terça-feira, 19 de setembro de 2017

Conservadorismo e Liberalismo: Uma reposta ao meu amigo Carlos Goes

Carlos Góes é um jovem e competente pesquisador. Tive o prazer de ler alguns de seus trabalhos, todos excelentes. Góes também faz parte da EXCELENTE equipe do Instituto Mercado Popular. Recomendo a leitura, você pode até discordar de alguns de seus textos, mas todos valem a reflexão. Com o texto "Não se engane: o conservadorismo é antagônico ao liberalismo" não é diferente, você pode discordar do texto, mas vale a leitura. Contudo, acho que aqui cabe uma resposta. O texto de Góes segue entre aspas, e minha resposta na sequência.

"No senso comum brasileiro é normal confundir liberais com conservadores. Nada poderia ser mais distante da realidade. Em termos de política objetiva, liberais e conservadores discordam radicalmente. Enquanto conservas vão falar contra as drogas e o casamento gay, liberais vão ter propostas radicais como a legalização de todas as drogas e a desestatização do casamento. Mas liberais e conservadores se antagonizam em algo mais profundo: em seus princípios".

Resposta) Parte expressiva dos conservadores não são contra a legalização das drogas, muitos questionam apenas a operacionalização disso. Além disso, conservadores preferem mudanças graduais. Quanto ao casamento gay, a maioria dos conservadores é contrário ao uso do termo "casamento" nada tendo contra a união homoafetiva. Cabe ressaltar que conservadores e liberais se juntam na defesa a vida, na defesa da propriedade privada, e na defesa da responsabilização individual. Creio que temos mais semelhanças do que propriamente diferenças.

"O foco fundamental dos conservadores é na tradição, nos costumes e na continuidade. Eles partem da ideia de que as gerações passadas, presente e futuras se ligam através de um contínuo histórico de uma “ordem moral”. Por isso, esse elo intrageracional deteria uma superioridade moral que deveria ser preservada. Eles dizem que não são teorias metafísicas que justificariam suas escolhas – mas a “experiência”. As mudanças, embora necessárias “para a nossa sobrevivência”, são vistas como um mal inevitável. O ode é ao status quo".

Resposta) Sim, tradição e costumes são importantes para conservadores. Sim, conservadores gostam da ideia de uma ligação entre gerações passadas, presentes, e futuras. Você pode até usar o termo "ordem moral", mas o significado disso é de transcendência. Tal vínculo dá um sentido importante a nossa vida, nos fortalece diante de um futuro desconhecido. Conservadores não são contrários a mudança. Contudo, o conservador compreende a limitação humana. Se o homem é limitado é óbvio que nossos projetos serão igualmente limitados e suscetíveis a erro. Logo, o conservador sugere mudanças lentas e graduais na sociedade. Assim, os custos associados a erros seriam baixos e facilmente corrigíveis. Por outro lado, a história demonstrou o custo em vidas humanas das revoluções. Um conservador sabe que sociedades complexas não podem sofrer alterações profundas e rápidas sem gerar conflitos internos. São tais conflitos, e a carnificina associada a eles, que o conservador tenta evitar ao sugerir mudanças graduais.

"Antes de mais nada, é importante lembrar que o liberalismo surgiu em oposição àqueles que queriam conservar a velha ordem. O bom e velho Adão Smith falava em favor do livre comércio e pela abolição das leis protecionistas do trigo e milho numa Inglaterra em que tanto o mercantilismo quanto essas leis eram a tradição e estavam lá desde sempre".

Resposta) Sim, isso está correto. Mas desde então o liberalismo econômico faz parte de boa parte dos conservadores. Aqui é importante ressaltar que, ao contrário do liberalismo, o conservadorismo não é uma ideologia. O conservador da Inglaterra no século XX é diferente do conservador brasileiro do século XXI. O conservadorismo varia de local para local, e de época para época. Por exemplo, Edmund Burke, um dos grandes nomes associados ao conservadorismo, era um defensor do livre comércio. A essência do conservadorismo não é o medo da mudança, e nem a restrição ao comércio, mas sim a constatação (também feita por liberais) da limitação da capacidade humana. Daí decorre a defesa de mudanças sociais graduais, e a limitação do poder do Estado.

"Um estranho vício dos conservadores é não perceber o quanto a economia de mercado foi e é revolucionária – e quanto ela abalou as estruturas da sociedade tradicional. A economia de mercado acabou com as posições tradicionais – a ideia de que você sempre seguiria a profissão de seus pais – e libertou as classes mais desfavorecidas para experimentar e tentar buscar uma vida melhor".

Resposta) Sim, é verdade que a economia de mercado revolucionou a sociedade trazendo uma prosperidade nunca vista antes. Mas é igualmente verdade que a maioria dos conservadores apoia a economia de mercado. Não são os conservadores o inimigo aqui, afinal a própria índole do conservador pede por um Estado pequeno. Ronald Reagan, Margareth Thatcher, e Winston Churchill estão entre os maiores conservadores do século passado. Não me parece que eram inimigos da economia de mercado.

"As desigualdades objetivas e de status (embora não as desigualdades de renda) foram significativamente reduzidas com a economia de mercado. Até um Rei passou a estar debaixo da lei. Como dizia Mises, a diferença entre um pobre e um rico numa sociedade pré-economia de mercado era a diferença entre possuir ou não possuir sapatos. A diferença entre um pobre e um rico na sociedade de mercado é entre ter um carrão e ter um fusca".

Resposta) Novamente isso é verdade, mas novamente é verdade que conservadores prezam pela economia de mercado. 

"Isso vai contra toda a tradição. Isso vai contra tudo o que sempre esteve aí. A economia de mercado é uma revolta contra o estado natural da humanidade. É uma boa revolta, porque o estado natural da humanidade sempre foi a pobreza".

Resposta) A economia de mercado foi contra a tradição há mais de 200 anos atrás. Desde então está incorporada na tradição do mundo ocidental. Novamente repito: a economia de mercado, a propriedade privada, e o respeito a vida, são partes integrantes do conservadorismo.

"Embora os conservadores achem que não se justificam em “fórmula mágica feita por um estudioso”, eles não percebem que a derivação de legitimidade dos costumes é em si uma teoria racionalizada. Os costumes, por si só, não justificam nada. É preciso um corpo teórico para derivar legitimidade moral dos costumes".

Resposta) Aqui discordo de meu amigo Góes. A tradição é resultado direto da ordem espontânea (que aliás é corretamente apreciada por meus amigos liberais). O próprio sistema legal inglês, baseado na tradição, pode ser citado como exemplo de ordem espontânea. Sobre costumes alguns conservadores diriam que os costumes foram a resposta a problemas passados dos quais a sociedade já se esqueceu.

"Os costumes podem ser bons ou ruins. Racionais ou irracionais. Os costumes já impuseram a dominação e propriedade masculina sobre as mulheres; a escravidão de negros a brancos; a divisão de pessoas em classes imóveis de aprendizes e profissões; a impossibilidade de se ter mobilidade religiosa; e a ainda persistente lealdade irracional a um desenho em um mapa e uma bandeira – e tantas outras arbitrariedades. Para um liberal, um costume que infringe a justiça e a liberdade deve ser mudado".

Resposta) Certamente isso ocorreu. Mas a pergunta relevante aqui é qual seria a opção? Apenas para dar um exemplo: a escravidão surgiu para que tribos conquistadas não fossem massacradas por seus conquistadores, acabar com o instituto da escravidão poderia ter jogado a sociedade num genocídio. Claro que a partir de determinado momento o instituto da escravidão passou a ser anacrônico, e certamente é motivo de vergonha para os que o defenderam. Mas vamos fazer uma pergunta difícil: qual a melhor solução para acabar com a escravidão: a solução brasileira (conservadora) ou a solução americana (guerra civil)? Note que nenhuma das alternativas é isenta de custos. Cabe ressaltar também que a escravidão não terminou por motivos econômicos, terminou por motivos morais (valor importante para conservadores, mas que nem sempre encontra apoio entre liberais). Mas vamos nos ater a parte final do argumento: Góes está a sugerir que um liberal deve ser contra o conceito de país. Na realidade atual, será que abrir as fronteiras é realmente a melhor solução? Para Góes sim, para mim não. Independente de sua resposta, a verdade é que não existem soluções indolores aqui, e esse é meu ponto. Claro que ideias conservadoras geraram injustiças no passado. Mas é igualmente verdade que foi graças ao conservadorismo que outras soluções mais devastadoras foram afastadas. A ideia conservadora de mudanças lentas e graduais é uma potente arma contra paixões momentâneas que prometem maravilhas no futuro em troca de sacrifícios no presente. Afinal, um conservador sabe que o paraíso não é terrestre. Sabe que nenhum caminho é isento de custos, e sacrificar o presente conhecido em nome de uma promessa de futuro melhor é uma aposta que geralmente não se paga. A escolha conservadora é frequentemente entre o mal menor.

"Outro erro da maioria dos conservadores é não perceber que as instituições sociais estão em permanente revolução, em um processo evolutivo e dinâmico. Elas mudam o tempo todo rumo aos novos desígnios que a sociedade lhes dá. Eles acham que o simples fato delas existirem (o status quo) é que o lhes garante legitimidade, quando a legitimidade deriva precisamente da utilidade social delas. É a sociedade que escolhe o que é útil e o que não é útil, através de suas trocas e do encontro de suas preferências subjetivas".

Resposta) Conservadores gostam de instituições pois enxergam nelas o resultado de uma ordem espontânea. Conservadores não são contra mudanças, são  apenas contra mudanças bruscas e de grande magnitude. Afinal, tais mudanças costumam ter um efeito disruptivo sobre a sociedade.

"Quando algo deixa de ser útil, a ordem é contestada e alternativas são providas. A contestação da ordem faz parte do processo de mudança social necessária a uma sociedade inovadora. A mudança derivada da contestação da ordem não vem por definição “acompanhada de prudência”. A mudança é uma luta constante contra o status quo".

Resposta) A referência ao conservadorismo aqui reside na palavra "prudência". Sim, o conservador é uma pessoa prudente. Sabe das limitações humanas, logo é contrário a mudanças abruptas e profundas na sociedade. Em seu lugar, um conservador prefere mudanças lentas e graduais. Claro que muitas vezes a sociedade tem urgência nas mudanças. Contudo, mudanças abruptas e profundas são características de um regime revolucionário que dificilmente é compatível com a ordem democrática. Numa democracia mudanças repentinas e profundas são impossíveis de serem realizadas.

"Contestação, também, faz parte essencial da preservação da liberdade individual. Como conservadores abraçam uma visão comunitarista de mundo, eles acabam ignorando o valor intrínseco do indivíduo, relegando-o a mera engrenagem na máquina da tradição. Para o liberal, o importante é a preservação da capacidade de expressão das individualidades – inclusive quando, para isso, se torna essencial subverter a ordem vigente. Em diversas situações, o que um conservador chamaria de “prudência” em favor das tradições prevalentes um liberal chamaria de “tirania da maioria".

Resposta) Não creio que um conservador ignore o valor intrínseco de um indivíduo, a proteção a vida abraçada pelos conservadores é um exemplo disso. Conservadores dificilmente são utilitaristas, são os utilitaristas que costumam fazer tal conta e ignoram o valor intrínseco da vida humana. A tirania da maioria é uma preocupação constante dos conservadores. Afinal, conservadores não gostam de mudanças profundas e abruptas que geralmente são prometidas por políticos populistas, e que costumam ser abraçadas pela maioria.

"São nas tentativas de mudar o status quo que se molda o futuro. A gente não sabe qual vai ser o futuro, nem a velocidade das mudanças. Ele é fruto da livre experimentação social e da competição do mercado de ideias. Ao conservador, isso dá calafrios; ao liberal, regozijo. Para o liberal quem deve moldar o futuro são as pessoas – e não as elites presunçosas, seja de direita ou esquerda. Quem acredita em mudança  derivada de ordem espontânea, sem direcionamento nem gurus, são os liberais".

