quinta-feira, 8 de novembro de 2012

A Falta de Respeito de Ministros do STF para com outros Ministros do STF


Durante o julgamento do mensalão ficaram explícitas as intervenções desrespeitosas de determinados Ministros do STF. Em determinados momentos, a sessão chegou a parecer discussão de bar, com evidentes desrespeitos e exageros. Muitos culpam a televisão por isso. Dizem que os holofotes das emissoras de televisão ressaltaram o ego dos Ministros.

Tenho uma explicação distinta para o fenômeno acima. No passado, os Ministros do STF eram escolhidos com um claro viés de mérito. Claro que se podia discordar de um ou outro Ministro, mas no geral quando um Ministro se dirigia a outro sabia que estava falando com alguém que tinha méritos, que tinha tido uma carreira, que havia deixado contribuições. Ora, num ambiente desses, mesmo que um Ministro discordasse de outro, ele ainda o respeitava. Afinal, não se chegava a mais alta corte jurídica do país a toa.

De alguns anos para cá, algo começou a mudar. Ministros não eram mais escolhidos com um viés meritório claro. Agora, uma agenda política passou a interferir na escolha. O primeiro negro, a primeira mulher... não que eles não tivessem méritos, mas a escolha parecia ser definida por outras razões. Acredito ser essa a razão dos constantes desrespeitos ocorridos na mais alta corte do país. Agora um Ministro olha para outro e não vê nele alguém que chegou lá por mérito próprio. Mas apenas alguém que chegou lá por fazer parte de determinado grupo, alguém que, talvez, não merecesse estar ali.

Não é possível respeitar alguém que teve sucesso por sua filiação política. Não é possível respeitar alguém que chegou a mais alta corte do país apenas por ter sido advogado de determinado partido político. Nessas circunstâncias, olho com desdém determinado Ministro do STF. Imagine então como não olham para ele os que lá chegaram por mérito próprio? Sem um claro viés meritório não é possível o respeito a ocupantes de altos cargos. Ninguém respeita o presidente de uma companhia que lá chegou apenas por ser filho do dono. Ao STF cabe a máxima de César: “à mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”.

7 comentários:

Anônimo disse...

Adolfo dê nome aos Bois, alguns ministros do STF como o Joaquim Barbosa é dificil de Julgar que esta ali apenas por ser negro, olhando a formação dele como profissional e acadêmica, não da para dizer que é o melhor na aréa do país, mas também não da para dizer que é incopetente e tá lá só porque é negro, só olhar o currículo dele.Quanto aos outros, alguns estão por méritos, outros não, mas é dificil dizer que os que estão por mérito realmente são os melhores do país no que fazem.

Anônimo disse...

Indiretamente vc disse que o Joaquim Barbosa tá la só pq é Negro?
Ou foi só eu que entendi isso?

Arthur disse...

Pode ser que eles nunca tiveram respeito um pelos outros mesmo. Me parece a explicação mais provável.

Na câmara pelo menos, as transcrições desde a época do Império já mostram bastante desrespeito entre os deputados.

Claro que a câmara é pior que o supremo, mas ainda sim acho que sempre foi assim.

Anônimo disse...

Aparentemente, existe um viés político mais nítido nas escolha de uns anos para cá.
Mas, não pode-se deixar de criticar a forma como os indicados são sabatinados pelo Parlamento, no caso, pela Comissão Especial do Senado Federal. Fica parecendo apenas algo protocolar, com nada que permita avaliação mais robusta, exceto pelos rasgados elogios que todos, indistintamente, recebem dos Senadores.

Porém, as decisões, do STF, no caso do mensalão, têm demonstrado bastante independência. Exceto pelos ministros que tentam absolver a todos ou a reduzir as penas aplicadas, Lewandowski e Toffoli, os demais demonstram independência.

É de crer-se que as divergências sejam comuns e até necessárias, como disse o Ministro Marco Aurélio. O STF é um colegiado. Cada um tem sua formação e suas linhas na maneira de interpretar e aplicar as Leis, mantendo o básico da CF e do CPP, CPC, Súmulas etc.

O Ministro Joaquim Barbosa, não raro é colocado como "cotista", essa coisa maléfica que introduziram em todas as áreas do País, mas não o é. O fato é que ideologizaram "raça", "cor", "gênero".
Suas intervenções mais intempestivas, fazem com que pareça estar mostrando-se para a TV. Mas, parece ser, mesmo, um traço da personalidade dele no trato das coisas e do contraditório.

O Ministro Toffoli, independente dos motivos de estar lá, ficaria muito melhor caso declarasse-se impedido de participar de um julgamento, onde réus são ex-chefes e talvez ex-clientes, já que era chefe da AGU.

Algo tem de ser melhorado, sem dúvidas, no STF. Mas, se ficarmos olhando com preconcepções, não se chegará a conclusão alguma.

A sessão de ontem, 09/11/2012, por exemplo, foi salutar em vários aspectos, apesar de algumas rusgas.

Anônimo disse...

Ainda sobre cotas, não poderia ter algum ministro "branco" cotista?

Por que essa questão, cotas, é feita sempre sobre o ministro "negro".

Lewandowsky e Toffoli, por exemplo, poderiam ser cotistas? De quê e por quê?

O novo ministro que vai entrar, é "branco". Poderia ser cotista?

Por que não foi escolhido outro "negro"?

Talvez seja isso que queiram que seja discutido, minudências, enquanto coisas mais importantes e decisivas são feitas.

Uma questão interessante seria desde já tentar aperceber se todos os condenados cumprirão suas penas, em qual tipo de regime, em qual prisão, se será cumprimento integral ou com algum benefício etc.

Anônimo disse...

Cotas para o STF... Já!!!

Brasil um país de todos (os bandidos)!

País pobre é país sem riqueza!

Anônimo disse...

Realmente... achar que um dias toffoli chegou lá por seu mérito. E o cara nem se declarou suspeito de julgar o mensalão. VERGONHA!
Ou então o Marco Aurélio de Mello que era primo do Collor...

Obs: O Joaquim Barbosa teve muito mérito de chegar lá, o concurso de procurador da república é o mais díficil que existe.
Olha o curriculo dele:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/cv_joaquim_barbosa_2010set15.pdf

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