sábado, 31 de dezembro de 2016

Vídeo: Perspectivas para 2017 e Mensagem de Final de Ano

Neste vídeo apresento minhas previsoes economicas para 2017. Ao final do video deixo aqui minha mensagem de final de ano: The Body Shot Again! Para assistir ao vídeo clique aqui.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Mensagem de Final de Ano do Sachsida: Será que a Ciência tem mais probabilidade de estar certa do que a Fé?

A pergunta acima foi apenas uma provocacao. Por séculos disseminou-se a nocao de que a ciencia e a religiao seriam inimigas. De um lado o rigor científico, do outro as crencas religiosas que teriam “caido do céu” sem base científica alguma. Tal separacao talvez faca sentido para algumas religioes obscuras, contudo nao tem a menor base na realidade quando confrontada com religioes como a crista ou a judaica. Vários padres e bispos e autoridades religiosas cristas e judaicas foram importantes cientistas, de fato para tais religioes a fé é luz nao escuridao. E só existe luz onde existe a busca pela verdade.

A fé é a crenca numa verdade, mas essa verdade nao caiu do céu. Ela nos é revelada diariamente por meio de nossos familiares, amigos, ou mesmo exemplo do cotidiano. Acreditamos em Deus pois temos exemplos diários de que ele existe. Nao acredita em mim? Entao vou te contar uma história real. Por anos fui professor de Introducao a Economia (o primeiro curso que um aluno universitário de 17 anos faz). Eu me apresentava e mostrava meu curriculum, mas a esmagadora maioria dos alunos, que sequer tinham aprendido algo de economia, só acreditavam no que eu dizia quando eu demonstrava o que falava. Isso ocorria por um fato simples: a grande maioria dos seres humanos é incapaz de acreditar na escuridao. A ideia de que a fé é a crenca sem provas na existência de Deus é simplesmente falsa. Nós seres humanos nao temos a capacidade de acreditarmos em algo por si só, provas sao necessárias para nos convencer da existência de algo. A fé nao é uma crenca cega, se temos fé é porque sabemos, por provas concretas, que Deus existe.

Deus é luz, Deus é revelacao. A crenca em sua existência e bondade é baseada nao num salto no escuro, mas sim em fatos concretos capazes de nos convencer de sua existência. Por que você crê em Deus? Você crê em Deus pois alguém de sua família lhe confirmou a ocorrência de algum milagre, ou entao porque voce mesmo presenciou tal milagre, ou ainda porque diversas fontes, em diversos locais e períodos de tempo, também confirmaram a ocorrência de milagres. Ou ainda porque aquela doenca que voce tinha sumiu de repente, ou ainda porque na sua tristeza você recebeu a bencao de um sono tranquilo, ou ainda porque durante a tormenta noturna voce sentiu uma presenca a te proteger. É por isso que você acredita na existência de um Deus bondoso, porque você recebe diariamente provas de sua existência e bondade. Deus e a fé crista ou judaica (nao falo de outras religioes pois nao as conheco a fundo) nao sao inimigos da ciência, pelo contrário, sao defensores do saber e do conhecimento.

Aos céticos eu pergunto: e o que te faz acreditar na ciência? Note que em termos de falhas a ciência é repleta delas. Contudo, tais falhas nao diminui a crenca dos céticos. Veja o caso da economia, a qunatidade de absurdos cometidos por maus economistas nao parece diminuir a crenca de que economistas sao capazes de resolver os problemas econômicos. O que dizer entao da medicina, que após 5 mil anos de estudos nao é capaz de curar um simples resfriado? Mas em termos de chute nada se compara a teoria da evolucao humana.