Resposta) Como argumentado antes, os conservadores dão enorme valor na tradição que são um exemplo claro de ordem espontânea. Novamente, o conservador defende sim as mudanças. Mas, como somos seres humanos falhos, defendemos mudanças lentas e graduais que possam ser facilmente revertidas caso se provem equivocadas. Não defendemos gurus, não defendemos salvadores da pátria, exatamente daí vem nosso discurso em prol da prudência.

"O liberal vê a evolução social não como fruto de superioridade moral de costumes, mas como fruto da livre experimentação e competição de ideias. Ele não se foca na estática do passado, mas na dinâmica do presente e nas potencialidades do futuro. Como escreveu brilhantemente Hayek: “antes de mais nada, os liberais devem perguntar não a que velocidade estamos avançando, nem até onde iremos, mas para onde iremos”.

Resposta) Certamente conheço o discurso de Hayek, e muitos diriam até que foi um discurso bem conservador (apesar do título ser o contrário disso). Por não possuírem uma ideologia, os conservadores estão sempre preocupados com a velocidade do processo. É melhor irmos lentamente na direção correta do que rapidamente em direção ao precipício. Claro que o melhor mesmo seria irmos rapidamente na direção correta, mas a mentalidade conservadora impede isso da mesma maneira que nos impede de corrermos para o abismo. Como disse, o conservadorismo tem sim suas falhas. As vezes torna mais lenta alguma evolução positiva, mas por esse mesmo motivo muitas outras vezes nos salva de precipícios.

"Um liberal olha para o futuro e almeja o progresso. A bem da verdade, não há nada menos conservador do que um liberal".

Resposta) Será mesmo? Acaso um conservador quando olha para o futuro almeja o retrocesso? Creio que no Brasil de hoje conservadores e liberais possuem muito mais similaridades do que diferenças.










domingo, 17 de setembro de 2017

Mais Escolas, Menos Presídios? E que tal mais Igrejas?

Existe uma falácia que muitos repetem "Prefiro construir escolas a construir cadeias". Óbvio que qualquer pessoa sensata prefere isso. O problema real não é esse, o problema é que apesar de preferirmos construir escolas, as vezes é necessário construir também presídios.

Mas o motivo desse post é outro: as pessoas que argumentam que preferem escolas a cadeias deveriam elas mesmas serem favoráveis a construção de mais igrejas. O motivo é simples: a eficiência da igreja para evitar crimes é tão defensável quanto a da escola. Isso ocorre em duas frentes:

1) é verdade que educação aumenta o custo de oportunidade da atividade criminosa, mas é igualmente verdade que educação diminui o custo de aprendizagem de atividades ilícitas. Tanto é assim que estudos teóricos colocam o efeito da educação sobre a criminalidade como AMBÍGUO. Isto é, mais educação pode aumentar ou diminuir a criminalidade dependendo dos parâmetros adotados no modelo, e dependendo do tipo de crime em questão (FAJNZYLBER, LEDERMAN, e LOAYZA, 2002). Vale ressaltar que diferentes políticas educacionais tem efeitos importantes sobre a criminalidade (LOCHNER, 2010).

2) A igreja combate QUALQUER tipo de crime, acreditar em Deus e na existência de uma punição (ou recompensa) em decorrência de seu comportamento terreno gera incentivos importantes no combate a criminalidade. Apenas para dar ao leitor uma noção de magnitude existem mais pessoas que acreditam no inferno do que no sistema legal brasileiro. Vários estudos comprovam a importância da interação social no combate a criminalidade, e entre os componentes da interação social resta óbvio que uma família bem estruturada e uma crença na justiça divina atuam positivamente no combate ao crime (MENDONÇA, LOUREIRO, e SACHSIDA, 2002).

De maneira alguma argumento que devemos construir igrejas e não escolas. Argumento apenas que o pessoal do "Mais amor por favor", ou do "Prefiro construir escolas à presídios", deveria dizer que prefere também a construção de mais igrejas.

Para que não restem dúvidas, esse é um post crítico ao pessoal que cria falsas escolhas na sociedade para aparecerem bem na foto, e bancarem os isentões. Da próxima vez que esse pessoal aparecer para bancar os bacanas cobrem deles também a construção de mais igrejas. Tenho a impressão que irão gaguejar! Óbvio que construir escolas é importante, óbvio que igrejas são importantes, mas óbvio também que é necessário construir presídios.

FAJNZYLBER, P., LEDERMAN, D., LOAYZA, N. What causes violent crime. World Bank Report, 1998.

LOCHNER, L. "Education Policy and Crime". University of Western Ontario, September, 2010.

MENDONÇA, M.; LOUREIRO, P.; SACHSIDA, A. Interação social e crimes violentos: uma análise empírica a partir dos dados do Presídio da Papuda. Estudos Econômicos, v. 32, n. 4, p. 621-641, out./dez. 2002.

sábado, 16 de setembro de 2017

Será que funcionários públicos relapsos devem ser demitidos?

Óbvio que funcionários públicos relapsos devem ser demitidos! Ser aprovado num concurso público não é sinônimo de aposentadoria, não é uma garantia eterna de emprego. Sim, maus funcionários públicos devem ser demitidos.

Infelizmente nem tudo que é óbvio é operacionalmente simples. Demitir maus funcionários públicos apesar de correto enfrenta uma dificuldade prática enorme. Em teoria é extremamente fácil separar bons e maus funcionários, mas no mundo real a dificuldade é bem maior. No setor privado, quando o patrão demite por engano um bom funcionário, ou ainda quando resolve perseguir seu empregado por motivações políticas, seu lucro diminui, é a própria empresa que paga a conta desse erro. No setor privado sempre há o lucro para disciplinar a empresa, e em última instância a própria companhia pode ir a falência em decorrência de suas más escolhas.

Já no setor público, permitir que funcionários públicos possam ser demitidos por questões políticas pode representar um ônus enorme para toda sociedade. Imagine se o PT pudesse ter demitido todos os funcionários públicos favoráveis ao impeachment, ou se resolvessem demitir os agentes públicos responsáveis pela operação Lava Jato. O que no setor privado é um problema restrito as partes (empresa e empregados), no setor público é um problema que atinge a toda sociedade.

Para complicar ainda mais a análise, vamos lembrar de um detalhe: quando um funcionário público não faz nada, dificilmente algo acontece com ele. Por outro lado, quando ele é pró-ativo, propõe coisas novas, tenta resolver problemas, toma iniciativas, entre outras coisas que seriam valorizadas no setor privado, bem no setor público isso é um problema. Isso ocorre pois ao setor privado é permitido fazer tudo que não é expressamente proibido, já no setor público só se pode fazer o que está expressamente definido em lei.

O que esse texto tentou demonstrar é que existem diferenças importantes entre o setor público e o setor privado, achar que ambos devem ser administrados da mesma forma é um erro grave. Esse é um aviso expresso a partidos políticos e candidatos que acham que a mentalidade de setor privado irá surtir os mesmos efeitos no setor público, essa ideia não irá funcionar.

De maneira alguma digo que não devemos demitir funcionários públicos relapsos. Pelo contrário, devem sim ser demitidos. Argumento apenas que existe razoável dificuldade técnica em se operacionalizar essa ideia. Mais ainda, se tal ideia for posta em prática de maneira equivocada as perdas para a sociedade serão gigantescas. Se você duvida de mim, imagine o que o PT não teria feito em seus 14 anos de governo federal se pudesse demitir quem lhe fosse contrário.

Em Defesa do Ensino Domiciliar: Eu Apoio o Homeschooling

De maneira geral o homeschooling é o ato de ensinar crianças dentro de casa e não na escola. Você pode ler mais sobre o homeschooling nesse texto publicado no Instituto Mises Brasil.

Existem vantagens e desvantagens associadas ao homeschooling. Entre as desvantagens podemos citar: a falta de interação das crianças com outros alunos do colégio, ausência de um professor qualificado, e o risco da criança não aprender o mínimo necessário. Essas críticas podem estar equivocadas, mas ao menos são justas. Outra série de críticas são pura especulação e preconceito, por exemplo, argumentar que homeschooling é usado para ensinar racismo e xenofobia as crianças. Há mais de 50 anos que crianças são educadas em colégios tradicionais, nem por isso o racismo e a xenofobia deixaram de dar o ar da graça. Xenofobia e racismo não são características do homeschooling, honestidade no debate é fundamental.

Por outro lado temos as vantagens do homeschooling: a criança receberá o conhecimento num ambiente seguro (basta olhar a violência associada a escolas brasileiras para rapidamente compreender essa vantagem), numa idade em que a criança está suscetível a influências negativas ela estará mais próxima de seus pais, e a criança pode ter um horário de estudo muito mais adequado a sua realidade específica. Outro argumento muito utilizado é que as escolas tradicionais deixaram de ser um local de aprendizado para se transformarem em centros de doutrinação que eliminam a capacidade de raciocinar dos alunos, e em seu lugar colocam uma visão de mundo específica de seus professores (muitas vezes completamente dissociadas da realidade que os cerca).

Certamente existem vantagens e desvantagens associadas tanto ao colégio tradicional quanto ao homeschooling. Contudo, existe aqui um argumento inquestionável: a esmagadora maioria dos pais ama seus filhos, a esmagadora maioria dos pais daria com prazer sua vida para salvarem a de seus filhos. Sendo assim, quando um pai ou uma mãe decidem pelo homeschooling o mais provável é o fazerem por acreditar que isso será benéfico a seus filhos. Outro detalhe, pais preguiçosos não escolhem o homeschooling. Por óbvio educar as crianças em casa dá muito mais trabalho do que enviá-las a escola.

Quando pais decidem ensinar seus filhos em casa sua vontade deve ser respeitada. Infelizmente, no Brasil de hoje, pais que optam pelo homeschooling de seus filhos podem ser criminalmente processados, isso é um completo absurdo. Todos os pais tem o direito, e o sagrado dever, de zelarem por seu bem mais precioso: seus filhos. O homeschooling é um compromisso severo que pais fazem com seus filhos. Muitas vezes o pai ou a mãe abrem mão de suas carreiras, e de seu lazer, para ensinarem seus filhos em casa. Tal sacrifício deve ser respeitado, nunca punido.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Santander, MBL, e a Liberdade de Expressão

Sejamos claros: a liberdade de expressão é um dos fundamentos de nossa sociedade. Semana passada ganhou destaque a mostra cultural do Banco Santander: Queermuseu. Nela estão expostas hóstias profanadas, imagens religiosas igualmente desrespeitadas, e quadros com os dizeres "Criança Viada" ou ainda "Criança Viada Travesti da Lambada". Vários grupos da sociedade (e não apenas grupos religiosos) protestaram contra a mostra. Entre tais grupos o protesto do Movimento Brasil Livre (MBL) recebeu bastante destaque. Depois da pressão da sociedade o Santander cancelou a mostra. Você pode ler mais sobre o episódio clicando aqui.

Alguns fatos me chamaram a atenção:

1) A imprensa e o beautiful people tentaram dar a entender que o protesto era coisa de quem não respeitava a liberdade de expressão. Isso é FALSO! A liberdade de expressão vale para ambos os lados. Vale para quem quer expor a arte e vale igualmente para quem quer criticá-la. Ou será que agora querem calar quem discorda? Será que querem nos tirar o direito de protestar? Repito: a liberdade de expressão pode ser invocada tanto por quem defende o direito de expor sua obra como por aqueles que defendem o direito de criticar tal obra.

2) Parte importante do protesto referiu-se ao cancelamento de contas no Banco Santander. Querem protesto mais liberal do que esse? Quem discorda da política cultural do Santander tem todo direito de trocar de banco. Aliás essa é a uma das principais maneiras de se protestar numa economia de mercado: se discordo do fornecedor tenho liberdade de troca-lo.

3) Absurdo quem destruiu propriedade privada. Inadmissível que pessoas destruam aquilo de que discordem. Isso não é aceitável e é contrário a qualquer princípio liberal ou conservador (afinal ambos dão grande destaque a propriedade privada).

