sábado, 28 de setembro de 2013

Lei de Falência, artigo escrito por Adriano Paranaiba

Abaixo segue artigo escrito por Adriano Paranaíba. Obrigado pela colaboração!!! Esse artigo faz parte de um esforço desse blog em discutir as leis no Brasil.

Adolfo, vamos ver se sai alguma coisa para justificar minha posição contrária à lei de falência e recuperação judicial:

Schumpeter apontou que a falência é o processo seletivo do mundo dos negócios – falir significa que os gestores erraram nas decisões, ou, melhor dizendo, não se adaptaram às mudanças dinâmicas de mercado e foram vítimas da destruição criadora, do autor supracitado. E, a recuperação do crédito daquele que faliu, para que consiga exercer seus deveres que é o ponto de discussão entre muitos, visto que, que são, na verdade direito de outros.

No mercado uma operação comercial é cercada de riscos, e muitas vezes, em diversos setores, o risco é o fator de decisão para investir ou não. Acredito que se convencionou a certeza de recebimento, através de uma criação de diversos mecanismos documentais, como cheques, duplicatas, que geram uma criação de ativos, que por sua vez, criam passivos sem garantias reais, apostando-se que o ativo servirá como fonte desta garantia – um estoque de mercadorias, por exemplo. O próprio dinheiro é uma garantia de pagamento sem lastro – fazendo que as pessoas ignorassem o fator risco, associando-o apenas ao mercado financeiro.

Acredito que a fonte destes problemas está na utilização de fluxos de caixas pelas empresas, onde as pessoas apostam que irão ter taxas de crescimento justificando investimentos, em detrimento da criação de patrimônio, para a geração de garantias. Ao lograrem as expectativas, sem patrimônio, a justiça é acionada para amparar aquele que “deve não nega, paga quando puder”.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Volta da Escravidão no Brasil: Dia 04

Hoje é o quarto dia da volta da escravidão ao Brasil. Triste, humilhante.

O Aparentemente Excelente CV do Presidente do CADE

Estava lendo uma reportagem quando me deparei com o CV do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Um detalhe me chamou a atenção: ele possui dois doutorados. Como sou da área sei muito bem que isso não é coisa fácil, então fui dar uma olhada mais de perto nesse detalhe intrigante.

De acordo com o cv Lattes, o Presidente do CADE, Vinícius Marques de Carvalho, possui dois doutorados:

1) 2004 - 2007: Doutorado em Direito Comparado. Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
com período co-tutela em Universidade de São Paulo (Orientador: Calixto Salomao Filho).
Título: L État et le Secteur Privé dans la Gestion des Services de l Eau: une analyse juridique à partir de l exemple français, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Gerard Marcou.

2) 2002 - 2007: Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período co-tutela em Universidade de Paris I (Orientador: Gerard Marcou).
Título: ESTADO E SETOR PRIVADO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO EXEMPLO FRANCÊS, Ano de obtenção: 2007.

Ou muito me engano ou os TÍTULOS são praticamente iguais... então fui até a internet para buscar o título da tese de doutorado que o presidente do CADE efetivamente defendeu em Paris. Encontrei um titulo um pouco diferente:

"L' État et le secteur privé dans la gestion des services de l'eau au Brésil : une analyse juridique à partir de l'exemple français". Título ainda mais parecido com o da tese defendida na USP... procurei então a tese defendida na USP, mas infelizmente não a encontrei disponível na internet. Mas, continuando as pesquisas encontrei o CV do Presidente do CADE enviado ao Senado Federal. Lá podemos ver que:

a) fev/2002 a jan/2003: trabalhava como administrador do condomínio Ed. Martinelli (parceria com BID)
b) fev/2003 a fev/2004: chefe de gabinete
c) fev/2005 a fev/2006: assessor legislativo no SENADO FEDERAL
d) ago/2006 a abr/2007: assessor da Presidência do CADE
e) abr/2007 a abr/2008: chefe de gabinete Secretaria Especial de Direitos Humanos Presidência da República

Dois detalhes chamam a atenção. Em primeiro lugar defendeu ambas as teses de doutorado NO MESMO DIA (31/08/2007). Ou seja, ao contrário do que se possa pensar isso NÃO CONFIGURA dois doutorados!!!!! Quando muito configura um doutorado com período de sanduiche no exterior (modalidade prevista na CAPES). Uma MESMA tese de doutorado não pode servir para dois títulos distintos de doutorado.

