quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Mais sobre impostos que incidem em movimentações financeiras

A evidência empírica internacional não parece ser muito favorável a adoção de impostos que incidem sobre movimentações financeiras. Num excelente texto publicado no International Tax and Public Finance*, o professor Pedro H. Albuquerque (University of Minnesota – Duluth), explica que as perdas de bem estar criadas por este tipo de imposto costumam ser altas. Mais do que isso, o Professor Albuquerque mostra que impostos do tipo da CPMF podem aumentar a taxa de juros real da economia. Dessa maneira, parte da arrecadação do governo com a CPMF seria necessariamente gasta para se pagar os juros da dívida pública.

Para o Professor Albuquerque uma alíquota de 0,34% da CPMF implica num aumento da taxa de juros real anual, para empréstimos pessoais, da ordem de 3%. Ou seja, mesmo uma alíquota baixa da CPMF é capaz de gerar impactos altos sobre a taxa de juros real. Em palavras simples, parte do que o governo arrecada com a CPMF é gasta para se pagar uma taxa de juros mais elevada que incide sobre a dívida pública. A dívida pública soma hoje mais de R$ 1 trilhão. Vamos assumir que o efeito da CPMF sobre a SELIC seja de 1%. Isto implica que R$ 10 bilhões é quanto o governo gasta a mais para rolar a dívida na presença da CPMF. Assim, a arrecadação líquida da CPMF não é de R$ 40 bilhões como afirma o governo, mas sim de R$ 30 bilhões.

Soa engraçado como nem o governo e nem a oposição e nem a mídia brasileira parecem se atentar a detalhe tão simples. Economia é uma ciência difícil, e está na hora dos técnicos que estão na linha de frente, e dos jornalistas que comentam tais assuntos, se prepararem de maneira mais adequada.



*: BAD Taxation: Disintermediation and Illiquidity in a Bank Account Debits Tax Model

Nenhum comentário:

Google+ Followers

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Follow by Email