4) Imagine que em vez de "Criança Viada" o quadro se chamasse "Negro Fedido". Será que esse pessoal do beautiful people ainda estaria apoiando a liberdade de expressão e a mostra do Santander? De minha parte digo que "Criança Viada" e "Negro Fedido" são nomes de extremo mau gosto, mas respeito a liberdade de expressão. Sou consistente, mas será que podemos dizer o mesmo daqueles que boicotaram uma mostra de arte apenas porque o filme do Olavo de Carvalho lá seria exibido?

5) Por que o boicote liderado por alguns intelectuais ao filme de Olavo de Carvalho não causou revolta na grande imprensa e no beautiful people?

6) O MBL protestou contra a mostra do Santander. Concordo com a postura do MBL, também achei a mostra ofensiva. Protestar é meu direito. Protestar faz parte da liberdade de expressão. O que não entendi foi algumas pessoas querendo dizer que a posição do MBL não era liberal. Ora os protestos contra Dilma não eram legítimos? Será que não era liberal protestar contra o PT? Óbvio que o protesto é uma manifestação liberal, e não há nada de errado no MBL ter se posicionado dessa maneira. ERRADO é exigir censura pelo Estado, mas em nenhum momento o MBL exigiu isso.

A verdade é que boa parte da população está cansada do duplipensar, da linguagem dupla, dos dois pesos e duas medidas que são adotados recursivamente por parte da imprensa e de alguns intelectuais. Exigem liberdade plena para eles, mas querem a todo momento cercear a nossa.



domingo, 10 de setembro de 2017

O que é a Terceira Via? Ela é possível?

O termo "terceira via" geralmente se refere a uma ideia de moderação, um meio termo entre duas propostas distintas. Os adeptos da terceira via costumam argumentar que reúnem o melhor de cada ideia, aglutinam o melhor de cada proposta numa terceira que conteria apenas as vantagens das propostas anteriores, e eliminaria suas desvantagens.

Um exemplo típico de terceira via é querer aglutinar as vantagens do capitalismo e do socialismo numa mesma proposta. Quando era aluno do direito vários de meus professores mostravam uma teoria, e depois uma teoria alternativa, e então concluíam que a terceira via juntava o lado bom das outras duas, mas sem nenhuma das desvantagens das anteriores.

Como fã de Star Trek, lembro de um episódio chamado "O Melhor de Dois Mundos". Nesse episódio os humanos encontram os Borgs, raça que muitos podem qualificar como os comunistas espaciais. O episódio mostra que a terceira via simplesmente não é possível, pois a individualidade humana não pode ser preservada na coletividade Borg, e vice-versa.

Quando estruturamos uma ideia, partimos de determinados princípios. Ao desenvolvermos os princípios chegamos a determinadas conclusões, e essas conclusões possuem pontos positivos e negativos. O que algumas pessoas gostam de fazer é juntar o resultado de ideias distintas, mas querem alterar diretamente a conclusão (sem alterar os princípios). Ora isso é simplesmente incorreto, a conclusão (o resultado) é o resultado dos princípios, alterar a conclusão sem antes alterar os princípios é um claro erro lógico (assumindo que erros lógicos não tivessem sido cometidos antes).

Nosso mundo não é o paraíso, toda ideia terá coisas boas e ruins associadas a ela. A ideia liberal é maravilhosa, mas é evidente que possui limitações. Contudo, acreditar que é possível alterar apenas as conclusões de uma teoria, sem antes alterar seus pressupostos, é um erro grave. A força do liberalismo reside na propriedade privada, na liberdade e responsabilidade individual, e num sistema de preços via mercado. Esses são os pilares do liberalismo, você só pode mudar o resultado desse sistema alterando seus pilares. Acreditar que é possível alterar apenas os resultados do liberalismo sem alterar seus pilares é logicamente absurdo. Contudo, alterar os pilares do liberalismo é equivalente a destruir a ideia liberal.

Outro exemplo recorrente são pessoas querendo alterar questões específicas da Igreja Católica sem se atentarem para os pilares da Igreja. Veja a questão do divórcio, muitos reclamam que a Igreja Católica não aceita o divórcio. Contudo, essas mesmas pessoas se esquecem de que num casamento católico é feito um juramente a Deus, é feita uma afirmação de que aquilo que Deus uniu o homem não pode separar. Como conciliar isso com a ideia do divórcio? Certamente, não dá pra dizer: "os tempos são outros então a Igreja tem que aceitar". A doutrina católica não funciona assim. Hoje existem vários teólogos tentando construir uma ponte, uma maneira de reconciliar indivíduos que se divorciaram - e agora estão numa nova relação - com a Igreja. Mas essa é uma tarefa árdua, e difícil de ser realizada sem alterar profundamente outros dogmas da Igreja.

Para finalizar, geralmente a ideia de uma terceira via (unindo o melhor de duas ideias opostas) é um discurso vazio. É a maneira de não se comprometer e de passar a impressão de uma pessoa moderada. A terceira via costuma ser a via expressa para o pior de dois mundos. Pra ser justo com o leitor, vale ressaltar que vários outros autores já chegaram a essa conclusão.

domingo, 3 de setembro de 2017

Os Ultra Thunder Mega Super Double Radicais de Extrema Direita!


Já notaram que quando a imprensa se refere a um conservador, ou a um liberal, ela nunca usa termos como: conservador, liberal, centro-direita, ou direita. Para eles sempre somos: ultra liberais, ultra conservadores, radicais de extrema direita, extrema direita, ou assemelhados.

Por outro lado nunca ouvi o termo radical de esquerda na imprensa, nem mesmo quando falam do PSOL. Nunca ouvi o termo "radical" ou "extrema" ser aplicado a qualquer político ou personalidade de esquerda.

Por que será? Por que será que querem taxar qualquer liberal ou conservador de extremista? Por que toda vez que você defende ideias de direita é classificado pela imprensa como um radical?

Esse tipo de manobra tenta nos desqualificar no debate, tenta nos destruir antes mesmo de darmos nossa opinião. Por outro lado, a complacência com grupos radicais de esquerda (como os black blocs) continua tentando dar roupagem moderada a grupos extremistas de esquerda.

Lembre-se: o PT é um partido de esquerda, o PSDB de centro-esquerda. Ao dividir o mundo entre PT e PSDB a imprensa qualifica qualquer ideia, ou opinião, à direita do PSDB como de extrema direita. Curiosamente não faz o mesmo com partidos que estão a esquerda do PT.

Então já sabe: ano que vem vá se acostumando a ouvir a imprensa chamar conservadores, liberais, e outros moderados de direita como os Ultra Thunder Mega Super Double Radicais de Extrema Direita!

Carta Aberta a Sociedade: é justo que um grupo decida quem pode e quem não pode trabalhar?


Na Idade Média ficou famosa a existência de guildas (grêmios) de profissionais. Do padeiro ao ferreiro, todos precisavam da aprovação de sua guilda para ter direito a exercer seu ofício. O tempo passou, mas no Brasil essa realidade permanece. De engenheiros a médicos, de economistas a advogados, se você quer exercer seu ofício é obrigado a se associar, e pagar, a sua respectiva guilda.

Nós economistas ensinamos que competição favorece o consumidor, favorece a sociedade. Contudo, o que a guilda de economistas faz é impedir a livre competição no mercado, chegando ao cúmulo de impedir que profissionais altamente qualificados possam exercer o ofício de economista. Nos referimos especificamente aos Conselhos Regionais de Economia.

Os Conselhos Regionais de Economia funcionam como um grande monopólio, decidindo quem pode e quem não pode exercer a profissão. O Conselho argumenta defender a profissão, mas defende apenas sua reserva de mercado. O Conselho deveria aplicar o que qualquer economista sabe, isto é, que o resultado de livre mercado é superior ao resultado de monopólio. Ao se recusar em permitir a livre competição no mercado, os Conselhos Regionais de Economia vão contra aquilo que os manuais básicos da profissão pregam.

Esta carta pede que o direito básico a exercer sua profissão seja respeitado. Por que devo pagar a um Conselho para ter direito a trabalhar? De maneira alguma somos contrários a que indivíduos se reúnam e criem suas próprias associações e conselhos, mas tais associações não podem ter o poder de dizer quem pode e quem não pode trabalhar em determinado ofício.

Em resumo, as pessoas que assinam essa carta defendem o fim da obrigatoriedade de associação a guilda popularmente conhecida por Conselho Regional de Economia. Se indivíduos quiserem voluntariamente continuar a pagar pelo Conselho isso é direito deles. Contudo, é inaceitável que a recusa em pagar o Conselho Regional de Economia implique na proibição ao exercício da profissão.

sábado, 2 de setembro de 2017

A Associação ao CORECON deve ser voluntária, nunca obrigatória! Se concorda assine o abaixo assinado!


Pelo FIM da OBRIGATORIEDADE de associação ao CORECON para exercer o ofício de economista. Se você acha o corecon importante então a associação deve ser voluntária, e não obrigatória. Se concorda assine o documento pelo fim da cobrança da taxa! Você pode assinar o documento aqui.

A Resistência Venezuelana no Brasil e as Reportagens da Folha de São Paulo e Estado de São Paulo


O regime de Nicolas Maduro na Venezuela é uma ditadura sangrenta. De repente, alguns chavistas históricos se deram conta disso e começaram a abandonar o barco fingindo que não tiveram culpa de nada, esse é o caso da ex-procuradora Luisa Ortega. Leia as matérias sobre ela na imprensa e você verá sempre um tom de respeito. Infelizmente ninguém se preocupou em perguntar o porque de só agora ela denunciar o chavismo e a ditadura venezuelana.

Por mais absurdo que pareça ainda tem gente no Brasil que não se convenceu de que a Venezuela é governada por um ditador. Por exemplo, o PT apoia o ditador Nicolas Maduro. Mas vexame mesmo foi ler as reportagens da Folha de São Paulo e do Estado de São Paulo sobre Eduardo Bittar e Roderick Navarro. Ambos opositores do regime desde muito tempo, ambos lutando contra a ditadura desde seu início.

Na reportagem da Folha você pode ler que eles são chamados de criminosos pelo governo venezuelano. Ainda nessa matéria a Folha faz questão de escrever "grupo de extrema direita". Nessa outra reportagem a Folha anuncia de novo que ele é acusado pelo governo venezuelano e tem pedido de prisão decretado. Aparentemente a Folha se esquece que ditaduras costumam inventar histórias e mentir para prender adversários políticos. Ou não foi assim que Maduro prendeu outros adversários políticos? Por que a Folha tem tanto ódio de quem luta contra o chavismo desde pelo menos 2007???

Na reportagem do Estado de São Paulo o vexame é ainda maior. Essa é a manchete que o Estadão dedicou a dois jovens que denunciam e lutam contra a ditadura de Maduro: "Antichavistas enfrentam périplo até Brasília para protestar, sem estragar sapatos e amassar ternos". Vergonhoso.

Eduardo Bittar e Roderick Navarro são integrantes do movimento Rumbo Libertad. Eu agradeço a luta desses jovens heróis da resistência. Muito obrigado por sua luta, muito obrigado por seu sacrifício.

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Sou doutor e pós-doutor em Economia, mas não sou economista

Amigos, deixo aqui um aviso de utilidade pública.

Tenho graduação em economia pela Universidade Estadual de Londrina. Mestrado e Doutorado em economia pela Universidade de Brasília, e pós-doutorado em economia na Universidade do Alabama. Mesmo assim não sou economista. Motivo: não sou filiado (isto é, não pago) ao Conselho Regional de Economia. Sendo assim, não posso ser chamado de economista.

De nada valem minhas análises econômicas, de nada vale minha titulação, de nada adianta meus mais de 60 artigos acadêmicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Também nada conta o fato de eu ter sido professor de economia na Universidade do Texas, na Universidade Católica de Brasilia, na Universidade de Brasília, ou no IBMEC. Como não sou inscrito no Conselho Regional de Economia não posso ser chamado de economista.

