domingo, 27 de setembro de 2015

Uma Resposta a meu amigo Mansueto Almeida

Meu amigo Mansueto Almeida fez a seguinte pergunta:

"O esforço fiscal (aumento de impostos e/ou corte de despesa) para o próximo ano é de cerca de R$ 65 bilhões, mas pode ser de R$ 90 bilhões a depender do crescimento do PIB e do resultado fiscal deste ano. Eu não vejo como se fazer ajuste dessa magnitude exclusivamente do lado da despesa em um ano. Se alguém souber me diga que quero aprender".

Tal como Mansueto sabe bem, e eu já alertei aqui antes, não é possível fazer expressivos cortes orçamentários em um ano. Em 03 de março de 2011 já disse como deve ser feito o ajuste fiscal brasileiro SEM O AUMENTO DE IMPOSTOS.

Abaixo seguem as medidas para o ajuste fiscal SEM AUMENTO DE IMPOSTOS. Ao final do texto dou uma única sugestão de aumento de impostos (mas mesmo nesse caso se refere mais a uma correção de isenção do que a um aumento propriamente dito).

A. REDUÇÃO DO TAMANHO DO ESTADO NA ECONOMIA: LADO DA DESPESA

Medida 1: Fim dos repasses do Tesouro para o BNDES.

Medida 2: Substituir Investimento Público por Parcerias ou Concessões

Medida 3: Acabar com a regra atual de reajuste do salário mínimo, e manter em 2016 o mesmo valor do salário mínimo que vigorou em 2015.

Medida 4: Minimizar os custos decorrentes da Copa do Mundo de 2014.

Medida 5: Minimizar os custos decorrentes de sediar as Olimpíadas de 2016.

Medida 6: Projeto de Lei que aumente a idade mínima para aposentadoria para 67 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Medida 7: FIM da aposentadoria por tempo de serviço.

Medida 8: Não elevação dos gastos com o bolsa família e implementação de uma regra compulsória de saída.

Medida 9: Pente fino na necessidade de novos concursos públicos

Medida 10: Congelamento dos Salários dos Servidores Públicos por um ano

Medida 11: Forte redução com gastos de publicidade.

Medida 12: Proibição do Banco do Brasil e da CEF de comprarem participação em bancos privados.

Medida 13: Forte redução na quantidade de Ministérios.

Medida 14: Imediata auditoria e cortes nos repasses para todas as ONG´s

Medida 15: Revisão das Concessões de Indenização a Aposentadorias aos grupos denominados “Perseguidos Políticos”

Medida 16: Regra para o “Restos a pagar”

Medida 17: Redução nas despesas com saúde

Medida 18: Redução dos gastos federais em educação

Medida 19: Abandonar, pelos próximos 4 anos, os grandes projetos tais como o programa Minha Casa Minha Vida, ou o Minha Casa Melhor, ou o PAC


B. REDUÇÃO DO TAMANHO DO ESTADO NA ECONOMIA: LADO DA RECEITA

Medida 20: Suspensão de vários dos incentivos tributários setores específicos concedidos nos últimos anos

Medida 21: Fim da Isenção de IR para LCI e LCA

Medida 22: Grande processo de privatização de empresas públicas

Medida 23: Ampla revisão da legislação ambiental

Essas 23 medidas são capazes não apenas de ajustar o orçamento para 2016, mas são suficientes para reequilibrar a saúde fiscal do Estado brasileiro. NÃO é necessário aumentar impostos, precisamos de reformas estruturais e não de ajustes paliativos e transitórios. Mas Mansueto tem razão na sua dúvida: existe algum partido político pronto a defender esse ajuste? A ausência desse ajuste só pode ser corrigida por aumentos de impostos, então façam suas escolhas, não há saída fácil para o caos fiscal gerado pelo PT.

8 comentários:

Anônimo disse...

Porque acabar com a isenção de LCI e LCA?
No fim das contas elas rendem quase o mesmo que o tesouro, a diferença é que tem menos burocracia....

