quinta-feira, 30 de março de 2017

Onde estão os defensores da "democracia" Venezuelana?

A Venezuela é uma ditadura. A cada dia que passa a ditadura venezuelana se torna mais cruel.

Onde estão os brasileiros que há 2 anos atrás defendiam a "democracia" venezuelana? Onde estão os jornalistas que defendiam o governo de Nicolas Maduro? Onde estão os políticos brasileiros que se calaram frente a esse covarde governo venezuelano? Onde está Lula? Onde está Dilma? Onde estão os políticos da esquerda que juravam que a Venezuela era uma democracia?

Onde está a imprensa brasileira que é incapaz de cobrar explicações desses políticos?

Onde estão os intelectuais brasileiros que diziam que a democracia venezuelana era superior a americana?

Onde estão os "estudantes" da UNE e da UBES que defenderam e elogiaram o regime venezuelano?

Basta de tolerância para com esses enganadores, eles devem explicar o porque de seu silêncio. Devem explicar o porque de terem defendido tal tirania. Basta de fingir que nada aconteceu. A Venezuela se transformou num regime tirânico sob os aplausos desses valentes. Eles devem explicações a sociedade.

#eunaomecalei

Governo finalmente faz parte do que esse blog sugeriu, e deixo aqui registrado outras ideias

Em 29 de dezembro de 2015 publiquei um texto com as 23 medidas de ajuste fiscal necessárias para equilibrar as contas públicas brasileiras. Um texto mais completo e detalhado das medidas foi depois publicado em 16 de março de 2016.

No texto completo (publicado em 16 de março de 2016), pode-se ler:

"Medida 20: Suspensão de vários dos incentivos tributários concedidos nos últimos anos
Não há espaço orçamentário para muitas concessões. Entre os incentivos tributários concedidos ao longo dos últimos anos, a mais famosa foi a desoneração sobre a folha de pagamentos, mas um amplo conjunto adicional de medidas foi implementado para levar benefícios fiscais a setores específicos da economia. Tais incentivos devem ser revogados. Apenas em 2014 essa conta chegou a R$ 88 bilhões. Pelo menos 1/3 desses benefícios deve ser revisto, gerando uma economia aproximada de R$ 30 bilhões
".

Ontem, 29/03/2017, o governo revogou a desoneração de folha. Medida correta! E agora esse blog faz mais duas sugestões:

a) que tal acabarmos com outras desonerações setores específicas que foram concedidas no governo Dilma? Essas desonerações tem pesado ônus fiscal e sua contribuição está longe de justificar seus custos. Um pouco de economia aqui: a boa teoria econômica é clara em relação ao efeito de reduções temporárias na tributação. Tais reduções temporárias tem pouco efeito no consumo. Pior ainda quando a redução além de ser temporária é setor específica. Isso acaba fazendo com que consumidores antecipem as compras naquele setor (diminuindo a compra de setores não alcançados pela redução tributária temporária)para se aproveitar do estímulo fiscal. Como resultado, depois de um impacto inicial as vendas no setor favorecido se reduzem (veja o exemplo do benefício fiscal temporário recebido pela indústria automobilística). A solução aqui é simples: basta de isenções tributárias temporárias em setores específicos. Além do contestável efeito econômico isso dá margens para enormes negociações não republicanas em Brasília; e

b) que tal acatar também a sugestão 21 que fiz:

"Medida 21: Fim da Isenção de IR para LCI e LCA
Igualar as regras de Imposto de Renda que já incide sobre os CDB’s nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Receita estimada R$ 5 bilhões
".

Claro que o melhor mesmo seria adotar todas as medidas sugeridas, mas uma vez mais esse blog mostra que sabe do que fala (pelo menos em assuntos econômicos). Ponto para o governo que tomou a medida correta ao acabar com a desoneração da folha. Que tal agora seguirmos as outras sugestões feitas? Em especial, que tal começarmos um amplo processo de privatização de empresas públicas?

terça-feira, 28 de março de 2017

Um Elogio a Equipe Econômica de Temer

Amigos, sejamos francos: a equipe econômica do governo Temer é excelente. Por equipe econômica me refiro ao time do Ministério da Fazenda, do Banco Central, e da Secretaria do Tesouro Nacional. Sem sombra de dúvidas é um time extremamente bem qualificado.

Mansueto Almeida, Marcelo Caetano, Alexandre Manoel, Waldery Rodrigues Junior, Marcos Mendes, Joao Manoel Pinho de Mello, Ilan Goldfajn, Ana Paula Vescovi, e vários outros garantem uma sólida equipe econômica. Por que estou dizendo isso? Porque creio que em breve terei discordâncias mais sérias em relação as decisões econômicas do governo.

Sou contra o aumento de impostos, prefiro um ajuste mais vigoroso nas contas públicas, prefiro uma reforma da previdência que seja para todos, sou a favor da terceirização, gostaria de ver um programa mais sólido de privatização de empresas, entre outros temas. Me parece que a realidade política forçará a equipe econômica a adotar reformas mais brandas do que considero necessárias. E certamente irei criticar isso. Afinal, quem tem o bônus de estar no governo tem que ter necessariamente o ônus.

