quarta-feira, 14 de novembro de 2007

O Tamanho do Estado

Algumas pessoas vêm argumentando nas últimas semanas que o Estado brasileiro é pequeno. Para tanto, citam algumas estatísticas (extremamente questionáveis) e usam um truque de retórica: discursam que não é possível afirmar que o Estado brasileiro é grande, pois inexistem estudos que indicam qual seria o tamanho ótimo do Estado.

Vamos explicar nesse post qual é o truque retórico. A frase: “Não há como dizer se o Estado brasileiro é grande, pois não existem estudos que comprovem qual deve ser o tamanho ótimo do Estado”, esta correta. CONTUDO, existe um truque nesse argumento. Explico, a pergunta “Qual deveria ser o tamanho ótimo do Estado” NÃO É uma pergunta positiva, mas sim uma questão normativa. Dessa maneira, é impossível responder a essa pergunta sem considerações pessoais. Isto é, pessoas com tendências liberais dirão que o Estado ideal deve ser extremamente pequeno quando comparado ao Estado ideal proposto por socialistas. Não há maneira da ciência econômica responder essa questão sem considerações normativas. Assim, quando alguém usa o argumento “não sabemos se o Estado brasileiro é pequeno....” ele está apenas usando um truque de retórica.

Ao invés de se perguntar sobre o tamanho ótimo do Estado, um pesquisador deveria formular a seguinte pergunta: “Dado o volume de recursos arrecadado pelo governo a contrapartida em serviços prestados é satisfatória?”. Essa sim é uma pergunta de caráter positivo e que pode ser respondida por argumentos técnicos.

O Estado brasileiro arrecada aproximadamente 36% do PIB em impostos. Para se ter uma idéia de quanto isso representa, vamos a uma pequena divagação. Quando eu era garoto e estava na aula de história, lembro de meu professor argumentar quão cruel eram os suseranos na Idade Média. Os suseranos cobravam dos vassalos um dia de trabalho gratuito por semana, a título de remuneração por estes usarem as estradas e o moinho do suserano. Vejamos, um dia de trabalho por semana implica que os vassalos pagavam ao suserano 1/7 do seu trabalho em impostos. HOJE nós pagamos ao Estado mais de 1/3 (ou 2,3/7) de nosso trabalho em impostos. Resumindo, se você achava que o suserano era um cara mau, imagina o que você não deve pensar do Estado Brasileiro.

Resumindo, quando olhamos para a arrecadação do Estado brasileiro e para a contrapartida em serviços que recebemos, fica evidente que o Estado brasileiro é GRANDE. Antes de pensar em arrecadar mais, o Estado brasileiro deveria pensar em gastar menos e melhor.

6 comentários:

Diego Cezar disse...

Eu já falei com tipos que juram que o Estado brasileiro não está em lugar nenhum.

O raciocínio é o seguinte:

A educação é uma bosta, a saúde é precária, a infra-estrutura apodrece, não há segurança pública, pessoas passam fome "porque o Estado não lhes atendeu"...

Então, o Estado brasileiro só pode ser pequeno.

Logo, morte a essa coisa malvada chamada de "neoliberalismo" que diz que o Estado deve ser menor ainda!

Bem, eu acho que eles não sabem distinguir duas coisas muito diferentes:

a) Um Estado muito presente

b) Um Estado presente com eficiência

A falta dessa compreensão os leva a defender qualquer expansão do Estado sobre a economia, achando que para a precariedade das demais áreas melhorar o Estado precisa inchar mais e mais e ficar longe tanto quanto possível desse modelo neoliberal perverso.

Como disse um cara muito safado uma vez, são uns "idiotas úteis"!

Abraços

marco bittencourt disse...

Adolfo, eu só acrescentaria um item a mais: o suserano de fato prestava um serviço. Os vassalos não se rebelavam. Aqui todo mundo quer sonegar impostos.E os serviços públicos são uma ....

Pedro disse...

FALTA educação, FALTA saúde, FALTA segurança, FALTA tudo do estado.

Como você pode dizer que o governo brasileiro é grande? O correto é o contrário!!! O Estado brasileiro é pequeno.

Claudio Chad disse...

De fato, o vassalo tinha inúmeras vantagens a mais do que o contribuinte brasileiro nos dias de hoje.

O Senhor Feudal garantia não só proteção militar, mas também os direitos do seu vassalo, entre outros. Se a administração fosse ruim, o Senhor poderia sofrer vários tipos de penalizações que podem ir até à confiscação dos seus bens.

O vassalo nunca podia ter sua terra confiscada por não pagar os tributos em dia.

Se esse Estado que aí está fosse a Nobreza na Idade Média já teria sofrido sinceras punições!

Anônimo disse...

Meu caro,
Só um pequeno comentário. A definição de tamanho ótimo do Estado não é normativa. É positiva. É normativa em relação às preferências das pessoas (que podem ser estimadas). Mas esta é sim uma discussão positiva. Podemos dizer, grosso modo, que um estado eficiente é aquele onde, para toda arrecadação não nula através de um imposto específico, e para todo gasto não nulo com determinada finalidade, o custo marginal é igual ao benefício marginal. Estas coisas podem ser estimadas (e o núcleo de estudos de tributação do IPEA-RIO já fez isto). No caso brasileiro, mesmo sem um estudo sistemático sobre o tema, salta aos olhos a enorme ineficiência do Estado. A prestação de serviços deste é péssima e este é muito caro. Mesmo sendo uma evidência anedótica, me parece que estamos muito mal.
Por fim, para aqueles que cobram tal estudo (e é relevante fazê-lo), eu replico a pergunta. Tais estudos (de avaliação de políticas públicas) devem ser feitos em todas as ações do estado. Mas são exatamente estas pessoas que se escondem em um discurso ideológico, negando qualquer espécie de evidência empírica ou teórica.
Um abraço.

Anônimo disse...

Meu carissimo, a definição ótima do estado é totalmente normativa. O Estado tem que ser o que queremos. Não existe uma lei econômica que o defina. Os gastos públicos devem estar na dimensão da vontade e desejo da população. Se o regime democrático é a única forma de traduzir este principio, é outro assunto. Se deixamos muitos assuntos para o mercado resolver, tanto melhor. Mas quais assuntos retiramos do mercado é completamente ad hoc, já que para os liberais tudo ou quase tudo deveria ser guiado pelo mercado competitivo.
É o que penso
Marco B

Google+ Followers

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Follow by Email