sábado, 31 de janeiro de 2015

Os Efeitos de Desonerações Tributárias Sobre o Crescimento Econômico

O efeito de desonerações tributárias, gerais e permanentes, sobre o crescimento econômico é positivo. A redução nos impostos reduz seu peso morto, aumentando as trocas e, consequentemente, incrementando a eficiência econômica. Até aí nenhuma novidade. Complicações surgem quando tais desonerações não são gerais (isto é, são setores específicas) e/ou são transitórias.

No caso de reduções tributárias setoriais seu efeito imediato é transferir consumo de outros setores para o setor beneficiado. Por exemplo, quando o governo anuncia uma redução no IPI dos automóveis muitos consumidores deixam de reformar suas casas para aproveitar a oportunidade de trocar seus carros. O setor automobilístico tem um boom a custa de outros setores que tem seu desempenho reduzido. Note que nesse primeiro momento o investimento no setor beneficiado pela redução tributária ainda não se realizou. O crescimento desse setor se dá principalmente pela desova de estoques ou por uso mais intensivo das plantas de produção.

Será que o setor beneficiado irá aumentar seus investimentos? Isso depende de outra questão: a redução tributária será temporária ou permanente? Caso seja permanente, é provável que o investimento no setor beneficiado aumente. Supondo que os impostos nos outros setores não tenham sido majorados, isto implica numa redução da carga tributária da economia (mesmo que setor específica), o que acaba por aumentar a eficiência (desde que o setor beneficiado seja mesmo competitivo). Em resumo, a economia cresce.

Por outro lado, se a redução tributária é temporária (e o governo insiste que a mesma não durará mais que um ano) é pouco provável que o investimento no setor beneficiado aumente. Nesse caso se verificam dois efeitos: antecipa-se consumo no tempo e transfere-se consumo entre setores. No exemplo dos automóveis, os consumidores que comprariam carros no ano seguinte antecipam suas compras para o ano presente, e os que iriam reformar suas casas deixam para fazer isso no ano seguinte, aproveitando a redução temporária de impostos para comprar um carro mais barato. No ano seguinte (ou tão logo a redução tributária acabe), como seria de se esperar, o consumo no setor beneficiado se reduz. O exemplo óbvio é o caso dos automóveis no Brasil.

Reduções setoriais e transitórias (por curto espaço de tempo) nos impostos não são capazes de aumentar nem o investimento e nem o crescimento econômico. Pior do que isso, por vezes tais reduções se dão muito mais por pressões políticas do que propriamente questões de eficiência econômica do setor beneficiado. O que o Brasil precisa é de uma ampla, geral, e permanente redução e simplificação da carga tributária. Esse é o caminho para aumentar a produtividade e voltarmos a crescer.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Você é a Favor do Banco Central controlar o preço da gasolina para combater a inflação?

O que você acha da ideia do Banco Central controlar o preço da gasolina para combater a inflação? Note que a ideia tem vários aspectos importantes. A gasolina é um insumo básico do processo de produção, controlando o preço da gasolina o governo estaria evitando que uma série outra de produtos tivesse seu preço reajustado. Em resumo, manter baixo o preço da gasolina ajuda a combater a inflação.

Infelizmente, nem na vida e nem na economia existem almoços grátis. Para manter o preço da gasolina sem reajustes o governo tem duas opções: a) usar o dinheiro do contribuinte para compensar as perdas financeiras da empresa que não pode cobrar mais por seu produto (a Petrobras nesse caso); ou b) usar o dinheiro dos acionistas da empresa que foi obrigado a não reajustar o preço da gasolina (novamente a Petrobras). Em resumo, ao não cobrar mais pela gasolina, o que o governo de fato fez foi transferir o custo que seria dos consumidores de gasolina para os contribuintes ou para os acionistas da Petrobras. Isto é, essa política de controle de preço da gasolina não serviu para combater a inflação, serviu apenas para transferir os custos do processo inflacionário (que já ocorreu).

Sejamos justos com a gasolina: não é apenas o controle de preços da gasolina que não combate inflação. Se aprendemos algo com os planos econômicos da década de 1980 é que congelar preços não funciona para combater inflação. A esmagadora maioria dos economistas (exceto a equipe econômica passada) sabe e concorda que congelamento de preços em geral, ou de produtos específicos, não funcionam para combater a inflação.

Então tenho uma dúvida: exatamente por que o Banco Central está controlando a taxa de câmbio para combater a inflação? O Banco Central argumenta que uma desvalorização cambial aumenta a inflação, então o controle do câmbio seria um mecanismo de combate ao aumento de preços. Ora, tal como o preço da gasolina, o câmbio também é um preço (o preço da moeda externa). Controlar a taxa de câmbio nada mais é do que controlar o preço de um insumo básico da economia. Se todos concordam que controlar o preço da gasolina não funciona para combater inflação, exatamente por que o BACEN acredita que controlar o preço do câmbio irá funcionar?

Sim meus amigos, eu conheço o conceito de pass through (aliás tenho artigos acadêmicos sobre o tema). Sim meus amigos, eu também conheço estudos que mostram que desvalorizações cambiais aumentam a inflação. Contudo, aqui cabe um aviso importante: nenhum desses textos sugere que se controle o preço de um insumo básico como ferramenta válida para o controle do processo inflacionário. Se você é contra o BACEN controlar o preço da gasolina para combater inflação, então por que você apoia o controle da taxa de câmbio com essa mesma finalidade?

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Quantas vezes já alertei sobre a caixa preta da Petrobras?

Não é a primeira, e não é a segunda vez que digo que existe uma verdadeira caixa preta no balanço da Petrobras. Bom, adivinhem o que acaba de acontecer? A própria Petrobras reconhece que não faz ideia do que esta ocorrendo no seu balanço!!!!

Vejam só, a Petrobras decidiu que irá (finalmente) divulgar seu balanço referente ao terceiro trimestre de 2014. Mas o balanço não terá o parecer do auditor e nem as perdas contábeis decorrentes da corrupção.