Como pesquisador busco sempre a melhor solução possível (first best), quando esta não é possível defendo a segunda melhor solução possível (second best). Mas creio que as reformas do governo Temer estarão lá para a sétima ou oitava melhor solução (com sorte). Certamente criticarei isso. Mas deixo aqui registrado o tremendo respeito que nutro pelo time responsável pela parte econômica do governo.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Reinaldo Azevedo nos manda fazer contas, então vamos lá

Num texto interessante Reinaldo Azevedo conclui "Em todo caso, deixo aqui um convite: e se os grupos que fazem política começassem também a fazer contas? Poderia ser uma revolução maior do que a chegada das caravelas…". Ele se referia aos grupos que se calaram frente a uma decisão recente do STF que diminui a arrecadação federal, mas ao mesmo tempo reclamam do governo tentar compensar isso aumentando impostos.

Creio que o texto de Reinaldo Azevedo tem dois problemas sérios: o primeiro é atribuir ao governo o que não lhe pertence, e o segundo é não fazer as contas da maneira correta.

Reinaldo pergunta: "A quem se pune quando se cortam, da noite para o dia, num caso controverso, R$ 20 bilhões por ano de receita da União?". Minha resposta é simples: a quem se pune quando se cobram indevidamente R$ 250 bilhões? Ora, a decisão tomada pelo STF diz que o governo não podia incluir na base tributária do PIS e da COFINS o valor do ICMS. Em outras palavras, o governo estava procedendo de maneira INCONSTITUCIONAL. Isto é, estava tributando A MAIS os contribuintes. Ou ainda, o governo estava se apropriando de um recurso que não lhe era devido. Resta evidente que o STF não cortou recurso algum do governo, pelo simples fato de que tais recursos não eram do governo. Digo mais, é muito pouco provável que os contribuintes que pagaram a mais recebam seu dinheiro de volta. O STF ainda irá modular a decisão (isto é, decidirá se o governo deve restituir os contribuintes pelo imposto pago a mais ou se a decisão só valerá para o futuro). Sendo assim, a pergunta de Reinaldo pode ser respondida de maneira simples: não ocorreu punição alguma ao governo, punidos foram os contribuintes que pagaram a mais e não receberão seu dinheiro de volta.

Outro detalhe importante: nada foi feito da noite para o dia. Essa discussão já estava há mais de 10 anos no STF. E o governo também não foi pego de surpresa. Prova disso é que no orçamento da União existe uma seção que trata dos riscos jurídicos que a União corre. Nessa seção, o risco de ter que devolver R$ 250 bilhões decorrentes da decisão do STF já estava especificado. Quando uma empresa esta envolvida em várias demandas judiciais o bom senso recomenda que ela tenha um fundo para se precaver de decisões negativas. Com o governo não é diferente. Esse risco era conhecido, e estava precificado. Não dá pra dizer que a decisão do STF foi feita da noite para o dia pegando o governo de surpresa.

Reinaldo continua: "Não se ouviram nem protesto nem muxoxo. Nessa hora, vale pensar com os calcanhares rachados da ideologia: se é menos imposto, é bom. Que se danem as contas públicas". Ora, não se ouviram protestos porque basicamente o STF decidiu que a cobrança era inconstitucional. O que Reinaldo queria? Que alguém defendesse a manutenção de um procedimento inconstitucional? Será que Reinaldo está a sugerir que alguém defenda o não cumprimento da Constituição? Ou será que ele está a defender que para manter as contas públicas em ordem devemos deixar a Constituição de lado? Claro que sempre é possível questionar uma decisão do STF, mas isso deve ser feito com base em princípios constitucionais. Questionar decisão do STF com base nas contas públicas me parece equivocado. Afinal não cabe ao STF analisar as contas públicas, a função do STF se refere a fazer valer a Constituição. Se a Constituição atrapalha as contas públicas quem deve alterar a Constituição é o legislativo, e não o STF. Reinaldo Azevedo é um grande defensor do estado de direito, não me parece que ele defenda que não se cumpra a Constituição. Dessa maneira, acho que ele foi apenas infeliz na sua argumentação. Mesmo assim, dado o tom pesado de sua crítica, achei importante ressaltar essa passagem.

Ele conclui o artigo da seguinte maneira: "Em todo caso, deixo aqui um convite: e se os grupos que fazem política começassem também a fazer contas? Poderia ser uma revolução maior do que a chegada das caravelas…". Eu topo! Vamos então as contas: que tal o governo criar outro imposto inconstitucional e empurrar o problema por mais 10 anos? Será que Reinaldo topa isso? Claro que ele irá recusar. Mas meu argumento é válido: se o governo pode criar impostos inconstitucionais e depois o STF não pode impedir sua cobrança (com o argumento de salvar as contas públicas) então fica difícil limitar o tamanho do governo. Lembremos sempre que limitar o poder de tributar do rei foi a função primordial das primeiras constituições. Vejamos agora o argumento sob o ponto de vista de consistência temporal: se o governo pode criar impostos inconstitucionais, e os mesmos não podem ser revogados depois, qual será o incentivo do governo para seguir a Constituição?

