domingo, 16 de junho de 2013

O Pacote Fiscal do Sachsida, texto escrito em 03 de março de 2011!!!!

No dia 03 de março de 2011 escrevi o texto abaixo. Deem uma olhada no item 4. Pois é, eu ME MANIFESTEI A TEMPO. Não esperei até a abertura da Copa das Confederações para isso. Acho que vale a pena reler o texto que escrevi há mais de 2 anos atrás!!! Aproveitem e releiam o item 5.... ou o 6... ou o 7.... vejam que abaixo está descrito o caminho que teremos que, cedo ou tarde, seguir... quanto mais demorarmos nos ajustes mais caros e difíceis os mesmos serão.

O Pacote Fiscal do Sachsida

Quando se conhece a estrutura do gasto público no Brasil, o primeiro detalhe que chama a atenção é a impossibilidade de se fazer grandes cortes de gasto num único ano. Assim, qualquer pacote fiscal deve ter em mente um horizonte mínimo de 3 a 4 anos. Grandes ajustes dependem de consistentes alterações ao longo dos anos. Essa é a única maneira de se produzir um ajuste fiscal sério no país. Junto com a redução do gasto público deve ser realizada uma reforma que reduza a carga tributária no Brasil (deixaremos a questão tributária para outra postagem).

1) A mais fácil medida a ser tomada para o ajuste fiscal é o fim imediato das operações entre Tesouro Nacional e BNDES. Tais operações geram pesados ônus ao erário público, e ao mesmo tempo fragilizam a situação fiscal do país.

2) Reduzir, e muito, os gastos com investimento público. Essa é a maneira mais efetiva de se diminuir gastos no curto prazo.

3) Acabar com a regra atual de reajuste do salário mínimo. Tal regra terá um impacto terrível nas contas públicas em 2012.

4) Desistir de sediar a Copa do Mundo de 2014. Os recursos podem ser melhor usados numa série outra de programas, tal como na melhoria da educação básica. Quando o governo diz que irá gastar R$ 1 bilhão na reforma da Fonte Nova (Bahia) não tem como não ficar assustado.

5) Desistir de sediar as Olimpíadas de 2016. O investimento é muito alto, e num país sem esgoto e sem água encanada isso não pode ser prioridade.

6) Projeto de Lei que aumente a idade mínima para aposentadoria para 67 anos, com uma regra de transição, tanto para homens como para mulheres. Além disso, finalizar a opção de se aposentar por tempo de serviço (a não ser na presença de redutores salariais).

7) Não elevação dos gastos com o bolsa família e implementação de uma regra compulsória de saída. O problema do bolsa família não está na falta de recursos e nem em sua abrangência (com quase 13 milhões de famílias atendidas). O problema do bolsa família está na ausência de uma regra de saída.

8) Concursos públicos: cada caso deve ser analisado separadamente. Reajuste do salário dos servidores: cada caso deve ser analisado separadamente. A regra de ouro aqui é, gradativamente, diminuir parte da excessiva atratividade do setor público. Salários altos, e risco, são características do setor privado. Quem quer ir para o setor público terá menos risco, mas ao custo de um salário menor.

9) Forte redução com gastos de publicidade, incluindo redução desse gasto nas empresas estatais e nos bancos públicos.

10) Proibição do Banco do Brasil e da CEF de comprarem participação em bancos privados. Se isso não for legalmente possível, então é melhor vendê-los.

11) Forte redução na quantidade de Ministérios, com imediata redução do número de funcionários comissionados não concursados.

12) Imediata auditoria nos repasses para todas as ONG´s, abrindo inclusive processo judicial quando se fizer o caso. Inclui-se aqui também o fim do repasse para qualquer ONG ligada a movimentos ilegais (tal como as ligadas ao MST).

13) Regra para o “Restos a pagar”. Em grande parte das ocasiões, o “restos a pagar” é uma maneira do governo enganar a opinião pública (dizendo que economizou um dinheiro que na verdade gastou).

14) Abandonar, pelos próximos 4 anos, os grandes projetos tais como o trem de alta velocidade, o programa Minha Casa Minha Vida, e a usina de Belo Monte.


Ajuste fiscal é isso. Ajuste fiscal dói no bolso, ajuste fiscal corta gastos e corta projetos que talvez sejam importantes (mas que não são urgentes). Ajuste fiscal deixa as pessoas tristes e descontentes com o governo. Se quando o governo anuncia um ajuste fiscal as pessoas ficam felizes, então pode apostar que tem algo errado.

3 comentários:

Stacciarini disse...

Pois é, Sachsida. Você tem toda razão. Os gastos com esses eventos absurdos ainda vão nos assombrar durante muiiiiito tempo.

Anônimo disse...

Muito legal o post. Parabéns. Daria um belo impacto. Após alguns anos, a dívida cairia, diminuindo exponencialmente os gastos com pagamento de juros. Após isso, poderíamos ter a tão sonhada diminuição da carga tributária, sem diminuir atribuições do estado.

Eduardo

William dos Reis disse...

Medidas escritas em 2011, mas com a mesma realidade de 2013... Por isso digo que estamos parados no tempo.

Precisamos de uma Margaret Thatcher para ter peito para essas reformas... Se dependermos dos nossos políticos atuais que estão preocupados com sua popularidade e com a próxima eleição podemos imaginar como será o futuro.

Penso que o Brasil está como uma bomba relógio, a ponto de explodir pelas incompetências e covardia do nosso governo.

Ah, e como sempre suas posições são muito inteligentes Adolfo!

Abraço,

William dos Reis

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