Resumindo: não se sabe o que ocorre na companhia. Os auditores se recusam a assinar o balanço e o próprio Conselho de Administração da empresa não sabe como calcular as perdas e desvios que ocorreram. Claro que ter Guido Mantega como presidente do Conselho não ajuda muito, mas ainda assim seria de se esperar mais responsabilidade de uma empresa com esse porte. Até quando a CVM vai permitir isso?

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

A Rainha Dilma está Nua! Socorro!!!

Hoje foi a primeira reunião ministerial do novo governo Dilma. A presidente Dilma insiste em dizer que não irá mexer em direitos trabalhistas (mesmo já tendo encaminhado medida provisória ao Congresso nesse sentido). A presidente Dilma insiste que não irá mexer em direitos previdenciários (mesmo já tendo encaminhado medida provisória ao Congresso nesse sentido). A presidente Dilma insiste em dizer que a situação fiscal de seu primeiro governo era tranquila (mesmo pedindo agora por um ajuste fiscal que reequilibre a situação fiscal). A presidente Dilma insiste em dizer que não há um problema de inflação (mesmo com o BACEN realizando seguidas altas dos juros e as previsões indicarem uma inflação acima da já alta meta desse ano). A presidente Dilma insiste em não admitir os problemas de energia que assolam nosso país.

No velho conto infantil, um picareta vendia um traje invisível e inexistente ao rei com o seguinte argumento: “Apenas os nobres serão capazes de ver a beleza desse traje”. Com medo de parecerem menos nobres todos olhavam para o rei, que estava nu, e diziam “que belo traje”. Até que uma criança disse o óbvio “o rei está nu”.

Hoje 39 ministros ouviram as mentiram de Dilma, incontáveis secretários lá estavam, e tal como os nobres da história do rei repetiam entre si quão belo era o traje da rainha Dilma. “Nossa como a presidenta fala bem”, “Isso mesmo temos que defender o governo”, ou ainda “Não vamos mexer em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa”. Enfim, se eles não gritam grito eu: A RAINHA DILMA ESTA NUA!!!! SOCORRO!!!!

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Outro aumento de credibilidade como esse e estaremos todos mortos!

Abaixo segue meu artigo publicado hoje na Gazeta do Povo.

Em 2000 a carga tributária era de 30% do PIB. Em 2014, esse número deve ser de aproximadamente 37% do PIB. Acaso a credibilidade do governo aumentou? Acaso a situação fiscal do país teve uma melhora? No Brasil, aumento de impostos não melhora a situação fiscal de longo prazo, apenas aumenta os gastos do governo.

Um ajuste fiscal sério precisa entender o parágrafo acima: aumentar impostos é, quando muito, uma solução passageira. Tal aumento esconde da população a real causa do desequilíbrio fiscal em nosso país: a explosão do gasto público. Esse é o real inimigo da credibilidade e da solvência fiscal. O governo brasileiro precisa urgentemente de grandes reformas macroeconômicas, e o aumento de impostos serve apenas para varrer a sujeira para debaixo do tapete.

Para deixar o argumento claro, basta lembrarmos que em 1997, as despesas de Execução Financeira da União somavam 12,9% do PIB. Em 2012 esse valor tinha mais que dobrado, atingindo 26,5% do PIB. De maneira geral, ocorreu um aumento contínuo de despesas ao longo de todo o período. Se olharmos a série a partir de 2003, temos que o crescimento da despesa é expressivo, com as despesas crescendo perto de 0,5% do PIB ao ano.

Ao optar por aumentar impostos, o governo escolhe não discutir as causas do problema fiscal atual. Entre tais causas temos uma situação previdenciária insustentável no longo prazo. Qualquer medida séria, que busque realmente resolver o problema fiscal, precisa apresentar profundas modificações no sistema previdenciário. Entre tais medidas, duas são fundamentais: acabar com a aposentadoria por tempo de serviço; e aumentar a idade mínima para aposentadoria (igualando também a idade para homens e mulheres).

Uma reforma tributária que reduza tanto a carga tributária quanto a complexidade dos impostos também é necessária. Uma ampla redução do gasto público, tirando o governo de locais onde ele não é mais necessário, e fortalecendo a presença da iniciativa privada em setores-chave da economia, também é vital. Por fim, um amplo processo de privatizações é fundamental nesse período de transição, fortalecendo o caixa do governo e possibilitando uma transição suave.

Aumentar impostos é a maneira de o governo ganhar tempo e não fazer o dever de casa. Usando de uma analogia futebolística, equivale a um jogador demorar para bater o lateral; sim, ganha-se tempo, mas a real causa da derrota permanece intocada. Chega da solução fácil e errada, chega de varrer a sujeira para debaixo do tapete. Aumentar impostos é a solução errada para o equilíbrio fiscal de longo prazo no Brasil. Pior que isso: ao maquiar a origem do verdadeiro problema, essa falsa solução apenas aumenta o custo do verdadeiro ajuste que, cedo ou tarde, terá de ser feito.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Dilma, o Congresso Nacional, o Rei da Inglaterra e os Impostos

Em 1689 foi produzido um dos documentos mais importantes da história da humanidade, o “Bill of Rights” (“Declaração de Direitos”). Neste documento, entre outras coisas, o Rei se comprometia a não majorar ou criar impostos sem antes ter a aprovação do Parlamento. Desde então essa é uma peça vital de qualquer Constituição: o poder de criar ou majorar impostos é sempre do Congresso Nacional.

O governo Dilma está majorando impostos. Sim, você pode dizer que a CIDE é uma contribuição, não um imposto. Contudo, isso é apenas questão de semântica. Na prática a CIDE é sim um imposto, pouco importa que seja chamada de contribuição. O mesmo vale para a COFINS. Nessa semana o governo anunciou: 1) aumento da CIDE; 2) aumento do PIS e COFINS; 3) aumento do IOF; e 4) alteração do IPI do setor de cosméticos. Notem que TODAS essas medidas foram tomadas unilateralmente pelo governo, nenhuma delas necessitou de aprovação do Congresso.

Resumindo: Dilma tem mais poderes do que o Rei Inglês de 1689. O Congresso Nacional foi surrupiado de uma de suas funções mais antigas e importantes: o legítimo direito de impedir que o governo majore impostos sem autorização parlamentar. Impedir que o Rei crie impostos a seu bel prazer foi uma das conquistas mais importantes da humanidade. É fundamental que o Congresso Nacional faça valer sua importância e retome o poder de veto sobre aumentos unilaterais de impostos promovidos pelo governo.

