quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O Brasil e a Crise

Abaixo segue meu artigo publicado no Ordem Livre.

Estados Unidos e Europa parecem estar sofrendo os efeitos de uma crise que insiste em não chegar ao Brasil. Ledo engano. Os economistas do governo alardeiam por todos os cantos que o Brasil está pronto para enfrentar a crise. Estão errados. O objetivo deste artigo é explorar o porque da crise ainda não ter chegado ao Brasil, e a razão pela qual a mesma deixará estragos consideráveis em nossa sociedade.

A crise atual nas economias desenvolvidas resulta de um grave desequilíbrio fiscal: vários países usaram de artifícios contábeis para maquiar problemas graves de déficits públicos. Além disso, vários desses países aumentaram exponencialmente o gasto público com a justificativa de combater a crise financeira de 2007-09. O resultado dessas ações pode ser visto na crise atual. A solução para essa crise não é aumentar os gastos do governo, mas sim reduzí-los.

A primeira pergunta que nos propomos a responder é: por que a crise ainda não chegou ao Brasil? Não chegou ainda, pois aqui a situação fiscal de curto prazo não é das piores. Bem ou mal, o governo brasileiro tem conseguido manter o endividamente público dentro de cifras razoáveis. Contudo, aos poucos o governo brasileiro vem se distanciando desse comportamento prudente (herdado ainda da época de FHC) para se aventurar em situações, no mínimo, inusitadas. Os constantes aportes do Tesouro para o BNDES financiar empresas é apenas um dos inúmeros erros de política fiscal que estão sendo cometidos. Erros que com o tempo irão cobrar seu preço. Ou seja, ao analisarmos as perspectivas de finanças públicas no longo prazo, fica evidente o desastre que está por vir para a nossa sociedade.

A segunda pergunta: estamos preparados para crise? A resposta é não. Olímpiadas, Copa do Mundo, Previdência, Usina de Belo Monte, Trem Bala, relação Tesouro-BNDES, entre outros temas, são políticas erradas que pressionam demais o erário público, e que irão comprometer a situação fiscal brasileira no longo prazo.

A crise vai chegar ao Brasil, e irá chegar pelo mesmo canal que hoje afeta os países desenvolvidos: deterioração das contas públicas.



segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Mais Inflação menos desemprego???

Uma das relações mais estudadas da macroeconomia refere-se a curva de Phillips. Isto é, sobre a possível existência de uma correlação negativa entre inflação e desemprego. Se tal relação existir, então um aumento da inflação pode diminuir as taxas de desemprego, aumentando assim a produção e a riqueza da economia.

Apesar de ser objeto de intensa atenção entre os pesquisadores, a curva de Phillips continua a despertar dúvidas. Existe, entretanto, um consenso: no longo prazo a curva de Phillips é vertical. Em palavras, no longo prazo mais inflação não diminui o desemprego. Sendo assim, se for válida, a curva de Phillips vale apenas para o curto prazo.

No Brasil, uma boa parte dos economistas do governo gosta de acreditar que um pouco de inflação não faz mal a ninguém. Acreditam que uma inflação ao redor de 7 ou 8% ao ano não é um grande problema. Daí sua insistência em ir contra o aumento das taxas de juros (realizadas pelo Banco Central) para combater a inflação. Segundo tais economistas, se o Banco Central não aumentasse os juros teríamos um pouco mais de inflação, mas também teríamos mais empregos. Ou seja, eles apostam em alguma versão da curva de Phillips.

Na prática, para o Brasil, os resultados sobre a curva de Phillips variam consideravelmente dependendo das variáveis utilizadas, do período de tempo analisado, e sobretudo da metodologia econométrica adotada. E não é incomum encontrarmos indícios de não-linearidade: isto é, a curva de phillips valeria no estado A da natureza, mas não no estado B. Isto implica que o ambiente institucional (econômico, externo, etc.) também influencia o resultado.

Particularmente, sou contrário a idéia de que mais inflação pode ser benéfico. Acredito ser este um caminho errado, e que rapidamente pode nos levar a situações difíceis de longo prazo. Contudo, quando vejo a atitude do governo não consigo imaginar como ele pretende combater a inflação. Pelo contrário, a cada dia que passa me convenço ainda mais de que a inflação será o remédio, adotado erroneamente pelo governo, para corrigir a situação fiscal brasileira.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Cotas e Censura: A Nova Legislação da TV por Assinatura no Brasil

Cotas e Censura: A Nova Legislação da TV por Assinatura no Brasil .

Em dezembro de 2007 este blog já havia se manifestado contra, mas a nova legislação para a TV por assinatura acabou sendo aprovada.

Duas são minhas discordâncias: 1) exige-se uma cota para programas nacionais; e 2) tem cheiro de censura.

