quarta-feira, 11 de abril de 2012

Legislação sobre o aborto: quando o pai terá o direito de opinar?

O STF julga hoje a descriminalização de aborto de fetos anencéfalos.

Não vou entrar no mérito da questão, já me manifestei contrário a isso. Meus argumentos estão em posts anteriores.

Só tenho uma pergunta: até quando os pais continuarão a ser ignorados nessa questão? Por que o pai não tem direito de ser ouvido? Por que a opinião do pai nada vale?

Suponha que uma mulher queira realizar o aborto, mas o pai faça a seguinte proposta: "tenha o filho e após isso eu cuidarei dele. Não cobrarei nada de você, nem atenção ao bebe nem pensão alimentícia". Exatamente por que o pai não tem o direito de ter seu filho quando a mãe não o quer?

Note que hoje temos o contrário da famosa decisão do Rei Salomão: "duas mulheres brigavam por um bebe, então o rei sugere dividir a criança ao meio. A decisão do rei é dar a criança à mãe que rejeitou tal proposta". Pois é, no Brasil, temos o contrário: damos a criança a quem aceita cortá-la ao meio.

8 comentários:

Dawran Numida disse...

No caso concordo com a participação do pai sobre tais assuntos e decisões, sim.

Quanto ao aborto de anencefálicos, a favor. Haveria mais uam possibilidade de aborto legal, sem que viesse a ser utilizado como método anticonceptivo.

Com ressalva, porém. Quem deveria legislar o assunto seria o Parlamento. Promovendo consultas, audiências públicas, reunindo cientistas, religiosos de várias vertentes e principalmente, os cidadãos, que são os pais e mães no caso.
Além do que, observando a experiência internacional sobre o assunto.

Contudo, mais uma vez, o que se vê, é o Judiciário que, provocado legisla matéria que deveria ter sido sido engendrada pelo Legislativo.

E fica mais confuso, caso haja questão ao STF arguindo a constitucionalidade do assunto, se aprovado.

Tudo fica muito confuso no Brasil.

lgn disse...

Foi william thomson - lord Kelvin - que afirmava, ainda no final do sec. XIX, que se algo não pudesse ser medido ou pesado, pouco ou nada se saberia sobre esse algo. Recordo-me disso diante da dúvida que tenho sobre um assunto que, evidentemente, foge dos parâmetros da física. Mexe fundamentalmente com sentimentos, pois que, pela ciência e, portanto, pela razão, ainda não dispomos de elementos para um julgamento isento. Assim como existem os médicos que estão convictos de se fazer aborto, existem àqueles que se negam a fazê-lo por entenderem que a vida, sob quasquer circunstâncias, deve ser preservada. Sou de opinião, e não passa de uma opinião baseada no bom senso, de que, quando não se tem certeza, ou inconfundível compreensão de um fato, não se procede por julgá-lo domesticado. Meu falecido pai dizia que não se passa veículo em lombada por não se poder enxergar o que está atrás do topo. Bom conselho!

Urban Demographics disse...

Adolfo, o STF só está votando se o aborto de anencéfalos é legal/ilegal. Isso não tem muita ligação com sua pergunta.

Seja o aborto nessa situação considerado legal ou ilegal, a trama entre pais e mães que você coloca sempre vai existir...

Urban Demographics disse...

E para as pessoas religiosas, porque a opinião delas deveria impedir um casal(mãe) de fazer um aborto de feto anencéfalo ?

SE eu fosse religioso, ainda sim eu poderia querer fazer esse tipo de aborto, mesmo sabendo que iria para o inferno. Posso, não posso?

e sendo ateu, hora, porque as pessoas religiosas se importam com o meu aborto? eu iria pro inferno de qualquer jeito mesmo....

Anônimo disse...

Muito bom, Sachsida! Bem lembrado!

Quanto ao colega aí, aborto não tem nada a ver com religião! Matar é proibido por lei!

Independentemente de sua crença religiosa, a vida de um ser humano deve ser defendida e preservada e ninguém tem o direito de tirá-la, em nenhuma hipótese!

O que está por trás de mais essa palhaçada é a ideologia macabra de que há gente demais no mundo!

Dawran Numida disse...

Foi apresentado, pelo que informaram nos meio de comunicação, no STF, uma criança anencéfala que tinha dois anos de idade.
Outra, teria morrido, com 1 ano e meio, se não falha a memória, já há algum tempo.
Bem, pode ser que haja alguma atividade cerebral, pois, pode-se argumentar que sem nenhuma atividade cerebral o feto não desenvolver-se-ia.
Tudo bem, de todo modo, pelo que se conhece a sobrevida é pequena e os esforços das famílias enormes, sendo o emocional impossível de medir.
Além do que o aborto pode ocorrer de forma clandestina, sem assistência médica necessária para tais casos.
Pelo que dá a entender, não se está "liberando geral". Está-se tirando a ilegalidade de um aborto de um ser que teria pouca sobrevida. Ou se tivesse muita, seria muito dificultosa.

De todo modo, não estar-se-ia decretando a obrigatoriedade legal de abortar um feto anencéfalo. Mas, se os pais, ou a mãe, ou o pai, não saberia dizer, ainda, como isso dar-se-á, pretender/em abortar, poderá/ão fazê-lo sem ferir a legalidade e com toda a assistência médica necessária.

Anônimo disse...

Parabéns pelo blog.

Anônimo disse...

Tenho um irmão que quer mais que tudo ser pai mas a mãe do bb está ameaçando abortar .quais são os direitos que ele tem como pai para impedir o aborto?

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