Se recusar a seguir a Constituição com o argumento de que isso põe em risco as contas públicas não é argumento jurídico, e nem deve ser feito pelo STF. Se a Constituição põe em risco as contas públicas cabe ao legislativo alterar nosso ordenamento jurídico. Isso vale para o governo como vale também para empresas privadas, a lei é para todos. Defender inconstitucionalidades para melhorar as contas públicas é um caminho certo para a insegurança jurídica.

Para finalizar reforço o que tenho dito: na situação atual é completamente imoral aumentar impostos sem antes reduzir o gasto público. Os gastos do governo federal em 2017 serão maiores do que os gastos de 2016. Se o governo quer aumentar impostos ele deveria ao menos reduzir o gasto público antes.

sábado, 25 de março de 2017

Hayek, o maior economista do século XX

Em minha modesta opinião Friedrich August Hayek foi o maior economista do século XX. Hayek tem no mínimo 3 contribuições gigantescas a teoria econômica, e ao menos mais uma as ciências sociais. Em primeiro lugar, seu artigo "The Use of Knowledge in Society” (American Economic Review, v. 35 (September), pp. 519–530) é considerado até hoje um dos melhores e mais influentes artigos já publicados na área de economia. Em segundo lugar, Hayek também tem contribuições seminais na área de ciclos econômicos. Segundo ele, ciclos econômicos eram gerados por erros de gerenciamento da política monetária. Por exemplo, expansões artificiais de crédito levariam a uma má alocação dos investimentos. Esse efeito se caracterizaria por um crescimento inicial (na fase de expansão do crédito artificial), seguido de uma forte recessão ao final do período. Notem que a explicação de Hayek se adequa muito bem a crise atual da economia brasileira. Por fim, temos a defesa ardorosa de Hayek em favor da moeda privada (um segmento que ganha força a cada dia com diversas moedas eletrônicas). Para Hayek era arriscado demais dar ao governo o monopólio da emissão de moeda. Os surtos inflacionários seriam evitados caso tivéssemos várias moedas privadas competindo no mercado.

Entre suas contribuições as ciências sociais destaca-se o monumental: Law, Legislation and Liberty. Um livro denso que mostra a preocupação de Hayek com as fraquezas do sistema democrático e como o mesmo poderia ser aprimorado para garantir a liberdade individual.

Muitos me pedem para indicar um livro de economia para eles lerem. Nunca tenho dúvidas. Se você irá ler um único livro de economia em sua vida, então leia: O Caminho da Servidão. Obra prima de Hayek que chega ao seu brilhantismo no Capítulo 10: Por que os piores chegam ao poder?. O livro mostra como na ausência de um sistema de liberdade de preços teremos inevitavelmente a coerção física para obrigar as pessoas a fazerem tarefas e trabalhos que de outra maneira não aceitariam fazer. Um livro sensacional, didático (sua leitura é extremamente fácil mesmo para não-economistas), extremamente intuitivo, e certamente uma das obras mais importantes do século XX. O Caminho da Servidão era o livro de cabeceira da primeira ministra inglesa Margareth Thatcher.

Claro que o século XX nos presenteou com outros gigantes da teoria econômica. Se tivesse que ordenar os 5 maiores do século XX: 1) Hayek; 2) Friedman; 3) Lucas; 4) Gary Becker; e 5) Arrow. Mas sejamos francos, temos vários outros craques: Coase, Buchanan, Douglass North, Barro, Mises, Prescott, Hicks, Debreu, Ramsey, entre outros.

Deixei de fora dois outros que são geniais, mas que não sou fã: Samuelson e Keynes (embora sempre se possa dizer que a grande contribuição de Keynes foi fazer Ramsey estudar economia... piada de mau gosto).

E brasileiro, será que temos algum que pode-se sentar a mesa dos gigantes? Na minha opinião dois deles tem chances: Aloisio Araújo e Joao Ricardo Faria.

Para finalizar, vocês sabem qual era uma das mais admiráveis características de Hayek? Era a boa educação no trato com adversários de debate. Temos muito a aprender com Hayek. Hayek foi um gigante, e com toda sua boa educação dedicou sua obra prima (O Caminho da Servidão) a todos os socialistas do mundo. Só um gigante pode se dar a esse luxo.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Decisão de Temer de excluir da Reforma da Previdência funcionários estaduais e municipais é economicamente errada e moralmente perversa


Temer tirou os funcionários públicos estaduais e municipais da reforma da previdência. Existem dois argumentos favoráveis a decisão de Temer, e pelo menos dois contrários.

