segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

A Vitória de Chavez

Estranha é a comemoração de algumas pessoas, celebram a derrota de Chavez no plebiscito. Chavez não foi derrotado. Derrota é algo muito diferente do que aconteceu. Chavez obteve uma vitória importante: mostrou que pode tudo, e que todos os demais devem aceitar sua vontade. Num país minimamente civilizado, Chavez teria sido retirado da presidência do país. Na Venezuela, nada aconteceu.

A aceitação do plebiscito, proposto por Chavez, como um instrumento legítimo da democracia foi a grande vitória chavista. Isso NUNCA poderia ter ocorrido. No próximo ano Chavez irá propor outro plebiscito. Afinal, se o plebiscito já foi aceito como instrumento democrático, então qual o problema de propor outro?

O mundo assistiu inerte ao que ocorreu na Venezuela, faltaram posturas contrárias de respeito. O governo Brasileiro só faltou aplaudir o plebiscito, e o mesmo ocorreu com diversas outras repúblicas latinas. Faltou alguém ir contra o princípio e não contra o resultado. O princípio em que Chavez se apoiou nunca foi seriamente questionado, logo ele terá como usar do mesmo expediente no futuro. O resultado do plebiscito é o que menos importa, o que realmente importa é a possibilidade do governo desrespeitar leis desde que tenha o apoio da maioria. Isso por si só já demonstra que a Venezuela vive num regime ditatorial. O fato de Chavez ter sido capaz de convocar um plebiscito, sobre temas que afrontam diretamente o Estado de Direito, foi a grande vitória de Chavez.

O fato de Chavez ter perdido o plebiscito foi uma derrota menor quando comparada a importância da vitória obtida antes. A grande vitória Chavista foi legitimizar o uso do plebiscito como instrumento geral, e não de exceção, da democracia. Plebiscitos não devem ser convocados a todos os momentos. Leis não podem ser desrespeitadas apenas porque a maioria não quer cumprí-las. Por exemplo, que tal um plebiscito para dividirmos o patrimônio das 1000 pessoas mais ricas do Brasil? Ora, toda a população iria se beneficiar dessa redistribuição. Por que ser contrário a um plebiscito assim? Simples: porque não cabe a maioria decidir sobre isso. Não cabe a maioria decidir sobre o destino das pessoas. Cabe às leis garantir a vida e o patrimônio dos indivíduos que vivem em sociedade. Determinados fatos da vida em sociedade estão além da vontade do povo. Aceitar um plebiscito para legislar sobre tais fatos é uma derrota gigantesca para qualquer sistema democrático.

6 comentários:

Nilo disse...

Mas não se esqueçam que de acordo com o ilustríssimo presidente Lula o q não falta na Venezuela é democracia e direitos civis!!!

Badger disse...

Na mosca Adolfo.

Fábio Mayer disse...

Comentário perfeito!

O fato é que ele se dá ao luxo até de perder um plebiscito, porque sabe que, no momento que quiser, impõe as regras que ele mesmo cria.

André Greve disse...

Grande Adolfo,
Você continua escrevendo muito bem "o que realmente importa é a possibilidade do governo desrespeitar leis desde que tenha o apoio da maioria"
Foi um prazer ter conversado pessoalmente lá em Recife,
um grande abraço,

Marcus Carvalho disse...

Há mais um detalhe. Grande parte dos opositores do "Sim" não são democratas. Muito deles viham apoiando o Chavez até então. Mas esperavam ser os sucessores do Maluco depois que ele se fosse. O "Sim" diminuiria muito suas chances. Eu estava na Venezuela até na sexta-feira anterior ao plebiscito. A maior reclamação do povo não era a falta de liberdade, mas de leite. Não questionam o fato do governo implantar um regime socialista, mas sim o o fato do Chavez não fazer o socialismo "funcionar". Sempre haverá alguem dizendo "não funcionou até agora porque alguém traiu os princípios do socialismo", e o ciclo recomeçará.

fernando disse...

Ele só faz isso porque o preço do barril de petróleo está próximo dos US$ 100. E, ainda, o grande pai rico do norte (EUA) é um grande comprador. Queria ver o que aconteceria se a situação mudasse, será que ele continuaria tão forte sem as políticas populistas?

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