parte que vem depois da virgula na segunda frase...

11) Creio que na época do Collor ficaram 8 ministérios, está de bom tamanho.

12) ONG deveria ser não governamental. Por mim seria proibido qualquer tipo de recurso público em qualquer ONG.

13) Nao conheço os detalhes, mas, em relação ao governo, regra é sempre bom.

14) Trocaria 4 anos por 400 anos.

Abraço,

Roberto

Anônimo disse...

Ao anônimo de 3 de março de 2011 13:55:
O setor público esta resolvendo os problemas de infra-estrutura que temos no Brasil atualmente? O Brasil não suporta nem a demanda interna por transporte aéreo imagina quando chegar a Copa e Olimpíadas.
O professor Adolfo citou apenas 14 medidas para o ajuste fiscal, mas tais medidas são capazes de compra briga com pelo menos 150 milhões de pessoas. Que governo quer uma impopularidade dessas?

Ginno

Blog do Adolfo disse...

Caro Anonimo e Alessandra,

A questao sobre investimentos publicos eh simples: nao tem dinheiro. So isso.

Claro que todos querem morar num mundo melhor, so acredito que esse mundo melhor nao nos sera fornecido pela atual estrutura de gastos/arrecadacao do governo.

Adolfo

Anônimo disse...

"10) Proibição do Banco do Brasil e da CEF de comprarem participação em bancos privados. Se isso não for legalmente possível, então é melhor vendê-los."

Isso não é um oxímoro liberal.

Anônimo disse...

Adolfo,
Concordo com quase tudo principalmente na questão das Olimpiadas e Copa do Mundo temos coisas bem mais importantes para nos preoculpar e gastar dinheiro público. Só na questão da aposentadoria por tempo de serviço e o Programa Minha Casa Minha vida e que em que pese a grande economia prejudicaria muito os trabalhadores e a população de baixa renda. Um abraco
Diogo Ilario

Anônimo disse...

"reduzir a atratividade do setor público". Bem, sugiro que o Sr. abra mão do seu subsídio, que hoje é superior a R$ 15.000,00, e vá para a iniciativa privada, ou melhor, que seu subsídio seja reduzido para, pelo menos, a metade.
É sempre fácil falar quando se está sob o teto do governo, recebendo um salário alto.

M Bizerra disse...

Opinião, sobre alguns pontos.
1. O TN financia o BNDES porque há vantagens para a nação, naquelas operações. 2. forte redução no investimento político é proporcionalmente desgastante. 3. o "orgulho" brasileiro seria profundamente maltratado, se houvesse renúncia à copa. 4. Olimpiádas, deixar de ser um foco internacional, nem pensar. 7. O pessoal do BF já está chiando,com R$ 70 compravam mais do que R$ 120, me disseram hoje. 8. Concursos só para área tributária. 9. Propaganda? Logo na alma do negócio?
Melhor alguém pegar rapidamente no rabo e sacudir o cachorro, sem esquecer de atirá-lo para bem longe.

Anônimo disse...

M Bizerra,
Financiado pelo Tesouro, o BNDES empresta a taxas inferiores às de mercado. Se o empreendimento não retorna em prazo e rentabilidade necessários, o nome disso é prejuízo repassado a todos. O Tesouro é formado por recursos de tributos pagos compulsoriamente pelos cidadãos. Copa e Olimpíadas: sim, se desistir haverá alguma tristeza. Contudo, qualquer gestor público responsável, na época, saberia ou deveria saber, que não haveria condições financeiras de realizar tais eventos. No início, falava-se em atrair a iniciativa privada. Agora, só se fala em dotações de recursos públicos. Para algo de retorno duvidoso.
Dawran Numida

j.a.mellow disse...