Para os cientistas a evolucao humana partiu de um organismo unicelular, e por mutacoes seguidas gerou o homem. Amigos, voces tem ideia da probabilidade de uma coisas dessas ocorrer? Vocês tem ideia de qual é a probabilidade de um organismo originalmente similar a uma ameba dar origem (por puro acaso) a um ser humano? Voces tem alguma nocao da probabilidade de um mecanismo como o olho humano ter se formado ao acaso? Amigos essa probabilidade ronda na casa de 1 para trilhoes. Será mesmo que acreditar que Deus fez o homem é mais absurdo do que acreditar na teoria darwiniana de evolucao por selecao natural? Veja, de maneira alguma quero menosprezar a ciencia (que nos deu um mundo maravilhoso), mas em termos de probabilidade acreditar que o Homem vem de Deus nao é mais absurdo do que acreditar que o Homem veio de uma ameba.

Essa é minha mensagem de final de ano: Deus é luz, Deus é a busca pela verdade. Deus é aliado da ciência, e nao seu inimigo. O Deus cristao (que é o mesmo dos judeus e dos muculmanos) age cotidianamente em nossas vidas para nos auxiliar. Se voce é capaz de acreditar na ciência, entao em termos de probabilidade voce deveria igualmente ser capaz de acreditar em Deus e na ocorrência de milagres.

Em última instância o que deve realmente nos assustar é que ao acreditar em Deus acreditamos também nas consequências de sua existência. Acreditamos que existe o bom e o mau, o certo e o errado. Acreditamos que pessoas boas irao ao paraiso, e que os maus padecerao no inferno. Isso sim é um motivo para reflexoes profundas. Tal como o amigo do padre que lhe sorri e diz “Padre voce levando essa vida... já imaginou se quando morrer descobrir que Deus nao existe...” ao que o padre responde “mas já pensou se Ele existir....”. Deus existe, acredite em milagres, peca por eles, ore por eles, e serás atendido. Que o novo ano seja repleto de bencaos a todos nós!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Cristaos teriam a obrigacao de ajudar refugiados?

Nesse Natal um post no facebook de Carlos Goes me deixou intrigado. Lá, na noite de Natal, podia-se ler:

"Tonight many of you celebrate the story of undocumented Middle Eastern refugees who fled their homeland running away from a tyrannical government. Would you have let them into your country?", ou numa tradução livre "Nessa noite muitos de vocês celebram a história de refugiados sem documentos do Oriente Médio que partiram de sua terra natal fugindo de um governo tirânico. Vocês os deixariam entrar em seu país?".

Confesso que tenho dúvidas sobre a adequação dessa analogia. Creio que outras poderiam representar melhor o ponto do autor, que em sua essência me parece muito bom. Para evitar controvérsias desnecessárias, vamos ao ponto mais central do cristianismo: amar a Deus, e amar ao próximo. Essa é sem sombra de dúvidas o centro nervoso do Cristianismo: a necessidade de amar a Deus, e como Deus é o criador de todos os Homens devemos amá-los também. A implicação disso é que um cristão deve amar inclusive seus inimigos. Ora se devemos amar ao próximo, e seguindo a parábola do bom samaritano, não deveríamos ser favoráveis ao acolhimento de refugiados em nosso país? Foi isso que me deixou intrigado, pois creio que a política de migração de alguns países europeus (de portas abertas aos refugiados) é um erro. Isto é, será que sou um cristão que se encontra em oposição direta a um mandamento de Deus?

Isso me deixou pensativo. E creio que vale a reflexão de todos os cristãos. Claro que como ser humano sou repleto de falhas, sou um pecador daí a necessidade de nossa confissão. Entre os meus pecados estão sem sobra de dúvidas minha incapacidade de amar bandidos, terroristas, e canalhas, mas também falho ao ser incapaz de amar pessoas que não conheço. Claro que sinto uma dor enorme vendo a precária situação dos refugiados islâmicos que tentam entrar na Europa. Claro que me choquei com a imagem da criança síria morta afogada quando a balsa de seus pais afundou. Mesmo assim continuo contrário a política de portas abertas para a imigracao ilegal e para refugiados que não possam comprovar documentos básicos, ou sobre os quais pesem dúvidas honestas em relação a sua capacidade de aceitar as liberdades e diversidade do mundo ocidental.