Diga NÃO ao aumento de impostos!

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

No mundo governos caem ao aumentar impostos, no Brasil os analistas aplaudem

Ao redor de 1775 a Inglaterra tentou aumentar impostos em sua colônia nas américas. Isso foi a gota d’água que resultou numa guerra que levou a independência dos Estados Unidos. No Brasil de antigamente, Tiradentes foi esquartejado por ter se revoltado contra o quinto (um imposto de 20%). Margareth Thatcher caiu ao tentar implementar o pool tax (uma espécie de imposto por pessoa). Resumindo, em qualquer parte do mundo aumento de impostos é uma atividade arriscada para quem está no governo.

Por algum motivo absurdo, o Brasil de hoje é o contrário: os governantes vão a televisão anunciar aumentos de impostos e saem aplaudidos!!! Um vexame a cobertura do Jornal Nacional sobre o aumento de impostos hoje: eles anunciaram o aumento e foram para outra matéria, nenhuma crítica, nenhum comentário, como se isso fosse a coisa mais normal do mundo. A Globo News também não se saiu melhor.

Conversando com alguns colegas economistas, e pedindo que os mesmos se posicionassem contra o aumento de impostos, foi outra decepção, a maioria de meus colegas respondia: se não aumentar impostos não tem como fazer o ajuste fiscal. Quando retrucava dizendo que no Brasil aumento de impostos implica em aumento de gastos do governo no longo prazo eles concordavam, mas mesmo assim continuavam com a ideia de mais impostos.

Repito: em 2000 a carga tributária no Brasil era de 30% do PIB, devemos ter terminado 2014 com uma carga tributária de 37% do PIB. Resumindo, a carga tributária aumentou 7 pontos percentuais do PIB, acaso nossa situação fiscal melhorou? Repito, no Brasil, aumento de impostos não ajuda a melhorar a situação fiscal, pelo contrário, aqui aumento de impostos serve apenas para financiar o aumento de gastos públicos no futuro.

Aumentar impostos é uma maneira de evitar a discussão real que deve ser feita em nosso país: precisamos de reformas. As contas públicas estão em frangalhos porque o Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. Essa é a discussão real que deve ser feita, nosso país precisa de reformas macroeconômicas (reforma tributária, reforma na legislação trabalhista, reforma na previdência, abertura econômica, redução da burocracia, etc.). Aumentar impostos é varrer a sujeira para debaixo do tapete, pode até parecer que a casa está limpa, mas a sujeira está lá. Cedo ou tarde teremos que limpar essa bagunça, quanto mais tempo levarmos para isso, maior será o custo das necessárias reformas.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Entrevista com SELVA BRASILIS, um dos blogs mais irreverentes da internet!!!

Abaixo segue a entrevista que fiz com o Selva Brasilis, um blog irreverente, inteligente, e que se caracteriza por sua análise ácida dos fenômenos que assolam nossa nação. Sou leitor assíduo do Selva Brasilis, e recomendo que acompanhem esse EXCELENTE blog. Aqui o link para o Selva Brasilis. E aqui o link para o facebook do Selva Brasilis. Obrigado ao SB pela entrevista!!!

1) Qual foi a maior contribuição brasileira para o mundo? Por que?

Sem sombra de dúvida a maior contribuição brasileira para o mundo foi a bunda. Em todas as culturas que se prezem a bunda é associada a merda e imundície. Mas o Brasileiro a transformou em objeto de adoração. Definimos as mulheres brasileiras pelas bundas que elas exibem felizes e serelepes. Se as mulheres brasileiras gastassem 1/10 do tempo que gastam cuidando da cauda lendo livros, teríamos as bundas mais educadas do planeta.

Mas, por favor, não me tome por sexista. Há uma categoria especial de bundões no Brasil do sexo masculino, são os losers covardes que se escondem. A maior parte deles milita nos partidos da oposição. Quem são? Pois é, não tem partido de oposição ao PT e ao socialismo no Brasil.


2) A população brasileira parece ter um pensamento majoritariamente conservador, ainda assim não existe um partido conservador no Brasil. A que se deve isso?

Discordo integralmente dessa tese que os conservadores brasileiros inventaram para se enganar e fingir que têm eleitores potenciais. O brasileiro não é conservador pois não tem nada no país que preste para ser conservado. O brasileiro só gosta de putaria e sacanagem, logo não há espaço para o trabalho árduo, parcimônia e frugalidade, respeito, confiança e ética.

Há também a ilusão de que o brasileiro preserva os valores da família brasileira. Mas que família? Na escravidão ou nas tribos indígenas que formaram o Brasil não havia famílias nucleares; os portugueses, fodidos e escrotos, não traziam suas mulheres. Nas senzalas homens viviam separados das mulheres, havia sexo, faziam filhos, mas não havia família. Uma herança desse sistema é o número gigantesco de mães solteiras que pululam pela selva afora. Elas dão `a luz e deixam os filhos serem criados pelas avós, ou pelo traficante da esquina. Não há na cultura brasileira a figura do pai, há o senhor, há o capataz, geralmente homens com dinheiro e poder que comiam as subalternas, empregadas ou escravas.

Por definição o conservador quer preservar as tradições. Nosso catolicismo é ótimo para isso. Note, entretanto, que não importa o significado de um feriado religioso, de uma procissão, ou ritual, o que interessa é apenas a simbologia. Não há nenhum esforço em introjetar a tradição e fazer dela um pilar para guiar a vida diária. Temos a casca, mas não temos conteúdo. Somos vazios.

3) No mundo civilizado um bom cv é construído com muito trabalho e dedicação. Essa regra vale para o Brasil? Por que isso ocorre aqui?

