domingo, 8 de janeiro de 2017

Devemos Considerar Casamento apenas uma relacao entre um homem e uma mulher?


Pergunta 1) Casamento é exclusivamente uma relação entre um homem e uma mulher com objetivo de formar família e ter filhos?
Resposta) De acordo com a definição clássica de família SIM, há pelo menos 2 mil anos essa é a definição de família. De acordo com a constituição brasileira também, nela pode-se ler no artigo 226 parágrafo 3o:

"Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher
"

Pergunta 2) Mas o artigo 226 paragrafo 3o da Constituição não estaria discriminando os homossexuais?
Resposta) A lei é para todos. Nao existe uma Constituição para heteros e outra para homossexuais. O que a Constituição determina é que a união com finalidade de constituir família, chamada de casamento, é entre um homem e uma mulher. Qualquer casal que queira estabelecer essa relação pode faze-lo. Note que a relação entre 3 homens e 4 mulheres também não é reconhecida como casamento, acaso a constituição estaria discriminando o poliamor? Creio que não. De maneira similar, a relação entre um homem e uma ovelha também não pode ser considerada casamento, acaso a Constituição estaria discriminando os zoófilos?

Pergunta 3) Mas se duas pessoas concordam em se unir e ter uma relação estável, qual o direito que o Estado tem de impedir isso?
Resposta) NENHUM direito. Se duas pessoas querem ter um relacionamento estável isso é direito delas, e não cabe ao Estado intervir. Contudo, o nome dessa relação não é casamento. O nome dessa relação é união estável.

Pergunta 4) Se um casal homossexual pode ser considerado união estável, por que não poderia ser considerado casamento?
Resposta) Por que casamento é a união entre um único homem e uma única mulher com objetivo de formar família. Note que os chamados coletivos (união de vários homens e várias mulheres) também não é considerado casamento. Casamento NAO É apenas uma relação consensual entre pessoas. Casamento é uma relação consensual entre um homem e uma mulher com o objetivo de formar família.

Pergunta 5) Mas existem casais heterossexuais que não tem filhos, e nem querem ter ou não podem ter. Por que eles podem ser casados?
Resposta) Aqui o que vale é a potencialidade. Um homem e uma mulher tem o potencial de ter filhos, dois homens ou duas mulheres não tem essa mesma possibilidade.

Pergunta 6) Um coletivo com um homem e duas mulheres é uma relação estável, consensual, e com capacidade de ter filhos. Por que o poliamor não pode ser considerado casamento?
Resposta) Caro leitor, entendeu agora a dimensão do problema? Se casamento não é entre um homem e uma mulher, então casamento pode ser entre dois homens, ou duas mulheres (como querem os casais homossexuais). Mas pode ser também entre coletivos (como querem os adeptos do poliamor). Mas pode ser também entre homens e animais (como querem os adeptos da zoofilia). Pode ser também entre uma pessoa e ela mesma (sim, isso existe). Ora, se qualquer relação pode ser casamento, então a própria palavra casamento perdeu seu significado.

Pergunta 7) Mas e os direitos dos homossexuais?
Resposta) Tal como dito antes, não existem duas Constituições diferentes. A Constituição é a mesma tanto para homo como para heterossexuais. A lei vale para todos. Todo direito que um casal tem é válido para todo casal, seja ele hetero ou homossexual. Qualquer casal (homo ou hetero) pode viver em união estável, mas o termo casamento deve ser necessariamente reservado para a união consensual entre um homem e uma mulher com o objetivo de formar família.

Pergunta 8) Mas e o direito dos adeptos do poliamor?

Resposta) Tal como dito antes, não existem duas Constituições diferentes. Todos os direitos e deveres de um casal se aplicam a qualquer casal. Contudo, a ideia básica do poliamor é mudar a definição de casal para poder englobar mais de duas pessoas. Isso não faz sentido. O termo casal se refere a união de duas pessoas (não a união de uma pessoa com ela mesma, e nem a união de alguém com outras duas ou mais pessoas).

Pergunta 9) Mas e o direito dos zoófilos?
Resposta) Mesma resposta de antes: a Constituição vale para todos. Mas um homem e um carneiro não são um casal. Nao faz sentido um homem que vive com um carneiro pedir para si o status de união estável. Por exemplo, se esse homem morresse o carneiro deveria receber a pensão do INSS que seu parceiro recebia? Me parece óbvio que não! O termo união estável se aplica a humanos, não a uma relação entre humanos e animais. Acaso se o homem se separar do carneiro deveria indenizá-lo?

Pergunta 10) Se o casamento não é entre um homem e uma mulher com o objetivo de formar família, então o que é o casamento?
Resposta) Essa é a pergunta que tentei responder. Uma vez que se abandone a definição clássica de casamento, qualquer outra definição passa a ser possível. Por exemplo, os homossexuais querem mudar a definição de gênero (para que casamento possa ser entre pessoas do mesmo sexo). Já os adeptos do poliamor querem alterar a definição de número (para que o casal englobe mais de duas pessoas). Os adeptos da zoofilia querem incluir a relação com animais. Outros querem casar consigo mesmo. E assim por diante. Uma vez abandonada a definição de casamento o termo perde completamente seu significado. Com as novas definições casamento poderia significar qualquer coisa entre uma homem solteiro casado consigo mesmo, um homem numa relação com uma cabra, ou um coletivo com 3 homens e 5 mulheres dispostos a abrirem seu coração. Um termo tao vago assim deixa de ter significado.

Note que em momento algum usei qualquer referência religiosa para fortalecer meus argumentos. Mas resta evidente que casamento como conhecemos na sociedade ocidental deriva diretamente de nossa moralidade judaico-cristã. Outras sociedades, como no mundo islâmico, permitem casamentos diferentes (por exemplo, entre um homem e mais de uma mulher). Podemos perfeitamente compreender o casamento como a evolução de uma ordem espontânea, um arranjo que evoluiu por milhares de anos para seu formato atual.

Um comentário:

Igor disse...

Excelente reflexão!

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