sábado, 16 de setembro de 2017

Será que funcionários públicos relapsos devem ser demitidos?

Óbvio que funcionários públicos relapsos devem ser demitidos! Ser aprovado num concurso público não é sinônimo de aposentadoria, não é uma garantia eterna de emprego. Sim, maus funcionários públicos devem ser demitidos.

Infelizmente nem tudo que é óbvio é operacionalmente simples. Demitir maus funcionários públicos apesar de correto enfrenta uma dificuldade prática enorme. Em teoria é extremamente fácil separar bons e maus funcionários, mas no mundo real a dificuldade é bem maior. No setor privado, quando o patrão demite por engano um bom funcionário, ou ainda quando resolve perseguir seu empregado por motivações políticas, seu lucro diminui, é a própria empresa que paga a conta desse erro. No setor privado sempre há o lucro para disciplinar a empresa, e em última instância a própria companhia pode ir a falência em decorrência de suas más escolhas.

Já no setor público, permitir que funcionários públicos possam ser demitidos por questões políticas pode representar um ônus enorme para toda sociedade. Imagine se o PT pudesse ter demitido todos os funcionários públicos favoráveis ao impeachment, ou se resolvessem demitir os agentes públicos responsáveis pela operação Lava Jato. O que no setor privado é um problema restrito as partes (empresa e empregados), no setor público é um problema que atinge a toda sociedade.

Para complicar ainda mais a análise, vamos lembrar de um detalhe: quando um funcionário público não faz nada, dificilmente algo acontece com ele. Por outro lado, quando ele é pró-ativo, propõe coisas novas, tenta resolver problemas, toma iniciativas, entre outras coisas que seriam valorizadas no setor privado, bem no setor público isso é um problema. Isso ocorre pois ao setor privado é permitido fazer tudo que não é expressamente proibido, já no setor público só se pode fazer o que está expressamente definido em lei.

O que esse texto tentou demonstrar é que existem diferenças importantes entre o setor público e o setor privado, achar que ambos devem ser administrados da mesma forma é um erro grave. Esse é um aviso expresso a partidos políticos e candidatos que acham que a mentalidade de setor privado irá surtir os mesmos efeitos no setor público, essa ideia não irá funcionar.

De maneira alguma digo que não devemos demitir funcionários públicos relapsos. Pelo contrário, devem sim ser demitidos. Argumento apenas que existe razoável dificuldade técnica em se operacionalizar essa ideia. Mais ainda, se tal ideia for posta em prática de maneira equivocada as perdas para a sociedade serão gigantescas. Se você duvida de mim, imagine o que o PT não teria feito em seus 14 anos de governo federal se pudesse demitir quem lhe fosse contrário.

3 comentários:

Anônimo disse...

Como FP, fico frustrado ao ver colegas no mesmo cargo que eu, ganhando muito mais, com muito mais direitos e vantagens, e que viraram mestres na arte de fugir de trabalho. A diferença de direitos adquiridos entre gerações mais antigas de FP e as mais novas chega a ser absurda, parecem duas castas distintas. Dito isso, fica díficil não torcer por uma reforma administrativa.

Anônimo disse...

Concordo com o que disse o anônimo acima. Também sou servidor público federal, na União é assim mesmo: os servidores antigos (anteriores à reforma do FHC) têm incorporados ao salário quinquênios, funções de confiança, um monte de penduricalhos. Eles ingressaram numa época em que os concursos eram fáceis, a maioria nunca procurou se atualizar, passam a vida fugindo do trabalho ou fazendo tarefas extremamente simples. Os mais recentes, que estudaram mais, ficam com os as atividades mais complexas e trabalhosas, e ganham menos por isso. É preciso uma reforma, alguma forma de renovação dos quadros (quem sabe um concurso para permanência de cinco em cinco ou dez em dez anos, que resulte na exoneração do 1% de pior desempenho).

Anônimo disse...

E acrescento ainda que é preciso obrigar os estados a fazerem a reforma administrativa. Eles continuam com anuênios, quinquênios, incorporações de funções exercidas por cinco ou dez anos, licença-prêmio. E aparentemente o Meireles não conseguiu nada na renegociação das dívidas dos estados, foi um fraco.

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