Quando Deus nos pediu para amar ao próximo como se fosse a nós mesmos ele nos deu também um dever: o dever de proteger o próximo. E aqui a lição sobre refugiados é dúbia. Devemos proteger os refugiados ao custo de nossa própria sociedade? Devemos abrir as nossas fronteiras para que terroristas disfarçados de refugiados entrem e disseminem o terror em nossa sociedade? Claro que a absoluta maioria dos refugiados é composta por pessoas de bem, mas aquela minoria de terroristas tem potencial de causar estragos grandes.

O post de Carlos Goes nos alerta para um problema sério: ao barrarmos refugiados islâmicos sem documentos podemos estar cometendo injustiças, podemos estar falhando em nosso dever de cristãos. Contudo, é igualmente verdade que aceitar tais refugiados não é isento de custos. E é igualmente verdade que ao aceitar refugiados poderemos estar falhando igualmente em nosso dever cristão de proteger ao próximo. Cristo nos diz para darmos a outra face quando formos agredidos, mas em momento algum ele nos manda dar a outra face mediante injustiças perpetradas a terceiros.

Creio que, de maneira geral, o cristão tem todo direito de ser contrário a política de portas abertas a refugiados. Como ser humano quero proteger minha família e a sociedade na qual vivo, e estou disposto a fazer sacrifícios em sua defesa. Se devo amar meu inimigo isso não significa que devo amar menos minha família. Se devo amar o refugiado islâmico isso não significa que devo aceitar de bom grado a destruição dos valores e do legado cristão. Em minha modesta opinião é isso que ocorre hoje: os terroristas islâmicos ameacam destruir nossa sociedade, nosso modo de vida, e nossa liberdade. Sendo assim, é nosso direito nos defender de tal ameaça. Infelizmente, em minha opinião, tal defesa nos leva a restringirmos a política de portas abertas a imigracao.

Os inimigos da sociedade aberta tentam usar o que temos de melhor (nossa liberdade e tolerância) para nos destruir. É necessário não cair na armadilha do terrorista que tenta usar nossos valores mais nobres para nos destruir. Nao existe mérito, e nem nobreza, em ser tolerante para com os intolerantes.

Previsoes do Sachsida para 2017

Antes de informar ao leitor sobre minhas previsões para 2017 (que estao na parte final do texto), deixo aqui registrado um modesto: eu não sei o que irá ocorrer em 2017. Esta é a melhor previsão possível para 2017. Em minha defesa, afirmo que qualquer bom economista terá a mesma resposta que eu. Em minha experiência, nos últimos 20 anos, nunca foi tao difícil prever o que acontecerá no ano seguinte como agora. Tudo pode acontecer, como pode também não acontecer.

Para efeitos de credibilidade, você pode conferir minhas previsões anteriores aqui:
a) Previsões para 2016 (feita em 26 de dezembro de 2015)
b)Previsões para 2015 (feita em 5 de dezembro de 2014)
c) Previsões para 2014 (feita em 18 de dezembro de 2013)
d) Previsões para 2013 (feita em 12 de dezembro de 2012). Peco a atenção do leitor para essa passagem que escrevi ainda em 2012 quando elaborava as previsões para 2013:
"Se o governo insistir no curso atual da política econômica teremos, a partir de 2015, o mesmo problema que enfrentamos no final da década de 1970 e começo da década de 1980: inflação alta, crescimento baixo e desemprego alto. Este blog insiste em se REPETIR: estamos no caminho de reviver a década perdida, estamos cometendo os MESMOS ERROS que já foram cometidos na década de 1970 e que geraram 30 anos de baixo crescimento para a economia brasileira".
e) Resumo de algumas das previsões gerais feitas pelo blog desde 2009 (escrito em 5 de dezembro de 2013).

Mas agora vamos ao que eu acredito que deva ocorrer em 2017.