No mundo civilizado vigorava a meritocracia. Mas a esquerda Americana está conseguindo destruí-la na sua guerra incessante para destruir a liberdade. Ela criou e orquestra vários movimentos como o politicamente correto, o feminismo, o gayzismo, o multiculturalismo, e todos eles atuam vigorosamente nas universidades americanas, sabotando-as. Antes para um professor ser contratado numa universidade bastava um CV com publicações em revistas acadêmicas. Hoje o que interessa é o sexo, a preferência sexual, a cor da pele, e a [falta] religião, tudo isso para supostamente selecionar o que a esquerda chama de minorias. O jackpot, o santo graal, para qualquer departamento universitário Americano é achar uma mulher não branca, lésbica e atéia, e se for mocréia e mau humorada como a Dilma e a Graça Foster então é um “plus a mais”. Evidentemente o maior derrotado é o mérito.

No Brasil CV considerado bom é aquele parecido com a carteira de motorista do cidadão. Tem foto, cpf, mas não tem achievement nenhum. Tem diploma. Brasileiro adora um diploma. Até conferência de porta de cadeia dá diproma. O Brasil é o paraíso dos bacharéis. O sujeito tira a foto com um terno de tergal da Mesbla, bota uma peruca com topete, porque calvície é detestável. Na entrevista de emprego o elemento se diz leitor da Folha de São Paulo para ser considerado intelectual. Se disser que lê o New York Times ou o The Guardian o entrevistador o considerará um renaissance man. Como todo adEvogado, o brasileiro é analfabeto, ele tenta falar empolado, usar palavras enormes, sonoras, das quais não sabe o significado e acaba sendo mais confuso, incongruente e estúpido do que a Dilma que só abre a boca para falar merda.

4) No passado o Brasil já teve bons escritores e bons cientistas. O que deu de errado no nosso país? Quando as coisas saíram do controle e por quê?

O que deu errado?! Paulo Freire. É difícil estimar o estrago causado por esse criminoso; pelo seu marxismo canalha, uma monstruosidade parida de uma trepada entre Mao e Gramsci. Ele destruiu a educação brasileira do pré-primário as universidades. Formamos exércitos de asnos. São pessoas que não lêem livros, porque não sabem ler. Alunos incapazes de pensar, de conectar duas idéias, de construir um argumento para defender um ponto de vista. São papagaios de chavões esquerdistas. Nossas escolas são madrassas de stalinismo. Nossos professores são o que há de pior na face da terra. Ignorantes, picaretas. Pior ainda, nossos professores são obrigados a frequentar cursos de pedagogia, em que a ideologia Paulo Freiriana é religião.

Para construir a educação brasileira é preciso realizar três coisas: 1) fechar os departamentos de pedagogia; 2) fechar as escolas públicas, todas; 3) incentivar home schooling e escolas privadas, incluindo subsídios para alunos pobres. Uma quarta medida que melhoraria substancialmente a educação brasileira, mas que não é objeto de política pública e sim resultado de um verdadeiro milagre divino, seria que as escolas católicas voltassem a educar nossas crianças como as educavam até 1980, quando o câncer freiriano as infiltrou e destruiu.

5) Você foi um dos poucos a criticar a nova equipe econômica. Por que?

Porra, fala sério! Qualquer pessoa que entre nesse governo ilegítimo do PT [a eleição foi fraudada] e profundamente corrupto não pode, POR DEFINIÇÃO, ser séria, íntegra, de caráter. É preciso frisar que quem trabalha para o PT, trabalha a favor do crime, trabalha contra a democracia e a liberdade, enfim trabalha contra o Brasil. Para ser um bom ministro da fazenda é preciso conhecimento de economia e é preciso caráter. Levy foi promovido a ministro porque seu chefe do Bradesco mandou e ele obedeceu.

O PT através de seus militantes na imprensa criou um mito de que no primeiro mandato de Lula os fundamentos macroeconômicos foram mantidos e melhorados. Que a equipe do bandido palhoci era competente e Levy fazia parte dela. Balela. Conversa para boi dormir. Se a equipe fosse competente teria diminuido a carga tributária. Se fosse competente teria varrido os esqueletos fiscais, entre os quais se encontra o rombo megagigantesco da previdência social. Se fosse competente teria privatizado os setores de infra estrutura. A lista é infinita. Não vou gastar meu tempo falando disso.

Inventaram o mito de que Levy é craque de economia porque estudou em Chicago. Inventaram que ele é liberal porque estudou em Chicago. Porra, nego acha que todo mundo que passou pela porta de Chicago é Milton Friedman?

Levy está se achando o bambambam. Vai quebrar os cornos. Ou alguém acha que a Dilma vai ser contrariada? Que ela de uma hora para outra vai deixar de lado seu comunismo e entender que o governo só atrapalha? Que ela vai deixar de ser burra e teimosa e vai admitir que estava errada? Levy serve como marionete perfeita do PT. Todas as medidas impopulares que ele tomar o PT dirá que é culpa do neoliberal Levy, do tucano Levy. E os babacas do PSDB apoiando Levy. Pqp…

A mediocridade de Levy é evidente na questão fiscal. Enquanto Dilma manda o BNDES e o Banco do Brasil continuarem doando dinheiro do contribuinte para as empresas de amigos e laranjas da cúpula petista, Levy promete arrumar a casa aumentando impostos, i.e, botando no rabicó do contribuinte. Trata-se de uma solução primária e errada, pois desestimula a produção e aumenta a evasão fiscal. É o fim da picada.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Uma Breve História Tributária do Brasil, publicado hoje no IL Blog

O texto abaixo é o primeiro de muitos onde defenderei que o ajuste fiscal no Brasil não depende de um aumento nos impostos. Se você concorda, divulgue. Clique aqui para ler o artigo no IL Blog.

O Imposto de Renda somente foi instituído no Brasil em 1843, ainda assim incidia apenas sobre vencimentos provenientes dos cofres públicos, com alíquotas entre 2% e 10%. Ainda assim, tais alíquotas foram reduzidas em 1867 para uma alíquota única de 3%. Nesse ano, foi instituído o IR sobre dividendos pagos pelas S/A, com alíquota de 1,5%. Contudo, em 1891 o IR foi abolido.