A favor de Temer pode-se citar a importância do princípio federativo. Ora cabe a estados e municípios legislarem sobre seus próprios funcionários. Dessa maneira Temer estaria fortalecendo o pacto federativo. Também pode-se citar a realidade política. Temer notou que politicamente arriscaria perder o apoio dos deputados federais caso incluísse professores, policiais, e judiciário estadual na reforma da previdência. Assim, Temer sacrificou os anéis para preservar os dedos. Sacrificou-se uma reforma mais ampla da previdência, mas garantiu-se ao menos a aprovação de alguma coisa. Sim, são bons argumentos.

Contra a medida de Temer temos ao menos dois argumentos. Em primeiro lugar essa decisão é economicamente desastrosa. A verdade é que dificilmente algum governador (ou prefeito) irá comprar tal briga para aprovar a reforma estadual (municipal) da previdência. Ainda mais porque os governadores aprenderam uma lição: quanto mais eles deverem, quanto mais endividados estiverem, maior é a probabilidade do governo federal socorrê-los. Foi exatamente isso que já ocorreu em duas ocasiões quando da renegociação da dívida dos estados. Os estados mais endividados foram justamente os mais beneficiados com a renegociação. Já os estados que estão com suas finanças em dia ficam a ver navios. Ora, sabendo disso, qual é o incentivo para o governador fazer a reforma da previdência em seu estado? A verdade aqui é clara: nenhum governador fará a reforma da previdência em seu estado, e essa conta irá explodir no colo do governo federal que será obrigado a arcar com novas renegociações de dívidas estaduais. Isto é, os trabalhadores de todo Brasil serão obrigados a pagarem pelo déficit nas previdências dos estados e municípios. A bondade de Temer será paga pelo contribuinte brasileiro. Em segundo lugar temos o argumento moral. O governo está pedindo sacrifícios pesados aos trabalhadores brasileiros. Qual o argumento moral para tirar da conta funcionários públicos dos estados e municípios? Como dizer a um trabalhador braçal de 47 anos de idade que ele terá que trabalhar muito mais para se aposentar enquanto seu colega que é funcionário público estadual continuará se aposentando pelas regras antigas? Em termos morais todos devem dar sua contribuição a essa reforma, é simplesmente imoral tirar dessa conta um segmento por privilégios puramente políticos.

Resta agora a pergunta: o que vem depois? Qual será o próximo segmento que será tirado da reforma? Em breve correremos o risco de termos uma reforma que incida apenas para os trabalhadores urbanos do setor privado e do setor público civil federal. Tal reforma será ineficiente e imoral. Em resumo, essa conta vai mesmo é cair no colo do próximo presidente da república.

Entendo a decisão do presidente Temer, mas ela é economicamente desastrosa e moralmente equivocada. A reforma da previdência tem que valer para todos: civis e militares, homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do setor privado. Não faz sentido pedir sacrifícios a um segmento da população enquanto concede-se benefícios ao outro segmento.

Claro que eu posso estar errado, de repente Temer entendeu que essa é a única reforma possível. De minha parte digo que um governo que mantém uma base parlamentar desse tamanho deveria ser capaz de fazer mais. Aliás, se não for para aprovar reformas impopulares, então pra que manter uma base parlamentar tão grande a um custo político tão elevado? Ora, melhor faria Temer se reduzisse sua base parlamentar, tirando cargos de políticos envolvidos em escândalos e nomeando técnicos em seus lugares. Não teríamos a reforma do mesmo jeito, mas ao menos teríamos um governo mais defensável.

domingo, 19 de março de 2017

sábado, 18 de março de 2017

Operação Carne Fraca: o problema é bem mais sério do que a reação do governo

Vamos deixar uma coisa clara: empresas do setor de carnes com o apoio de funcionários públicos e políticos colocaram em risco a vida de milhões de brasileiros. Isso não é brincadeira. Há pelo menos 7 anos investigações abertas sugerem fraude na certificação da carne. Funcionários e sindicatos denunciaram o esquema, um funcionário que denunciou a fraude foi exonerado. Isso não é brincadeira, é um esquema pesado de corrupção. Você pode ter mais detalhes da operação Carne Fraca aqui.

O Ministro da Justiça aparece em gravações da operação e numa delas tenta interceder em favor daquele que depois seria identificado como o chefe da quadrilha. O ministro argumenta que nem a polícia federal e nem o juiz viram qualquer procedimento ilegal de sua parte. Sejamos claros: isso é pouco. Talvez o comportamento do ministro não tenha sido ilegal, mas ele precisa explicar a sociedade qual a sua relação nessa história. Afinal, em mais de uma ocasião ele conversou com o chefe da quadrilha, numa delas o chama de "grande chefe", em outra tentou reconduzir o chefe da quadrilha ao cargo, e na outra tenta interceder junto ao presidente em favor do chefe de quadrilha. São ligações demais para o ministro da justiça sair pela tangente. O ministro da justiça PRECISA EXPLICAR o porque de suas defesas a uma pessoa que é apontada como o chefe da quadrilha que envenenava o povo brasileiro com carne podre.

