domingo, 6 de dezembro de 2015

Uma breve introdução ao livro “Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação”.


Quinta-feira, dia 10/12, as 19:00 horas, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Brasília), estarei lançando meu terceiro livro. Abaixo dou mais detalhes sobre o mesmo.

O livro “Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação” é composto por 12 capítulos que em seu conjunto denunciam diversas falácias associadas a tributação. Além disso, diversos capítulos se destinam a análises sobre impostos específicos. Destacam-se aqui os capítulos que exploram os efeitos de dois tributos que têm atraído o interesse de políticos, da imprensa e de pesquisadores: o impostos sobre grandes fortunas, e a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). Este livro fornece diversos argumentos contrários a tais tributos, e pretende ser uma importante barreira para evitar sua aprovação. Por fim, é feita uma comparação de nosso sistema tributário com o de outros países. O livro termina com uma coletânea de ideias que devem ser adotadas para melhorar a eficiência do sistema tributário brasileiro. Isto é, além de discussões teóricas o livro apresenta também propostas concretas para ajudar na reforma tributária de que nosso país tanto necessita.

O livro conta ainda com prefácios escritos por Rodrigo Constantino, Alexandre Borges e Bruno Garschagen. Desnecessário dizer que agradeço imensamente a eles pela ajuda e apoio. Também torno público meu agradecimento a José Loredo, ao Instituto Liberal, e a editora Resistência Cultural pelo apoio para a realização dessa obra. Confio que esse livro será um importante instrumento para a defesa de um estado menor e de uma tributação menos selvagem. Abaixo deixo ao leitor os três últimos parágrafos da introdução do livro.

Este livro levanta diversos questionamentos necessários, mas que por algum motivo não estão sendo discutidos no país. Por exemplo, será mesmo que um imposto sobre grandes fortunas é justo? Exatamente por que temos tantas pessoas defendendo o aumento da tributação? Este livro questiona os fundamentos morais de se taxar a herança. Qual a moralidade dessa medida? Questionam-se também os fundamentos sociais que apoiam a taxação progressiva da renda. Exatamente por que pessoas que trabalham mais devem ser taxadas numa proporção maior do que aquelas que trabalham menos? Será que tal medida não pune os indivíduos mais trabalhadores e beneficia os relapsos? Aliás, exatamente qual é o fundamento moral ou social que embasa a ideia de uma tributação progressiva? Do ponto de vista econômico, qual é o melhor tipo de tributação? Será justo tributarmos os trabalhadores pobres que compram casas? Quem é que realmente paga o imposto sobre bens de luxo?

Este livro explora as justificativas econômicas, morais e sociais comumente adotadas para se justificar a implementação, ou aumento, de determinado tributo. Por meio de questionamentos simples e respostas diretas, mostramos ao leitor as diversas falácias adotadas pelo governo (e por alguns intelectuais) para justificar aumentos absurdos de tributos. Aumentos esses que numa sociedade um pouco mais civilizada já teria levado seus apoiadores ao descrédito público.

Além dessa introdução, o livro apresenta ao longo de seus capítulos diversas discussões acerca dos argumentos econômicos, morais, e sociais que embasam diversos tipos de tributos. Também é feita uma revisão acerca da evolução da arrecadação tributária no Brasil. Tal revisão é importante, pois mostra que nossa carga tributária tem aumentado de maneira significativa ao longo dos anos. Além disso, também são feitas comparações internacionais entre o sistema tributário brasileiro e o de outros países. Por fim, o último capítulo sintetiza os conhecimentos explorados nesse livro na forma de uma proposta para uma futura reforma tributária no Brasil.


3 comentários:

Anônimo disse...

Prof. Quando estará nas livrarias p venda? ?

Anônimo disse...

Dr. Adolfo

Pretendo me dar seu livro como presente de Natal!

Até convidei minha esposa para ir ao lançamento. Ela adorou porque é no Iguatemi e ela precisa fazer umas comprinhas e etc.

Aí vi a cilada e arranjei outro evento na mesma data ... hehehe!

Muito boa sorte no evento!

E lerei mesmo seu livro ... nem que seja para lhe dar uns cascudos!

Boas festas e abraço!

Talvez ainda faça um incerta ...

Antonio Haiek disse...

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Programa Henry Maksoud e você - A fúria tributária na constituição
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