Em 1922 é recriado o Imposto de Renda, agora ele incidiria sobre os rendimentos de todas as pessoas físicas e jurídicas do país (exceto os rendimentos provenientes da agropecuária). As alíquotas variavam entre 0,5% e 8%. Mas é bom lembrar que havia um desconto de até 75% do valor devido para pagamentos feitos em dia. Ainda em 1922 é criado o Imposto sobre Vendas e Consignações, embrião do futuro ICMS, com alíquota de 0,25%. Isso mesmo, 0,25% era a alíquota do que viria a ser o futuro ICMS.

Até 1964 a carga tributária brasileira era INFERIOR a 20% do PIB. Isto é, em conformidade com a gloriosa reivindicação dos inconfidentes mineiros, que lutaram contra o quinto. Já em 1995, após a estabilização econômica, a carga tributária alcançava 27% do PIB. No ano de 2000, isto é, cinco anos após a estabilização econômica, a carga tributária atingia 30% do PIB. Dessa forma, pode-se verificar que esse número é compatível com um orçamento equilibrado sem a necessidade de geração de inflação.

Se avançarmos até 2010, isto é, quando não só a economia já se encontrava estabilizada, mas também todos os programas sociais já estavam em curso, temos uma carga tributária de 33,5% do PIB. Sendo assim, o ano de 2010 pode ser visto como um objetivo a ser perseguido. Claro que pode ser argumentado que em 2010 várias desonerações tributárias foram realizadas para amenizar os efeitos da crise internacional. Sim, isso está correto. Mas, mesmo assim, vale a lembrança de que a carga tributária de 2010 era 3,5 pontos percentuais do PIB mais alta do que a de 2000. Mas, para evitar polêmicas, podemos fazer uso da carga tributária de 2005. Nesse ano a economia estava estabilizada, com uma inflação sob controle, e todos os programas sociais atuais já estavam implementados. A carga tributária em 2005 foi de 33,9% do PIB. Isto é, aproximadamente 3 pontos percentuais abaixo da carga tributária estimada para 2014.

Este breve texto mostra que é perfeitamente possível reduzir a carga tributária em 3 pontos percentuais do PIB, retornando ao patamar de 33,9% do PIB, que era seu valor em 2005. Lembrando ainda que, historicamente, foi apenas a partir do ano de 2000 que a carga tributária superou a barreira dos 30% do PIB.

Por fim, esse texto mostra o óbvio: quando o governo aumenta os impostos os gastos públicos aumentam!!! Não adianta acreditar que aumento de impostos no Brasil está associado a ajuste fiscal, não está!!! Aumento de impostos no Brasil sugerem apenas que o gasto do governo irá crescer ainda mais no futuro. Um ajuste fiscal sério no Brasil passa pela REDUÇÃO do tamanho do Estado, pela redução dos gastos públicos, e não pelo aumento de impostos. Entre 2000 e 2014 a carga tributária aumentou aproximadamente 7 pontos percentuais do PIB, e nossa situação fiscal em nada melhorou. A solução para o Brasil é menos impostos, e menos gastos públicos. Qualquer ajuste fiscal que implique em aumento de impostos demonstra uma brutal incompreensão dos números presentes nesse texto.

Campanha "Diga NÃO ao aumento de impostos no Brasil"


Amigos, estou lançando a campanha "Diga NÃO ao aumento de impostos no Brasil". A partir de hoje começarei a publicar artigos mostrando que não há necessidade de aumento de impostos para realizar o ajuste fiscal. Conto com vocês para me ajudarem a divulgar! Em alguns minutos posto o primeiro texto. Vamos divulgar essa campanha!!!!

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Tem um Olavette no Big Brother, e agora?

Nas redes sociais o assunto é destaque: tem um Olavette no Big Brother Brasil. Não sei se é verdade, mas dizem que Adrilles Jorge é um seguidor de Olavo de Carvalho, um Olavette. Não sei se é verdade, mas supondo que seja escrevi o artigo abaixo.

Muito burburinho nas redes sociais e a maioria me parece contra o pobre Olavette. Pior: são os demais olavettes que parecem mais agressivos contra o jovem. Eu os entendo: tem medo que o jovem ponha tudo a perder, tem medo de que um mal desempenho do jovem no BBB possa atrapalhar. Acredito que estejam errados, quando um homossexual faz bobagem no BBB isso não destrói a reputação de outros homossexuais. Quando um imbecil (homem ou mulher) faz palhaçada lá isso não deturpa a compreensão PRÉVIA que alguns já tem de homens e mulheres que participam do programa.

De maneira geral gostei muito de saber que o jovem olavette está no BBB. Independente do desempenho dele o nome de Olavo de Carvalho chegará a um público muito grande. Não só na televisão, como no rádio, jornais e revistas repercutirão o caso. Revistas de moda e de fofoca darão destaque ao tema. Blogueiros progressistas criticarão o garoto. E, em política, o importante é estar no centro das atenções. Pessoas que nunca antes ouviram, ou sequer ouviriam, o nome de Olavo de Carvalho irão ouvi-lo. Algumas irão pesquisar esse nome no google, outros falarão com amigos e com a família. Por fim, alguns chegarão aos textos do Professor, e, entre eles, alguns terão a grata surpresa de compreendê-lo. Assim, ao final do BBB seremos em número maior do que éramos no começo.

Por fim, confesso que há alguns anos eu mesmo pensei em participar do BBB. Estava desesperado em tentar difundir ideias liberais/conservadoras em nosso país, e não encontrava espaço. Nunca cheguei a pensar mais seriamente sobre isso, mas louvo a coragem do rapaz. E repudio também a covardia de alguns que, assustados que talvez o fraco desempenho do rapaz possa repercutir sobre eles, tratam logo de escorraçá-lo. A vocês deixo uma mensagem simples: o sucesso ou fracasso do garoto é dele, não de vocês. Se vocês são incapazes de aguentar a pressão para defender uma ideia, então não diminua quem tem a coragem de fazê-lo.