PIB: +1,5% (isso mesmo, iremos crescer ano que vem)

Inflação: 5,5%

Desemprego: continuará ao redor de 12% (infelizmente o desemprego continuará a ser um problema sério)

IBOVESPA: acho que será um ano ruim para a Bolsa. Claro que acoes individuais podem ter destaque, mas o índice como um todo deve ter um desempenho similar a inflação.

Mercado imobiliário: acho que vai continuar patinando até junho, daí em diante acho que estabiliza.

Contas públicas: será mais um ano horroroso para as contas públicas. O próprio governo federal prevê um déficit primário da ordem de R$ 139,5 bilhões. Confesso que, em minha modesta opinião, tal déficit não é sustentável. Medidas adicionais terão que ser tomadas. Mas o problema mesmo virá dos estados e municípios. Em 2017 será a vez dos municípios pararem de pagar o salário de seus funcionários (o que já acontece hoje com diversos funcionários estaduais). As contas de previdência de diversos estados e municípios são impagáveis. E em 2017 isso ficará claro de uma vez por todas.

No campo externo a maior ameaça ao Brasil continua sendo o aumento das taxas de juros americanas. Isso sim pode complicar razoavelmente a nossa situação. Por sorte tais taxas ainda continuam num patamar baixo, mas cedo ou tarde elas voltarão ao patamar normal. O Brasil precisa realizar urgentemente suas reformas econômicas ANTES que as taxas de juros americanas retornem a níveis históricos.

A verdade cruel é que em 2017 tudo pode acontecer, mas tudo pode também não acontecer...

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

O que significa o Politicamente Correto?

O que é o "politicamente correto"? Seus defensores argumentam que o politicamente correto é uma forma de tornar menos conflituosa a convivência em sociedade. Por exemplo, não faz sentido ofender as pessoas usando termos inapropriados de linguagem. Contudo, não ofender pessoas é apenas uma regra de boa educação que nada tem a ver com o politicamente correto.

A rigor, o politicamente correto é uma forma de se limitar o debate e a livre circulação de ideias em uma sociedade. Pior do que isso, o politicamente correto busca a implementação de uma agenda progressista numa sociedade que, de outra maneira, não aceitaria tal agenda. Abaixo listo alguns exemplos:

1) Um terrorista do Estado Islâmico mata 12 pessoas fazendo uso de um caminhão para atropelá-las. A manchete da Folha de Sao Paulo foi: "Caminhão atinge mercado de Natal em Berlim e mata pelo menos 12 pessoas". Quem lê a manchete tem a impressão de que um caminhão desgovernado matou acidentalmente 12 pessoas. Isso ocorre pois o politicamente correto impede que se de destaque ao fato de que mais um ataque terrorista foi levado a cabo por um seguidor do islã.

2) Experimente dizer que a politica de cotas raciais é ineficiente ou injusta. Ou ainda experimente dizer de que nem tudo que se atribui a discriminação contra a mulher não é exatamente discriminação. Ou tente dizer que a taxa de homicídios específica de determinado grupo social não representa, por si só, indícios de perseguição àquele grupo. Você será imediatamente taxado de racista, fascista, homofóbico, misógino, e coisas bem piores. Isso ocorre pois o politicamente correto impede a discussão aberta e franca de termos que são sensíveis a minorias barulhentas e bem organizadas.

3) Na sua opinião qual a maior dificuldade para uma criança ser adotada? Você foi bombardeado com tantas informações erradas que provavelmente responderá dizendo algo do tipo "As pessoas só querem adotar crianças brancas e novas, uma criança negra com mais de 10 anos ninguém quer adotar". ERRADO! Esse simplesmente não é o problema. A rigor existem muito mais pessoas querendo adotar crianças brancas e novas do que crianças negras e de mais idade. CONTUDO, o número de pessoas querendo adotar crianças negras de mais idade É MAIOR do que o número de crianças negras disponíveis para adoção. No que se refere a adoção existem três problemas reais: a) poucas pessoas aceitam adotar crianças deficientes ou doentes; b) a maioria das pessoas quer adotar apenas uma única criança, dessa maneira crianças com muitos irmãos tem dificuldade de serem adotadas; e c) a gigantesca demora na burocracia referente a adoção da criança. Sao esses três pontos que deveriam estar sendo atacados para resolver o problema referente a adoção. Mas o politicamente correto gasta um tempo gigantesco querendo discutir um ponto que simplesmente não é a restrição real desse terrível problema social.