Em segundo lugar, é natural que alunos de mestrado/doutorado comecem o curso com dedicação exclusiva (isto é, sem trabalhar). Numa universidade de ponta como a USP isso seria o mais comum de se esperar, ainda mais para quem vai direto para o doutorado sem passar pelo mestrado (como foi o caso do Presidente do CADE). Note que nesse caso as normas da USP implicam na necessidade de se cursar 80 créditos (10 disciplinas). Como, aparentemente, ele estava em Paris durante o ano de 2004, resta concluir que ele cursou todas as 10 disciplinas requeridas entre 2002 e 2003, mesmo trabalhando como Chefe de Gabinete (ocupação longe de ser modesta). Não deixa de ser estranho notar que desde fevereiro de 2005 ele exerce atividades em Brasília!!! Isto é, ele era aluno de doutorado em São Paulo, em Paris, e trabalhava em Brasília.

Em minha modesta opinião esse é mais um exemplo da inflação dos CV´s que vem sendo causada pelo PT. Criam-se CV´s artificialmente bons, feitos como se o seu detentor beirasse a genialidade. Vale a pena ler o que escrevi sobre isso em 13/02/2012.

Por fim, uma dúvida: na página da CAPES o presidente do CADE figura como tendo RECEBIDO BOLSA (Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil). Ressalto que alunos que recebem bolsa integral são impedidos de trabalhar!!! Fiquei curioso em saber como o Presidente do CADE cursou um doutorado com Bolsa de Estudos e ainda assim continuou trabalhando. Claro que pode ser um erro da CAPES, pode ser um equivoco. Mas que fique claro, quem recebe bolsa integral para estudar não pode trabalhar (sob risco de perder a bolsa).

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

23/09/2013 o dia que marca a volta da Escravidão ao Brasil


Hoje, oficialmente, a escravidão voltou a ser legalizada no Brasil. Aceitar escravos cubanos, mesmo que isso seja vantajoso, não altera o caráter básico do fato: estamos reinstituindo a escravidão no Brasil.

Vergonhoso o silêncio dos grupos de direitos humanos: o Brasil está importando escravos. Hoje é o dia 01 da volta da escravidão no Brasil. Esse blog vai nos lembrar desse fato diariamente.

E vamos deixar claro os nomes dos responsáveis por esse absurdo:

1) Dilma Roussef (Presidente da República)
2) Alexandre Padilha (Ministro da Saúde)
3) Maria do Rosário (Secretaria especial de direitos humanos)
4) Luis Adams (Advogado Geral da União)
5) Jose Eduardo Cardoso (Ministro da Justiça)

Seus nomes estão anotados, e não serão esquecidos.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Uma Reflexão Sobre o Modo Petista de Agir

Recentemente fiz um vídeo na internet sobre os embargos infringentes. Interessa notar que a proporção de curtidas positivas esta perto de 20 para 1 em relação as negativas. Contudo, a esmagadora maioria dos comentários é negativa em relação ao vídeo. O que isso sugere? Sugere o óbvio: os petistas são minoria mas fazem muito barulho.

No facebook a coisa se repete: para cada comentário sobre política econômica que posto aparecem sempre um monte de petistas dizendo coisas pouco lisonjeiras sobre minha pessoa. Um comentário que sempre aparece é que os juízes do supremo, ou a equipe econômica, são compostas de pessoas qualificadas e devemos confiar neles. O que isso sugere? Sugere que petistas são um bando de maria-vai-com-as-outras. Se o chefe diz que é bom, então é bom. Se assemelham muito as famosas galinhas descritas por George Orwell em "A Revolução dos Bichos". Seu grau de entendimento máximo é: duas pernas bom, quatro pernas mau. São incapazes de raciocinar: se o chefe diz confie eles confiam, se o chefe diz calem eles calam, um dia o chefe dirá fodam-se... bom, pensando bem, talvez esse dia já tenha chegado e eles estão trabalhando duro nisso.

