quarta-feira, 28 de maio de 2008

Propriedade Privada e Segurança

Todos já ouvimos os alardes dos esquerdistas sobre a crueldade da propriedade privada, sobre como a propriedade privada exclui milhares de pobres coitados em prol de um punhado de beneficiados. Também é farto o alarde da esquerda em culpar a propriedade privada por guerras externas e conflitos armados internos. Como já se tornou tradição, a verdade está na direção OPOSTA à sugerida pela esquerda.

A propriedade privada cumpre um papel FUNDAMENTAL na segurança e estabilidade de qualquer sociedade. Retire a propriedade privada e a sociedade rapidamente regredirá ao caos e miséria. A instituição da propriedade privada é o que garante o direito do fraco contra o forte. Sem propriedade privada, teríamos a volta da lei do mais forte: grupos mais fortes oprimiriam os grupos mais fracos e tomariam suas posses, legitimando suas ações pela força bruta. É a instituição da propriedade privada que IMPEDE os mais fortes de agirem assim. A propriedade privada garante aos donos de um bem que eles manterão a posse do mesmo enquanto desejarem, e não poderão ser coagidos a abdicarem de seu patrimônio. Isso tem o saudável efeito de trazer estabilidade para a sociedade. Ao invés de passarmos o tempo nos preparando para ROUBAR a propriedade alheia, gastamos nosso tempo PRODUZINDO e aumentando nossa riqueza.

Vejamos o que acontece no Brasil: no momento temos vários conflitos armados no campo, tais conflitos decorrem não da propriedade privada, mas sim da inexistência dela ou de seu desrespeito explícito. Caso o Estado brasileiro respeitasse a instituição da propriedade privada os invasores de terras já teriam sido presos e desmobilizados, e a paz já teria retornado ao campo. Mas a conveniência do Estado com o desrespeito a propriedade privada estimulou o aparecimento de novos grupos, e fortaleceu os antigos, que desrespeitam ainda mais o DIREITO alheio. O resultado é o aumento exponencial da violência. Recentemente, o exemplo mais claro é o que ocorre na Reserva Raposa Serra do Sol. Bastou o Estado bagunçar com o direito de propriedade que a violência surgiu imediatamente. Não são necessários soldados, ou policiais, para terminar com o conflito entre índios e não-índios: basta que o direito de propriedade seja claramente estabelecido e respeitado que a paz e tranquilidade voltarão a reinar.

Por fim, uma consideração técnica: a propriedade privada gera uma taxa de exploração dos recursos muito mais eficiente. Isto é, na ausência de propriedade privada a taxa de exploração dos recursos é muito alta. Daí o fato de que o desmatamento é muito maior em áreas públicas do que privadas (onde a regulação sempre é possível). Querem preservar a Amazônia? É fácil, basta privatizá-la.

6 comentários:

Fabio disse...

Sugiro o livro do Prof. DENIS LERRER ROSENFIELD, "Reflexões Sobre o Direito à Propriedade", em que ele conclui que "a liberdade não pode ser exercida, se a propriedade privada não for a sua condição".

O conceito de propriedade privada na constituição brasileira está deturpado. A tal "função social da propriedade" pode ser aplicada pelo governo de forma arbitrária, o que SEMPRE é feito para aumentar seu poder.

Para completar esse quadro macabro, temos também na constituição o conceito de "justiça social", aplicado sem dó pelos magistrados. Diante desses conceitos propositalmente vagos, impossíveis de aplicar, fica claro que não vivemos sob um Estado de Direito no Brasil e -- até nos livrarmos deles -- nunca teremos aqui uma liberdade autêntica.

Anônimo disse...

No caso da Raposa Terra do Sol acrescento que parte fundamental do direito de propriedade é o direito de vender sua propriedade. Definir propriedade e não dar ao dono o direito de vender sua parte é um convite ao mercado negro.

Roberto

Badger disse...

Excelente explicação Adolfo!

Anônimo disse...

Prof. Adolfo,

Esse é um paradoxo difícil de entender para sociedades com ranço socialista... Porém se aceitarmos como um pressuposto básico - para a evolução dos países - já teremos dado os passos iniciais.

Marcos Paulo

Orlando Tambosi disse...

Bom texto, Adolfo, e boa rcomendação, Fábio, quanto ao livro do Rosenfield.

Abs.

M.Guedes disse...

As “políticas” erradas têm como origem o excesso de arrecadação do estado. Só isso. Quando o detentor de mandato vê o montante da arrecadação fica “ouriçado”, desperta o dragão do populismo que habita dentro dele. Contabiliza rapidamente as pessoas como números e votos.
Essas invasões e desapropriações, em favor de pessoas incapazes, por si sós, de promoverem os benefícios necessários a produção rentável, produzem um estado inteiramente clientelista.

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