O problema é sério, quantos brasileiros morreram ou tiveram sua saúde debilitada em decorrência de se alimentarem de carne podre? Por quanto tempo ingerimos carne podre? Além da carne, quais outros produtos estão sob suspeita? Como anda a fiscalização do leite? Das verduras? Todo o sistema de vigilância sanitária está sob suspeita. O governo tem tratado isso como um caso isolado, mas é evidente que o risco ao qual a população foi exposta foi muito mais sério do que alguns parecem querer crer. Estamos falando das maiores empresas brasileiras do ramo de frigoríficos envolvidas com a comercialização de produtos podres, vencidos, ou adulterados. O Presidente da República precisa se manifestar, e o ministro da justiça precisa se explicar. Repito abaixo o que disse na minha página de facebook:

"Revoltante a maneira como o governo vem lidando com a repercussão da operação Carne Fraca. Aparentemente a única coisa que os técnicos do governo conseguem dizer é "vocês comem carne podre há mais de 7 anos, mas fiquem tranquilos que o sistema é seguro".... Eu quero ver demissões, quero ver ministros pedindo desculpas, quero ver sangue nos olhos do presidente dizendo que quem colocou em risco a vida de milhões de brasileiros será identificado e duramente punido com o rigor da lei. Temer demita alguém, xingue alguém, mande alguém a merda, mas porra mostre pro povo brasileiro que você entendeu o tamanho e o perigo desse escândalo!!! Se é assim com a carne, como será com o leite? E com as verduras? Será que dá pra entender que todo nosso sistema de vigilância sanitária está em xeque???? Eu tenho filhas!!! O que devo dizer a elas? "Fiquem tranquilas o nosso sistema é seguro"????? É isso??????? NÃO, nosso sistema não é seguro. Prova disso é que estamos comendo carne podre há 7 anos!!!!!!!".

quinta-feira, 16 de março de 2017

Aula 14: Modernização da Legislação Trabalhista

Neste vídeo explico a necessidade de modernizar nossa legislação trabalhista. Para assistir clique aqui.

Em quem votarei em 2018?

Muita gente me perguntando sobre meu voto, então para não deixar dúvidas aqui vão meus candidatos.

1) Presidente: meu candidato ideal para presidência do brasil tem que ser um conservador ou um liberal, alguém de direita e que não tenha vergonha de assumir isso. Ele deve apoiar as seguintes pautas:

A) Na economia deve prometer 5 pontos: 1) abertura econômica unilateral; 2) reforma trabalhista; 3) reforma tributária; 4) reforma previdenciária; e 5) privatização da petrobras.

B) Outros temas: 1) deve ser contra o aborto (exceto nas condições previstas na Constituição Federal); 2) deve ser contra o estatuto do desarmamento; 3) deve combater qualquer movimento de invasão de propriedades, sejam elas públicas ou privadas; 4) defenda até a morte a liberdade de expressão e a importância de uma imprensa livre; e 5) não deve temer a pressão do politicamente correto.

Claro que honestidade, combate a corrupção, meritocracia, e responsabilidade fiscal e monetária são pré-requisitos. Votarei no candidato que mais se aproximar dessas pautas elencadas acima.


2) Deputados Federais e Senadores: exatamente a mesma regra adotada para presidente da república com um único aditivo: devem ter feito oposição aos governos petistas de Lula e Dilma. Devem ter participado ativamente das manifestações pelo impeachment de Dilma. Votar em quem foi base de apoio de governos petistas é o fim da picada. Lembrem-se de que vários petistas e políticos da base do antigo governo já foram para outros partidos (principalmente a REDE), olho neles!


3) Governador: tem que ser um conservador ou um liberal, deve ser de direita e não deve ter vergonha de assumir isso. Ele deve apoiar as seguintes pautas:

A) Na economia deve prometer 5 pontos: 1) privatizar empresas estaduais; 2) reforma previdenciária dos servidores estaduais; 3) não aumentar impostos estaduais; 4) facilitar e estimular a abertura de empresas; e 5) realizar parcerias com o setor privado, sobretudo doando terrenos para a abertura e expansão de empresas.

B) Outros temas: 1) deve combater qualquer movimento de invasão de propriedades, sejam elas públicas ou privadas; 2) deve apoiar o Escola sem Partido; 3) deve promover um duro combate à criminalidade e à violência; 4) defenda até a morte a liberdade de expressão e a importância de uma imprensa livre; e 5) não deve temer a pressão do politicamente correto.

Claro que honestidade, combate a corrupção, meritocracia, e responsabilidade fiscal são pré-requisitos. Votarei no candidato que mais se aproximar dessas pautas elencadas acima.


4) Deputados Estaduais: exatamente a mesma regra adotada para governador com um único aditivo: devem ter feito oposição aos governos petistas de Lula e Dilma. Devem ter participado ativamente das manifestações pelo impeachment de Dilma. Votar em quem foi base de apoio de governos petistas é o fim da picada. Lembrem-se de que vários petistas e políticos da base do antigo governo já foram para outros partidos (principalmente a REDE), olho neles!

quarta-feira, 15 de março de 2017

2 anos do 15 de março de 2015

Hoje celebram-se os dois anos do 15 de março de 2015. Aquele dia marcou o início das grandes manifestações populares que levariam ao impeachment da presidente Dilma Roussef.