Em discussões de buteco novamente tudo se repete: para cada comentário do tipo, o pessoal do mensalão tem que ir para cadeia; eles respondem: mas e o mensalão mineiro? O que isso sugere? Sugere que para os petistas não se trata de ter vergonha na cara, não se trata de prender bandidos. Trata-se apenas de salvar quem o partido manda salvar. Para um petista típico um bandido define-se pela afinidade ideológica, e não por seu desrespeito em relação as leis.

Em resumo: petistas são minoria e fazem muito barulho, não tem independência de pensamento e nem liberdade de ação. Por fim, não possuem o crivo moral da vergonha na cara. Estão sempre dispostos a defender qualquer absurdo ou roubo, desde que o partido garanta que isso é o certo.

Hoje o PT é a maior ameaça à democracia e ao estado de direito no Brasil. Esse é o inimigo da liberdade a ser batido. Mas, não se enganem, argumentação racional e honesta não funcionam contra esses emissários do caos. NUNCA SE ESQUEÇAM DA PRINCIPAL LIÇÃO: os petistas dividem o mundo entre nós e eles. Essa é a única divisão que conhecem, então preste atenção, para um petista ou você está com ele ou contra ele. Nunca se engane sobre isso, o mundo petista não permite discordâncias.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Hoje, para qualquer fim prático, acabou a democracia no Brasil.

Hoje, para qualquer fim prático, acabou a democracia no Brasil.

Quando Roma caiu? A resposta costuma ser 476dc mas pergunto, Roma deixou de existir depois disso? O que aconteceu com Atenas ao final da Guerra do Peloponeso? Atenas deixou de existir? NÃO!!! Quando lemos nos livros de história que o Império Romano caiu, ou que Atenas foi destruída, isso são apenas menções a sua perda de poder e influência. Quando um império desaparece isso não significa que se abre um buraco no lugar dele e toda a população desaparece.

O fim de um Império apenas ressalta que aquele modo de vida deixou de existir, ou então que existem outras regras, ou então que alguma situação básica foi alterada. Foi isso que ocorreu no Brasil hoje. A decisão do STF de aceitar os embargos infringentes no caso do mensalão sepulta a democracia no Brasil.

A partir de hoje tudo e nada são permitidos em nosso país. O domínio agora não é o da lei, mas o da posição do indivíduo. Você é petista? Então tudo pode. Você é um democrata, um conservador, um religioso, um liberal? Então cuide-se pois a você estão reservadas a discricionariedade de quem está no poder.

Um antigo provérbio diz: "Aos amigos tudo, aos inimigos a lei". No Brasil estamos pior, aqui vale outro adágio: "Para os amigos tudo, para os inimigos a lei e qualquer outra coisa que se possa inventar".

A democracia depende do estado de direito. Quando o estado de direito desaparece não existe espaço para a democracia. Hoje o STF acabou com o estado de direito no Brasil.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

VideoCast do Sachsida: As Mentiras Contadas Sobre os Embargos Infringentes

Nesse vídeo descrevo as três mentiras contadas sobre os embargos infringentes: 1) não existe controvérsia jurídica; 2) caso aceitos os embargos infringentes o julgamento do mensalão NÃO TERMINA ano que vem as vésperas das eleições; e 3) caso aceitos tais embargos o núcleo duro do PT não irá para a cadeia. Para assistir ao vídeo clique aqui.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Marco Aurélio Mello Salva o Dia

Hoje o dia foi salvo por Marco Aurélio Mello. De maneira genial tanto ele como Gilmar Mendes notaram que o inimigo estava acelerando o jogo. Lewandoski disse que tinha preparado um voto de 40 páginas, mas votou rápido.... conclusão: queria que Celso de Mello votasse logo!!! Gilmar Mendes enrolou o que deu, levou 1hora e 20minutos para votar.

