segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Algumas considerações sobre a democracia

Muito tem se falado sobre a importância da democracia. Contudo, parece que a compreensão da grande maioria sobre o significado de um regime democrático é extremamente deficiente. O primeiro ponto que deve ser salientado é que a democracia não é um fim em si mesma. Não se busca a democracia pela democracia. A democracia é um meio para se atingir um valor mais importante: a liberdade do indivíduo. A liberdade do indivíduo é o valor fundamental a ser preservado; a democracia é o meio usado para a obtenção desse fim.

Muitas pessoas tendem a confundir democracia com voto; isto está incorreto. A simples possibilidade de votar não implica na existência de um regime democrático. Por exemplo, nos países do leste europeu, durante o regime comunista, sempre ocorreram eleições. Os habitantes desses paises votavam para presidente; detalhe: havia apenas um único candidato. Esses paises eram regimes ditatoriais, e as liberdades individuais eram comumente desrespeitadas.

A existência de eleições para presidente da república, com a presença de mais de um único candidato também não caracteriza um regime democrático. Por exemplo, o partido nacional socialista (popularmente conhecido como nazista) venceu eleições contra os partidos comunista e social democrata na Alemanha em 1932. Podemos afirmar então que Hitler era um democrata? Hitler venceu seus adversários pelo voto; era a vontade do povo alemão. Creio que bem poucas pessoas vão afirmar que a Alemanha nazista era um regime democrático. Contudo, Hitler tinha o apoio da maioria do povo alemão. Este exemplo nos mostra que o simples fato de satisfazer a vontade da maioria NÃO É requisito suficiente para estabelecer uma democracia.

Podemos rapidamente imaginar uma situação onde um governante vai contra o anseio da maioria da população e estabelece algumas medidas contra a vontade da maioria. Seria isso anti-democrático? Não creio que isso seja anti-democrático. Por exemplo, se a maioria da população quissesse atear fogo aos hereges (ou aos judeus; ou aos subversivos; ou aos traidores do regime) e o governante se opussesse a tal ato; não creio que ele estivesse sendo anti-democrático. Pelo contrário, ele estaria defendendo uma minoria indefesa de uma ditadura da maioria. Esse exemplo mostra que satisfazer a vontade da maioria NÃO É requisito necessário para estabelecer uma democracia.

Nossos exemplos mostraram que satisfazer a vontade da maioria NÃO É condição necessária e nem suficiente para o estabelecimento de uma democracia. Assim, regimes que procuram legitimar um governo dizendo que este satisfaz a vontade do povo não devem ser confundidos com regimes democráticos. Regimes democráticos se impõe pelo respeito às minorias; pela proteção da liberdade individual; pela fé inabalável no direito das pessoas viverem suas vidas sem serem obrigadas a se filiar a algum grupo ou partido.

Essa é uma lição que nós brasileiros temos que entender; tentativas de postergar um governo sob a justificativa de que o mesmo satisfaz os anseios da maioria da população é golpe de estado, é a implantação de um regime ditatorial. Tal ato nada tem em comum com a democracia, pois esta não depende da vontade da maioria. A democracia é definida pelo apoio a liberdade do indivíduo, e não pela satisfação da maioria.

6 comentários:

Anônimo disse...