Quando dou entrevistas sempre aviso ao jornalista "Por favor, escreva doutor em economia". Peço para não dizerem que sou economista, afinal como não pago a anuidade, e nem sou inscrito, ao Conselho Regional de Economia não posso ser chamado de economista.

Você concorda com isso? Será que não está na hora de mudar isso?

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Por que o mercado está sendo tão gentil com o Brasil?

Existe uma pergunta que não quer calar: por que o mercado tem sido tão paciente com a situação brasileira? Sejamos claros, a situação fiscal do governo federal é péssima. Os déficits primários continuam a mostrar que o governo central simplesmente não consegue cortar gastos na magnitude necessária. Aqui vale uma ressalva: a equipe econômica do Ministério da Fazenda está fazendo o possível, mas as despesas obrigatórias (aquelas que o governo é obrigado por lei a cumprir) não param de crescer. Simplesmente não é possível cortar muito mais sem reformas mais profundas.

Se a situação fiscal da União é ruim, a situação dos estados e municípios consegue a façanha de ser pior ainda. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão a beira do colapso. Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal irão se juntar a eles em breve, e vários outros estados e municípios estão em situação precária (para dizer o mínimo). Em vários estados e municípios o número de funcionários aposentados já é quase igual ao número de funcionários ativos. Isto é, em breve teremos a peculiar situação de gastarmos muito dinheiro com pagamento de funcionários públicos ao mesmo tempo em que faltam funcionários públicos (pois boa parte deles estará aposentada).

Resolver a situação fiscal da União é extremamente difícil, mas resolver o problema de estados e municípios beira o impossível com as regras atuais. Já disse antes e repito: o Brasil terá que escolher entre direitos adquiridos e inflação. Manter os direitos adquiridos implicará inevitavelmente na volta da inflação. Não é possível manter as regras atuais de aposentadoria, e também não é moralmente correto pagar R$ 50 mil por mês para um juiz de 55 anos aposentado. Ou mexemos nos direitos adquiridos ou somente a inflação para resolver a situação fiscal de estados e municípios. Eu escolho mexermos nos direitos adquiridos. Mas alguém realmente acredita que o governo irá tentar essa opção?

Então eu pergunto: por que o mercado continua a confiar no Brasil? Alguns argumentam que o mercado está precificado errado. Discordo, não creio que os especialistas de mercado não estejam vendo nossa tênue situação fiscal. Outros argumentam que existe um excesso de liquidez no mundo, e a taxa de juros no resto do mundo está muita baixa, assim o Brasil apesar de arriscado ainda é uma opção que vale a pena. Pode ser, faz certo sentido. Mas eu creio numa outra resposta. Em minha opinião existe uma crença generalizada de que o governo brasileiro irá sempre socorrer as grandes empresas. Assim, seria seguro investir em grandes empresas, ou aplicar em grandes bancos, pois na pior das hipóteses seria sempre possível recorrer a uma ajuda do governo (tipo um bailout) para salvar as grandes corporações. Por aqui a mentalidade do "too big to fail" (grande demais para quebrar) ainda é bem forte.

Respondo assim a pergunta que eu mesmo formulei: o mercado não está sendo gentil com o Brasil. Pelo contrário, vários investidores já entenderam que a taxa de juros aqui (apesar de estar caindo) é bem mais alta que no resto do mundo, mas ao mesmo tempo acreditam que tem duas opções: a) sempre poderão tirar o dinheiro daqui rapidamente ao primeiro sinal de perigo; ou b) o risco não é tão elevado, pois contam com uma futura ajuda do governo (bailout) caso algo dê errado. Em minha modesta opinião, creio que a opção "a" é viável para títulos de curtíssimo prazo. Mas os que apostarem em "b" podem ser surpreendidos justamente por quem eles imaginavam que seria seu salvador.

Sou absolutamente contra qualquer tipo de calote, sou absolutamente contra a volta da inflação. Então só me resta defender as grandes reformas de que nosso país precisa. Ou Fazemos as reformas ou teremos problemas cada vez mais sérios nos próximos anos.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Instituto Mercado Popular, muito obrigado!

O Instituto Mercado Popular é um laboratório de políticas públicas que vale a pena ser conhecido, escreve matérias interessantes e análises sérias.

Já faz algum tempo que gosto de ler seus artigos, mas ganhei meu dia quando eles resgataram um vídeo meu de 2013 quando eu alertava sobre a crise econômica que ocorreria em 2015.

Deixo aqui registrado meu agradecimento ao Instituto Mercado Popular, muito obrigado mesmo! Significou muito para mim, obrigado.

sábado, 19 de agosto de 2017

10 Mulheres Maravilhosas que Influenciaram minha vida

"Quando as mulheres erram, os homens vão atrás" (Mae West)

Escolher uma lista com apenas 10 mulheres maravilhosas não é tarefa fácil. Esse não é um ranking histórico, não é uma ordenação das 10 mulheres mais importantes da história, é apenas uma lista com 10 mulheres que admiro e exerceram influência em minha personalidade. Tarefa difícil escolher apenas 10 mulheres, mas hoje é sábado e vale a pena dar uma divagada... Por óbvio estão listadas apenas mulheres de vida pública, minha mãe que certamente foi a mulher que mais me influenciou está fora da lista, e o mesmo vale para minhas professoras (como a tia Ruth e a tia Odete). Faça você também sua lista. Verá que suas escolhas revelam muito sobre você, e verá também que muitas mulheres incríveis simplesmente não são citadas por movimentos feministas.


10) Mae West

9) Rainha Vitória

8) Ingrid Bergman

7) Anne Frank

6) Margaret Thatcher

5) Helen Keller

4) Joana D'Arc

3) Florence Nightingale

2) Marie Curie

1) Maria, Nossa Senhora Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Nosso futuro fiscal é sombrio: Nesse ritmo nossa dívida pública aumentará em R$ 900 bilhões em apenas dois anos! Precisamos aprovar as reformas

Amigos, as contas públicas estão em situação caótica. O governo acaba de elevar para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário para 2017 e 2018. Os números já eram ruins, e o que o governo anunciou mostra a piora do que já era péssimo.

Vamos ser claros: essa piora não sai de graça para o contribuinte. Em primeiro lugar, mais déficit significa mais impostos no futuro. Em segundo lugar, as expectativas vão ficando piores o que pode pressionar negativamente a rolagem da dívida pública.

Alguns incautos acreditam que basta anunciar uma déficit maior e tudo bem. Errado! Ao anunciar o novo déficit o governo mostrou que foi incapaz de realizar os ajustes necessários na economia. Sim, eu sei que a arrecadação caiu. Sim, eu sei que a equipe econômica vem fazendo um bom trabalho. Contudo, o resultado continua ruim. O déficit primário anterior já era alto, e mesmo assim o governo foi obrigado a piorá-lo ainda mais para poder fechar suas contas.

O problema é que não há garantia alguma de que com esses novos números de déficit a boa vontade do mercado irá continuar. Pelo contrário, o mais provável é que com o passar do tempo as expectativas se tornem cada vez mais desfavoráveis. Pressionando ainda mais a economia, e jogando dúvidas sobre nosso futuro.

Ano que vem teremos eleições para governadores, deputados estaduais e federais, senadores, e presidente da República. Alguém realmente acredita em contenção do déficit ano que vem? Alguém realmente acredita que ano que vem os governos estaduais e federal irão tentar aprovar reformas e/ou reduzir o gasto público?

Não tem como isso acabar bem. Nesse ritmo nossa dívida pública irá aumentar em torno de R$ 900 bilhões apenas na soma de 2017 e 2018. Alguém realmente acredita que isso é sustentável? Vou repetir, nesse ritmo de déficits primário nossa dívida pública irá aumentar em espantosos R$ 900 bilhões em apenas dois anos. Um aumento de quase 30% no estoque da dívida em dois anos! O tempo para aprovar as reformas está acabando. Já disse e repito, a escolha hoje é entre fazer reformas ou aceitar a volta da inflação. Eu prefiro as reformas, mas infelizmente parece que iremos arcar mesmo é com a inflação.

domingo, 13 de agosto de 2017

Conversando com o Sachsida: Lucas Berlanza

Nesse vídeo conversamos sobre a Nova Direita, cultura, batalha de ideias, e resgatamos um personagem histórico: Carlos Lacerda. Para assistir clique aqui.

sábado, 12 de agosto de 2017

Em Defesa do Imposto Único

"It's simple, not easy" (É simples, mas não é fácil) - Ronald Reagan

Alguns fatos para embasar a discussão:

1) Em fevereiro de 2016 existiam 92 diferentes tipos de tributos no Brasil

2) Entre 1988 e 2013 foram adicionadas ao nosso ordenamento jurídico, em média, 31 novas normas tributárias por dia

3) Em 2016 a soma de todos os litígios tributários (tanto em dívida ativa quanto em andamento jurídico ou administrativo) correspondia a 66% do PIB

4) No Brasil temos 16 processos tributários para cada grupo de 10.000 habitantes (para os Estados Unidos esse número é de 1 processo tributário para cada grupo de 10.000 habitantes)

5) No Brasil uma empresa de tamanho médio gasta 2.600 horas por ano com a burocracia tributária. Um número absurdamente alto quando comparado com países como o México (334 horas por ano) ou Argentina (405 horas por ano). Para finalizar, basta ressaltar que o segundo pior país da amostra nesse quesito é a Bolívia, onde se gastam 1.025 horas com a burocracia tributária

6) Em relação a OCDE, em 2014, a carga tributária do Brasil foi de 32,4% do PIB, similar a de países como o Reino Unido (32,6%) e Nova Zelândia (32,4%). Mas muito superior a carga tributária de Chile (19,8%), Coreia do Sul (24,6%), e Estados Unidos (26%).

7) Em relação a América Latina e Caribe, em 2014, nossa carga tributária foi similar a da Argentina (32,2%), mas muito superior a dos demais países. Por exemplo, a carga tributário no México é de 19,5%, e a média da região é de 21,1% do PIB.

8) De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.

Os números acima mostram três fatos incontestáveis: a) nossa complexidade tributária é gigantesca; b) nossa carga tributária é elevada para nosso padrão de desenvolvimento; e c) o retorno obtido com o pagamento dos impostos é péssimo. Existe uma maneira simples de resolver esse problema: a adoção do imposto único. Me antecipo aqui aos críticos que provavelmente dirão "Para todo problema complexo existe uma resposta simples, e errada". Sim, a frase é boa. Mas não creio se aplicar nesse caso.

Qual seria esse imposto único? O imposto único seria aquele consagrado em qualquer livro de microeconomia, macroeconomia, ou economia do setor público, me refiro a taxação lump sum. Um imposto lump sum é aquele onde cada indivíduo paga exatamente a mesma quantia, seja rico ou pobre, homem ou mulher, todo indivíduo paga exatamente a mesma quantia. Claro que você pode argumentar ser injusto o rico pagar a mesma quantidade de imposto que o pobre. Contudo, devo lembra-lo que a tributação não deve ser usada para distribuição de renda. Tributação serve apenas para financiar as atividades do Estado. A distribuição de renda deve ser feita, como qualquer manual de economia recomenda, via gasto público (e não via tributação).

De acordo com dados da Receita Federal, em 2015, a arrecadação total (incluindo governo federal, estadual, e municipal) somou R$ 1,93 trilhões (um trilhão e novecentos e trinta bilhões de reais). De acordo com dados do IBGE, em 2015, a população total do Brasil era de aproximadamente 204.450.000 (duzentos e quatro milhões e quatrocentos e cinquenta mil) habitantes.

Se o lump sum fosse cobrado apenas da população entre 22 e 75 anos de idade, teríamos que cada um deveria pagar anualmente R$ 15.135 reais de imposto, ou um valor mensal de R$ 1.261,00. Sim, eu sei que esse valor é próximo da renda média de nossa população. Mas isso só mostra como a carga tributária brasileira é alta para nossos padrões de renda. Não se esqueça que essa carga tributária será paga de uma maneira ou de outra, o que eu proponho aqui é uma maneira mais simples, direta, e honesta de financiar a atividade do Estado.

