quinta-feira, 1 de novembro de 2007

O sonho do brasileiro

90% dos brasileiros têm um único sonho: casa própria. O governo é o maior proprietário de terras do país. A maior dificuldade para se ter casa própria é a compra de um terreno, pois a construção de uma pequena residência é relativamente barata. Notem bem: 1) brasileiro quer casa própria; 2) a maior dificuldade para ter a casa própria é a compra de um terreno; e 3) o governo é o maior proprietário de terras. Qualquer pessoa minimamente interessada no bem estar da população deve se perguntar: POR QUE O GOVERNO SIMPLESMENTE NÃO DÁ O TERRENO?

Por que essa proposta NUNCA apareceu num debate entre candidatos à presidência da república é coisa assustadora. Qual é o grande problema do governo dar terreno para a construção de moradias? Respondo: NENHUM. Notem que a nível municipal ou estadual, essa proposta não é tão fácil de ser implementada. Afinal, se um estado ou município seguir essa política isoladamente teríamos uma migração em massa para tal localidade; e problemas de infra-estrutura urbana iriam inevitavelmente cobrar seu preço. Contudo, se tal proposta for defendida a nível federal o problema da migração passa ser extremamente reduzido. Se grande parte dos estados e municípios concordarem em doar seus terrenos iremos verificar um gigantesco salto de bem estar da população brasileira. Afinal, para que o Estado precisa de tanta terra?

Note que minha proposta engloba apenas terras públicas. Propriedades privadas estão fora desse programa pelo motivo simples de serem privadas, isto é, já terem dono. Doando suas propriedades o Estado teria a chance não só de realizar a reforma agrária, mas também uma grande reforma urbana. Vale lembrar que toda grande nação capitalista, Estados Unidos incluído, já realizaram uma ampla reforma agrária DOANDO terras à população.

Quem receberia as terras doados pelo Estado? Eu sugiro sorteio puro e simples. A rigor, pouco importa o mecanismo de distribuição de terras desde que os direitos de propriedade passem a ser bem definidos (para os mais técnicos essa é uma aplicação pura e simples do Teorema de Coase). Note que não peço nenhuma obrigação para a pessoa que receber o terreno do Estado. Basta que o Estado distribua direitos de propriedade e o mercado se encarrega de fazer o resto.

Dar terreno público para as famílias morarem, dar terras públicas para a reforma agrária, dar lotes públicos para a iniciativa privada explorar, essa é a melhor política de distribuição de renda que o Estado brasileiro pode fazer. Os ganhos de bem estar da população serão enormes. Novamente, basta o Estado doar o terreno SEM FAZER EXIGÊNCIAS para os recebedores, sejam empresas ou indivíduos, uma vez definidos os direitos de propriedade o mercado alocará os terrenos da maneira mais eficiente possível. Por que nenhum candidato à presidência da república propõe isso? Por que é tão difícil ao Estado abrir mão de suas terras (que geralmente estão sem uso)?

9 comentários:

marco bittencourt disse...

Caro Adolfo, é por isto que os petistas nao engolem o Roriz que foi efetivamente o único governador brasileiro que adotou sua sugestão. O que a classe média do plano piloto ganhou com essa politica? A criminalidade foi enviada lá para Goias, uma vez que as cidades-satélites que circundam o plano piloto foi ocupada pela classe média mais baixa. Além disso, houve o aumento do custo de transporte para a periferia do plano, valorizando os próprios imóveis do plano piloto. O exemplo da politica do Roriz não interessa aos partidos de esquerda que gostam mesmo é da pobreza, porque só lá conseguem votos com o blablabla esquerdista.É claro. Roriz trouxe a prática da pilhagem pública. Mas isto é outro problema.
um abraço
Marco B

corneteiro disse...

Adolfo, nos anos 80 quando foi prefeito de São Paulo, o Mario Covas fez aqueles mutirões, o estado, no caso prefeitura entrava com terreno e as próprias pessoas construiam as casas, o que acha?!?
Ainda tem espaço para esse tipo de coisa? ou vc propõe a doação de lotes e cada um se vira para construir?!?

Blog do Adolfo disse...

Caro Corneteiro,

Muito obrigado por sua informacao.

Minha sugestao eh que o Estado doe o terreno. Se as pessoas quiserem se associar em mutiroes, isso cabe a eles decidirem. Nao cabe ao Estado obrigar a associacao entre pessoas.Se for melhor para os individuos, eles mesmo se associarao e criarao mecanismos para que tal associacao funcione.

Adolfo

Anônimo disse...

Adolfo, parabens pelo blog, cara. Muitas vezes nao concordo com vc, mas sempre da discussao interessante por aqui. Alem de economista, vc tem talento para comunicacao. Ja pensou em um programa de radio?

