quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Dadas as metodologias de intervenção, adotadas atualmente pelas instituições de controle (TCU, CGU, etc.), será que vale a pena combatermos a corrupção na esfera pública?


Peço que leiam esse post, reflitam, e só depois comentem. Certa vez, durante o império Romano, um senador sugeriu que deveriam ser abolidas todas as leis contra a corrupção nas províncias romanas. Seu argumento era simples: o administrador das províncias iria roubar inevitavelmente, mas com as leis romanas ele teria que roubar duas vezes: primeiro para satisfazer sua ganância, e depois para subornar os senadores romanos responsáveis pela fiscalização. Logo, a abolição das leis de controle levaria a uma redução na corrupção.

Hoje no Brasil é virtualmente impossível uma pessoa honesta almejar cargos elevados na administração pública. Existem exceções é claro. Contudo, os perigos inerentes a um cargo alto na esfera pública são absurdamente altos. Por exemplo, suponha que você seja o responsável por liberar o dinheiro de determinada obra pública. Você pede um parecer jurídico, e este sinaliza que esta tudo certo. Você libera o dinheiro. Se essa obra der problemas você será responsabilizado, e poderá inclusive ter que responder por isso com seu próprio patrimônio. O resultado óbvio disso é a imobilidade do setor público, ninguém mais aceita assinar documentos.

O problema que estou falando é EXTREMAMENTE SÉRIO!!! Hoje a metodologia de intervenção adotada pelos órgãos de controle públicos (tais como a CGU e o TCU) punem severamente a iniciativa. Claro que esses órgãos de controle são bem intencionados, querem combater a corrupção. Mas nessa missão, e com o poder que detém, inviabilizam diversos empreendimentos que são lícitos. PIOR do que isso: desestimulam a livre iniciativa de órgãos públicos. O exemplo mais evidente são as universidades públicas que sofrem enormes desconfortos por causa disso.

Esse post NÃO É uma crítica ao TCU e a CGU. Pelo contrário, são funcionários competentes cumprindo seu trabalho. A crítica aqui é feita à lei brasileira que inviabiliza projetos públicos. Vou usar aqui o exemplo que ouvi de um amigo: na década de 1950 construímos Brasília em 4 anos, hoje o setor público não consegue contruir uma ponte.... boa parte das ineficiências nessa área decorrem diretamente da legislação arcaica que trata de projetos públicos. Por exemplo, assuma que o governo decidiu duplicar determinada rodovia. Entre esse momento e o início da obra não se levam menos de 2 anos!!! Tempo esse decorrente dos trâmites burocráticos necessários. O mesmo vale para projetos de mobilidade urbana, e é pior ainda no caso de construção de hidrelétricas.

Para finalizar, acontece também dos órgãos de controle paralisarem obras. Como se paralisar uma obra fosse a melhor maneira de evitar o desperdício de recursos públicos. Hoje, na minha opinião, devemos rever urgentemente o papel da CGU, do TCU, do IBAMA, e dos diversos órgãos envolvidos na fiscaliação. Sem isso, o setor público ficará cada vez mais ineficiente. Para deixar claro, na minha opinião, as leis anti-corrupção atuais impedem a realização das obras, mas não combatem a corrupção. Resumindo, hoje concordo com o senador romano, do jeito que está é melhor acabar com as leis de combate a corrupção (inclusive a lei de licitações), vai sair mais barato!

5 comentários:

Anônimo disse...

A maneira mais rápida e eficaz de diminuir a corrupção na administração pública é lutar pela reducão do tamanho do estado.

mauricio disse...

descriminalizar a corrupção com o objetivo de diminuí-la é o mesmo que descriminalizar as drogas com o objetivo de reduzir o seu consumo.


A maneira mais rápida e eficaz de diminuir a corrupção na administração pública é lutar pela reducão do tamanho do estado.

Chutando a Lata disse...

Temos obrigação, seguindo conselho papal, de irmos às ruas para lutarmos para um mundo civilizado. Como politica de combate à corrupção imagino que basta fazer com que o codigo penal seja ágil. Julgamento para os bandidos em apenas 6 meses. Temos que lutar pelo possível. CADEIA PARA OS BANDIDOS!

samuel disse...

Adolfo está trazendo para análise um ponto que está se agravando como nunca neste governo cada vez mais burocratizado do PT. Mas, obviamente a solução somente se encontra em diminuir o estado e diminuí-lo drasticamente. Reorganizar o estado para ele perder peso, ficar simples. Nos tempos do senador romano o conceito de livre iniciativa era ainda rudimentar e nem foi aventado. Hoje com todo o conhecimento e tecnologia disponível é a solução.
Burocracia é sempre ruim, mas preenchida por ignorantes e os ignorantes precisam dela, imobiliza a administração.

Anônimo disse...

Perfeito! E agora? Manifestar ou cantar: " se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão!"
Hugo

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