Diego Araújo de Castro disse...

Prezado Adolfo,

Concordo contigo que não há ninguém capaz de tocar uma agenda como essa. Acham mais interessante o caminho de aumentar impostos, o custo político parece ser menor.

Sobre a sua medida para idade minima de aposentadoria aos 67 anos para ambos os sexos, pergunto-lhe:

Para mim e você, que trabalhamos no ar condicionado, aposentar-se aos 67 anos é algo tranquilo. É justo um peão de obra ou um trabalhador rural se aposentar aos 67? A desigualdade imensa do nosso país repercute até numa opção destas, que obviamente penaliza ainda mais o o lado mais fraco da sociedade.


Anderson disse...

VC viu o coitado do Mansueto debatendo com duas antas esquerdistas?
Os caras foram humilhados por ele mas a população nem deve ter notado como os caras eram burros...uma vez que brasileiro adooora o estado gigante RS
Foi no programa globo news painel deste FDS...veja e comente depois
Abraço

Anônimo disse...

Poxa, Dr. Sachsida, um liberal querendo tributar Letras de Crédito?!

Mais coerência, pessoal. Você tem também um dito liberal como o Caiado militado contra privatizações.

Assim não é possível. Desse jeito a esquerdalhada não sai mais do Poder.

Anônimo disse...

Engraçado como é fácil esquecer de pedir o fim das medidas que beneficiam os que mais tem capacidade contributiva:
1. fim da isenção do IR sobre lucros distribuídos pelas pj;
2. fim da isenção de tributação do envio de lucros ao exterior;
3. fim dos juros sobre capital próprio;
4. tributem a propriedade de jatos, helicópteros e iates;
5. tributem as grandes fortunas;
6. proibição de profissionais liberais optarem pela tributação dos rendimentos via pj sem empregados (pjotinha).
Somente as 3 primeiras medidas reverteriam bem mais de 90 bi aos cofres públicos.

samuel disse...

apreciei estas sugestões. São aquelas de um liberal. Mansueto as apoia na íntegra?

Anônimo disse...

Adolfo,

vc é um dos únicos economistas que fala a verdade. Tem que tocar na ferida. O mansueto sempre sugere ajustes menos impopular.

O seu ajuste pode e deve ser feito. É impopular, mas é o que tem que ser feito. parabéns pela coragem de dizer a verdade. acrescentaria a sua lista o fim do programa ciência sem fronteiras.

falta coragem e vontade de política de enfrentar os problemas com transparência e honestidade.

Anônimo disse...

Por que aposentadoria aos 67 anos? Para o trabalhador continuar a repassar dinheiro suado ao governo a fundo perdido?
Por que não CONTAS INDIVIDUAIS DE APOSENTADORIA, com percentual de taxa de administração e seguro?
1) Assim, cada um poderá acompanhar seu extrato e saber para onde está indo seu dinheiro e quanto está rendendo, além de decidir quando se aposentar quando bem entender;
2) O seguro serviria para casos de doenças, acidentes e mortes;
3) Trabalhadores avulsos poderão contribuir em cima de cada hora ou dia trabalhado;
4) Trabalhadores não perderiam suas contribuições passadas por deixarem de pagar antes do tempo (ex: para onde foi os 10 anos de contribuição de meu pai), e poderiam resgatar parte do dinheiro;
5) Resolveria situações insustentáveis como o seguinte exemplo: um advogado contribui 20 anos em cima de 2 salários + 15 anos em cima de 35 salários como juiz = se aposenta com 35 salários mínimos - a conta não fecha;
6) Permitirá maior flexibilidade entre trabalhadores do setor público e privado - o servidor público não perderia parte de suas contribuições caso migrasse para o setor privado;
7) Enfim, cada um teria direito ao que produziu e ao que escolheu como percentual de contribuição.
Esta é uma proposta verdadeiramente liberal!!!!

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