terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Mais um ajuste fiscal da pior equipe econômica de todos os tempos

Há alguns dias atrás a pior equipe econômica de todos os tempos atacou de novo: anunciou mais um ajuste fiscal. Em 2011, a pior equipe econômica de todos os tempos anunciou um ajuste fiscal da ordem de R$ 50 bilhões. Este blog analisou tal ajuste e demonstrou que ele era pura cascata. Em fevereiro de 2012 a pior equipe econômica de todos os tempos anunciou outro ajuste fiscal, dessa vez de R$ 55 bilhões de reais. Mais uma vez esse blog mostra o óbvio: a responsabilidade fiscal do governo é pura conversa para boi dormir.

Vamos aos fatos: 1) o orçamento para o ano de 2012 era de R$ 866 bilhões, com o “corte” anunciado de R$ 55 bilhões ele se reduz para R$ 811 bilhões; 2) dependendo de considerações técnicas, o governo federal teve uma despesa primária no ano de 2011 entre R$ 724 e R$ 757 bilhões. Isto é, o Brasil passa a ser o primeiro país no mundo que anuncia um ajuste fiscal que aumenta (ao invés de diminuir) o gasto público.

O Brasil vem obtendo superávits primários expressivos, sim isso é verdade. Contudo, tais superávits têm sido obtidos basicamente por meio de aumento da arrecadação. Notem que a carga tributária brasileira já ultrapassa os 35% do PIB. Isto é, o governo está gastando mais do que gastava no passado, contudo, dado o grande aumento na arrecadação federal, tem-se a falsa impressão que o governo tem sido comedido em seus gastos. Também vale a pena lembrar a existência de um truque contábil, conhecido por restos a pagar. Esse truque possibilita que o governo execute despesas num ano, mas faz com que as mesmas não apareçam na contabilidade do ano. É fundamental que o Congresso aprove uma legislação específica para montantes máximos de restos a pagar. Afinal, esse truque contábil pode transformar um déficit num superávit.

Por fim, quero ressaltar um ponto que não vejo sendo analisado por especialistas: o verdadeiro ajuste fiscal no Brasil está sendo feito pela inflação. O governo está usando a inflação para reduzir sua despesa real, principalmente em relação a folha de pagamentos do funcionalismo público. Em vez de realizar um trabalho sério, e doloroso, de ajuste fiscal, o governo prefere ajustes fiscais fictícios que se baseiam em aumento da arrecadação, truques contábeis, e ganhos com o processo inflacionário. Esse não é o caminho para estabilizar as contas públicas brasileiras.

Querem realizar um ajuste fiscal de verdade? Então aqui está a maneira de se fazer isso.

Um comentário:

Renata Mariz disse...

Renata Costa Mariz, Introdução à Economia, direito, semestre 1, aula de quinta-feira. (Este é o 3o comentário postado).

Pior de tudo é analisar que o governo, além de não deixar de gastar a cada ano, como pretende fazer parecer, gasta muito mal. Uma máquina inchada que produz muito pouco, sem critérios, sem gestão. Os restos a pagar já viraram uma novela orçamentária sem perspectiva de ter fim. Para piorar, apesar de todos os esforços de órgãos como TCU e CGU, a fiscalização dos recursos públicos é péssima, rasa, superficial e negligenciada. Curioso notar que isso aconteça (tanta corrupção e mau uso do dinheiro do contribuinte) mesmo com regras tão intrincadas para gastos (licitações, pregões etc).

Google+ Followers

Ocorreu um erro neste gadget

Follow by Email