Foi ai que brilhou o talento de Marco Aurélio Mello!!!! Ele jogou uma verdadeira final de libertadores da américa!!!! Enrolou, enrolou, enrolou, jogou pro lado, caiu no gramado, fez catimba, deu um verdadeiro PEDALA ROBINHO na testa de Barroso, e por fim perguntou quanto tempo tinha.... ao ser informado que ainda haveriam mais 20 minutos de sessão não se fez de rogado e enrolou por mais 20 minutos!!! Empatou o jogo em 5 a 5, zerou o cronômetro e impediu que Celso de Mello votasse hoje. Fez o certo, jogou a pressão em cima de Celso de Mello que agora terá que lidar com a pressão pública por quase uma semana. Se tivesse votado hoje suspeito que teria votado a favor dos mensaleiros. Mas agora tudo mudou.

Hoje Marco Aurélio Mello fez por merecer seu salário. Salvou o STF, fez o que se espera que um estadista faça. Parabéns Ministro!!!!

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Será que ainda Existem Juízes em Brasília??? Ou Caminhando Firme e Forte para o Precipício Jurídico!!!


Escravos cubanos e silêncio do Ministério Público....

E agora o INCRÍVEL VEXAME do STF... ainda não consigo acreditar em tamanha falta de vergonha na cara!!!!

Até o CQC se vendeu... fez uma matéria paga a favor das qualidades da medicina cubana....

A Folha de São Paulo deu sua contribuição: fez um editorial pedindo que nenhum mensaleiro seja preso.

Será o fim?

Será que quando Honório viu o exército visigodo pela primeira vez ele se deu conta de que todo o império Romano estava para ruir??? Será que ele entendeu a magnitude do perigo?

Não consigo acreditar que o STF vai fazer com nossa incipiente civilização o que os visigodos fizeram com Roma... será que seremos apenas isso: uma nota de rodapé na história da civilização ocidental.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Ao Banco Central não basta ser subserviente... ele precisa demonstrar que é subserviente.


Dizia-se que à mulher de César não bastava ser honesta, ele deveria parecer honesta. Hoje, no Brasil, não basta ao BACEN ser subserviente, ele precisa demonstrar que é subserviente. Não basta a postura absurda do BACEN em fingir que acredita nas manobras fiscais do governo, ele precisa demonstrar que realmente acredita nessas mentiras.

No penúltimo relatório do COPOM havia uma passagem, ainda que modesta, tentando pedir por austeridade fiscal. No último relatório do COPOM essa passagem sumiu. E agora vejam só que bela manchete temos: "criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade”. Em resumo: uma vergonha a postura do BACEN. Não basta ser subserviente, ele faz questão de mostrar que é subserviente.

Que não venham depois os diretores do BACEN dizerem que confiaram que um ajuste fiscal realmente seria feito. Ano que vem é ano de eleição. Alguém realmente acredita em controle nos gastos públicos em ano de eleição??? Outro detalhe: todos os diretores são responsáveis por essa palhaçada, não apenas o presidente do BACEN. Não venham tais diretores dizerem que tentaram mudar o sistema por dentro... mentira!!! Estão todos coniventes com essa postura irresponsável. Repito: é RIDÍCULA a postura do BACEN: não combate mais a inflação, não tenta trazê-la para o centro da meta, não diz quando ela voltará para o centro da meta. Hoje quem controla a inflação no Brasil é uma política de congelamento de preços de bens administrados somado a uma política de desonerações tributárias. Ou seja, o Brasil hoje faz parte de um seleto grupo de países que acredita que o combate a inflação não depende de austeridade monetária.

Não venham me dizer que o BACEN aumentou os juros!!! Em primeiro lugar, demorou demais para fazer isso. Em segundo lugar, não adianta aumentar juros e aumentar o credito. A política monetária deve ser restritiva, e o BACEN se recusa a tomar as medidas necessárias para isso.