Algumas vantagens de minha proposta: 1) populistas teriam dificuldade de se eleger. Afinal, a população notaria que ao aumento dos gastos do governo aumenta também o valor do imposto a ser pago; 2) todos os bens, serviços e produtos estariam isentos de impostos. Imaginem a redução nos preços e o estímulo a produção (pela eliminação das distorções tributárias que reduzem a produtividade); 3) Indivíduos menores de 22 anos de idade ou maiores de 75 anos estariam isentos de pagar impostos; 4) O governo poderia usar essa tributação para distribuir a renda diretamente via gasto público. Por exemplo, os beneficiários do Bolsa Família poderiam receber uma compensação maior (exatamente o princípio do imposto de renda negativo proposto por Friedman ou um simples e direto aumento no valor do Bolsa Família); 5) Aqueles que acham isso injusto poderiam criar fundos privados para ajudar os mais pobres a pagar o imposto (aos meus amigos libertários, isso se assemelha ao que é conhecido por imposto voluntário).

Que tal pensar a respeito? Mantenha uma coisa em mente: se você achou esse valor alto lembre-se que a carga tributária será paga de uma maneira ou de outra. A carga tributária brasileira será paga por um imposto como o lump sum ou por outros tributos que para arrecadar a mesma quantia precisam punir muito mais nossa sociedade.


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Pobre de Direita, Negro Liberal, e Gay Conservador: a Esquerda Simplesmente não os entende


Seja em grupos de WhatsApp seja na universidade ou na grande imprensa, um esquerdista simplesmente não consegue entender como um pobre pode ser de direita, como um negro pode ser liberal, ou como um homossexual pode ser conservador.

As esquerdas tratam minorias como se fossem sua propriedade. Veja o ódio com que o movimento negro trata negros que são contrários a cotas, ou como esquerdistas tripudiam de pobres que aderem a movimentos de direita, ou ainda como homossexuais são perseguidos por movimentos LGBT apenas por se posicionarem como conservadores.

A verdade é que parte importante dos homossexuais já entenderam o óbvio: boa parte dos movimentos LGBT estão mais preocupados com pautas de esquerda do que exatamente em defender homossexuais. A maior garantia de viver sua vida em paz é defender os valores que consolidaram o mundo ocidental, e é exatamente daí que vem a força do movimento conservador: ao destacar e defender a importância da liberdade individual e da propriedade privada o movimento conservador é uma garantia de que homossexuais não serão perseguidos por suas preferências sexuais.

Ao defender ideias liberais um negro defende que o valor de um indivíduo não pode ser determinado pela cor de sua pele, ora mas é exatamente isso que qualquer pessoa sensata deveria defender. O liberalismo é um conjunto de ideias com forte ênfase na liberdade individual e na propriedade privada. Ora essas garantias independem da cor da pele, logo é mais do que natural que grupos que foram perseguidos no passado adiram a movimentos liberais.

De maneira geral, a direita compreende boa parte dos movimentos liberais e conservadores. Sendo assim, a ênfase na liberdade individual e na propriedade privada é regra na direita. Essa regra gera uma sociedade propícia aos mais pobres terem acesso a um conjunto maior de oportunidades, e mais segurança em relação a seu patrimônio. Mais oportunidades e segurança são demandas claras de toda sociedade, inclusive dos mais pobres. Daí o fato de que boa parte dos pobres apoia ideias de direita.

Óbvio que podemos incluir homens, mulheres, brancos, negros, indígenas, hetero, homossexuais, ricos ou pobres, e toda divisão que se queira fazer entre seres humanos, em uma das regras acima. A verdade é que a direita, os liberais ou conservadores, são defensores das liberdades individuais e da propriedade privada, que são garantias básicas para que o indivíduo viva sua vida em paz, como bem entender, sem ter que ser incomodado por suas preferências sexuais, sexo, etnia, ou cor da pele.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Inflação x Reformas Econômicas: a Escolha é sua

Amigos, este post é apenas para registro histórico. Já cansei de avisar, a situação fiscal brasileira é péssima. A situação fiscal do governo federal é horrorosa, mas os estados e municípios conseguem a proeza de estarem em situação pior ainda. O estado do Rio de Janeiro é apenas a ponta do iceberg. Rio Grande do Sul e Minas Gerais já despencaram do precipício, é questão de tempo para sentirem o impacto. Paraná e Distrito Federal estão na beira do precipício, e os outros estados não estão em situação melhor. Com os municípios é questão de tempo para chegarem no mesmo patamar.

Vocês leitores não veem, mas o desastre está ali e tem nome: folha de pagamento de ativos e inativos. Em breve, na maior parte de estados e municípios, o número de funcionários aposentados será superior ao de funcionários na ativa. Em resumo, com o tempo, por causa das aposentadorias, a rede pública terá menos professores, menos médicos, menos policiais, e mesmo assim o custo da folha de pagamento continuará a subir. Tem outro detalhe: vários estados e municípios criaram fundos próprios de previdência. Desnecessário dizer que boa parte deles está em situação calamitosa e beira a insolvência. Essa conta vai sobrar também para o contribuinte.

A carga tributária brasileira já está acima de 33% do PIB. Isto quer dizer que a cada 3 (três) dias de trabalho 1 (um) você trabalha para pagar o Estado. Essa carga tributária já é elevada para padrões de países em desenvolvimento, e é alta também se compararmos com os benefícios recebidos de volta. Em resumo, o espaço para aumentar ainda mais a carga tributária parece ser pequeno.

O Brasil precisa escolher, não há para onde fugir, ou fazemos as reformas necessárias (tributária, previdenciária, abertura econômica, desburocratização e facilitação para abertura de empresas, e redução dos custos de contratação) ou teremos a inflação de volta.

Sobre as reformas deixo claro que alguns direitos adquiridos precisam ser revistos. Não dá para pagarmos aposentadoria de R$ 50 mil por mês para juízes aposentados de 60 anos de idade. Não dá para pagarmos aposentadorias de R$ 70 mil por mês para políticos aposentados. Não dá para uma professora de 50 anos de idade, gozando de boa saúde e em pleno vigor físico e mental, se aposentar na rede pública de ensino. Não dá para mantermos subsídios bilionários para empresários que no passado fecharam acordos com o governo. Não dá para mantermos desonerações tributárias, setores específicas, que custam bilhões de reais aos cofres públicos.

Como economista eu escolha as reformas. Como pai de família eu escolho as reformas. Como cidadão brasileiro eu escolho as reformas. E você? O que escolhe? Não adianta fugir, não adianta divagar, a escolha é somente essa: ou fazemos uma ampla reforma (incluindo uma revisão de determinados direitos adquiridos) ou a inflação irá voltar e ajustar as contas públicas. Em 2018 é você que, ao votar, irá fazer essa escolha.



domingo, 6 de agosto de 2017

Conversando com o Sachsida: Paulo Fernando

No programa de hoje converso com o advogado Paulo Fernando sobre as eleições de 2018: Bolsonaro, Lula, Doria e muito mais. Para assistir clique aqui.

Temos que falar sobre a discriminação no mercado de trabalho sofrida por Liberais e Conservadores


Discriminação significa tratar pessoas iguais de maneira diferente única e exclusivamente por causa de algum atributo seu que não lhe afeta a produtividade. Os exemplos mais famosos de discriminação no mercado de trabalho se referem a discriminação contra negros e mulheres. Mas a rigor existem vários outros exemplos menos conhecidos, tal como a discriminação sofrida por pessoas com deficiência física, discriminação contra estrangeiros, discriminação baseada no local de moradia, discriminação contra pessoas feias, discriminação contra travestis, etc.

Entretanto, um amplo grupo de pessoas vem sendo sistematicamente discriminadas no mercado de trabalho sob o silêncio dos pesquisadores e da grande mídia: refiro-me a discriminação sofrida por conservadores e liberais. Tal discriminação é tão pesada que não se restringe ao mercado de trabalho. É comum ouvir o relato de alunos liberais que sofrem verdadeira perseguição nas mãos de professores marxistas, ou de alunos conservadores discriminados por professores progressistas. Qualquer conservador ou liberal formado em história, geografia, sociologia, filosofia, ciências sócias, ou pedagogia sabe do que falo. Em uma série grande de cursos e de universidades liberais e conservadores são discriminados na hora de receberem bolsa de estudo, de serem aceitos para programas de mestrado ou doutorado, ou na hora de receberem indicações para um emprego. Tudo isso por cometerem a "insanidade" de serem de "direita" em cursos dominados por esquerdistas.

Quantos professores já perderam o emprego apenas por manifestarem FORA DE SALA DE AULA que são contra o estatuto do desarmamento? Ou que são contrários ao aborto? Ou defenderem pautas de direita? Quantos jornalistas sofreram o mesmo? E obviamente essa discriminação também tem forte foco entre artistas. Quantos artistas já foram discriminados apenas por serem de direita?

A discriminação sofrida por liberais e conservadores é tão série que envolve inclusive o rompimento de amizades e relacionamentos afetivos, não é novidade ouvir que alguém ficou isolado ou sozinho apenas por ser "de direita". Isso quando não partem para a calúnia e difamação pura e simples de um indivíduo que não compartilha das ideias de esquerda.

Eu já fui discriminado só por ser de direita. O caso mais famoso envolvendo meu nome foi minha exoneração no MEC. Mas existiram outras vezes em que fui igualmente preterido de promoções por cometer o crime de ser "de direita". Tal como eu, vários outros conservadores e liberais sentiram na pele, e no bolso, o custo da discriminação contra nós. Sem sombra de dúvidas, quem mais sofre com esse tipo de discriminação são os negros e homossexuais de direita. Basta um negro ou um homossexual se declarar de direita que passa a ser perseguido nas redes sociais e na sua própria vida e rotina diária. A esquerda simplesmente não aceita alguém das ditas "minorias" se declarar de direita. Sua fúria e ódio contra esses é covarde e ameaçadora.

Temos que falar sobre a perseguição exercida contra pessoas comuns que apenas querem um Estado menor, mais liberdade e, por que não dizer, mais amor. Nós defendemos a vida, a propriedade, e a liberdade. Exatamente por que muitos nos tratam como párias da sociedade? Por que somos tão perseguidos e discriminados?

sábado, 5 de agosto de 2017

Game of Thrones: O Desastre Econômico e a Involução Intelectual e Moral de uma Civilização


"A única condição para o triunfo do mal é que os homens de bem não façam nada". (Edmund Burke).

Tal como milhares de pessoas pelo mundo sou um dos admiradores da série Game of Thrones. A série é um grande sucesso do canal HBO, e retrata a luta pelo unificação do poder entre os 7 reinos.

Um detalhe importante da série, que tem passado despercebido pela esmagadora maioria dos fãs, é que a sociedade onde se passa a saga involuiu ao longo de 1.000 anos. Geralmente tendemos a pensar que daqui a mil anos nossa sociedade estará mais rica e próspera. Imaginamos os avanços tecnológicos, médicos, e um crescente padrão de vida. Ora, olhando mil anos para trás em nossa própria sociedade é fácil ver o quanto evoluímos. Há mil anos o Brasil sequer tinha sido descoberto pelos portugueses, e uma série gigantesca de produtos e facilidades existentes hoje sequer era conhecida, e comparados com padrões atuais até mesmo reis viviam num padrão baixo de qualidade de vida.

Na saga de Game of Thrones são vários os exemplos de estagnação econômica, social, cultural, e intelectual. Por exemplo, as mesmas famílias dominam os mesmos reinos há centenas de anos. A famosa casa "Stark" é a defensora do Norte, e tem permanecido assim ao longo de mil anos. Aliás, a confusão toda da saga começa justamente por causa de um golpe de estado que tirou a casa "Targaryen" do trono de ferro. Mas interessante notar que economicamente não ocorreu evolução ao longo de mil anos, os mesmos castelos ainda são usados, as mesmas armas adotadas por ancestrais distantes continuam a ser empunhadas por seus herdeiros, e parte significativa do conhecimento simplesmente se perdeu.

