sexta-feira, 25 de maio de 2018

Uma maneira operacionalmente viável e inteligente de resolver a greve dos caminhoneiros

Vamos partir de uma hipótese simples: a principal demanda dos caminhoneiros pode ser satisfeita com a redução no preço do combustível. Sim, sei que existem outras demandas. Mas vamos assumir que essas outras demandas podem ser financeiramente compensadas pela redução de preço do diesel.

A isenção total de PIS/COFINS sobre o diesel representa um custo anual de R$ 14 bilhões. Além disso, zerar a alíquota da CIDE para o diesel implicaria em outros R$ 2,5 bilhões de perdas. Em resumo, precisamos encontrar R$ 16,5 bilhões para fechar a conta.

OPÇÃO 1:
a) Fim da desoneração sobre a folha de pagamento: economia anual estimada R$ 13,5 bilhões
b) Fim do seguro defeso: economia estimada R$ 3 bilhões
* ambos os programas são constantemente mal avaliados em termos de desempenho. O fim desses dois programas dificilmente gerariam grandes problemas econômico sociais.

OPÇÃO 2:
a) Redução de 50% na desoneração sobre a folha de pagamento: economia estimada R$ 6,75 bilhões.
b) Redução de 50% no seguro defeso: economia anual estimada R$ 1,5 bilhões.
c) Reduzir em 40% os benefícios tributários das entidades sem fins lucrativos: economia R$ 8,4 bi.

OPÇÃO 3:
a) Reduzir em 22% os gastos tributários com o SIMPLES nacional: economia R$ 16,5 bilhões

OPÇÃO 4:
a) Acabar com os benefícios de IR para LCI e LCA: economia estimada R$ 7 bilhões.
b) Reduzir em 25% os benefícios isentos e não-tributáveis do IRPF: economia R$ 7 bilhões.
c) Reduzir em 40% os gastos tributários com desenvolvimento regional: economia R$ 2,5 bi.

OPÇÃO 5:
a) Leia esse excelente documento e proponha você mesmo sua solução.

Opções existem, mas uma coisa deve ficar clara: os benefícios de boas políticas públicas costumam ser difusos (muitos se beneficiam, e cada um se beneficia numa pequena magnitude), mas os custos são concentrados (poucos atores perdem muito). Isso implica que sempre terá alguém reclamando.

Em minha modesta opinião a Opção 1 é a melhor escolha. A desoneração de folha foi um fracasso em termos de geração de empregos, e o seguro defeso é uma mina aparentemente infindável de corrupção e distorções. Trocar esses dois programas por uma redução no preço do óleo diesel (que irá beneficiar toda sociedade) me parece uma escolha óbvia.


9 comentários:

Ricardo disse...

Nossa, que tara por aumentar imposto. Eu sempre achei que impostos prejudicassem a produção, e que liberais lutariam por diminuí-los para todos, e não o contrário. Façamos assim, já que a desoneração não muda nada, pq a gente não aumenta de 20 pra uns 40% a contribuição patronal do inss. Já tá provado que reduzir não muda nada, pela total lógica aumentar tb não deve ter maiores efeitos. Corrigimos assim uma boa parte do déficit da previdência, arranjamos dinheiro pra atender aos pleitos dos movimentos criminosos que estão praticando esses bloqueios e sequestrando quem quer trabalhar nas suas barricadas, e ainda conseguimos uma graninha pra poder pagar os 25 bilhões de aumento que o temer já deu pro funcionalismo (claro, sempre respeitando o maior rigor fiscal), e os mais 20 bi que estão previstos pros próximos meses.

Valdemir disse...

Fico me perguntando se não há alguém dentro do governo capaz de enxergar isso td q vc expôs. Evidentemente escolhas significam optar entre caminhos diferentes. Cada governante tem sua linha administrativa, mas todos têm a obrigação de cuidar do povo pq estão lá pra isso. Eu optaria pelas opções 1a e 4a e estenderia um refresquinho para a gasolina pq ninguém merece, ne?!

Adolfo Sachsida disse...

Oi Ricardo, respondendo sua pergunta: os estudos verificam o impacto de intervenções sobre determinada variável. A lei que desonerou a folha de pagamento foi avaliada por vários estudos, e todos rejeitaram sua habilidade em gerar novos empregos. Seu ponto sugerindo que se dobrasse a tributação nao teria efeitos nao pode ser feita a partir dos estudos presentes. A questão refere-se a um impacto de lei, não pode ser estendida da maneira que voce sugeriu. Antes de criticar sem base tente aprender mais sobre a metodologia antes.
Abraco!

Unknown disse...

Cortar gastos? O judiciário federal custa 47bi!Não dá pra tirar nada daí?

Paulo Murta disse...