O custo da irresponsabilidade será pago em forma de uma taxa de inflação mais alta para a sociedade brasileira. Inflação que, como se sabe, pune muito mais severamente o segmento mais pobre da população.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Existe Bolha no Mercado Imobiliário Brasileiro?

Em agosto de 2012 publiquei, juntamente com Mario Jorge Cardoso de Mendonça, um texto técnico alertando para a possibilidade de existência de bolha no mercado imobiliário brasileiro. Recentemente, Shiller (economista da renomada Universidade de Yale e expert em bolhas) deu entrevistas corroborando a existência de bolha. Isso reacendeu o debate sobre o tema no Brasil.

A discussão sobre bolha imobiliária é difícil e não sou o dono da verdade. Talvez esteja errado, e talvez não exista bolha. Contudo, este post tem como objetivo alertar sobre a inadequação de alguns argumentos usados para negar a existência de bolhas no mercado imobiliário. Espero assim estimular ainda mais a discussão desse importante tema.

1) Existe no Brasil um enorme déficit de moradias, logo o preço dos imóveis está baixo e irá subir ainda mais. Isto é, não há bolha.

Resposta) Sim, é verdade que existe um grande déficit de moradias no Brasil. Contudo, isso não quer dizer nada sobre a existência de bolha imobiliária. Por exemplo, existe um enorme déficit de filé mignon no Brasil. Por acaso isso quer dizer que o preço do bife esteja barato? Existe um enorme contingente de pessoas sem carro no Brasil, por acaso isso quer dizer que o preço do carro brasileiro é barato. O fato de haver déficit de moradias não tem relação com o tema bolha imobiliária.


2) A relação cimento por habitante no Brasil é baixa quando comparada internacionalmente.

Resposta) Sim, pode ser. Mas, novamente, isso tem pouco haver com o tema bolha imobiliária. Quando muito isso se refere apenas ao TAMANHO da bolha em formação. Não providenciando informações acerca da existência ou não da bolha.


3) O crédito imobiliário em relação ao PIB no Brasil ainda é baixo em relação a outros países.

Resposta) Sim, está correto. Mas, novamente, isso tem mais haver com o TAMANHO da bolha do que com a sua existência em si. Na questão da existência ou de formação da bolha, a velocidade de expansão do crédito parece ser a variável mais relevante. Rápidas e volumosas expansões de crédito direcionado a um mercado tem o potencial de criar bolha naquele mercado (essa é a Teoria Austríaca do Ciclo Econômico). Além disso, devemos levar em conta que a poupança total (interna + externa) no Brasil é menor do que em outros países. Assim, é natural que o crédito aqui seja menor quando comparado a tais países. Por exemplo, nos Estados Unidos temos a poupança de vários países do mundo sustentando o crédito por lá. Isso não ocorre por aqui.


4) Não existem fundos derivados do mercado imobiliário no Brasil.

Resposta) Isto está claramente ERRADO. Existem sim. Certificados de Recebíveis Imobiliários, Letras de Crédito Imobiliário são apenas dois exemplos.

A discussão sobre bolha imobiliária é complexa, mas para avançarmos faz-se necessário nos concentrarmos em argumentos que podem comprovar, ou não, a existência de bolha. Citar argumentos que não se relacionam à discussão apenas aumenta a confusão.

VideoCast do Sachsida: Em que Ano Estamos???

Acho que eu dormi e acordei em 1979!!!! Delfim Netto de volta, dirigismo estatal, inflação, Banco Nacional de Habitação...... Socorroooooo!!!!! Será que vamos passar pela década de 1980 novamente???? Para assistir ao vídeo clique aqui!

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Será que Médicos Realmente Recusam Salários de R$ 30 mil/mês?

O governo, juntamente com diversas prefeituras, tem anunciado que médicos se recusam a trabalhar no interior, mesmo recebendo salários mensais de R$ 30 mil. Do ponto de vista econômico essa afirmação tem tudo para ser falsa. Ou seja, tudo nos leva a crer que essa é mais uma mentira do governo para justificar a vinda dos médicos cubanos.