Nunca na história de nosso país houve um movimento como aquele. Nenhum sindicato, nenhum partido político, nenhuma entidade de classe, nenhum órgão de imprensa, nenhuma ala de movimentos religiosos, nenhuma entidade empresarial, nenhum deles deu qualquer apoio ao movimento. O 15 de março de 2015 foi feito única e exclusvamente por pessoas comuns, sem laços comuns a não ser a revolta contra a roubalheira e incompetência generalizada que tomava conta do país.

A grande mídia não apoiou. A OAB não apoiou, a FIESP não apoiou, a FEBRABAN não apoiou, o CNA não apoiou. Os grandes grupos da sociedade civil não apoiaram. Quem apoiou foi o povo. Foram indivíduos organizados em grupos de whatsapp e facebook que promoveram as maiores manifestações da história do Brasil.

Na manifestação do 15 de março de 2015 eu era o coordenador do Movimento Brasil Livre no Distrito Federal. Nós fazíamos tudo sozinhos, pondo dinheiro do nosso bolso para preparar cartazes, e preparar uma infra-estrutura mínima para a manifestação. Fui eu quem tive a honra e o orgulho de assinar a requisição que informava ao governo do Distrito Federal sobre nossa manifestação (uma exigência legal).

Naquela manhã do dia 15 de março de 2015 eu fui para a esplanada dos ministérios em Brasília, local onde seria a concentração do movimento. Na minha cabeça havia uma firme convicção de que estávamos lutando ao lado dos bons, ao lado da dignidade e moralidade. Quantas pessoas se reuniriam ali eu não sabia, mas torcia, acreditava no nosso povo. Nas semanas que antecederam esse 15 de março várias foram as dúvidas, várias foram as piadas que tive que aguentar. Os "donos do poder" tripudiavam de nosso esforço. Naquela manhã minha mente e meu corpo estavam tranquilos, sensação de dever cumprido. O que nos esperava a frente eu não sabia, mas sabia que lutávamos ao lado dos bons, e isso sempre faz diferença. Quando voltei pra casa da manifestação gravei um vídeo, você pode assisti-lo clicando aqui. No final daquele dia a imprensa estava perplexa, ninguém acreditava que pessoas simples, sem recursos, agindo isoladamente ou em pequenos grupos, fossem capazes de coordenar um movimento nacional daquele vulto. Nós fizemos história.

Nesses dois anos desse dia histórico, fica aqui registrado um dos momentos mais sublimes de nossa história. Pela primeira vez o povo, sem o apoio de ninguém mais, por sua própria força e determinação mudou a história de nosso pais. Que a nossa história se lembre sempre desse dia, e que faça justiça: foi o cidadão comum, o pai de família, a mãe, a avó, a criança, o casal de namorados, enfim foi uma pessoa comum junto com milhares de outras pessoas comuns que livraram o Brasil de um período negro de nossa história. Um indivíduo sempre pode fazer a diferença. Se voce quiser assistir a um vídeo contando a história desse período clique aqui.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Aprenda Economia com o Sachsida. Aula 13: Reforma da Previdência

Nessa aula explico como funciona o sistema de previdência no Brasil, e dou detalhes sobre a necessidade de reformas. Um detalhe, no vídeo cometi uma gafe. Na realidade a Seguridade Social = saúde + previdência + assistência social (e não educação como digo no vídeo). A rigor isso não muda a análise, quanto mais o governo gastar com a previdência menos sobrará para gastar em outras atividades. Para assistir clique aqui.

quinta-feira, 9 de março de 2017

A cada 5 minutos uma mulher é agredida no Brasil, mas você pensa que isso é culpa do machismo


Os dados a seguir foram todos retirados do Atlas da Violência e se referem ao ano de 2014.

Vi algumas postagens no facebook dizendo que a cada 5 minutos uma mulher é agredida no Brasil. Tal estatística nos deixa assustados. Afinal é violência demais!!! Além disso, tal notícia nos leva a crer que em nosso país a mulher é vítima sistemática de violência. Isto é, de que o Brasil é um país tranquilo a menos que você seja mulher.

Bem, vamos aos dados. Em 2014 foram registrados 59.627 homicídios no Brasil. Na página 26 do referido estudo (Seção 6. Violência de Gênero) podemos ler que: "Treze mulheres assassinadas por dia no Brasil. Esse é o balanço dos últimos dados divulgados pelo SIM, que tomam como referência o ano de 2014. Isso significa dizer que, no ano em que o Brasil comemorava a Copa do Mundo e se exibia ao mundo como nação cordial e receptiva, 4.757 mulheres foram vítimas de mortes por agressão". Uma conta simples sugere então que no ano de 2014 foram assassinados 54.870 homens. Ou em outras palavras que a cada mulher assassinada outros 11,5 homens perdiam sua vida em decorrência de homicídios. Como o número de mulheres na população é maior do que o de homens, isto implica que a taxa de homicídios entre homens é mais de 11,5 vezes maior do que entre mulheres. Em termos percentuais temos que 92% dos homicídios no Brasil tem o homem como vítima. Em apenas 8% dos homicídios a vítima é mulher.