Adolfo, bingo. Mas várias questões temos que enquadrar no contexto da democracia. Uma delas é o uso do grampo em telefones públicos. Eu quero o grampo, pois quero transparência total de quem é servidor público. Eu quero grampear o seu telefone público do IPEA. Eu quero um governador que tenha sua conta bancária pessoal vasculhada. Eu quero que o gabinete do governador, do deputado, do juiz esteja 24 horas por dia aberto ao público. Isto não tem nada que ver com a vida privada de ninguém. O que eu não quero dar é liberdade para servidor público. Eles têm uma missão pública. Neste país poucos a cumprem. E assim a grande maioria dos políticos se comporta exatamente de uma forma vil porque não conseguimos ficar de olho neles 24 horas por dia. Todo mundo gostou quando pegaram o Marco Aurélio, assessor do LuLa, fazendo gestos obscenos. Foi isto que nos informou que ele estava torcendo para que o próprio governo não tivesse culpa ao invés de se preocupar com o problema em si mesmo. Sua liberdade foi mutilada. Eu gostei. Um servidor público não pode usar espaço público para se comportar como se no botequim estivesse. Transparência total é o que eu quero de todos os servidores públicos e por isso acho que os telefones públicos todos devem estar grampeados. Agora, eu pergunto a você Adolfo. Neste país tem democracia? Temos liberdade de imprensa? Todos reclamam da mídia e o nosso principal algoz é a rede globo. É claro não existe liberdade de imprensa. Existe liberdade política? Eu entrei num partido político e fiquei sozinho, porque lá não é espaço para fazer política no sentido convencional da palavra. O que lá se faz são acordos entre os poderosos e os que conseguiram dominar a burocracia do partido. Todos os partidos seguem a mesma linha. (Talvez - por mais paradoxal que possa parecer - o PT seja um dos poucos partidos com um matiz de partido como agremiação, mas não como um tentáculo de princípios ideológicos como deveria ser, muito embora o tenham ferido profundamente com o mensalão) Lógico, não temos liberdade política. Muitos reclamam, inclusive eu, dos banqueiros que administram parte considerável do orçamento federal, através da gestão privada do banco central que executa uma política monetária viesada - estabelece um juros que indexa a própria dívida interna, forçando um pagamento de juros de forma crescente , consumindo boa parte do orçamento federal – que é o que importa para fins de análise de política monetária. Logo não temos liberdade de mercado. O mercado funciona apenas para o padeiro, flanelinhas ou domésticas. Para os grandes empresários estes tratam de estabelecer nas leis ,com a complacência dos servidores públicos e políticos em geral, um retorno garantido. Mas não dizem quem garante o retorno do padeiro. De que liberdade Adolfo você está falando? De que democracia você está se referindo? A minha mensagem é que liberdade não é expressão de poeta e não acho que você seja poeta. Ela tem que ser construída, limitando condutas e estabelecendo limites. Eu quero todos os limites para os servidores públicos. Quero mais. Quero a verdadeira liberdade política e econômica que andam de mãos dadas. Elas só estão separadas e portanto ausentes, porque muitos servidores públicos trapaceiam quase que diariamente de diversas formas e em diversos lugares. Sem esta liberdade legitima não poderemos resolver os problemas básicos que afligem os brasileiros mais humildes e está solapando a classe média na qual me incluo. Sem esta liberdade você, Adolfo, não vai poder dar do seu melhor para ajudar o povo brasileiro que é verdadeiramente a sua missão como servidor público. Eu quero ajudá-lo, porque , como todos nós que lutamos pela verdadeira liberdade estamos perdendo com a atual situação, poderemos conseguir mudar um pouquinho que seja o rumo desse país, apesar dos que nos odeiam e nos perseguem. Mas fale mais sobre liberdade. De que liberdade estais falando?
UM abraço Marco Bittencourt

J. Coelho disse...

É isso aí, Adolfo. Democracia, se for para valer, tem de ser algo mais do que simplesmente a vontade da maioria. Se essa democracia (apenas da maioria) for levada às últimas conseqüências, em escala mundial, a China e a Índia imporão suas vontades, e o Ocidente (muito mais eficiente e produtivo) terá de transferir renda e sustentar o Oriente (dominado por estados totalitários e muito menos produtivo).

J. Coelho disse...

Marco Aurélio,

Concordo que todo servidor público tem de fazer uma declaração anual de bens e comprová-la. Mas daí a grampeá-los, é usar uma doença para curar outra doença. Grampo não é transparência. Grampo é crime. Transparência é honestidade. Ponto.

Quanto aos banqueiros, não acho que sejam culpados pelas taxas de juros altas. São, no máximo, aproveitadores da situação provocada pela atuação do governo, que utiliza indevidamente a poupança privada (para financiar seus excessos, incluindo aí gastos), e provoca o racionamento do crédito. Você acha que o banco central pode interferir nesse processo sem provocar inflação? Eu não acho. Quanto a achar que democracia (liberdade política) e liberdade econômica andam juntas, depende de que democracia você está falando. Se democracia for simplesmente a vontade da maioria, o Brasil terá de contentar-se em atender as vontades dos que usuários do programa bolsa-família, dos que se aposentaram pela previdência social sem que para isso tenham contribuído com um único centavo etc. Onde está o elo entre democracia e liberdade econômica nesse caso? Eu acho que não há.

Diego disse...

Oi Adolfo, acho que vi no seu blog uma entrada sobre abertura comercial em que você posta uns gráficos do Valor Econômico que mostram como o Brasil é mais fechado em relação de % importações/PIB do que os BRIC e a Argentina. Mas agora não o vi em lugar nenhum.. Bem, você tem aquela imagem?

Ou pode ser que eu tô viajando mesmo e te confundi com outro blog..

A propósito, você falou o que poderia ser dito sobre a democracia, a vontade da maioria não é absoluta, senão temos apenas outra ditadura.

Blog do Adolfo disse...

Caro Diego,

Eu fiz alguns graficos sobre isso para um journal, mas não postei eles aqui nesse blog. De qualquer maneira, voce pode obter os dados sobre abertura economica na penn world table.

Adolfo

Anônimo disse...

ler todo o blog, muito bom

Google+ Followers

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Follow by Email