Num dos episódios uma espécie de monge tenta curar um cavaleiro de uma doença para a qual o presente não tem resposta. Mas, olhando os livros do passado o monge encontra a cura. E o mesmo acontece para uma série outra de problemas para os quais as soluções foram completamente esquecidas, e só podem ser encontradas numa das poucas grandes bibliotecas dos Sete Reinos.

O motivo desse post é nos alertar que o que ocorre em Game of Thrones pode acontecer conosco: sempre é possível que uma sociedade involua, sempre é possível que o futuro da sociedade seja pior do que o presente. Infelizmente, parece que nos esquecemos de uma lição básica e importante: se tomarmos decisões erradas de maneira contínua e por um longo tempo iremos regredir. Isso já ocorreu no passado com a queda do Império Romano do Ocidente, logo após sua queda ocorreu uma deterioração no padrão de vida da sociedade ocidental, deterioração essa que duraria alguns séculos. Mais recentemente a deterioração do padrão de vida ocorre em alguns países africanos e do oriente médio que veem suas sociedades ficarem mais pobres econômica e culturalmente a cada ano. Perto de nós temos o exemplo autoevidente da Venezuela, que sem sombras de dúvida é um país pior hoje do que era há 10 anos.

Lutar por uma sociedade mais livre e justa é a única garantia que temos para evitar a deterioração de nossa sociedade, tal como dizia Ronald Reagan "A liberdade nunca está a mais do que uma geração de sua extinção. Não a transmitimos aos nossos filhos pelo sangue. Devemos lutar por ela, protegê-la, e entregá-la a eles para que façam o mesmo".

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

O Voto de Bolsonaro e a Opinião de Rodrigo Constantino e Luciano Ayan

Na votação sobre a denúncia contra o presidente Temer o voto de Bolsonaro foi "NÃO" ao relatório (significando que Bolsonaro votou para que o presidente Temer fosse investigado). Muitas pessoas criticaram Bolsonaro por causa de seu voto, alguns argumentaram que ele "caiu na armadilha" do PT, outros que ele foi ingênuo, e outros ainda que ele votou igual aos deputados do PT e do PSOL. Entre as críticas que recebeu duas despertaram bastante atenção: a de Rodrigo Constantino e a de Luciano Ayan. Você pode ler a crítica de Constantino aqui. Os comentários de Ayan estão dentro do post de Constantino.

Discordo tanto de Constantino como de Ayan. Acho que Bolsonaro tomou a decisão correta. Mas, verdade seja dita, é uma decisão difícil. Tão difícil é a decisão que após a votação na Câmara coloquei em meu facebook a oração de São Francisco de Assis: "Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado... Resignação para aceitar o que não pode ser mudado... E sabedoria para distinguir uma coisa da outra". Digo isso, pois realmente os argumentos de Ayan e Constantino são bons. Podemos discordar deles, mas não lhes negar sua validade.

Podemos argumentar também que tanto Constantino como Ayan foram duros com Bolsonaro, mas honestamente os nervos estão a flor da pele. Erros agora podem nos jogar novamente nas mão do PT (ou de suas linhas auxiliares como a REDE). Sendo assim, compreendo completamente a revolta de ambos.

Como eleitor de Bolsonaro vejo que o problema é que nos falta coordenação e, por vezes, sobram desrespeito e ofensas contra pessoas que criticam Bolsonaro. Já disse e repito: não iremos conquistar o apoio de liberais e conservadores os ofendendo. Tanto Constantino como Ayan são líderes de respeito. Ambos tiveram contribuições importantes na luta contra a esquerda, e se posicionaram de maneira corajosa (e heroica) quando o regime petista estava em seu auge. Não se esconderam e deram a cara a tapa. Isso não saiu de graça, ambos pagaram preços elevados por criticarem o regime bolivariano que o PT tentava implantar no Brasil.

A decisão sábia é convencer nossos potenciais aliados com atitudes concretas de apaziguamento, respeito, e compreensão. O Brasil é maior do que desavenças menores que podem ser superadas com conversas e atitudes de respeito.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Por que PT e PSOL declararam apoio a ditadura venezuelana?

Em primeiro lugar quero relembrar alguns fatos sobre Nicolás Maduro:

1) "Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres". Maduro disse isso insinuando que seu adversário nas eleições era homossexual. Desnecessário mencionar o caráter depreciativo desse comentário. Organizações homossexuais protestaram contra o discurso de Maduro.

2) Maduro comanda um regime que prende adversários políticos.

3) Maduro estimula que seus partidários agridam fisicamente seus opositores.

4) Maduro já deu diversas provas de que não respeita a democracia e quer a instalação de uma ditadura na Veneuela.

5) Maduro proibiu manifestações públicas contrárias a seu regime, e ameaçou prender quem se manifestasse nas ruas.

6) Na calada da noite Maduro mandou prender adversários políticos.

7) Maduro deu ordens para o fechamento do Congresso Nacional.

8) A comunidade internacional reagiu ao golpe de Estado de Maduro.

Em vista de tudo isso, resta uma pergunta: por que o PT e o PSOL soltaram declarações de apoio a ditadura de Maduro?

Várias respostas são possíveis, mas todas elas levam a mesma conclusão: PT e PSOL querem para o Brasil o regime ditatorial que Maduro tenta implementar na Venezuela. PT e PSOL apoiam a ditadura de Maduro pura e simplesmente por concordarem com ela, mais do que isso, por quererem implantar no Brasil o que Maduro faz na Venezuela.

Ano que vem teremos eleições, na hora de votar peço que você responda: você quer que o Brasil vire uma Venezuela? PT e PSOL querem, se você quer isso também então basta votar nesses partidos. Agora, se você não quer para o Brasil o que ocorre na Venezuela, então seja consistente e não vote nesses partidos.

Para finalizar, registro minha opinião: o PT e o PSOL se comportam como admiradores de ditaduras de esquerda. Apoiar uma ditadura sanguinária como a Venezuelana só porque ela defende ideias de esquerda é asqueroso. Nenhuma ditadura serve, nenhuma ditadura é boa.


domingo, 30 de julho de 2017

Será que o governo tem o direito de romper contratos propostos por ele mesmo?


Nos próximos meses uma discussão deverá ser necessariamente feita na esfera econômica e jurídica: tem o governo o direito de romper contratos que ele mesmo propôs? Devido a péssima situação fiscal do governo federal (e estadual, e municipal) contratos deverão ser revistos, isto é, quebrados. A questão é: o governo tem o direito de quebrar contratos?

Em meu entendimento jurídico, o governo pode quebrar contratos que não impliquem direitos adquiridos. Então podem apostar que boa parte daquilo que não for direito adquirido será revisto pelo governo. O exemplo mais óbvio aqui são as regras que dão direito a aposentadoria que serão certamente revistas ou nesse governo ou no próximo (independente de quem seja eleito dizer isso ou não).

Mas e no que diz respeito a direitos adquiridos? Teria o governo o direito de igualmente romper tais contratos? Juridicamente a resposta é não. Mas, e do ponto de vista moral? Por exemplo, na reforma da previdência o governo propõe regras mais duras para parcela expressiva da população (inclusive para o pobre pedreiro). Ora, como justificar moralmente isso sem alterar em nada a aposentadoria de alguns servidores públicos que ganham acima de R$ 50 mil por mês?

Deixo registrado aqui minha opinião: é moralmente indefensável propor regras mais duras de aposentadoria para pessoas pobres sem antes mexer nas superaposentadorias do setor público. Não faz o menor sentido moral exigir que o pedreiro trabalhe mais para se aposentar e ao mesmo tempo, usando o argumento do direito adquirido, manter a aposentadoria de um funcionário público que se aposentou com 55 anos de idade ganhando R$ 55 mil por mês.

Muitos argumentam que devido a existência do direito adquirido uma série de contratos não pode ser alterada. Por exemplo, o governo não poderia rever uma série de desonerações tributárias e de políticas de incentivo e subsídios (usando recursos públicos) que somam centenas de bilhões de reais. Ora como defender que bilionários sejam mantidos com privilégios enquanto o trabalhador comum sofre com os ajustes?

Deixo claro meu ponto: o ajuste que virá na economia brasileira tem que valer para todos. Todos precisam dar sua contribuição. Não dá pra ficar usando a retórica da "expectativa de direito" para fazer ajustes no bolso do trabalhador, e afirmar que o "direito adquirido" impede o ajuste no andar de cima da distribuição de renda.

Óbvio que é ruim quando o governo quebra contratos, mas se o governo vai quebrar contratos que TODOS paguem a conta. As desonerações tributárias, os subsídios do BNDES, e as superaposentadorias precisam entrar na conta do ajuste. Claro que um empresário pode argumentar que investiu em determinada empresa por causa das garantias de apoio do governo, e agora ele irá perder dinheiro por ter acreditado na promessa do governo. Sim, isso irá ocorrer. Sim, isso é errado. Contudo, se o governo irá romper contratos de aposentadoria junto aos mais pobres, me parece um dever moral fazer o mesmo junto aos mais ricos.

Claro que quebrar contratos com "direitos adquiridos" gera insegurança jurídica. Mas acaso romper contratos com "expectativa de direito" não gera insegurança? A questão aqui é moral: toda a sociedade deve contribuir para o ajuste.

Para finalizar deixo claro que ajustes fiscais deverão ocorrer na economia brasileira, a opção a isso é a volta da inflação. Isto é, o ajuste será feito. Resta saber se o faremos de maneira responsável, por meio de cortes e negociação na sociedade, ou se deixaremos o serviço a cargo da inflação. A inflação é péssima para os mais pobres, logo permitir a volta da inflação é a pior escolha. Façamos pois os ajustes de que nossa economia necessita, mas que seja um ajuste defensável do ponto de vista moral.

sábado, 29 de julho de 2017

O Liberalismo perde um de seus mais nobres guerreiros: Faleceu o Embaixador Meira Penna


Faleceu hoje um dos maiores ícones do liberalismo brasileiro: José Oswaldo Meira Penna. Descanse em paz.

Rodrigo Constantino comenta. Leia aqui.

Será que Imposto é Roubo?

Numa sociedade existem dois tipos de trocas: as voluntárias e as não-voluntárias. Trocas voluntárias são aquelas que os indivíduos aceitam livremente, tais trocas ocorrem por serem mutuamente vantajosas para todos os envolvidos, e nenhum tipo de coação é necessária. Toda vez que você compra um sorvete, faz compras num supermercado, ou vai a um cinema, trocas voluntárias estão envolvidas. Por outro lado, trocas não-voluntárias são aquelas onde algum tipo de coação, ou sua ameaça, são necessárias para a efetivação da troca.

De maneira geral, existem dois grandes exemplos de trocas não-voluntárias: as impostas pelo governo e as impostas por outros agentes privados. O roubo é o exemplo mais óbvio de uma troca não-voluntária imposta por um particular a outro. Aqui não restam dúvidas, quando um particular obriga outro a algo mediante uso, ou ameaça, de força física isso é certamente ilegal e imoral. Isso decorre do fato de que você é privado de um bem que é seu única e exclusivamente para manter outro bem que também é seu. Por exemplo, quando um bandido rouba a carteira de sua vítima ele está pegando a carteira da vítima e em troca mantém a vítima viva. Isto é, ele poupa a vida da vítima (que já era dela) em troca de levar embora a carteira da vítima (que também era dela).

Mas e quando é o governo que te obriga a algo? Por exemplo, quando o governo te obriga a pagar imposto, isso seria roubo? Aqui tendo a responder que por princípio imposto não é roubo. Contudo, dependendo de sua magnitude pode sim ser roubo. Tal como um remédio que a depender da dosagem pode se transformar em veneno, creio que o mesmo vale para a taxação: em determinadas doses é lícita, acima delas é roubo e dá ao povo o legítimo direito de se revoltar. Minha resposta decorre de uma combinação de fatores que explico abaixo.

