sábado, 17 de fevereiro de 2018

Considerações sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro

Exposição constante e por tempo prolongado sempre resulta em algum grau de contaminação” (Spock)

A situação no Rio de Janeiro estava claramente fora de controle. Impossível não ficar chocado com a escalada da violência e com as cenas vistas durante o carnaval carioca. Mas resta a pergunta: a intervenção federal no Rio de Janeiro é a melhor solução? Minha resposta: Não, a intervenção federal não é a melhor das soluções. Contudo, é forçoso dizer que entre o rol de possibilidades a intervenção federal no Rio de Janeiro me parece ser a melhor das soluções disponíveis ao governo federal no momento. Em resumo, creio que o governo federal acertou ao implementar a medida. Nao creio que seja a solução de longo prazo, mas no curto prazo fará bem ao Rio de Janeiro.

Me parecem levianas as acusações de que o governo federal decretou a intervenção para mudar o foco da discussão da reforma da previdência. Mas me assusta o governo federal assumir a possibilidade de “dar um tempo” na intervenção caso seja possível votar a reforma da previdência. Sejamos claros: isso é inconstitucional. A Constituição Federal não dá margens a dúvidas: não é possível votar PEC durante intervenção federal. Encontrar um termo jurídico para suspender a intervenção, enquanto se vota a PEC da previdência, não muda a realidade fática. Em palavras, creio que o STF derrubaria essa manobra.

No curto prazo, a presença das tropas irá aumentar a sensação de segurança e reduzir a violência no Rio de Janeiro. No longo prazo já não sou otimista. Com o passar do tempo os mesmos vícios de antes irão contaminar as tropas novas, e o desastre estará de volta talvez com mais força ainda. Mas o objetivo da intervenção militar é claramente de curto prazo, e nesse sentido é importante a discussão do longo prazo. O que pode ser feito para a longo prazo garantir a volta da segurança e normalidade no Rio de Janeiro?

Uma sugestão que me parece vital é aproveitar essa oportunidade para trocar parte significativa dos comandantes de batalhão e treinar lideranças novas, aproveitar o trabalho de inteligência já feito e tentar prender líderes do tráfico e das milícias, desmobilizando com a força do exército esses dois poderosos fatores de instabilidade.

Sou contra o uso constante e prolongado de tropas do exército no combate ao crime, com o tempo tal exposição tende a deixar marcas no próprio exército. Mas no momento atual essa me parece uma solução acertada do governo federal. Contudo, devemos deixar claro que tal solução tem um único objetivo: manter, no curto prazo, um mínimo de ordem no Rio de Janeiro até que o próximo governador tente por a casa em ordem.

Por fim, devo ressaltar que os índices de violência no nordeste são bem piores do que no Rio de Janeiro. Será que teremos intervenção também nesses estados? Óbvio que existem limites a esse procedimento, e óbvio que essa não é a solução de longo prazo adequada.

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