quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Considerações sobre a Meritocracia no Serviço Público Federal

Nesta semana a questão dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) ganhou espaço na imprensa. A idéia original dos cargos DAS no setor público federal é de destiná-los a pessoas competentes, capazes de liderar equipes, e assim aumentar a eficiência do setor público como um todo. O DAS varia numa escala de 1 a 6, sendo que os DAS 5 e 6 são as posições (e as gratificações) mais altas. Tais cargos podem ser destinados a qualquer pessoa, independentemente da mesma ter sido aprovada em concurso público. Assim, a notícia de que hoje existem 22.000 destes cargos lança dúvidas sobre os critérios de nomeação adotados para seu provimento.

O governo diz que não usa politicamente estes cargos, e como evidência disso mostra que a maioria dos cargos DAS é prenchida com funcionários de carreira. Tal argumento esconde um sofisma. Assume-se que preencher os quadros de DAS com funcionários de carreira elimina a possibilidade de uso político dos mesmos. Tal hipótese não se sustenta. Afinal, sempre é possivel dar os DAS a funcionários de carreira que são ligados a determinado partido político.

Eu ingressei no serviço público federal em 1997, e já naquela época os cargos DAS não eram preenchidos por critérios de meritocracia. Eu diria que 6 a cada 10 DAS eram preenchidos por critério de senhoridade (isto é, eram dados as pessoas com mais tempo de serviço público) e por afinidades pessoais (amizade, parentes, ou puxa-sacos). Os demais eram preenchidos por outros critérios (incluídos aí critérios de mérito, indicações políticas, etc.). Em resumo, não foi o PT que acabou com o critério de mérito no provimento de cargos DAS. A meritocracia nunca foi o principal instrumento para provimento de cargos DAS.

A inovação petista foi substituir os critérios de senhoridade, e amizade, pelo critério de afinidade política. Hoje acredito que 8 em cada 10 cargos DAS sejam providos exclusivamente por critérios políticos, sendo os restantes preenchidos por outros critérios (meritocracia, senhoridade, etc.). Claro que sob o comando do PT o mérito individual perdeu valor, mas tal queda foi muito facilitada pelo fato de que antes a meritocracia também não era muito levada a sério. A facilidade com que o PT conseguiu lotar os cargos DAS com pessoas ligadas a ele deve-se imensamente ao histórico de baixo respeito ao mérito que ocorria no passado. No final das contas, boa parte das pessoas que perderam seus DAS para petistas não estavam lá por mérito, mas sim por outros critérios.

Em primeira mão, revelo a meus leitores quais são os principais critérios adotados hoje para o provimento de cargos DAS: 1) ter passado em algum momento pela UNICAMP, ou pela UFRJ, ou pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ou alguma equivalente; 2) ser militante, ou ter contatos políticos, com partidos de esquerda. Não é a toa que vários de meus colegas se filiaram ao PT tão logo ingressaram no serviço público. Não é a toa que existem tantas pessoas da Unicamp, UFRJ e da UFU em postos altos no governo federal. Não é a toa que existem tantas pessoas com um CV insignificante ocupando posições de destaque no governo. Claro que ainda existem ocupantes de cargos DAS que estão lá por causa de seu mérito, mas esse montante só tende a diminuir.

4 comentários:

mario disse...

Acho que você quis dizer "senioridade", não?

Abraços e parabéns pelos artigos!

William dos Reis disse...

Dura realidade do setor público brasileiro.
É impressionante como as coisas acontecem por aqui... Não é a toa que temos 38 ministérios. Um absurdo! Mas se não fosse assim, como agradar tantos interesseiros e puxa-saco?! Haja conta para nós pagarmos.

William dos Reis

Anônimo disse...

Boa nota! voce tem muita 'coragem' de expor essa opinião. Eu mesmo preferi ficar aqui no anonimato. ehehe abraço.

Anônimo disse...

Ótimo post. Mas acho que faltou mencionar que o governo do PT ampliou estupidamente o número de cargos em comissão.

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