Imagino que o orçamento do ano foi feito com base em uma previsão de arrecadação. Está preciso, imagino, levou em consideração um determinado valor do combustível. Digamos que foi considetado o valor de 3 reais por litro e que o imposto é de 50%. Logo, o orçamento foi feito com uns base de 1,50 reais por litro. Ou seja, os custos reais de produção e comercializaçao, sem impostos, era de 1,50. Digamos que este custo, devido a alta do dólar é do petróleo, ficou agora em 2 reais. Se for considerado o valor percentual do imposto, este imposto seria de 2 reais, um valor acima do previsto e, portanto, gerando aumento de receita indevido, ou pelo menos injusto. Se manter o valor absoluto do imposto calculado, ou seja, 1,50, não altera os cálculos do orçamento público e o combustível poderia ser vendido a 3,50, ao invés de 4 reais. A política de preços da Petrobrás mas seria alterada, a receita dos governos federal e estadual não seria alterada e o preço na bomba seria menos agressivo.

Anônimo disse...

Adolfo, não há possibilidade de cortar privilégios como: super-salários, auxílio-moradia, super-aposentadorias, carro oficial? Pois isso tudo termina em grandes gastos para a máquina pública? Não dá para resolver os problemas cortando gastos desnecessários? Privatizar/ Vender empresas menores como a fabricante de preservativos do ACRE? Não entendo porque ao invés de vender ativos o governo prefere tributar?

Jacqueline Ateliê SP disse...

Várias possibilidades foram elencadas e o pessoal nem leu direito e só fala de aumento de imposto! Que tal combinar as ações propostas. Eu acho o fim da picada de pagar seguro defeso! Pagar para não trabalhar!!

Gostaria de observar que:

Bolsa família custa por ano 29,7 bi!

Um mês de salário dos servidores da União banca um ano de Bolsa Família
Orçamento para o programa Bolsa Família em 2017!

http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/um-mes-de-salario-dos-servidores-da-uniao-banca-um-ano-de-bolsa-familia-1jwoeifqseuw7mp5sml99gxbr

Tiago Albineli Motta disse...

Minha proposta:

Fim do auxilio moradia: 1 bilhão
Redução do gasto do congresso (custa 8 bilhões): 2 bilhões
Fundo eleitoral e fundo partidario: 2,5 bilhão
Reforma da previdencia: 11 bilhões

Total: 15,5 bilhões.

Falta 1 bilhão na conta pra deixar de imposto no diesel

IBA disse...

Caro senhor Adolfo, gostei muito de seu texto não pelo que não pude compreender dele, mas pelo que pude compreender. Compreendo que é um texto que reconhece que o pleito é legítimo, e não só dos caminhoneiros, mas de toda a sociedade que, já de muito, clama por uma diminuição da carga tributária. Há muito a ser analisado na formação (e manutenção) dos preços de produtos e serviços no Brasil, entretanto essa seria uma discussão maior. Uma prova disso é que, apesar de vivermos em "livre mercado", mas não vemos qualquer tipo de concorrência em qualquer setor que seja, e não há ente de fiscalização que dê jeito nisso.

Queria sugerir, na linha de questionamento, uma outra opção de encontrar recursos não só para essas pautas, como também para muitas ações do governo: teletrabalho.

Hoje em dia o teletrabalho não é mais uma possibilidade, mas uma realidade, pois, creio que mais de 90% das ações do funcionalismo público se dá na frente de um computador, com uso de sistemas interativos, intranet e telefone que, na maioria das vezes também usa os recursos de internet/intranet por meio dos recursos da tecnologia VoIP.

Particularmente sou de um setor que está com 100% de seus servidores em teletrabalho e não se identifica uma perda qualquer na execução das atividades.

A realidade do teletrabalho propiciaria, da noite para o dia, a suspensão dos contratos de vigilância, copeira, limpeza, cafezinho, manutenção de elevadores, ar-condicionados, transporte (mesmo que não 100% dele, mas redução do quantitativo necessário), manutenção predial, água, luz, telefone, etc.

A infra-estrutura para que isso fosse implementado já existe, então seria uma questão de resolução apenas. Alguma implementação no aumento dos critérios de segurança de rede sim, mas com certeza a diminuição de muitos dos custos voltados às infra-estruturas físicas.

Já há, na realidade atual, a figura do co-working (desculpe o anglicismo) onde, em havendo necessidade de usarsse salas para reuniões e outras atividades dessa natureza, isso poderia ser viabilizado quando e se houvesse necessidade. Já há inclusive diversas ferramentes no mercado para reuniões virtuais que são muito eficientes.

Enfim, para não tornar muito longo, o senhor poderia me apresentar alguma argumentação nesta linha, favorável ou contrária a viabilidade? Obrigado!

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