O estudo citado se assusta (corretamente) com a absurdamente alta taxa de 13 mulheres assassinadas por dia no Brasil. Contudo, uma conta simples mostra que por dia são assassinados 150 homens em nosso país. O texto de facebook diz que que a cada 5 minutos uma mulher é agredida, mas outra conta simples mostra que a cada 10 minutos um homem é assassinado no Brasil.

Em outro post já comentei sobre a violência contra homossexuais no Brasil. O Grupo Gay da Bahia reclamava da ocorrência de 336 homicídios contra homossexuais. Número certamente absurdo. Mas quando colocado no contexto geral de violência no Brasil mostra que nosso país é violento por qualquer critério adotado.

Sim, o Brasil é o país onde mais se matam mulheres no mundo. Mas é também o país onde mais se matam homens no mundo. Em termos absolutos em nenhum país do mundo se mata tanto quanto no Brasil. O problema da violência no Brasil é geral. Políticas públicas que queiram obter sucesso no combate a violência precisam focar no problema real: a violência no Brasil é generalizada. A violência no Brasil não reflete machismo e nem racismo e nem homofobia e nem xenofobia. Claro que existem exemplos de racismo, machismo, xenofobia e homofobia em nosso país. Mas quando olhamos os grandes números, resta evidente que a violência em nosso país é generalizada. Políticas públicas que protejam apenas grupos específicos de vítimas irão dispersar nossos recursos em políticas de segurança que talvez deem votos e aplausos a políticos, mas que terão pouco sucesso em reduzir nossas absurdamente altas taxas de violência.

Esse post não tenta dizer que a mulher não sofre discriminação. Esse post não tenta dizer que negros não sofrem racismo. Esse post não tenta dizer que homossexuais não sofrem. Esse post não tenta dizer que não há violência doméstica. Esse post diz apenas que a violência no Brasil é generalizada, e a maneira de combate-la deve levar em conta a condição de risco de toda população, e não apenas a de determinados grupos.

A cada 5 minutos uma mulher é agredida no Brasil. A culpa disso é do fracasso estrondoso de nossas políticas de segurança. Prender mais bandidos, aumentar o policiamento nas ruas, e permitir que a população tenha acesso a armas de fogo são um caminho para determos a violência que aflige nossa sociedade.



quarta-feira, 8 de março de 2017

Feliz dia das Mulheres: Uma Homenagem a Maria Carlota Costallat de Macedo Soares


Hoje é dia das mulheres, e deixo aqui meus parabéns a admiração por todas as mulheres. No dia de hoje convido vocês a conhecerem mais sobre a vida de Maria Carlota Costallat de Macedo Soares, conhecida por Lota.

Semana passada estive no Rio de Janeiro e me surpreendi com a beleza do Aterro do Flamengo. Procurando saber mais sobre quem o construiu fui informado de que essa foi uma obra do governador da Guanabara, Carlos Lacerda. Lacerda convidou Lota para levar a cabo esse desafio.

Lota era homossexual, e certamente teve muitos problemas em sua vida pessoal. Mas sua obra é sem sombra de dúvidas monumental. Nesse dia internacional das mulheres deixo aqui registrado minha admiração pelo Aterro do Flamengo, que só foi possível graças a genialidade de Lota.

terça-feira, 7 de março de 2017

A Crise Atual é Culpa do Ajuste Fiscal?

Em 2014 o PIB brasileiro cresceu 0,1%. Em 2015 o PIB brasileiro caiu 3,8%, e em 2016 o PIB caiu 3,6%. De acordo com o IBGE isso marca a pior recessão da história da economia brasileira. Além disso, são 13 milhões de desempregados (número mais alto de nossa história).

De quem é a culpa dessa crise? A resposta é simples: a culpa da crise atual é da Nova Matriz Econômica. Invenção absurda e irresponsável dos governos Lula e Dilma. Nunca na história de nosso país uma crise foi tão anunciada. Vários economistas alertaram para os enormes erros de política fiscal e monetária dos governos petistas.

Por algum motivo absurdo, alguns analistas que beiram o analfabetismo têm culpado o ajuste fiscal pela crise atual. Sejamos claros: ou estão mentindo ou simplesmente nada sabem de economia. A crise atual é decorrência direta dos erros de política econômica dos governos Lula e Dilma. Qualquer explicação alternativa que não reconheça tais erros é no mínimo desonesta. Desorganização do setor elétrico, bagunça no pré-sal, contabilidade criativa, política de campeões nacionais do BNDES, redução na marra dos juros feitas pelo Banco Central, expansão irresponsável do crédito subsidiado para setores específicos, desonerações tributárias específicas a setores escolhidos por critérios nem sempre claros, aumento desenfreado do gasto público, mudanças nas regras de concessão, e vários outros erros de política econômica destruíram a economia brasileira. Seja na política microeconômica, seja na política macroeconômica, os erros de política econômica dos governos Lula e Dilma afundaram nossa economia.