Exatamene por que as TV's devem ser obrigadas a exibir produções nacionais? E exatamente por que a ANCINE terá tanto poder assim? Aliás, o poder dado a ANCINE parece ser inconstitucional.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

De onde vem a crise atual?

Europa, Estados Unidos, e vários países mundo afora passam por problemas econômicos. As bolsas de valores demonstram desempenho fraco, e a taxa de desemprego parece não diminuir. Mas, afinal de contas, de onde veio essa crise?

A resposta é simples: a crise atual nada mais é do que o resultado da política econômica adotada por vários países para “combater” a crise de 2007-09. No auge da crise financeira, governos mundo afora aumentaram e muito os gastos públicos com o argumento de “combater” a crise. A idéia era simples: basta o governo gastar, e adotar políticas de estímulo a demanda, que a crise desapareceria. ERRADO. Como este blog cansou de avisar: quando muitas pessoas, por muito tempo, cometem erros de magnitude elevada, sempre existe um preço a se pagar. A entrada do governo apenas transfere os custos do ajuste dos maus investidores para o resto da sociedade. Em palavras, as políticas públicas de ajuda governamental, entre 2007 e 2009, a bancos (e empresas) em dificuldade apenas transferiu os custos do ajuste: agora quem paga o pato é toda a sociedade (e não apenas quem cometeu os erros).

A crise atual é uma crise fiscal causada pelas enormes transferências de recursos públicos para ajudar empresas privadas em dificuldades. Mas os problemas não terminam por ai. As massivas impressões de moeda, adota por vários governos, vai ter impactos inflacionários. Gastar mais dinheiro público, e imprimir mais moeda, não é o caminho para evitar crises. É o caminho para agravá-las.

A políticas de expansão dos gastos públicos, defendida por muitos, mostra agora seu lado perverso e inevitável: a entrada do governo não faz com que os prejuízos desapareçam, apenas transfere os custos do ajuste de um grupo pequeno (porém politicamente forte) para o resto da sociedade.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

O caminho errado da regulação sobre os planos de saúde

O governo intervém fortemente no mercado privado de planos de saúde. Recentemente foi aprovada a Resolução Normativa no. 262 (que atualiza o rol de procedimentos mínimos que devem ser ofertados pelas seguradoras). O impacto direto dessa nova resolução é evidente: o custo dos planos de saúde irá aumentar, com parte disso sendo repassado aos preços. Planos de saúde mais caros implicam em menos famílias sendo capazes de arcar com tal seguro privado, sendo portanto obrigadas a recorrer ao atendimento público. Dessa maneira, um dos impactos indiretos da resolução é pressionar ainda mais a já debilitada estrutura de saúde pública.

Certamente os reguladores estatais são movidos por nobres motivos. Certamente é triste ver pessoas que pagam planos de saúde terem suas demandas negadas pela falta de cobertura do plano. Contudo, pergunta-se: aumentar os custos das operadoras de planos de saúde é a melhor alternativa para evitar esse problema? Por mais samaritanos que sejam os reguladores estatais, eles devem entender que suas regulações implicam em custos, e custos implicam em preços mais altos, e preços mais altos significam menos famílias cobertas com seguro de saúde privado.

Em vez de aumentar a cobertura mínima dos planos de saúde os reguladores deveriam se preocupar com duas outras frentes: a) aumentar a concorrência no mercado de planos de saúde; e b) fazer valer os contratos assinados. Aumentando a concorrência no mercado de seguro de saúde privado teríamos uma melhora na qualidade, na cobertura e no preço dos planos de saúde. Mas para aumentar a concorrência nesse mercado é fundamental antes diminuir a regulação do mesmo. Mercados extremamente regulados (como é o caso dos planos de saúde) implicam em altos custos de entrada de novas firmas, o que diminui a competição. Sendo assim, a resolução normativa 262 tem ainda mais um péssimo efeito indireto: diminui a concorrência no mercado de planos de saúde. Outro passo importante seria um rigor severo em relação aos contratos: seguradoras e clientes tem que seguir o contrato. Se uma seguradora não cumprir o contrato deve ser severamente punida. Contudo, também não é justo que um indivíduo que paga pelo seguro mais barato, e com menos cobertura, depois ingresse na justiça e receba o direito de ter a cobertura do seguro mais caro (e com cobertura maior). A justiça tem que fazer valer a letra dos contratos tanto para as seguradoras quanto para os indivíduos.

Aumentar a cobertura mínima dos planos de saúde (tal como faz a resolução normativa 262) não melhora a situação da saúde no Brasil. Pelo contrário, tal medida implica em aumentos de preço dos seguros de saúde, menos famílias com recursos para arcar com seguros de saúde privados, mais famílias tendo que recorrer a estrutura pública de saúde, e por fim, implica num menor grau de competição no mercado privado de planos de saúde. A redução na competição, causada pela interferência estatal, gera, no longo prazo, planos de saúde ainda mais caros e ainda mais ineficientes.

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