domingo, 24 de junho de 2012

Itamaraty conduz Brasil a mais um vexame internacional

O Itamaraty tem pessoal qualificado e competente, infelizmente esta parte do Itamaraty não está sendo ouvida. E, mais uma vez, o Itamaraty conduz o Brasil a um vexame internacional.

O ex-presidente, e projeto de ditador, paraguaio foi destituído do poder de acordo com a Constituição Paraguaia. Atenção: a Constituição não foi alterada, não sofreu emendas para possibilitar a destituição do Presidente. Nada disso: de acordo com a Constituição, respeitados os preceitos legais, o projeto de ditador Fernando Lugo foi destituído do cargo.

O que faz o Brasil??? Assina em conjunto com VENEZUELA, Bolívia, Equador e Argentina (países que vem alterando suas respectivas Constituições para permitir uma ditadura) um documento condenando o golpe de Estado no Paraguai.... é mais um vexame brasileiro no cenário internacional.

A parte irônica da história é que talvez o Paraguai seja expulso do Mercosul... ou seja, além de se livrarem de um projeto de ditador os paraguaios vão tirar a sorte grande de caírem fora dessa roubada chamada Mercosul... até me lembra a história de Cingapura. Cingapura tinha tudo para ser um Paraguai da vida, até que foi chutada para escanteio por seus antigos parceiros... 50 anos depois Cingapura se tornou uma potência econômica. Esses paraguaios realmente mataram dois coelhos com uma cajadada só!!!

5 comentários:

Anônimo disse...

Você acha que um processo de julgamento de 20h é algo minimamente aceitável num estado de direito? Pra não falar da subjetividade das acusações.

Como liberal fico assustado com a naturalidade que alguns estão aceitando esse argumento legalista só porque o deposto era de esquerda. Lugo é longe de ser santo, e talvez pudesse ser deposto num julgamento decente, mas o que houve foi um absurdo!

Se foi tudo feito dentro da Constituição, o problema é da Constituição, não de quem reclama da falta de respeito à democracia e ao estado de direito.

Finanças Inteligentes disse...

É lamentável essa postura brasileira. Não é a primeira e nem será a última. A lembrar que ano passado o país foi contra intervenção na Líbia.

Abcs,

Blog do Adolfo disse...

Caro Anonimo,

Largue de ser mentiroso. Se voce fosse liberal compreenderia que seguir a Constituicao NAO EH golpe de Estado. Va estudar e se informe: nao houve alteracao na Constituicao para favorecer algum grupo.

A transicao seguiu os ritos constitucionais, por definicao, isso NAO EH golpe.

Esse anonimo eh mais um petralha que vem vestir roupa de cordeiro.

Adolfo

Anônimo disse...

Adolfo,

Onde eu falei que foi golpe? Você que está sendo desonesto.

Foi um ato contra preceitos básicos da democracia e do estado do direito, ancorado numa Constituição que permite isso.

Se o governo brasileiro foi condescendente com coisas piores em países "amigos" e se não devia ter se metido, é outra história, isso não discuto. Queria apenas destacar meu choque com a naturalidade que o fato de ter sido constitucional faz tanta gente achar normal ou aceitável um julgamento de impeachment durar dois dias.

Que o episódio sirva pra que se mude a Constituição - dentro dos caminhos institucionais adequados - impedindo arbitrariedades como essa. Ou transforme-se logo o Paraguai num parlamentarismo, pois um Presidente que pode ser deposto em questão de horas pelo Parlamento não serve pra nada. Me desculpe, mas é um sistema político sem pé nem cabeça esse.

José Carneiro da Cunha disse...

Confesso que essa história me dá uma preguiça, mas como até autoidentificado liberal agora que rasgar a Lei, vamos lá.
As 13:30 o anônimo liberal pregou honestidade intelectual, as 01:26 ele havia dito “... é algo minimamente aceitável num estado de direito?” Bem, antes de entrar nesse mérito, entro na nossa Constituição que, em seu artigo 5, diz: “VI – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”
Bem, companheiro liberar, comece sendo honesto intelectualmente, já que fala com tanta autoridade em Estado de Direito, e abandone o anonimato. Ou, para você, como um bom camarada vermelho liberal, só é válida a lei que agrada?
Agora, sobre o Paraguai. A Constituição Paraguaia foi promulgada em junho de 1992, democraticamente debatida e instituída, ela marca superação da falta do Estado de Direito, reinante na Ditadura Stroessner.
Lugo foi eleito em 2008 e estava a poucos meses do fim de seu mandato. A única razão para abertura do processo agora, foi o fato de ser insustentável o que ocorria no país, com apoio e complacência objetiva de Lugo.
Fosse golpe ou grave violação do Estado de Direito, Lugo seria extradito e impedido de disputar eleições. De fato, a Lei paraguaia permite que o ex-presidente participe já da próxima eleição. O Estado de Direito está tão mantido por lá que essa possibilidade se mantém, conforme manda a Lei, aberta ao ex-presidente.
Sobre a justiça, ou falta dela, presente no processo de impeachment, esse era o rito definido pela Lei do país. Qual seria sua solução liberal e respeitadora do Estado de Direito? Ignorar a norma legal e definir um novo rito para o julgamento político do ex-presidente?
Não houve nada de subjetivo no fato do ex-presidente ir em rede nacional garantir que tropas do governo já haviam controlado a área e estavam buscando os suspeitos de assassinarem os policiais, quando, de fato, ele mesmo havia ordenado que as tropas permanecessem aquarteladas! Ademais, não há nada de errado em subjetividade no caso de julgamentos políticos, e impeachment é um julgamento político (vide o caso Collor)
Foi a população local quem entrou na fazenda invadida e encontrou outros dois corpos na mata, sabe-se lá com qual intenção o Bispo Pegador usou seu poder para mentir para a população e manter as forças legais longe da fazenda, dando, por óbvio, tempo para que os envolvidos nos crimes pudessem deixar a área.
Só este fato, nada subjetivo, seria razão para abertura do processo, seja no Paraguai ou no Brasil, que, salvo engano, demandaria um CPI prévia. Lá, a norma legal previa o rito conforme foi desenvolvido. Novamente, qual seria a solução mantenedora do Estado de Direito? Não abrir o processo? Fazer um processo informal? Mudar a Lei depois do fato para processá-lo?
Por fim, como sabe bem nosso querido ex-presidente, atual caçador bolivariano de repórteres, Fernando Collor, o impeachment é um processo político, não civil ou criminal, e, por isso mesmo, costuma ser bem mais rápido e sensível à provas inadmissíveis na esfera criminal ou civil, do que nos outros casos.
Agora podemos, então, falar do golpe dado em Collor, afinal é evidente que não lhe foi dado direito à ampla defesa e contraditório (tempo não é uma boa medida para isso). Afinal, em 1994 ele e o PC foram julgados inocentes no caso de corrupção passiva, razão original do processo de impeachment, mesmo assim ele permaneceu inelegível até fins de 2000.
Veja que ruptura absurda do Estado de Direito!, com base em provas que no judiciário se mostraram insuficiente, Collor foi “impichado” e, mesmo depois de ser declarado inocente, permaneceu inelegível por mais 6 anos. É um absurdo!, não?
Abs

José Carneiro

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