Vocês estão pressionados, seus colegas tirarão sarro de vocês por causa do olavette no BBB, vocês estão com medo e assustados com o ridículo que isso pode implicar a vocês. Entendo isso, lutem contra isso. E fiquem tranquilos, sairemos fortalecidos desse episódio. Deixo aqui uma conversa que, tenho certeza, me lembra a choradeira de alguns. Clique no link, ouça a conversa, e reconheça que ninguém baterá em vocês tão duro quanto a vida..., mas não é uma questão de bater, mas sim do quanto você consegue suportar e seguir em frente. É assim que vitórias são conquistadas. Não sejam como o garoto do vídeo.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Bolha Imobiliária e Conjuntura Econômica

Neste hangout respondo perguntas de internautas sobre a conjuntura econômica atual com especial destaque a questão da bolha imobiliária. Agradeço ao Bolha Imobiliária Brasil pelo apoio! Para assistir clique aqui.

von Tresckow e a Oposição no Brasil

No dia 30 de dezembro de 2010, as vésperas do primeiro governo Dilma, publiquei o post abaixo. Deixo aqui novamente o apelo: não nos acovardemos frente ao tamanho do desafio!!! Ninguém é grande ou pequeno demais para deixar de fazer sua parte. Manifestações de rua, apoio financeiro, discussões com amigos e com a família, formação de grupos de estudo, postagens nas redes sociais, participação em fóruns de discussão de jornais e revistas, cartas a deputados e senadores, cartas as redes de televisão, são apenas algumas das várias opções que você pode fazer para ajudar a retomar nosso país das mãos do PT. Se você quer morar num país que valorize o trabalho honesto, a liberdade, a propriedade privada, e o respeito as leis, então você tem responsabilidade nessa luta.

Texto escrito em: 30/12/2010:

A oposição no Brasil é virtualmente inexistente, então nesse final de ano eu deixo aqui um presente para os principais partidos que se dizem de oposição: DEM, PSDB e PPS. Aprendam com Tresckow. Tresckow não estava em Brasília, ele estava na frente russa (a frente de combate mais violenta da história do mundo). Tresckow não combatia um presidente com 85% de popularidade, ele combatia um ditador (Adolfo Hitler) com os mesmos 85% de popularidade.

Que em 2011 o povo brasileiro em geral, e a oposição em particular, aprendam com o que vai escrito abaixo* (esse evento ocorreu logo após a tentativa de golpe contra Hitler de 20 de julho de 1944 fracassar):

"Na manhã de 21 de julho de 1944, o general Henning von Tresckow, que havia sido o coração e a alma da conspiração entre os oficiais da frente oriental, despediu-se de seu amigo e ajudante Schlabrendorff, o qual recordou-se de suas últimas palavras:

"Todos se voltarão agora contra nós, cobrindo-nos de injúrias. Minha convicção, contudo, permanece inabalável (...) Fizemos o que era justo. Hitler não é só o arquiinimigo da Alemanha; é também o arquiinimigo do mundo. Daqui a poucas horas estarei diante de Deus, respondendo pelos meus atos e faltas. Creio que poderei sustentar, com a consciência limpa, tudo o que fiz na luta contra Hitler (...). Todo aquele que aderiu ao movimento de resistência envergou a túnica de Nesso. O homem só tem valor quando está preparado para sacrificar a vida por suas convicções".

Naquela manhã, Trescow dirigiu-se de automóvel à divisão do 28o Corpo de Fuzileiros. Desceu furtivamente na terra de ninguém e puxou o pino de uma granada de mão".

*: extraido do livro "Ascensão e Queda do Terceiro Reich" de William L. Shirer, pg. 609.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O Pacote Fiscal de Levy

O governo anunciou hoje um contingenciamento de 33% nas despesas de custeio. Segundo dados do próprio governo essa medida vai economizar R$ 1,9 bilhão por mês, ou algo como quase R$ 24 bilhões no ano. A rigor essa é a medida padrão que sempre é adotada sendo que até mesmo a equipe de Mantega anunciava isso. Esse corte vai recair mais pesadamente sobre diárias e passagens (que sempre foi o primeiro e geralmente único corte da equipe econômica antiga).

Tenho dois comentários sobre essa medida. Em primeiro lugar, ressalto que essas medidas (junto com a redução no investimento público) apesar de serem importantes são AS UNICAS que podem ser feitas sem reformas mais pesadas (pelo menos do lado da despesa). Claro que o governo poderia ter anunciado o fim dos repasses do Tesouro ao BNDES, mas pelo visto essa variável está fora da equação. E complemento: depois dessas medidas vão aparecer aumento de impostos, tarifas públicas (que já subiram) e inflação.

Em segundo lugar, tenho dúvidas de que o governo consiga realmente cortar R$ 24 bilhões da conta de custeio, confesso que não sei se existe assim tanta gordura para se queimar nessa conta.

Lembro ainda que o aumento do salário mínimo para R$ 788 implica num gasto anual adicional para o governo federal de aproximadamente R$ 19 bilhões. Acrescente a isso o crescimento vegetativo do gasto com a previdência, e veremos que mesmo a suposta economia de R$ 24 bilhões servem apenas para manter o jogo no zero a zero. Isto é, esta suposta economia mal é suficiente para pagar o aumento do salário mínimo e o gasto extra decorrente do crescimento vegetativo da conta da previdência.

Lembrando que a conta dos restos a pagar vai ser salgada, lembrando que terminaremos 2014 provavelmente com déficit primário, lembrando que esqueletos existem no BNDES, na CEF, na Petrobras e em outras estatais, resta evidente que o tamanho do ajuste fiscal tem que ser bem maior do que o anunciado até agora.

Gostei muito da declaração de Levy de que não ocorrerão mais desonerações tributárias setoriais, mas aposto que no fundo o que está sendo preparado é um pacote de aumento de impostos. Pelo lado do gasto (sem reformas que dependem da aprovação do Congresso) não há muito mais o que fazer. Ou seja, o grosso do ajuste vai se dar mesmo por mais impostos, tarifas públicas mais caras, e mais inflação (corroendo os gastos do governo, mas mantendo sua arrecadação).

Enfim, acho que a equipe da fazenda está dando o sinal correto. Vai tentar ajustar gastos. Contudo, fica aqui uma ressalva: o exemplo tem que vir de cima. Quando o governo se recusa a diminuir o número de ministérios e cargos comissionados esse é um sinal negativo. Sim, sei que a redução de gastos decorrente disso não é tão expressiva do ponto de vista financeiro. Mas essa seria uma sinalização importante do ponto de vista moral.