O ajuste fiscal que você propõe é um ajuste sério de quem só assim o aplicaria se estivesse pensando realmente no país. Aí, vejo certos comentários que,tenha paciencia, tira daqui e tira dalí acabaria tudo do mesmo jeito!
Onde já se viu falar que trem bala iria melhorar nossa logistica de transporte? A usina de Belo Monte é motivo de polêmica desde sua proposta inicial e existem várias outras opções de estudos que ninguém se interessa em tentar viabilizar por que vale mesmo são os interesses das empreiteiras.
E por aí vai. Daqui a pouco chega outro e diz que o povo vai ficar mais triste por que vão perder 30 dias de ilusão na copa do mundo, quando já se tem uma semana de carnaval como ninguém no mundo.
Agora o bom é continuar com êsse povo ignorante e alegre!
Ao invés de minha casa minha vida deviam era urbanizar áreas, e "bem urbanizadas", para que o povo mesmo construisse suas próprias casas.
Vai querer enganar a outro...

Anônimo disse...

Passei por aqui e vejo que este é tema permanente, e rende...
O ocorrido com e na Alemanha do primeiro quartel do século passado foi algo impressionante. Derrotada em 17, passou por inflação galopante e eis que - 13 anos depois - em 1930, virou Potência. Mais 9 anos de TRABALHO concentrado, peitou o resto do mundo. Qual o ajuste fiscal aplicado?

Blog do Adolfo disse...

Caro Anonimo da Alemanha,

O ajuste fiscal alemao se deu sobretudo num gigantesco arrocho salarial, trabalho compulsorio para o estado, e confisco de propriedades. Se voce lesse sobre a historia da Alemanha saberia desse fato extremamente documentado.

Adolfo

Anônimo disse...

Mais seis anos e estava completamente destruída, ocupada por potências estrangeiras e responsável pelo mais sombrio genocídio da história.... Era melhor ter feito um ajuste fiscal.

Roberto

Bizerra, M disse...

Claro que conheço, não só a história da Alemanha mas também a do Mundo.

Na verdade, eu digo: a Teoria Econômica precisa urgentemente de ser MELHORADA, reformulada em muitos aspectos.

Por exemplo: por que crescimento de x y z porcento? Qual o limite? O que é realmente "desemprego". Que diabo é "pleno emprego?" quando vivemos momentos de robótica e altissima produtividade e tecnologia?

E tem gente que fica pensando em rabo sacudir macaco.

lLiziomar Vasconcelos disse...

Valeu cara!

Existem alguns itens de suma importância. Reduzir gastos é funtamental, mas mesmo assim tem saber onde reduzir. O lado social é fundamental para economia do país e ela não pode ser prejudicada. Existem gastos desnecessários no setor público que vão além da nossa imaginação. Alguns não trazem benefício para o bem do nosso país. Muito dos gastos feitos na área social não tem nenhuma valia e tão pouco é percebido pelo necessitado.

Anônimo disse...

Hehehe! Esse parece o mesmo ajuste fiscal que o Kadafi fez na Líbia durante anos. Cortar investimentos? Hehehe! Quem vai fazer os investimentos de infraestrutura? Você mesmo falou que não tem esgoto e água encanada no país. Então, quem vai fazer? A iniciativa privada? A iniciativa privada necessita de que o Estado faça esses investimentos para poder fazer o seus próprios em seguida. Ou você acha que os empresários vão deixar de botar algumas centenas de milhões de reais no estádio da Fonte Nova para gastar de graça em saneamento público? Assim era a Líbia, um Estado enxuto, sem investimento algum, sem serviço público que preste e com sua pequena economia girando nas mãos de poucos.

Anônimo disse...

Ok, mas por que nenhuma palavra sobre o maior escoadouro de recursos públicos que é o pagamento de juros da dívida pública para banqueiros? a
Afinal, são 160 bilhões de reais por ano. E este crime, aliás praticado por todos os governos (ao menos este não é exclusividade do Pt, dele nenhum economista fala com a clareza devida, isto quando fala. Cortar na saúde, no investimento na infra-estrutura, isso pode. Já o coitadinho do banqueiro, há, este sempre estará garantido.

Anônimo disse...

Não adiantou. 5 anos depois... e a coisa continua a todo vapor!

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