Prestem atenção nesse dado: um médico com 49 anos de idade morando na cidade de São Paulo recebe por mês, em média, R$ 8.459,00. Entenderam???? Estamos falando de um médico experiente que mora numa das cidades mais caras do país. Esse experiente profissional recebe em média MENOS de R$ 9 mil/mês. Além disso, quando incluímos todos os médicos temos que, na média, eles recebem R$ 6.940,12 por mês. Isto é, o salário médio de um médico é abaixo de R$ 7.000/mês. Mas vamos seguir em frente: é evidente que a distribuição de salários dos médicos tem cauda pesada, isto é, um pequeno número de profissionais recebem salários altíssimos. Por exemplo, neurologistas e cardiologista de ponta certamente recebem salários milionários. Isto nos possibilita afirmar, sem medo de errar, que a mediana do salário para médicos fica abaixo da média. Em palavras, mais da metade dos médicos que trabalham no Brasil recebem MENOS de 6940 reais por mês!!!

Outro detalhe importante: o grande gargalo da medicina brasileira esta na residência médica. Isto é, grande parte dos médicos que se formam não conseguem fazer residência. Ou seja, tornam-se clínicos gerais, e não especialistas em alguma área. Agora o governo quer me convencer que esses médicos recusam R$ 30 mil/mês para irem trabalhar no interior de São Paulo????

Um salário mensal de R$ 30 mil é algo como 5 vezes mais do que metade dos médicos brasileiros recebem. Mais do que isso, no interior dos estados, o poder de compra desse salário é altíssimo. O status de ser médico numa cidade pequena do interior, ganhando tal salário, é gigante. É evidente que tais médicos topariam ir para esses lugares se realmente recebessem esse salário. Claro que existem exceções: cidades no interior do Pará ou do Amazonas, onde só se chega de barco, realmente tem dificuldade de atrair médicos. Mas essa realidade não se aplica ao interior da maioria dos estados, que não são completamente isolados como alguns estados do norte são.

A verdade é que cidades do interior, oferecendo R$ 30 mil/mês para médicos, tem dificuldade no critério CREDIBILIDADE. Boa parte dos médicos já ouviu histórias de profissionais que foram para o interior e ficaram SEM RECEBER salários. Isto é, levaram o calote das prefeituras. Do ponto de vista econômico é evidente que essa lenda de que municípios pagam bem mas os médicos não aceitam trabalhar lá é mentira!

Por fim, alguns dizem que cardiologistas formados pela USP não aceitariam trabalhar no interior. Sim, e daí???? Por acaso todos os médicos do país são cardiologistas formados pela USP??? Claro que os melhores médicos, via de regra, irão se concentrar nos grandes centros. Mas, existe um contingente expressivo de clínicos gerais que certamente topariam ganhar 30 mil por mês no interior, caso acreditassem que REALMENTE receberiam seus salários.

O País dos que NÃO fazem

Existe um país que pune a iniciativa. Em seu lugar premia a inércia. Naquele local, chegou-se a tal grau de apatia que querer fazer era motivo de reprovação. Não importa qual o nível da hierarquia, síndico do prédio, prefeito ou presidente da república, o mais seguro era sempre nada fazer.

Vamos construir? Não naquele país, lá preservava-se a história de locais sem história, preservavam-se cidades que não tinham motivos de existir. Que tal empreender? Não naquele pais, lá qualquer iniciativa fora dos padrões era punida.

Descupem pelo desabafo. Hoje conversei com o porteiro de meu prédio, cara inteligente, quis gastar todas as suas economias para montar uma banca de revista. Tudo certo, exceto por um detalhe: a prefeitura da quadra não autorizou seu empreendimento....

O primeiro passo para melhorarmos o Brasil é acabarmos com a mentalidade de que aqui não fazer é mérito, e que empreender é demérito.

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