Interessante post. as pessoas as vezes se esquecem que terra e um fator de producao tbem! Ficam concentradas no mercado de trabalho e se esquecem do de terras.

acho que ajudaria a discussao se tivessemos mais dado, como por exemplo: exatamente onde estao as terras que o governo poderia doar (presumo que esteja falando de terras desocupadas), a terra e do governo federal, estadual ou municipal.

quanto a esquerda nao doar terra porque precisam da pobreza de se eleger, penso que a realidade de brasilia mostra o contrario. Se o PT tivesse doado terra, o Cristovam nao tinha perdido pro Roriz aquele segundo turno. Doar terra e ganhar eleitor na certa.

Anônimo disse...

Conversando com o anônimo acima.Não se trata apenas de doar terras para resolver o problema da ocupação da periferia de forma ordenada. Mas principalmente de regularizar uma ocupação de terras que não sabemos se é efetivamente pública ou não. De fato, a questão se a terra é pública ou não é irrelevante. O que importa é que o Roriz teve a competência de gerir a ocupação da periferia do plano piloto (eu sou classe média e moro no plano e gostei da politica urbana do Roriz) dentro da desordem legal que é o país que vivemos. (Agora o Arruda quer extorquir o máximo possível daquela classe média - imagino que o PT faria o mesmo). Portanto, o ponto não é se o PT também doando terras elegeria seus candidatos majoritários. Fazendo assim simplesmente não adiantaria nada e provavelmente não os elegeriam, porque não é esta a questão básica do PT. O ponto é que o PT representa os interesses de sindicalistas e não está no seu eixo político pragmático resolver as questões de interesse da classe média. Além disso, o que voce acha que o Cristovam representa ? Você acha que é a classe média ? A classe dos analfabetos ? ou a dos poderosos? É o que penso.
Marco B

Anônimo disse...

adolfo, vc da uma sugestão mas nao da solução, pois dar terra e facil cuidar dela é que é dificil, vc se esque que tem quer ter planjamento pois isso implica numa serie mudanças no solo, não concordo com vc, que o governo tem que dar terra, é melhor vende-la em condições de uso, ou seja urbanizada para nao torna-la a terra, marginalizada pelo direito de propriedade.

TOTTI_UCB disse...

Caro anonimo acima!

Creio eu que o ponto em que o Professor Adolfo se refere nao é o de infraestrutura, ja que essa parte é de ambito do governo federal de qualquer forma, todo novo loteamento deve ter agua e luz, as demais coisas como esgotos, telefones, asfalto vem com o tempo, com o decorrer da ocupação, ja que no inicio pouco iriam de cara morar neste novo loteamento alem do mais existem mecanismo que poderiam impedir desta terra ser marginalizada "Vendida" acho que seria a palavra correta, ja que na maior parte das vezes é o que acontece nos assentamentos do Incra. Alguns sem terra ganham a terra e em menos de 6 meses ja venderam as terras a outros e voltam para a beiras das rodovias buscando um novo pedaço de chão, agora na questao dos assentamentos urbanos creio eu que a anos nao ocorre um verdadeiro partilhamento de terras para a população, a muitos anos nao se ouve falar das "casas populares" que nos anos 70 e 80 tanto se viu por esse nosso país. hoje no entanto, com a grilagem e com as regularizações dos condominios isso caiu no esquecimento. é uma pena!

Anônimo disse...

Caro Marco, estou longe de ser petista, mas nao acho que a esquerda seja a fonte de todo mal nesse planeta, quanto mais em Brasilia. Volto a repetir, o que elegeu o Roriz e o transformou em um politico tao popular foi sua politica de doar terras. Vc pode chamar isso de politica de gestao da periferia, mas e uma periferia que provavelmente nao existiria nessa magnitude se nao tivesse havido a politica em primeiro lugar. No final das contas vc esta parabenizando o cara por um problema que ele mesmo criou. A periferia de Brasilia foi fabricada pela politica do Roriz, que e um curral eleitoral desse politico por conta dela mesma. E o politico que ajuda o pobre, que da as coisas pro pobre. As vezes eu acho que certas pessoas odeiam tanto o PT que falam bem do Roriz so pra agredir mais ainda os caras. E um prazer trocar ideias....

marco bittencourt disse...

Desacreditar a chamada esquerda brasileira e o PT é completamente desnecessário, tendo em vista o mensalão e o conluio dos politicos da esquerda com Lulla. Volto a insistir Roriz foi o melhor governador no Brasil desde o surgimento da Nova Republica. É um picareta também. Quero ve-lo nas barras da justiça pelas picaretagens que fez. Gostem ou não, politica urbana é feita com doação. Gostem ou não, politica urbana é feita com regularização urbana. A genialidade do Roriz está em que para vencer os picaretas do PT usou picaretas do mesmo nível como PEdro Passos. Não me importa se voce é ou não petista. O que me importa é que não há favelas ao redor do plano piloto.

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