sexta-feira, 7 de abril de 2017

Linhas Gerais para a Reforma da Previdência

Sejamos francos, dificilmente o governo conseguirá aprovar qualquer reforma mais pesada na previdência. Paciência, democracia é a arte do possível. Então esse post tem um objetivo simples: ser um guia geral para as bases de uma futura reforma da previdência mais completa.

Então minha sugestão ao governo é: 1) faça o que for possível no curto prazo; e 2) estabeleça regras de longo prazo para TODOS AQUELES QUE TIVEREM IDADE IGUAL OU INFERIOR a 15 anos quando da aprovação da reforma (usar o ano de nascimento como base de cálculo, isto é, não se olha para a data exata de nascimento mas apenas para o ano).

Quanto ao item 1 não há mais nada a dizer e desejo que o governo faça a melhor reforma possível de curto prazo. Mas no item 2 sugiro que o governo estabeleça as seguintes regras:

a) funcionários públicos (executivo, legislativo, judiciário, e Ministério Público, e políticos incluídos) terão EXATAMENTE as mesmas regras de aposentadoria que os trabalhadores do setor privado;

b) homens e mulheres, civis e militares, trabalhadores rurais e urbanos, policiais e não policiais, professores e não professores, etc e etc, TODOS estarão sujeitos as mesmas regras de aposentadoria. Em resumo, não existirão mais aposentadorias especiais.

c) idade mínima de 67 anos para aposentadoria, com tempo de contribuição mínimo de 35 anos.

Os itens "a" e "b" em conjunto implicam que TODOS estarão sujeitos as mesmas regras de aposentadoria. O item "c" garante estabilidade de longo prazo.

Minha sugestão é que durante a atual reforma da previdência, o governo adote as regras "a", "b", e "c" para todas as pessoas que, na data da reforma, tenham 15 ou menos anos de idade (usando o ano de nascimento como base para cálculo). Isso é importante, pois irá balizar as futuras reformas da previdência que sem sombra de dúvidas serão necessárias. Como essa medida só irá impactar as pessoas daqui a mais de 50 anos ela tende a ter pouca resistência para sua aprovação, mas ao mesmo tempo coloca um norte para as futuras reformas.

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