Por fim, me parece fundamental que a equipe econômica passe a considerar seriamente a opção de vender algumas empresas estatais. Afinal, em momentos de aperto financeiro faz todo sentido do mundo reduzir o tamanho do Estado, focando seus recursos onde ele é realmente necessário.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Combatendo o Atentado na França: Vamos Reproduzir as Charges de Maomé

O mundo esta chocado com o covarde atentado ocorrido em Paris. Terroristas ISLÂMICOS invadiram a redação da revista francesa Charlie Hebdo assassinando ao menos 12 pessoas. Toda imprensa mundial critica o ataque mas NÃO FAZ MAIS NADA. Eu proponho uma reação organizada a esse atentado a nossa sociedade. Vamos todos reproduzir as charges de Maomé que a revista publicou.

Se você tem um blog replique as figuras em seu blog. Se não tem replique as charges em seu facebook. Se você é editor de um jornal republique as charges em seu jornal. Se você é da televisão mostre as charges nos programas. É assim que se combate esse radicalismo, vamos dar audiência NÃO aos terroristas MAS SIM ao que eles querem esconder e proibir.

Por fim, estou esperando os grupos feministas que comumente colocam crucifixos no ânus contra a opressão da igreja católica fazerem protestos similares contra o Islã.

Abaixo uma das charges!!! Compartilhem, comentem, não deixe que os terroristas nos calem!!!

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Minha Opinião Sobre o Novo Time da Fazenda

Foi anunciado o primeiro escalão do Ministério da Fazenda. Uma surpresa que passou despercebida pela imprensa foi que no Tesouro não foi efetivado Carlos Hamilton. Não entendi o porquê da imprensa não ter ido verificar o motivo dessa não efetivação. Abaixo segue minha análise caso a caso.

Secretário-executivo da Fazenda
: Tarcísio Godoy (engenheiro civil com mestrado em economia do setor público (UnB)) foi, por 5 meses, secretario do Tesouro Nacional. Depois foi para a BrasilPrev (braço do Banco do Brasil), fez parte do Conselho de Administração do Banco do Brasil, e também foi secretario adjunto no Ministério da Previdência. Estava no setor de seguros do Bradesco. Não é exatamente uma figura desconhecida do setor público tendo participado de cargos altos na administração petista (mesmo com uma formação acadêmica modesta). Não assino embaixo desse nome. Nada pessoal, mas o novo secretario-executivo já teve cargos altos demais na administração petista, não é alguém de quem esperaria mudanças. É alguém que claramente apoiou as políticas atuais (ou não teria os cargos que teve). Mais do que isso, o novo secretario fez parte de altos cargos no governo, de conselhos de administração de empresas públicas, comandou a BrasilPrev, e depois foi trabalhar para o Bradesco. Nada contra isso. Mas o Brasil é maior do que o Bradesco... o número 1 e o número 2 da Fazenda são ex-funcionários do mesmo banco. Não creio que essa seja uma escolha sensata.

Receita Federal
: Jorge Rachid já comandou a receita federal de 2003 a 2008. Não há dúvidas quanto a sua competência em aumentar a arrecadação. E é exatamente por isso que não assino embaixo desse nome. Rachid foi um dos grandes defensores da manutenção da CPMF, para ele o importante é aumentar a arrecadação. Num país que tem uma carga tributária superior a 37% do PIB esse não me parece o melhor nome. Deixo claro aqui que no quesito aumentar a arrecadação Rachid é competente e sabe o que faz. Sua indicação parece sugerir que o aumento da arrecadação é parte importante do futuro ajuste fiscal.

Secretário do Tesouro: Marcelo Saintive Barbosa (economista com mestrado em economia pela UFRJ) já foi secretario adjunto de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda entre 2006 e 2007. Além disso, foi subsecretário de Finanças do Estado do Rio de Janeiro quando Levy era secretário da Fazenda daquele estado. Não assino embaixo desse nome. Me parece um nome realmente pouco conhecido e com o devido respeito de pouca expressão, para um cargo tão importante. Talvez faça um excelente trabalho, mas é uma aposta muito arriscada para cargo tão importante.

Secretário de Política Econômica: Afonso Arinos (doutor em economia pela Universidade de Chicago). Não assino embaixo desse nome. Aqui acredito que deve-se optar ou por um grande nome acadêmico, ou por alguém que apesar de não ser academicamente tão forte conheça o setor público. Nada contra o professor Afonso Arinos (que alias leciona numa das melhores escolas brasileiras de economia). Mas basicamente ele não me parece se encaixar no perfil do cargo. Aqui eu posso estar errado, afinal estamos falando de um doutor por Chicago e que é coordenador de um curso de ponta. Talvez essa experiência seja um diferencial que prove estar eu errado.

Secretário de Acompanhamento Econômico: Pablo Fonseca (economista) já detinha esse cargo antes, isto é, ocupou essa secretaria na Administração Guido Mantega. Já foi coordenador-geral de Assuntos Econômico-Financeiros da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (2002 a 2005), e depois trabalhou no Ministério do Planejamento (assessor econômico de 2005 a 2011). Resumindo, parece que nunca ficou sem cargo nos 12 anos de governo petista. Não assino embaixo desse nome. O simples fato de pertencer ao grupo de Mantega já me parece comprometer o nome.

Os demais: os nomes que não citei aqui não tenho conhecimento para analisar.

Enfim, dos que tenho como analisar não recomendo nenhum. Posso estar errado, mas me parece que essa escolha não foi aleatória. Posso estar extremamente errado, mas creio que Levy montou um time onde ele será a estrela inconteste. Tenho duas restrições grandes ao time da Fazenda montado por Levy: a) todos os indicados já estavam profundamente comprometidos com o governo (a exceção de Afonso Arinos que entra agora). Essa equipe participou, em maior ou menor escala, da adoção das péssimas políticas econômicas que nos trouxeram até aqui. Como Levy quer nos convencer de mudança se convoca os mesmos nomes?; e b) me parece que Levy quer ser a estrela solitária do time, parece que foi proposital o fato de ter escolhido alguns nomes de pouca expressão para cargos chave.