Em primeiro lugar, ao taxar o indivíduo o governo toma dele algo que é do indivíduo, mas lhe dá em troca algo que não lhe pertencia antes (bens públicos).

Em segundo lugar, ao nascer todo indivíduo recebe uma série de bens públicos pelos quais nunca pagou. As estradas, as ruas da cidade, determinada parte da infraestrutura urbana e rural, são apenas alguns exemplos de bens públicos que o indivíduo irá desfrutar ao longo de sua vida, e os impostos são a maneira de se pagar por eles. Essa infraestrutura já estava pronta antes mesmo do indivíduo nascer, e foi construída em parte com os impostos pagos por gerações passadas (a rigor esse argumento não é válido para a primeira geração de residentes no Brasil, que pagou impostos 500 anos atrás, mas vale para todas as demais gerações), e em parte foi construída pela assunção de dívidas que devem ser pagas. Nada mais justo que o indivíduo pague pela manutenção dessa infraestrutura e ajude a pagar a dívida decorrente dela.

Em terceiro lugar, expandir a infraestrutura recebida é também garantir um futuro melhor para as próximas gerações, o que parece sempre fazer parte dos objetivos dos pais em relação aos filhos.

Em quarto lugar, ao longo de milênios, em diversos locais do mundo, existiram sociedades de diferentes tipos (inclusive as que não cobravam impostos), mas foram justamente as sociedades que cobravam tributos limitados que prosperaram. Então podemos facilmente deduzir que a tributação é o resultado de uma ordem espontânea. Sociedades que cobram tributos limitados tem maior probabilidade de sobreviverem e prosperarem.

Em quinto lugar, temos os argumentos referentes a um contrato social firmado por gerações passadas da população com o governante. Contrato social esse continuamente renovado pelas gerações atuais que não se revoltam ao pagar parcela de sua renda em troca do recebimento de um pacote de bens e serviços fornecidos pelo governo.

Em sexto lugar, podemos inferir que impostos são o preço a se pagar para viver em sociedade. Um homem vivendo numa ilha deserta não seria obrigado a pagar imposto.

Em sétimo lugar, existe toda uma literatura referente a provisão de bens públicos e externalidades que justificam também a tributação.

Por fim, concluo: imposto moderado não é roubo. Mas óbvio que acima de determinados patamares (que variam de sociedade para sociedade e de tempos em tempos) impostos podem sim ser considerados roubo e, nesse caso, legitimam a revolta da população contra o governante. O que define se um imposto é roubo não é o princípio, mas sim a magnitude do imposto.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Temos que falar sobre o PT

O PT apoia a ditadura de Maduro na Venezuela. O PT apoia a ditadura dos irmãos Castro em Cuba.

Os dois exemplos acima deixam claro um ponto: o PT apoia ditadores se esses implementam regimes de esquerda. O PT não tem problema em apoiar ditaduras de esquerda.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi clara ao defender o regime ditatorial de Nicolas Maduro na Venezuela. A vexatória decisão de apoiar mais uma ditadura deveria dar vergonha em qualquer petista decente.

Temos que falar sobre o PT, temos que falar sobre o apoio explícito que o PT dá a ditadores de esquerda. Isso deixa claro que o PT não tem problemas em descartar a democracia desde que seja em prol de uma ditadura de esquerda.

Temos que falar sobre o PT, está na hora de deixar claro que um partido que apoia ditadores não tem grande respeito pela democracia.

sábado, 22 de julho de 2017

O Nome de Jesus tem Poder

Religiosos mais fervorosos podem argumentar que escrevi errado, que o correto seria "Sangue de Jesus tem poder". Mas esse não é um post de um religioso fervoroso, esse é um post de alguém que estuda o impacto de interações sociais sobre o comportamento humano.

Ao contrário de muitos "nerds" sempre pratiquei esportes, gosto de correr e as vezes ainda me arrisco a jogar bola. Sabe o que notei em anos competindo? Que a esmagadora maioria dos atletas crê em Deus, pede a ajuda de Deus, e frequentemente cita o nome de Jesus. Já joguei inúmeros campeonatos de futebol, por vários times diferentes, sabe o que TODOS faziam antes de começar o jogo? Nós sempre rezávamos, tanto nosso time como o adversário. Quem já jogou sabe que falo a verdade.

O que vi nos esportes pode ser visto igualmente na literatura, nas artes, e no dia a dia. Tenho vários estudos, publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, sobre o efeito da interação social sobre o comportamento violento. Todos os estudos que li comprovam que crer em Deus diminui a probabilidade do indivíduo ser violento, aumenta sua chance de recuperação frente tormentas da vida, e o estimula a ajudar desconhecidos.

Veja, não quero dizer que quem não crê em Deus seja má pessoa. Nada disso. Digo apenas que pessoas que creem em Deus costumam ter uma série de comportamentos tidos como benéficos a sociedade (cordialidade, menor violência, altruísmo, caridade, etc.). Talvez muitos não gostem dessa conclusão simples, porém embasada em observações e estudos, o nome de Jesus tem poder positivo sobre nossas escolhas, sobre nossa maneira de encarar a vida e seus desafios. Saber que existe algo além desse mundo, algo que transcende nossa existência, costuma nos fazer pessoas melhores.

Por algum motivo desconhecido muitos querem banir a religião da sociedade, esse é um grave equívoco. Faço minhas as palavras de Summerset Maugham (adaptação livre): Talvez a religião seja como a cápsula de um remédio, tal como a cápsula do remédio tem como função facilitar a absorção do medicamento por nosso corpo, a religião facilita com que assimilemos uma série de normas de bom comportamento.

O nome de Jesus tem o poder de unir pessoas, de difundir conceitos simples de bondade e caridade, e nos ensina que existem o certo e o errado, o bem e o mal, e que são nossas escolhas que nos definem como uma pessoa boa ou não. Exatamente por que deveríamos abrir mão de tão poderoso e positivo agente de coesão de nossa sociedade? Talvez sua resposta seja: porque as vezes a religião, e o nome de Jesus, são usados para praticar o mal. Sim, isso pode acontecer. Contudo, essa é uma regra para praticamente qualquer coisa de nossa vida. O uso que faremos de nosso conhecimento (ou de nossa tecnologia, ou de nossas amizades, etc.) pode ser para o bem e para o mal, e nem por isso vejo pessoas querendo banir a tecnologia ou a amizade de nossa sociedade.

Somos seres humanos imperfeitos, mas acreditar que Jesus veio ao mundo e passou por tantas tormentas e ainda assim venceu o mundo, nos dá esperança e força de que podemos ser seres humanos melhores.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Parabéns a equipe da SEAE! A Nota Técnica: Benefícios Financeiros e Creditícios da União é peça importante para entender a situação atual do Brasil


Quando discordo deixo isso claro, e quando concordo faço o mesmo. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda acaba de soltar um documento absolutamente essencial para entender a situação atual do Brasil. Trata-se da Nota Técnica: Benefícios Financeiros e Creditícios da União.

Em 2007 os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal foram, em termos reais, de R$ 31 bilhões, e chegaram a incríveis R$ 115 bilhões no ano passado (crescimento real de cerca de 16% ao ano). Somando-se esses subsídios chegamos a espantosos R$ 723 bilhões. Sim, você leu certo R$ 723 bilhões de reais foram transferidos do governo federal para setores escolhidos na forma de subsídios, verdadeira política de Robin Hood ao contrário: tirou-se do povão para se transferir aos amigos do rei. Agradeçam a Lula e Dilma por mais esse rombo fiscal e irresponsabilidade.

Recomendo fortemente a leitura do documento. Parabéns a equipe da SEAE!

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Por que a morte de policiais comove tão pouco os grupos de direitos humanos e a grande imprensa?

Existe uma verdadeira caça a policiais no Brasil. Quem conhece a realidade, sabe que a farda de um policial militar nunca é posta para secar num varal. Motivo: isso denunciaria a presença de um policial naquela residência, colocando sua vida e de sua família em risco. Também é de conhecimento geral que diversos policiais só vestem sua farda longe de suas casas pelo mesmo motivo. São vários os exemplos desse tipo de comportamento que denota o óbvio: o policial no Brasil está sendo caçado pelos bandidos.

Apenas nesse ano, no Rio de Janeiro, já foram 89 policiais militares ASSASSINADOS. Esse número impressiona a população, causa medo nas famílias de policiais, mas por incrível que pareça parece não despertar maiores simpatias nos grupos de direitos humanos e nem na grande imprensa. Por que isso ocorre?

A primeira explicação refere-se a política de segurança pública adotada pela esquerda. Para os esquerdistas, grande parte deles com postos altos na mídia e nas ONG's de direitos humanos, o crime dificilmente é culpa do bandido. Pelo contrário, o bandido seria ele mesmo vítima do sistema. E um dos principais sustentáculos do sistema é a polícia. Logo, numa brutal inversão de valores, a polícia é geralmente vista com viés negativo. Policiais são perseguidos por traficantes, por assassinos, por criminosos em geral, sob o silêncio covarde de vários "especialistas" em direitos humanos.

Outra explicação é que ao reconhecer que a polícia é perseguida por bandidos resta evidente também que parte da violência policial, que as ONG's adoram denunciar, é legítima forma de autodefesa da polícia contra bandidos desumanos.

O Brasil é um país violento. Em nenhum lugar do mundo se matam tantas pessoas quanto aqui. Apenas no ano passado foram mais de 60.000 pessoas assassinadas. Infelizmente, o establishment prefere criar espantalhos em vez de lidar com problemas reais. Nesse caso, adoram culpar a "cultura machista" do brasileiro para expressarem que isso mata muitas mulheres. Sim, sem dúvida isso é um problema. Contudo, num país onde a taxa de homicídios entre homens é 12 vezes superior a taxa de homicídios entre mulheres, essa dificilmente é a explicação correta. O mesmo vale para a homofobia, certamente alguns homossexuais são perseguidos e sofrem por causa da intolerância. Contudo, fingir que a violência no Brasil decorre da discriminação sofrida por homossexuais está longe de ser verdadeiro. O número de assassinatos decorrentes de homofobia no Brasil estão longe de mostrarem algum padrão distinto da violência enfrentada pelo resto da população.

Basta de criar espantalhos! A violência no Brasil se combate com policias nas ruas e bandidos na cadeia. Se puder liberar o porte de armas para a população melhor ainda. Mas é fundamental lembrar de uma lição básica: na hora do perigo é para a polícia que pedimos socorro. Desmerecer o policial, enfraquecer sua legitimidade, atacar a polícia como a culpada por ser a guardiã do "sistema", só fazem colocar a vida do policial em risco e, em última instância, colocar toda a sociedade sob riscos cada vez maiores associados ao crime e a violência.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Quais direitos do trabalhador foram extintos com a Reforma Trabalhista?


Nesse post faço a lista dos direitos trabalhistas que foram extintos com a reforma trabalhista. Segue a lista:

1) Nenhum
2) Zero
3) Nada
4) Atenção: nenhum direito trabalhista foi extinto

Se você ainda não entendeu, vou repetir: a reforma trabalhista NÃO ACABOU COM NENHUM DIREITO TRABALHISTA. Todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal foram mantidos. Exatamente por isso a reforma trabalhista só precisava de lei simples para sua aprovação (e não de uma PEC que é exclusiva para alterações na constituição).

O que a modernização da legislação trabalhista fez foi ampliar o rol de direitos do trabalhador. Abaixo seguem os novos direitos trabalhistas criados pela reforma trabalhista:

1) Agora o trabalhador tem o DIREITO de escolher se quer ou não pagar o imposto sindical. Isto é, agora você não é mais obrigado a pagar o imposto para os sindicatos (daí o verdadeiro motivo da revolta dos sindicatos); e

2) Agora o trabalhador tem o DIREITO de fazer acordos (individuais ou coletivos) diretamente com a empresa desde que tais acordos respeitem os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal

Uma legislação trabalhista mais ágil e moderna, que reconhece as novas realidades de trabalho no século XXI, tem o potencial de aumentar a segurança jurídica dos contratos trabalhistas. Além disso, a reforma possibilita mais flexibilidade no contrato de trabalho para ajustá-lo as novas realidades do mercado. Isso tem o potencial de aumentar tanto o salário como o nível de emprego da economia.

