domingo, 28 de junho de 2015

Doação Ilegal implica em CASSAÇÃO de Chapa Eleitoral: Saem Dilma e Temer


Vamos deixar uma coisa clara, doação ilegal para a campanha eleitoral implica em cassação de chapa. O que isso significa? Significa que toda a chapa é impugnada, ou seja, nenhum dos membros da chapa pode assumir o cargo. Em palavras simples, tanto Dilma como Temer perdem seus respectivos cargos e, como faltam mais de 2 anos para terminar o mandato, convocam-se novas eleições.

Dispõe o artigo 30-A da lei Nº 11.300, DE 10 DE MAIO DE 2006:

Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.

§ 1o Na apuração de que trata este artigo, aplicar-se-á o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, no que couber.

§ 2o Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado
.”

5 comentários:

Rafael H M Pereira disse...

Bom, Adolfo. De qq maneira, isso nao significa que haja muita esperanca, tendo em vista os partidos/candidatos que entrariam no pareo para uma outra eleicao, neh. O problema da corrupcao na politica brasileira nao vai se resolver mudando um 'governo' ou partido, nao vai se 'resolver' sem haver alguma mudanca nas regras do jogo.

Anônimo disse...

E ninguém nesse país, torna isso público. Será que todos têm rabo preso?

Adolfo Sachsida disse...

Caro Rafael,

Com o Collor ajudou, por que não adiantaria com o PT? Certamente mudanças são necessárias, e a primeira delas eh tirar os bandidos do governo. Concorda?

Adolfo

Adolfo Sachsida disse...

Caro Rafael,

Com o Collor ajudou, por que não adiantaria com o PT? Certamente mudanças são necessárias, e a primeira delas eh tirar os bandidos do governo. Concorda?

Adolfo

Leonardo disse...

Quando o Collor saiu apenas trocaram a quadrilha que tava no poder. Apenas tirar os bandidos da vez não adianta. Tem que mudar as regras do jogo mesmo

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