sábado, 24 de fevereiro de 2018

Ajuste Fiscal: O Debate que precisa ocorrer durante a campanha eleitoral


Ajuste Fiscal: O Debate que precisa ocorrer durante a campanha eleitoral, artigo publicado na Gazeta do Povo.

O fato de que muitos políticos de sucesso são mentirosos, não é exclusivamente reflexo da classe política, é também um reflexo do eleitorado. Quando as pessoas querem o impossível somente os mentirosos podem satisfaze-las” (Thomas Sowell)

De acordo com o índice de saúde fiscal da Heritage Foundation, em 2018, o Brasil tirou nota 7,7 (em 100 pontos possíveis). Sim, você leu certo, o Brasil não conseguir chegar a míseros 10 pontos em 100 possíveis nesse quesito. Rio de Janeiro é o carro chefe da situação fiscal brasileira, já atrasa salários e só não está insolvente por causa de recursos do Tesouro Nacional. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Rio Grande do Norte caminham para a mesma situação. Diversos outros estados e municípios adotam manobras fiscais duvidosas para continuarem honrando seus compromissos. Na União a situação não é muito diferente, pesados déficits vem pressionando cada vez mais a dívida pública. A conta vai chegar em 2019.

Ajustar as contas públicas é uma necessidade. Deixemos claro um ponto: qualquer um que argumente pela não necessidade do ajuste fiscal está mentindo. Você pode discordar de como realizar o ajuste fiscal, mas de maneira honesta é impossível argumentar que as contas públicas estejam em ordem.
O debate fiscal é o debate que precisa aparecer nas eleições desse ano, seja nas eleições para cargos no executivo seja nas eleições para deputados e senadores. Governadores precisam debater como farão o ajuste fiscal em seus respectivos estados, deputados e senadores precisam se posicionar sobre as medidas de ajuste que irão apoiar, e o candidatos a presidente precisam deixar claro como farão o ajuste fiscal e, por óbvio, como irão ajustas as contas da previdência social.

Políticos devem deixar claro se irão realizar o ajuste fiscal por meio de aumento de tributos, se irão cortar despesas (e quais despesas irão cortar), ou por qual combinação dessas alternativas pretende ajustar o orçamento público. Precisam deixar claro se irão dar reajustes ao funcionalismo público, se irão contratar mais funcionários ou se irão tentar enxugar a folha de pagamento. Fundamental se posicionarem sobre a reforma da previdência e sobre os programas públicos que serão mantidos ou finalizados.

Não existe mágica aqui: toda solução apresentará dor e custos. Não se trata de prometer benesses, mas sim de oferecer soluções viáveis para o problema fiscal ao menor custo social possível. E você eleitor é parte central do processo: votar em quem promete o impossível lhe dará em troca a eleição de um político mentiroso. Sejamos responsáveis, o debate fiscal honesto precisa marcar as eleições de 2018. Caso contrário, repetiremos 2014 quando uma presidenta que jurava não ser necessário o ajuste fiscal conduziu o país a maior crise econômica de sua história.

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