4) Vários grupos pressionam para que o governo combata a violência contra a mulher, justificam inclusive a criação de um tipo criminal chamado de "Feminicídio" para alertar que a violência é perpetuada por homens contra mulheres. Bom, vamos aos dados: a taxa de homicídios entre mulheres é de 4 a cada 100 mil habitantes, para os homens esse taxa é de 50. Em resumo, a taxa de homicídios entre homens é 12 vezes maior do que a taxa de homicídios entre mulheres. O real problema é a violência absurda que assola o Brasil, aqui homens e mulheres são covardemente assassinados todos os anos. Esse é o problema real a ser combatido.

5) Experimente ir numa aula de direito penal e dizer que prender bandidos diminui a criminalidade. Você será olhado de lado e dirão que você é mais um radical de direita fascista. Contudo, TODOS os estudos econométricos que conheço mostram que prender bandidos é uma das mais eficientes maneiras de se combater o crime. Mas sempre haverá um professor, um jornalista, um intelectual, ou um estudante para dizer "Eu prefiro construir escolas a construir presídios".... como se isso fosse o ponto do debate! Óbvio que todos preferem construir escolas a cadeias, mas existem situações que nos obrigam a construir cadeias (a alternativa seria a aplicação de uma pena física ao infrator, será que é isso que os defensores do politicamente correto querem?). Para os defensores do politicamente correto prender bandidos não resolve o problema, para eles o problema é estrutural. Logo prender seria inócuo para combater o crime. Mas se prender não resolve qual é a sugestão, devemos não prender? Eles irão argumentar que a solução está na educação, numa melhor distribuição de oportunidades, de mais consciência social, etc. OK, todos concordamos com isso. Mas o fato é que prender bandidos não impede nada disso. Mas confrontados com essa lógica implacável eles nunca respondem.

6) Cristaos são perseguidos e assassinados ao redor do mundo, mas a imprensa em vez de noticiar isso prefere se preocupar com um provável crescimento da islamofobia. Ora como se não fosse natural temer aqueles que prometem nos exterminar se assim tiverem a chance, como é o caso de vários grupos radicais islâmicos. O crescimento da islamofobia se deve não ao preconceito, mas ao simples fato de que diversos grupos radicais islâmicos tem realizado ataques terroristas. Mas o politicamente correto impede que isso seja sequer discutido nos grandes meios de comunicação.

7) A esmagadora maioria da população é contra o aborto. Então o que faz o politicamente correto? Muda o nome de aborto para "direito de escolha". Como se uma escolha já não houvesse sido feita quando o casal decidiu ter sexo sem proteção (o estupro é exceção a essa regra).

8) Quantas pessoas você já viu defenderem o porte de arma na grande mídia? Sao 60 mil homicídios por ano no Brasil, um fracasso incrível de nossas políticas de segurança pública, mas mesmo assim tirando o heroico Bene Barbosa é muito difícil ver pessoas defendendo o direito ao porte de armas com acesso a grandes veículos de comunicação. Isso ocorre pois o politicamente correto já estabeleceu que apenas radicais de direita defendem o direito do cidadão comum ter acesso a armas de fogo.

9)Diga que voce apoia o Trump, pronto você virou ultra radical conservador. Diga que você apoia o Brexit, pronto você é um xenófobo imbecil. O politicamente correto é assim, ele bloqueia qualquer discussão honesta e a substitui por rótulos. Os que defendem as pautas do politicamente correto são taxados de pessoas boas, sofisticadas, inteligentes, moderadas, etc. Já os que não defendem tal pauta são radicais, ultra conservadores, xenófobos, intolerantes, golpistas, e outras coisas ruins.