Tudo que você queria saber sobre a condenação de Lula, mas tinha vergonha de perguntar!


Nesse post explico algumas questões envolvendo a condenação de Lula. Você pode ler a decisão completa aqui.

1) Por que Lula foi condenado?
Resposta) Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado (isto é, cadeia mesmo), por dois crimes: Lavagem de dinheiro, e corrupção passiva. Esta condenação foi por conta do apartamento Triplex no Guarujá, ou seja, ainda falta julgar a questão do sítio em Atibaia. Em resumo, em breve, vem mais condenação de Lula.

2) Lula também foi multado?
Resposta) Sim, em decorrência de sua condenação por corrupção passiva Lula também foi condenado ao pagamento de 150 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 06/2014), isto é, R$ 543.000,00. Já em relação ao crime de Lavagem de dinheiro, Lula foi também condenado a uma multa de 35 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 12/2014), isto é, R$ 126.700,00. Dessa maneira, além de ter sido condenado a cumprir pena em regime fechado (cadeia), Lula deverá pagar R$ 669.700,00 de multa.

3) Lula ainda poderá ficar com o Triplex no Guarujá?
Resposta) Óbvio que não! Isso denotaria enriquecimento ilícito. Afinal, seria permitir a Lula manter a posse do produto de um crime. Em palavras simples, Lula perdeu também o Triplex avaliado em mais de R$ 2 milhões.

4) Tem mais multa para Lula?
Resposta) Sim, tem mais multa! Quando o juiz profere sentença condenatória (condena alguém), ele precisa também fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal). Nesse quesito Lula deverá pagar R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009 (desse valor deve-se descontar os valores confiscados relativamente ao apartamento triplex). E, para fechar com chave de ouro, Lula também foi condenado a pagar parte das custas processuais.

5) Lula deveria ter tido sua prisão preventiva decretada?
Resposta) SIM! O juiz é claro ao afirmar que duas testemunhas teriam confirmado terem sido orientadas por Lula a destruírem provas. Não bastasse isso, o juiz ainda afirma que Lula tem adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação tanto do julgador como de de outros agentes da lei. Esses são motivos mais do que suficientes para decretar a prisão preventiva de Lula. Sejamos claros aqui, Lula se deu bem única e exclusivamente por ser Lula. Qualquer outra pessoa envolvida teria tido sua prisão preventiva decretada nesse caso específico.

6) Quanto tempo até Lula ser preso?
Resposta) Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. O TRF 4 (que irá julgar o recurso de Lula) tem levado em média 4 meses para julgar processos que tem origem semelhante. Se Lula tiver sua condenação confirmada, então pode ser que o TRF 4 solicite o imediato cumprimento de sentença (isto é, que Lula vá preso). Contudo, pode ser também que isso não seja solicitado. Nesse caso, Lula recorrerá ao STJ (e, provavelmente, depois ao STF) em liberdade. Neste caso específico Lula não irá preso nunca (pois até seu processo ser julgado no STF ele já estará morto ou velho demais para cumprir pena de prisão). Assim, tudo depende da decisão do TRF 4 que deve ocorrer entre novembro desse ano até maio do ano que vem.

7) Lula ainda poderá concorrer nas eleições presidenciais de 2018?
Resposta) Aqui a questão vai certamente terminar no STF. Na decisão do juiz está escrito que Lula não poderá ocupar cargos públicos nos próximos 7 anos. Contudo, essa decisão só vale depois do trânsito em julgado da sentença (isto é, ainda vai levar muito tempo para essa decisão ter efeito). Essa decisão por si só não impedirá Lula de concorrer em 2018. Contudo, se Lula tiver sua condenação confirmada no TRF 4 não poderá concorrer em 2018 em decorrência da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010). Mas e se o TRF 4 demorar demais para julgar? Dependendo da demora do TRF 4 Lula poderá sim se candidatar a presidência da república. Mas, nesse caso, a questão irá parar no STF. Isso ocorre pois um dispositivo legal (artigo 86 da Constituição) impede que o presidente da república seja réu. Como alguém que já é condenado (mesmo que em primeira instância, e aguardando a decisão final de um tribunal) poderia ser presidente? A Constituição impede que o Presidente seja réu, mas não é explicita sobre a possibilidade (ou não) de um réu tentar ser presidente. Dessa maneira, o STF deverá se pronunciar sobre o tema.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Reforma Trabalhista e Lula Condenado! Que Semana!

Nesse vídeo converso com a vereadora de Fortaleza-CE, Priscila Costa, sobre essa movimentada semana que teve a aprovação da reforma trabalhista e a condenação de Lula. Para assistir clique aqui.

Frases de Lula logo após saber de sua condenação por Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro


Abaixo seguem as frases que Lula teria dito após tomar conhecimento de sua condenação por Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro.

1) Lula acaba de confirmar que não conhece Sergio Moro, nunca esteve com ele, nunca foi processado, e que confia na justiça!!!!

2) Lula diz que a condenação, o triplex, e o sitio são todos de um amigo, e ele não tem nada com isso!

3) Lula diz que apartamento era obra de sua falecida esposa, repassada para seus filhos e ele nunca teve nada com isso.

4) Putz!!! Agora só o advogado do Fluminense pra me salvar!!!

5) Porra!!! Ser condenado por corrupção passiva é sacanagem!!!! Eu sou ativo ativo!!!!!

6) Eu avisei pra empregada tirar o dinheiro da calça antes de colocar na maquina de lavar!!! A culpa não é minha!!!

7) A culpa foi do FHC!!!!

8) E o Aécio???

9) Eu sou honesto e vou provar isso no STF...

Abaixo vai a frase que Lula pensou mas não disse:

10) Pqp tanto juiz ladrão e eu fui cair bem na mão de um honesto, roubei tanto e fui me ferrar justo por um triplex e um sítio!!! Que cagada!!! Agora é confiar no STF.

Lula ladrão, seu lugar é na prisão!!!!

Sergio Moro obrigado por fazer valer a lei e a justiça!!!! Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão.

Esse é apenas o primeiro processo, depois desse ainda terá mais. Lula vai passar um bom tempo preso, Lula ladrão seu lugar é na prisão.

Grande vitória da lei e do povo brasileiro, povo que foi as ruas e gritou em alto e bom som: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Vitória de todo povo brasileiro, povo honesto e trabalhador que não aguenta mais tanta roubalheira, tanta sacanagem, tanta corrupção. O povo brasileiro cansou de bandidos, cansou daqueles que protegem bandidos, cansou dos petistas que tem bandidos de estimação. Chega, basta!!!!

Agora o slogan é: "Lula para presidente, para Presidente Bernardes (presídio)".

terça-feira, 11 de julho de 2017

Será que Bolsonaro é um candidato viável para 2018?

Vejo alguns amigos, que muito respeito, comentando sobre a viabilidade política de Bolsonaro ser eleito presidente em 2018.

1) Bolsonaro nunca aprovou nenhum projeto de lei em mais de 20 anos como deputado. Como irá aprovar seu programa de governo?
Resposta) Ron Paul também nunca aprovou nenhum projeto de lei no Congresso Americano, nem por isso meus amigos liberais deixavam de apoiá-lo nas eleições presidenciais americanas. Bolsonaro, tal como Ron Paul, é alguém de fora do establishment. Deputados e senadores nessa condição tem realmente dificuldade em aprovar sua agenda. Exatamente por isso é importante elegermos deputados e senadores liberais e conservadores para auxiliar o próximo presidente nas reformas necessárias.

2) Bolsonaro não tem freios na língua, ele fala demais e não sabe lidar com o contraditório.
Resposta) O mesmo pode ser dito de Ciro Gomes, o mesmo pode ser dito de Donald Trump, e o mesmo poderia ser dito de Winston Churchill e Margareth Thatcher ANTES de se tornarem primeiro-ministro britânicos. Inegável que Churchill e Thatcher ao chegar ao poder fizeram excelente trabalho.

3) Bolsonaro não tem preparo para o cargo.
Resposta) E quem é que tem? Lula tinha? Dilma tinha? Serra tem? Ciro tem? Era possível dizer que Doria tinha preparo para ser prefeito da maior cidade brasileira? Ao menos Bolsonaro tem a humildade de dizer que precisa se preparar melhor. Justiça seja feita, Serra realmente se preparou para ser presidente. Já os demais contaram com muitos apoios nessa área. Bolsonaro precisa melhorar, mas daí a dizer que ele não tem preparo para o cargo vai uma longa distância. Será que alguém em sã consciência irá dizer que Bolsonaro é menos preparado do que Dilma?

4) Bolsonaro é machista, xenófobo, homofóbico, etc etc etc.

Resposta) Isso é mentira pura e simples. As declarações de Ciro Gomes costumam ser piores do que as de Bolsonaro, nem por isso vejo essa gritaria toda contra o nome de Ciro. A verdade é uma só: Bolsonaro sofre verdadeira perseguição dos grupos de esquerda que não tem problema algum em difamá-lo e mentir a vontade sobre ele.

5) Bolsonaro nunca assumiu um cargo no executivo antes.
Resposta) Sim, isso é verdade. Mas Lula, FHC, e Dilma compartilhavam da mesma limitação.

6) Bolsonaro representa a agenda conservadora.

Resposta) Sim, isso é verdade. Mas qual o problema de representar uma agenda conservadora? Qual o problema de ser contra o aborto? Qual o problema de dar mais destaque a agenda de segurança pública do que a agenda econômica? Num país com mais de 60.000 homicídios por ano essa me parece ser a ordem correta das prioridades.

7) Lula escolheu Bolsonaro para ser seu adversário no segundo turno, pois irá vencê-lo facilmente.
Resposta) Lula não escolheu Bolsonaro... Lula morre de medo de Bolsonaro. Se Lula pudesse escolher um adversário escolheria Alckmin ou Serra. Esse papo furado que alguns tentam espalhar de que Bolsonaro é o mais fácil de ser batido no segundo turno é conversa de quem esta morrendo de medo de um candidato de fora do establishment vencer as eleições!

8) Nenhum grande partido apoia Bolsonaro.
Resposta) Verdade! Contudo, alguém duvida de que uma vez eleito ele contará com o apoio de uma boa base no Congresso? Alguém duvida que o PMDB irá oferecer apoio? Alguém duvida que partidos liberais/conservadores (ao menos no papel) como o DEM e o PSC irão oferecer apoio? Alguém duvida de que poderemos contar com o apoio do PSDB na agenda econômica?

9) Bolsonaro queima o filme da direita.
Resposta) Que filme? O filme da direita vem sendo consistentemente queimado nos últimos 20 anos. Depois de mais de 20 anos de governos de esquerda e centro-esquerda qualquer um rotulado como conservador/liberal é visto como um pária da sociedade. O establishment queimou de tudo quanto é jeito o termo "direita". Não existe muito mais filme para queimar. O que existe sim é uma tradição, um pensamento, um modo de vida a ser resgatado. Bolsonaro certamente não é um lorde, e nem um filósofo, mas daí a dizer que ele queima o filme da direita é um tremendo exagero. Dilma queimou o filme da esquerda? O PSOL queimou o filme da esquerda? Fidel Castro queimou o filme da esquerda? Papo furado que Bolsonaro queima o filme da direita. Isso parece muito mais a conversa de puritanos que veem neles mesmos os únicos representantes legítimos da direita. Existe a direita liberal, a direita conservadora, a direita nacionalista, etc etc. A direita não é um bloco único, e é óbvio que Bolsonaro representa sim parcela importante da direita.

Bolsonaro é sim um candidato viável para 2018. Você certamente tem todo direito de criticá-lo, mas sua viabilidade não é menos razoável do que a de diversos outros políticos que, uma vez eleitos, fizeram um grande trabalho.

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