sábado, 16 de novembro de 2013

O Toque de Midas Brasileiro, texto escrito por Rodrigo Pereira

O texto abaixo foi escrito por Rodrigo Pereira.

Glover Teixeira, uma estrela em ascensão no mundo das artes marciais mistas (MMA), foi embora do Brasil para treinar nos Estados Unidos. Quando perguntado por uma repórter sobre o porquê da mudança, ele disse que precisava de um pneu de trator para treinar que custa 2000 reais no Brasil. Nos Estados Unidos o mesmo pneu custa cento e poucos dólares, e rapidamente estava à sua disposição para treinos.

Todo mundo sabe que tudo custa muito caro no Brasil, muito mais caro que no resto do mundo. Mas o que a história do Glover deixa claro é o custo social de se viver num país onde as coisas são tão caras. Imagine a quantidade de atletas que deixam de treinar ou de se tornar competitivos porque os equipamentos são caros demais, a quantidade de meninos que deixam de se tornar grandes pianistas porque um piano no Brasil custa três vezes o preço do resto do mundo, a quantidade de Airton Sennas que deixam de existir porque no Brasil um Kart e seus custos de manutenção são 2,5 vezes o que custa no resto do mundo, e por aí vai. Mas esse custo social invisível não se restringe a isso, há também um efeito “Toque de Midas” muito ruim para a produtividade do país: quando alguém consegue fazer um produto entrar nas fronteiras do país ele instantaneamente tem seu valor de mercado duplicado ou triplicado. O contrabando torna-se extremamente lucrativo, e uma larga parcela da população deixa de usar seu potencial criativo e produtivo na produção de bens e serviços para tentar achar brechas no curral imposto pela Receita Federal, e lucrar com o efeito Toque de Midas. Quem conhece a feira dos importados em Brasília sabe do que eu estou falando.

O fato é que não é por acaso que tudo no Brasil custa muito caro. Há toda uma arquitetura econômica deliberadamente construída que é responsável por isso. Do sistema tributário ao tamanho do setor público, da falta de concorrência em muitos setores, à herança de uma mentalidade pró substituição de importações (onde importar é intrinsecamente errado, e quem insistir no erro deve ser punido), tudo contribui para que o Brasil seja um país muito caro.
O Brasil tem quase que por tradição um imenso setor público, e uma pretensão de ter um Estado de bem-estar social à lá países nórdicos, com saúde pública e educação universais, uma larga rede de proteção social, etc. Tudo isso custa caro e tem que ser pago com impostos. Com uma razão arrecadação/PNB se aproximando dos 40% o Brasil fica bem acima de países como o Chile (18,4% ), México ( 17,4% ), ou Estados Unidos (24,1% ) e fica bem próximo das vedetes mundiais de proteção social, como a Noruega (42,9%) e a Suécia (46,7%). Mas diferentemente desses países, que concentram sua tributação em impostos diretos, sobretudo o imposto de renda, nosso sistema tributário ainda é típico de país terceiro-mundista, com um altíssimo percentual de impostos indiretos no total da arrecadação. No Brasil 48,4% do total arrecadado vem na forma de impostos indiretos, contra 27,5% na Noruega.

Mas se os impostos indiretos como o IPI ou o ICMS são exatamente aqueles que fazem os bens ficarem mais caros, e se há um enorme custo social no convívio com preços tão altos, porque então o Brasil não faz como o mundo desenvolvido e tributa mais a renda e menos os bens? Porque tributar os consumo de bens é muito mais fácil do que tributar a renda. No Brasil quase a metade do mercado de trabalho é informal. Uma maior tributação sobre a renda seguramente levaria a uma informalidade ainda maior. Mas além disso, boa parte da metade que é formal não paga um único centavo de imposto de renda porque cai na faixa de isenção, que vai de zero a aproximadamente R$1600 mensais. Como esse é também o valor de nossa renda per capita, o indivíduo mediano simplesmente não paga imposto de renda no Brasil. De um grupo selecionado de 100 países com alguma estrutura tributária civilizada, 45 deles não têm faixa de isenção alguma do imposto de renda. Dos 55 que têm isenção, o Brasil é um dos mais generosos, com uma razão “limite de isenção do IR”/ “renda per capita” de 100%. Para efeito de comparação, na Noruega essa razão fica em torno de 6%, ou seja quem ganha 6% da renda per capita já começa a pagar imposto de renda.

Então, como é possível sustentar um governo que gasta quase 40% do PNB, com uma arrecadação de tributos diretos insuficiente? Basta enfiar impostos indiretos nos bens que a população compra. Mas que fique tudo nebuloso, porque se ela souber o quanto paga de impostos quando vai às compras, seria capaz de sair às ruas revoltada em passeatas de protesto. Enquanto isso o efeito Toque de Midas corre solto. Um borracheiro estava me dizendo que quem tem carros grandes como picapes Hilux, S10, etc, tem ido até o Paraguai na hora de trocar os pneus do carro. Um jogo de 4 pneus custa 4 mil reais no Brasil, contra mil e setecentos reais no Paraguai. “Mas tem que cortar os cabelinhos do pneu doutor, senão a Receita descobre que o pneu é novo e aí já era”.

4 comentários:

Anônimo disse...

Tudo é muito caro e a infraestrutura para produção decadente.
A imagem daquelas toneladas de grãos perdidos ( www.estadao.com.br/noticias/impresso,armazenagem-o-elo-perdido-do-agronegocio-,1093001,0.htm ) me traz à mente uma correspondência de toneladas de talentos perdidos no Brasil. Não só no esporte como neste caso de MMA, mas também na ciência e especialmente em engenharias avançadas, como de a computação, em que terras tecnológicas, como o vale do silício, arrastam nossas melhores cabeças...
Isso é muito triste, mas mais triste ainda é ver que o pt fomenta a antimeritocracia, valorizando a incompetência.
O ciclo precariedade em infraestrutura "falta" de engenheiros vai ainda longe e o preço alto no país também.

samuel disse...

Um bom artigo no sentido de esclarecer o "toque de midas" brasileiro...

Anônimo disse...

Aqui o imposto é cobrado no consumo. Quando for na renda, onde os mais ricos pagam mais, a coisa melhora. Mas vai tentar mexer nisso. Os ricos surtam.

Anônimo disse...

Desculpe anônimo. Mas o que temos de mexer é na redução da carga tributária em todos os níveis. Hoje no Brasil se você resolver trabalhar mais para ganhar mais é punido com mais impostos. Qual a sua raiva contra quem se empenhou, empreendeu, se superou e se esforçou, ganhando mais dinheiro com isso? Por que o rico tem que pagar percentualmente mais que o pobre. Éssa é a lógica típica de quem não aprendeu matemática básica no colégio. Se alguém ganha 10x mais que outra pessoa, vai pagar 10x mais, pois os impostos são percentuais.

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