Agora a cereja do bolo. Em 2014 o déficit primário do governo central foi de R$ 17 bilhões (0,34% do PIB). Em 2015 o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 115 bilhões (1,94% do PIB de déficit primário). Já em 2016 o déficit primário do governo central foi de R$ 154 bilhões (1,9% do PIB). Em 2017 a meta de déficit primário para o governo central é de R$ 139 bilhões. Por fim, para 2018 a expectativa é que o déficit primário do governo central fique em R$ 79 bilhões. Com esses números fica a pergunta óbvia: cadê o ajuste fiscal??? Que ajuste fiscal é esse onde o governo sequer produz superávits no conceito primário (aquele que não leva juros em consideração).

Em 2017 o gasto real do governo será maior do que o gasto de 2016. Alguém pode me explicar que ajuste fiscal é esse onde o gasto público aumenta, e o déficit primário fica consistentemente próximo (ou acima) de 100 bilhões por ano (mais de 1% do PIB)? Prestem atenção: NÃO OCORREU AJUSTE FISCAL NO BRASIL! Culpar um fictício ajuste fiscal pela crise atual é simplesmente desonesto, é mentira pura e simples.

Sim, é verdade que o governo aprovou uma PEC do teto do gasto. Mas essa PEC AUMENTA o gasto público em termos reais para 2017, e mantém esse gasto em patamares elevados para 2018. A rigor, essa PEC só começará a limitar o gasto público a partir de 2019. Sim, é verdade que o governo tenta aprovar a reforma da previdência. Mas pelas próprias regras de transição essa medida não terá impacto significativo nas contas públicas nos próximos dois ou três anos (isso no caso do governo conseguir aprovar regras de transição rápidas, o mais provável é que esse efeito só se faça sentir depois de 5 anos após aprovada a reforma da previdência).

Em resumo, apesar dos esforços da equipe econômica atual, o gasto público no Brasil não foi reduzido e continua em patamares elevados. Sim, é verdade que a equipe econômica atual vem tentando reduzir o déficit público. Mas esses ajustes estão sendo feitos de maneira muito gradual, e mirando o médio e longo prazo. No curto prazo os números fiscais da economia brasileira estão ruins, e simplesmente não é possível culpar o ajuste fiscal (que sequer ocorreu) pela crise atual.

O que é pior: roubar para enriquecer ou roubar para perverter a democracia?


Começo esse post com uma pergunta bem simples: o que é pior um ladrão que rouba seu dinheiro para enriquecer ou um ladrão que rouba seu dinheiro para destruir a democracia?

Note que em ambos os casos você foi roubado. Fundamental não se esquecer disso. Contudo, no primeiro caso o ladrão usou seu dinheiro para satisfazer a si mesmo e a sua família. Já no segundo caso o ladrão usou seu dinheiro para comprar apoio político e, por meio desse roubo, se perpetuar no poder.

Por algum motivo absurdo vários políticos tem defendido que roubar para ficar rico é pior do que roubar para destruir a ordem democrática. Óbvio que qualquer pessoa de bom senso sabe que o correto é o contrário: roubar para destruir a democracia é muito pior do que roubar para enriquecer.

Quando um bandido te rouba para enriquecer você perdeu seu dinheiro. Quando um bandido te rouba para angariar apoio político você também perdeu seu dinheiro, mas agora corre o risco de perder também a democracia. Ora quando um bandido rouba seu dinheiro para angariar apoio político esse bandido está subvertendo a ordem democrática, está tentando obter um apoio político por meios ilegais, de maneira ilícita tenta chegar ou permanecer no poder. Resta evidente que quem assim o procede atenta contra a ordem democrática (além de roubar seu dinheiro do mesmo jeito).

Quando políticos tentam nos convencer que roubar para ajudar o partido (caixa 2 de campanha) não é tão ruim quanto roubar para enriquecimento pessoal, eles parecem acreditar que roubar para ajudar o partido a subverter a ordem democrática é um crime pequeno e inofensivo. Errado! Roubar é sempre errado, mas o ladrão que rouba para perverter a democracia é certamente muito pior do que o ladrão que apenas se enriquece com o roubo.

Vi alguns políticos dizendo que devemos separar o joio do trigo. Para eles roubar em detrimento da democracia é menos grave do que roubar para enriquecimento pessoal. Muito triste ver líderes políticos de expressão nacional defenderem esse atentado contra nossa ordem democrática.

Fica aqui o recado: pior do que ser ladrão é ser ladrão e golpista!

Para finalizar, preciso dizer que meu querido amigo Roberto Ellery escreveu algo parecido em seu facebook. Certamente outros já alertaram sobre isso também, então não estou dizendo nenhuma novidade. Mas achei importante deixar o registro.

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