quarta-feira, 27 de abril de 2016

Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação


Meu livro "Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação". Agora disponível na Livraria Cultura!

O livro “Considerações Econômicas, Sociais e Morais sobre a Tributação” é composto por 12 capítulos que em seu conjunto denunciam diversas falácias associadas a tributação. Além disso, diversos capítulos se destinam a análises sobre impostos específicos. Destacam-se aqui os capítulos que exploram os efeitos de dois tributos que têm atraído o interesse de políticos, da imprensa e de pesquisadores: o impostos sobre grandes fortunas, e a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). Este livro fornece diversos argumentos contrários a tais tributos, e pretende ser uma importante barreira para evitar sua aprovação. Por fim, é feita uma comparação de nosso sistema tributário com o de outros países. O livro termina com uma coletânea de ideias que devem ser adotadas para melhorar a eficiência do sistema tributário brasileiro. Isto é, além de discussões teóricas o livro apresenta também propostas concretas para ajudar na reforma tributária de que nosso país tanto necessita. Importante ressaltar que o livro é escrito em linguagem simples, de maneira que qualquer pessoa interessada possa compreender as ideias e verificar que mudar nosso sistema tributário não é apenas uma necessidade econômica, mas acima de tudo um dever moral.



terça-feira, 19 de abril de 2016

Sobre Torturadores e Terroristas

Getúlio Vargas: ditador cruel, matou e prendeu centenas de pessoas por motivos puramente políticos. Foi o ditador MAIS SANGUINÁRIO da história brasileira.

Fidel Castro: ditador cruel, matou e prendeu milhares de pessoas por motivos puramente políticos.

Che Guevara: odiava negros e homossexuais, fuzilou centenas de pessoas.

Marighella: terrorista e assassino, escreveu inclusive um manual de guerrilha urbana ensinando a fazer ataques a bomba contra a população civil.

Lamarca: terrorista e assassino.

Sim, existem vários outros. A lista de canalhas é extensa! Citei aqui apenas aqueles que são os queridinhos da esquerda. Eu sou contra a ditadura, eu sou contra a tortura, eu sou contra a violação das liberdades individuais. Pra mim lugar de bandido, terrorista e torturador é na cadeia.

Quem tem bandido e terrorista de estimação é a esquerda!

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Hangout do Sachsida: A Janela de Oportunidades

Neste vídeo descrevo o cenário da economia brasileira logo após a troca de governo. Teremos uma janela de oportunidades entre 3 e 6 meses para realizar as reformas econômicas. Essa é a chance de recolocarmos a economia brasileira nos trilhos. Nao aproveitar essa chance equivale a condenar o Brasil a mais uma década perdida. Para assistir clique aqui.

domingo, 3 de abril de 2016

Se comprovacao de crime fosse necessário para o impeachment entao o impeachment de Collor foi golpe!


Vejo muita gente, e muitos veículos de comunicação, dando informações incorretas (para não usar termo pior) sobre o processo de impeachment. Dizem de maneira ERRADA que "falta a comprovação de um crime cabal por Dilma" ou ainda que "impeachment sem comprovacao de crime de responsabilidade é golpe".

Para não me alongar serei curto e grosso: se a comprovação de crime de responsabilidade fosse necessária ao processo de impeachment, então o impeachment do ex-presidente Collor foi golpe!!! Sim meus amigos, Collor foi ABSOLVIDO de todos os processos no STF. Será então que o impeachment de Collor foi golpe? Evidente que não!

Fica assim desmascarada essa farsa. O processo de impeachment é parte jurídico e parte político (daí ser julgado no Congresso Nacional primeiro pela Câmara dos Deputados, e depois pelo Senado Federal). No processo de impeachment NAO É necessária a comprovação cabal de crimes. A abertura do processo de impeachment reside na existência de indícios fortes o suficiente que caracterizem, por exemplo, crimes de responsabilidade. Repito: não é necessária a comprovação cabal do crime, mas apenas a existência forte de indícios do crime e da responsabilidade da presidente. E quanto a isso não restam dúvidas!

Existem diversos indícios de autoria e de materialidade para justificar a abertura do processo de impeachment. Isto é, a parte jurídica está plenamente justificada. Resta agora a parte política. Na parte política se determina a habilidade do presidente em reunir condições para continuar a governar. Com Collor o processo foi o mesmo, haviam indícios de crime contra o ex-presidente. Na presença de tais indícios iniciou-se o processo de impeachment. A simples abertura desse processo já denota certa fraqueza política do presidente.

Entre 1992 e 2002 o PT apoiou 50 pedidos de impeachment contra os ex-presidentes Collor, Itamar, e FHC. Nenhum deles prosperou, mas ninguém os chamou de golpe. Nao porque golpe petista não fossem, mas basicamente porque é direito de qualquer cidadão peticionar contra o Estado (aliás, tal direito é a base moral e jurídica de qualquer democracia representativa).

Encerro aqui com uma citação de Rui Barbosa:

"(...)Toda vez que o Presidente, o Vice-Presidente, ou outro funcionário que violou ciente e deliberadamente os termos expressos da Constituição, ou qualquer outra lei, que lhe cometa funções não discricionárias, ou sendo a função discricionária, exerceu-a caprichosa, perversa, leviana, ou obcecadamente, impassível ante as conseqüências desastrosas desse proceder, cabe ao caso o julgamento político". (Rui Barbosa (Comentários à Constituição Federal Brasileira, Saraiva, 1933, vol. III, p. 429/430)).

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