Sim, entendo a estratégia de Levy. Afinal, quem acompanhou as diversas brigas por poder no governo anterior certamente sabe quão destrutivas tais brigas podem ser. Assim, Levy pode estar apostando que ao concentrar o poder nele mesmo evitará discussões e manterá as rédeas do comando. Sim, pode dar certo. Contudo, não assino embaixo dessa estratégia. Prefiro uma equipe nova, sem laços com o governo anterior, e repleta de nomes fortes. Gosto de jogar ao lado de campeões. Até porque acredito ser importante premiarmos a meritocracia, deixar de lado pessoas capazes (mas que atraem muito brilho) me parece ser a ditadura da mediocridade.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

O que penso sobre Olavo de Carvalho

Participo de vários grupos e, inevitavelmente, em algum momento alguém começa a falar sobre Olavo de Carvalho. Uns defendem outros criticam, esse post é a minha resposta a todos eles.

Olavo de Carvalho é um craque. Mais do que isso, é um homem de coragem e força de vontade ímpar. Assim, ele é um exemplo de conhecimento, inteligência, preparo acadêmico, e coragem para enfrentar desafios. Este homem lutou praticamente sozinho, por mais de 10 anos, contra toda a esquerda nacional e internacional. Alertou sobre os perigos do socialismo, sobre o Foro de São Paulo, sobre o PT, sobre o problema da deterioração da alta cultura quando estes problemas sequer eram imaginados seja na academia ou nas redações de jornais e revistas brasileiras.

Pagou um preço altíssimo por seus avisos: foi sendo paulatinamente ridicularizado, posto de lado, relegado ao esquecimento, e demitido de seus empregos. Resumindo: teve que suportar a solidão intelectual e a perda de empregos por falar a verdade, por embasar seus argumentos em raciocínios lógicos e comprovados.

Onde outros teriam desistido ele perseverou. Foi dele um dos artigos mais importantes que já li em toda vida: O Natal não é para os Covardes. Foi em seus textos que encontrei as primeiras referências a von Mises e Hayek (sim, o professor Ubiratan Iorio também é uma referência nesse tema). Boa parte das pessoas que tiveram contato com pensadores conservadores, ou mesmo libertários, tomaram conhecimento de suas obras lendo artigos de Olavo de Carvalho.

Alguns dizem que Olavo de Carvalho é extremamente agressivo. Sim, ele é. Mas quando se luta sozinho por tanto tempo essa arma que hoje lhe atrapalha é a mesma que o manteve vivo. Ninguém passa incólume por lutar tanto tempo contra um inimigo tão forte, essa foi a cicatriz que tal batalha lhe deixou.

Outros dizem que Olavo de Carvalho fala besteira demais. Bom, esses para mim são pessoas despreparadas. Certamente não concordo com todas as ideias do professor Olavo de Carvalho, mas daí a dizer que ele fala muitas besteiras é de um absurdo completo. Todo mundo erra de vez em quando, isso não é motivo para se jogar uma biografia no lixo. Ainda mais que tais erros, se é que eram erros mesmo, não são o ponto central de sua obra em nada comprometendo sua análise geral.

Deixemos que a esquerda tente destruir a reputação e a obra desse grande pensador. À direita cabe respeitar e promover o nome de Olavo de Carvalho como um de seus grandes ícones. A direita, a democracia, a liberdade de expressão, os conservadores e os liberais brasileiros devem muito a Olavo de Carvalho. Esse post é um pequeno agradecimento a esse gigante guerreiro das batalhas quase impossíveis. Boa parte da assim chamada direita brasileira só existe graças a obra e a perseverança desse nobre homem.

sábado, 3 de janeiro de 2015

A Institucionalização da Mentira

Em 2003 ocorreu grande alívio entre os especialistas quando Lula abandonou o discurso petista e adotou um política econômica ortodoxa mantendo o tripé econômico herdado de Fernando Henrique Cardoso (câmbio flutuante, responsabilidade fiscal, e metas de inflação). Sim, o PT havia cometido ali um estelionato eleitoral. Venceu a campanha eleitoral prometendo uma coisa e fez outra. Na época isso foi relevado a segundo plano, um voto de confiança naquele partido que havia votado contra o Plano Real e contra a responsabilidade fiscal.

O tempo passou e a estratégia petista continuo a mesma. Assim, sem surpresa vemos o discurso de posse de Dilma onde ela promete não mexer em direitos trabalhistas e previdenciários dois dias depois de encaminhar medida provisória nesse sentido. De acordo com contas da própria equipe econômica, a restrição a direitos trabalhistas e previdenciários da medida encaminhada por Dilma visa economizar R$ 18 bilhões.

Me causa surpresa que os analistas voltem a relevar tal fato. Voltem a relevar o estelionato eleitoral cometido por Dilma. Na campanha ela prometeu uma coisa, logo após vencer as eleições passou a fazer tudo que jurara não fazer e que imputava aos adversários. Disse que os adversários aumentariam a taxa de juros, mas foi ela quem, depois de eleita, autorizou tal aumento (afinal a independência do Banco Central é coisa do passado). Disse que não mexeria em direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”, pois parece que a vaca tossiu.

Hoje temos a institucionalização da mentira. Parece não chocar os analistas a facilidade com que o PT mente nas campanhas, ou mesmo no discurso de posse da Presidente da República. Temos que dar um basta nesse absurdo, os governantes devem ser chamados a sua responsabilidade. Prometer uma coisa e fazer o contrário dela é no mínimo falta de decoro, motivo mais que suficiente para um processo de cassação de mandato eletivo.

Está na hora de pararmos com essa análise rasa do tipo: ainda bem que ela mentiu, ainda bem que ela fez o estelionato eleitoral. Nada disso, não devemos agradecer a institucionalização da mentira.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Discurso de Posse de Dilma: Mentiras, mentiras e mais mentiras

Neste vídeo ressalto o absurdo discurso de posse de Dilma Roussef: várias mentidas repetidas. Ela inclusive jura que não irá mexer em direitos trabalhistas e previdenciários!!!! Só para lembrá-los ela acabou de assinar medida provisória que corta R$ 18 bilhões desses benefícios!!! Para assistir clique aqui.

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