10) No Brasil a esmagadora maioria das crianças não sabe ler e nem escrever, e são incapazes de fazer contas simples. Mas defenda que as aulas de sociologia, filosofia, e artes sejam trocadas por aulas de português e matemática e você automaticamente vira um canalha que quer criar um exército industrial de reserva, um radical que não quer que as crianças aprendam, e que sejam escravas do sistema.

11) Os índios brasileiros estão na miséria e cheios de áreas reservadas a eles. Sugira que não resolveremos o problema indígena dando mais terras aos índios e você será rotulado de um branco que não aceita que os índios são felizes passando frio e fome.

O grande problema do politicamente correto é que ao impedir o livre trânsito de ideias, e o livre debate, políticas públicas passam a ser direcionadas para corrigir problemas que não necessariamente são os mais importantes para aquela sociedade. Em resumo, desperdiçam-se recursos públicos em políticas que nem de perto são as mais necessárias. Pior, em muitos casos o politicamente correto cria problemas que sequer existiam na sociedade. Por exemplo, o Brasil é um exemplo no que se refere a miscigenação de racas. Nao digo que não exista preconceito, mas o fato é que a política de cotas raciais pode perfeitamente estar criando atritos raciais que antes eram inexistentes. Mas, se alguém sugerir isso será imediatamente taxado de imbecil ou coisa pior. Contudo, o livro de Thomas Sowell (Acao Afirmativa ao Redor do Mundo) mostra que após a implementação de cotas o atrito entre grupos distintos costuma aumentar em todas as sociedade que implementaram acoes afirmativas.

Chamar terrorista de terrorista, bandido de bandido, e aborto de aborto é uma regra simples de qualquer debate honesto. Ao se proibir o uso de termos bem definidos, o politicamente correto confunde e bagunca completamente o debate. Deixo aqui um vídeo que ilustra meu ponto: nele um negro gordo e homossexual conversa com alguns estudantes que seguem a cartilha do politicamente correto. Quando o negro sai o entrevistador pede aos jovens para descreverem a pessoa que saiu. O resultado é assustador! Os alunos simplesmente NAO CONSEGUEM dizer que conversavam com uma pessoa negra, gorda e homossexual.

Entendeu a dimensão do problema? A cartilha do politicamente correto impede a correta descrição do mundo real. As pessoas passam a ser incapazes de descrever situações simples do seu cotidiano. No lugar de descrever situações o politicamente correto estabelece apenas rótulos. O politicamente correto nao debate, ele rotula. Se você é incapaz de sequer descrever uma situação de seu cotidiano como você será capaz de entender problemas mais complexos? O politicamente correto é a ditadura do pensamento único, e geralmente errado.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Estado Islâmico quer combater o Natal... adivinhem quem o precedeu nessa estratégia?


Em primeiro lugar deixo aqui registrado meus sentimentos a toda população alemã vítima de mais um ataque terrorista covarde.

"A diretora do portal SITE Intelligence Group, que monitora as atividades dos extremistas na internet, Rita Katz, informou que o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) havia dado “instruções” para a realização de ataques terroristas em feiras de Natal europeias, de forma semelhante ao incidente ocorrido nesta segunda-feira em Berlim". 

Como podem notar o Estado Islâmico quer apavorar nossa sociedade impedindo-nos de comemorar o Natal. Essa é mais uma das estratégias covardes desse grupo que não se importa em matar mulheres e crianças. Desnecessário também dizer que esse é mais um ataque terrorista realizado por um grupo islâmico.

