sábado, 31 de janeiro de 2015

Os Efeitos de Desonerações Tributárias Sobre o Crescimento Econômico

O efeito de desonerações tributárias, gerais e permanentes, sobre o crescimento econômico é positivo. A redução nos impostos reduz seu peso morto, aumentando as trocas e, consequentemente, incrementando a eficiência econômica. Até aí nenhuma novidade. Complicações surgem quando tais desonerações não são gerais (isto é, são setores específicas) e/ou são transitórias.

No caso de reduções tributárias setoriais seu efeito imediato é transferir consumo de outros setores para o setor beneficiado. Por exemplo, quando o governo anuncia uma redução no IPI dos automóveis muitos consumidores deixam de reformar suas casas para aproveitar a oportunidade de trocar seus carros. O setor automobilístico tem um boom a custa de outros setores que tem seu desempenho reduzido. Note que nesse primeiro momento o investimento no setor beneficiado pela redução tributária ainda não se realizou. O crescimento desse setor se dá principalmente pela desova de estoques ou por uso mais intensivo das plantas de produção.

Será que o setor beneficiado irá aumentar seus investimentos? Isso depende de outra questão: a redução tributária será temporária ou permanente? Caso seja permanente, é provável que o investimento no setor beneficiado aumente. Supondo que os impostos nos outros setores não tenham sido majorados, isto implica numa redução da carga tributária da economia (mesmo que setor específica), o que acaba por aumentar a eficiência (desde que o setor beneficiado seja mesmo competitivo). Em resumo, a economia cresce.

Por outro lado, se a redução tributária é temporária (e o governo insiste que a mesma não durará mais que um ano) é pouco provável que o investimento no setor beneficiado aumente. Nesse caso se verificam dois efeitos: antecipa-se consumo no tempo e transfere-se consumo entre setores. No exemplo dos automóveis, os consumidores que comprariam carros no ano seguinte antecipam suas compras para o ano presente, e os que iriam reformar suas casas deixam para fazer isso no ano seguinte, aproveitando a redução temporária de impostos para comprar um carro mais barato. No ano seguinte (ou tão logo a redução tributária acabe), como seria de se esperar, o consumo no setor beneficiado se reduz. O exemplo óbvio é o caso dos automóveis no Brasil.

Reduções setoriais e transitórias (por curto espaço de tempo) nos impostos não são capazes de aumentar nem o investimento e nem o crescimento econômico. Pior do que isso, por vezes tais reduções se dão muito mais por pressões políticas do que propriamente questões de eficiência econômica do setor beneficiado. O que o Brasil precisa é de uma ampla, geral, e permanente redução e simplificação da carga tributária. Esse é o caminho para aumentar a produtividade e voltarmos a crescer.

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