quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Por que todo mundo que eu chicoteio me abandona? (Homer Simpson)

Numa frase que tem tudo para se tornar imortal Homer Simpson se pergunta: “Por que tudo que eu chicoteio me abandona?”. A resposta é simples: indivíduos reagem a incentivos. Não há como se obter bons resultados quando a sociedade formula um conjunto ruim de regras (incentivos). O resultado fica pior ainda quando tal sociedade perde a capacidade de autocrítica. Creio que o Brasil é um exemplo disso; temos aqui uma combinação quase única de regras equivocadas com incapacidade de autocrítica.

Para ilustrar o caso acima, vamos usar 2 eventos semelhantes que ocorreram um nos Estados Unidos e outro no Brasil. Durante a corrida presidencial americana, George Bush foi exaustivamente cobrado pela sociedade sobre qual juiz nomearia para a Suprema Corte (o equivalente do Superior Tribunal Federal (STF) no Brasil). No Brasil, inclusive, vários segmentos da imprensa discutiram quem Bush iria indicar. Quando um presidente americano nomeia um juiz para a Suprema Corte, o nome do escolhido é exaustivamente analisado por toda a imprensa, pela sociedade e pelo Congresso. A história de vida do pretendente ao cargo é exposta a todos, incluindo ai questões referentes a sua vida privada e postura frente a assuntos polêmicos; consequentemente, a chance de indicações puramente políticas (apesar de possíveis) são reduzidas. Passa a ser muito arriscado ao presidente americano nomear um juiz para a Suprema Corte com base APENAS em critérios de filiação partidária. Afinal, se o mesmo tiver um histórico de vida incompatível com o cargo ele será desmascarado pela imprensa, e o desgaste político disso é grande.

Vamos analisar agora o processo equivalente no Brasil. O STF é composto por 11 ministros. O presidente Lula indicou e nomeou 6 deles (e irá indicar o sétimo em breve). Alguém se lembra de alguma discussão a respeito? Alguma voz na imprensa debateu extensivamente o nome de algum juiz nomeado para ministro do STF? Alguém se lembrou de tentar reformular a lei que permite ao presidente da república nomear MAIS DA METADE dos membros da principal instância política do país? Em resumo, o Brasil possui o conjunto de incentivos errados: permitir ao representante maior do poder executivo influir de maneira tão incisiva em outro poder é claramente uma violação do princípio da separação de poderes. Além disso, nossa capacidade de autocrítica beira o absurdo: perdemos tempo discutindo quem Bush indicará para a Suprema Corte (decisão essa que pouco nos afeta), mas deixamos de inquirir quem Lula indicou (e indicará) para o STF (decisão essa que nos afeta em muito). Citei o STF como exemplo, mas é fácil notar outras instâncias onde o mesmo ocorre: ANAC, INFRAERO, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, entre outras, sofrem com as indicações puramente políticas do governo.

Amanhã saberemos se o STF irá aceitar o pedido do Ministério Público para a abertura de ação penal contra os envolvidos no “mensalão”. Muitos dos envolvidos fazem (ou fizeram) parte da alta cúpula do PT. Eu acredito que o STF irá recusar esse pedido, se eu tivesse que dar um número eu diria 6 a 4 a favor do governo. Mas, claro, posso estar errado. Mais um detalhe: a imprensa mostrou uma conversa de dois ministros do STF discutindo o voto. Talvez eu esteja errado, mas acreditava que isso era ilegal (ou pelo menos imoral). A Ordem dos Advogados do Brasil se indignou com a imprensa, não com os ministros. Crime aqui é noticiar o imoral......

6 comentários:

Badger disse...

Gol de placa, Adolfo. É por isso que é tão fácil instaurar ditaduras na América Latina. No checks and balances.

Anônimo disse...

Adolfo existe sim discussão sobre a sucessão do ministro Sepulveda Pertence. Veja o que diz o Correio Braziliense: "... O nome mais falado para a vaga é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Alberto Menezes Direito. ... Direito é membro do TSE e detém voto decisivo no processo de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Se ela terminar cassada, quem assumirá o posto no Senado será o petebista Fernando Bezerra, aliado ... do presidente Luis Inácio Lula da Silva, a quem cabe a escolha do futuro ministro do Supremo. Do ponto de vista político, a troca de Rosalba por Fernando Bezerra seria importantíssima para o governo. No Senado, os aliados do Palácio do Planalto gozam de maioria desconfortável. Somam 49 senadores, contra 32 oposicionistas. Tal vantagem não garante, por exemplo, a aprovação de emendas constitucionais, que depende de maioria qualificada de 2/3 dos votos ..."

Quanto às conversas dos ministros, a principio não vi nada de anormal sobre a sua prática no STF.Por que você acha que isso é errado?

Um abraço
Marco Bittencourt

Erik Figueiredo disse...

Depois os brasileiros se queixam da "imagem" que os Simpsons fizeram do país (aproveitando a deixa do título). Pergunto: eles não estão certos? :)

GAbiRu disse...

um colegiado permite ao réu obter mais de um juízo e juízos independentes entre si. pode acontecer de um juizão dar seu voto e, pela fundamentação, convencer os demais. mas DEPOIS de PÚBLICO o voto.

GAbiRu disse...

um colegiado é a oportunidade, para autor e réu, de obter mais de um juízo sobre a causa, o que indica que esses juízos devem ser independentes entre si. pode acontecer de um juizão dar seu voto e, por sua fundamentação, ser seguido pelos demais. o que é diferente, pois o fato ocorrerá somente depois de TORNADA PÚBLICA SUA POSIÇÃO.

Fábio Mayer disse...

Repito o que disse: Lula nomeou bons ministros, apesar de tudo.

Agora, essa questão deve ser analisada sob outro ângulo.

A Constituição não é uma Lei, ela é a representação escrita de um sistema. Isso significa que qualquer alteração nela, tem implicações em todo o resto do sistema institucional e, quando aprovou-se a regra de reeleição, que foi votada e discutida às pressas para beneficiar o Sr. FHC, esqueceram de adequar a nova regra ao resto do sistema.

E para fazer isso, teriam que aumentar a idade limite de aposentadoria dos ministros para no mínimo 75 anos, com a finalidade de evitar que em um mandato só, um presidente viesse a indicar tantos substitutos, o que é uma distorção.

NO caso de Lula, a distorção não foi mais grave, porque ele nomeou BONS ministros. Mas, e se não fosse Lula o presidente? E se fosse José Dirceu ou Marta Suplicy ou Tarso Genro? Será que as nomeações seriam tão democráticas e técnicas?

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