Mas o Estado Islâmico não é o primeiro a combater o Natal em nossa sociedade. Há muitos anos um grupo começou a cruzada contra o Natal dentro de nossa própria sociedade. Para eles era errado dizer FELIZ NATAL. Afinal, isso soaria ofensivo a outras religiões que não seguissem a crença crista. Sim, meus amigos. Vocês já desconfiaram e estão certos: muito antes do Estado Islâmico, o Natal já era vítima do politicamente correto.

Os adeptos do politicamente correto argumentavam que deveríamos trocar o tradicional Feliz Natal pelo termo neutro Boas Festas. Boa parte da população demorou para entender essa mudança sutil. Grandes empresas embarcaram nessa onda. Os intelectuais aplaudiram, argumentavam que isso facilitaria a assimilação de outros grupos dentro de nossa sociedade. O resultado esta aí para quem quiser ver: abrir mao de nossas tradições não irá fazer com que grupos radicais do islã nos vejam com olhos amistosos.

O mundo ocidental é baseado na filosofia grega, no direito romano, e na moral judaico-cristã. Abrir mao de nossos princípios, dos fundamentos de nossa sociedade, na crença de que isso facilitará a assimilação de outros grupos é um erro. Os fundamentos de nossa sociedade são fortes e inclusivos o suficiente para permitir a assimilação de novos grupos que venham para respeitar nossas tradições. Nossa sociedade possibilita inclusive que esses novos grupos, desde que não preguem nossa destruição ou que atentem contra nossos fundamentos, mantenham suas próprias tradições.

A civilização ocidental é o que existe de mais avançado e inclusivo em nosso planeta. Mas manter nossa liberdade não é isento de custos ou de sacrifícios, e abrir mao de nossas tradições em nada irá nos ajudar a enfrentar os desafios que nos ameacam.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Existe Déficit na Previdência?

Muitas pessoas tem argumentado que NAO EXISTE déficit na previdência social. Seu argumento é feito com base na Constituição Federal. O financiamento da Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social) é regido pelo artigo 195 da Constituição. Tomando por base única e exclusivamente esse artigo constitucional realmente estão certos. Com base única e exclusivamente no artigo 195 da CF não é possível, do ponto de vista lógico, ocorrer déficit da previdência. Vejamos algumas partes do artigo 195 da CF.

"Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; 
b) a receita ou o faturamento; 
c) o lucro;"
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
III - sobre a receita de concursos de prognósticos. 
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. (Inciso acrescentado pela Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003)
§ 1º - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. (...)
"

Ora resta evidente que se fizermos as contas da previdência com base nesse artigo nunca haverá déficit da previdência. Isso ocorre pois o governo SEMPRE poderá majorar as alíquotas de contribuição sobre a folha de salários, sobre o faturamento, sobre o lucro, etc. de tal forma a equilibrar as contas. Ou em última instância bastará aumentar as transferências do Tesouro municipal, estadual ou federal. Note que na redação do artigo 195 pode-se ler: "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, (...)". Isto é, em última instância pode-se usar recursos orçamentários para fechar as contas.

Em acordo com os parágrafos acima, resta evidente que se fizermos as contas do déficit da previdência com base no artigo 195 da CF NUNCA haverá déficit da previdência. Contudo, essa não me parece ser a forma adequada de se contabilizar tal déficit. Uma metáfora pode ajudar. Imagine que você esteja num barco com um furo no casco. A medida que entra água no barco você a retira usando um balde. Ora o barco continua na superfície, mas nem por isso o buraco no casco deixou de existir. O fato de você usar um balde para retirar a água não anula o fato de que existe um buraco no casco. Assim é com a previdência, o fato de voce usar outras fontes de receita para equilibrar o déficit da previdência não anula o fato de que existe um déficit na previdência.

Como devemos então verificar o déficit da previdência? De maneira geral são duas as maneiras usualmente aceitas para se contabilizar o déficit da previdência. A primeira traz as contas a valor presente e é conhecida por contabilidade geracional, a referência técnica aqui são os artigos de Kotlikoff. Contudo, tal medida está mais presente nos artigos acadêmicos. Para o grande público, a medida usualmente adotada para verificar o déficit da previdência é mais simples (e, em minha modesta opinião, faz muito sentido que assim o seja): diminui-se do que se arrecada exclusivamente a título de contribuições previdenciárias (aquele valor do seu contracheque em que aparece desconto de previdência mais a parcela correspondente do empregador) o montante que é pago em aposentadoria (incluindo pensões, assistência, etc.). Se o resultado for positivo temos o superávit da previdência, se for negativo temos déficit. E, por essa medida, não restam dúvidas: o governo paga muito mais do que recebe, sendo assim temos o déficit da previdência.

Quando somamos os déficits da previdência dos trabalhadores civis (iniciativa privada e setor público) e militares, teremos um déficit que passa fácil dos R$ 150 bilhões de reais em 2016. Essa tendência é crescente, ano que vem se nada for feito esse déficit passa dos R$ 200 bilhões. Reformar a previdência é uma necessidade urgente para sanar as contas públicas brasileiras e tornar o sistema de assistência social solvente no longo prazo.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Será justo tornar inválida uma delacao premiada apenas por esta ter se tornado pública?


A ideia da delação premiada é simples: uma pessoa que incorreu num procedimento ilícito resolve contar a justiça tudo que sabe em troca de uma redução em sua punição.

Esse instrumento, a delação premiada, ajuda a justiça a encontrar outros indivíduos que também incorreram em ilícitos penais, e que na ausência da delação premiada dificilmente seriam conhecidos e condenados.

Um detalhe importante da delação premiada é a necessidade de que a mesma permaneca em segredo. Esse mecanismo é importante pois permite que a investigação policial prossiga seu trabalho sem despertar atenção dos suspeitos. Para garantir o segredo a lei colocou mecanismos na delação premiada que podem tornar esta inválida no caso da delação se tornar pública. Contudo, é importante aqui entender a lógica da lei.

A lógica da lei de delação premiada que impede a divulgação pública da delação é a seguinte: 1) o delator informa dos procedimentos ilícitos que sabe; 2) a polícia e o ministério público passam a investigar tais informações (com a vantagem de que os suspeitos não sabem que estão sendo investigados, e assim não destroem provas e nem tomam cuidados extras para esconder seus atos); 3) depois de conclusa a investigação dá-se o encaminhamento necessário (não vou me deter nesse ponto, pois não é fundamental a nossa análise em questão).

Do parágrafo acima fica evidente a importância de se manter sigilo da delação premiada. Ora o delator, querendo burlar a lei, poderia avisar seus comparsas que fez a delação. Isso impediria o bom trânsito da investigação. Para evitar isso, exige-se o sigilo ao custo de se anular a delação premiada (e seus consequentes benefícios ao delator).

Ora, resta evidente que caso o vazamento NAO TENHA SIDO FEITO pelo delator (ou por pessoas a seu mando) não faz sentido anular a delação premiada. Isso ocorre pois a justiça estaria penalizando uma pessoa (o delator) pelo comportamento de outro indivíduo que não guarda relação com ele. Nosso ordenamento jurídico IMPEDE tal tipo de sanção.

Nos casos em que o vazamento da delação não partiu do delator (e nem ocorreu a seu mando) não faz o menor sentido a anulação da delação premiada. Para exemplificar, imagine o caso de um bandido que suspeitando que seu comparsa fez uma delação premiada decide vazar tal suposta delação para a imprensa. Ora, não faria sentido algum anular a delação premiada nesse caso. Tal anulação prejudicaria o delator (que colaborou com a justiça) e beneficiaria o criminoso (que tenta fugir da lei).

Em resumo, quando o vazamento de informações presentes em delações premiadas não são atribuídas ao delator não se deve anular a delação ao custo de punir quem colabora com a justiça e premiar os que dela zombam. Para se anular uma delação premiada não basta que a mesma tenha se tornado pública (antes do tempo), é fundamental provar que tal vazamento partiu do delator.

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