sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Entrevista com o Professor Marco Bittencourt

Marco Bittencourt por Marco Bittencourt: Professor da UCB (com interesse nas áreas de história econômica e teoria monetária) e funcionário do Banco do Brasil. Nos últimos anos filiei-me ao PDT e concorri ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2006. Defendi o projeto Remédio Grátis e parece que ninguém o quis.

1) Quem foi o maior pensador liberal brasileiro?

R) Isso é apenas um rótulo. Portanto, é difícil classificar o melhor ou o pior. Até porque uma das boas proposições liberais é a de saber separar o que uma pessoa fala do que faz. Não é à-toa que muitos intelectuais brasileiros sempre tiveram um pé atrás com os chamados liberais ou ultraliberais ou qualquer rótulo dessa natureza. É bem sabido que o período do Império e o da República são considerados por muitos como um período com um certo quê liberal. Mas isso é um equívoco. O Bernardo Muller lembra-nos da hipótese de Domar no tocante a estrutura agrária brasileira em que prevaleceram os elementos trabalhador livre e terra não livre. É claro que o macaquear da oferta e demanda e a exaltação ao livre mercado é uma bobagem se não vier qualificado por ambiente competitivo. Acontece ainda que o ambiente competitivo tem que estar respaldado por instituições, leis e a cultura. Em outras palavras, não podemos deixar a expressão ambiente competitivo cair num vazio teórico, pois assim fazendo estaremos incorrendo no mesmo macaquear da oferta e demanda. No caso do Império, quando da libertação dos escravos, como bem lembrou Bernardo Muller, a classe dominante tratou de fechar as portas à “turba libertada”, exigindo que a posse da terra só poderia se dar, dali por diante, mediante compra. Caminhando-se um pouco mais a frente, a história nos mostra que estruturas excludentes semelhantes prevaleceriam até 1930. É aqui que faço a minha escolha de uma figura liberal. Para ficar com um único nome, a minha escolha não se localizaria num liberal 100%, até porque eu também não me considero um liberal 100%. O nome, talvez para espanto de muitos, é o de Getúlio Vargas. Cabe um parêntese aqui. A figura de Getúlio está associada a um nacionalismo que endosso e que os militares golpistas de 1964 enterraram, até com crueldade (muitos observaram que os militares davam sumiço apenas nos nacionalistas o que, em parte, comprovam os que sobreviveram às maldades milicianas não anistiáveis). Trata-se de um nacionalismo que retira algumas atividades do mercado que poderiam estar em mãos do setor privado, mas considerada politicamente relevante e de altíssima exigência de capital. Foi uma decisão política. Como os homens que fizeram a revolução de 1930, opondo-se a oligarquia paulista e mineira, estavam tratando de delimitar os arranjos legais para a utilização dos recursos hídricos, do subsolo e da infra-estrutura, além da confecção das reformas de cima para baixo que procuravam inserir o cidadão comum na boa cidadania, nem tudo se ajustou a um bom figurino político. Para piorar, ainda veio a Guerra Mundial. A questão da terra foi deixada de lado, até porque o Brasil tinha e ainda têm matizes regionais diversas em que pequenas propriedades estão presentes; mais em uma região do que em outras. É isso que justifica em grande parte o conjunto de Leis Trabalhistas e uma política estatizante – a falta de instituições que pudessem abrir oportunidades de negócios aos mais humildes que era como é a ampla maioria da população. Acontece mais ainda que esses mesmos homens revolucionários de 1930, com espírito liberal, estavam espremidos por três flancos: os comunistas, os integralistas e os liberais exacerbados. Acrescida também as bobagens latinas sobre o desenvolvimento, como termos de troca desfavoráveis e a ideologia subjacente da industrialização como salvação, ficava difícil encontrar o equilíbrio político que não mesclasse o viés industrializante ancorado no Estado. Mesmo assim, a estratégia estava ligada a estatização de certas indústrias, como a siderúrgica, para alavancar outras atividades privadas. Evidentemente, essa estratégia estatizante não deu vazão para o surgimento de uma tecnocracia como ocorreu com os militares golpistas de 1964. Tratava-se de uma empresa com as características básicas de uma empresa privada. Some-se a isso tudo a diferença fundamental entre a prática política daqueles homens envolvidos com a revolução de 30 e os militares golpistas de 1964: a não intervenção direta no sistema de preços. Até mesmo o envolvimento do governo na questão cambial pode ser considerado como de não muito intervencionismo no sistema de preços. Em outras palavras, um liberal sabe que a interferência do poder econômico nas questões políticas é quase que inevitável e por isso a reforma política foi protelada na década de 1930. O ataque dos maiores grupos econômicos ao poder constituído pela revolução de 30 de fato ocorreu já a partir da redemocratização do país em 1946, embora tentativas fracassadas tivessem ocorrido como a insurreição paulista de 1932. O efeito dessa interferência maléfica dos grandes grupos econômicos na política culminou no golpe de 1964 que se prolonga até os dias de hoje. Portanto, o nome que representa o compromisso com a ampla faixa da população, o povo, libertando-o dos grilhões oligárquicos, mesmo com os desvios que todos sabemos e os que ainda inventam, é Getúlio Vargas. O que nos interessa pelas ações práticas é termos um mundo mais justo que só poderá ocorrer num contexto de amplas oportunidades, garantindo efetivamente que a liberdade individual possa florescer. Eu encaro o período ditatorial do Estado Novo apenas como algo episódico e fruto de uma mudança que veio de cima para baixo e não conseguiu montar um esquema político que propiciasse a participação ampla e geral. Os maiores inimigos do povo brasileiro, como a política presente está a revelar, são os partidos políticos. Portanto, a grande tarefa de um liberal brasileiro seria a de redesenhar um sistema político exeqüível e coerente com o espírito libertário que aqui move muitos As críticas pela minha escolha de um ícone liberal serão abundantes, lembrando que ele, Getulio, foi um ditador. Acharei graça, contudo, se as críticas vierem daqueles liberais que estão sentados nas poltronas da burocracia estatal.

2) Por que algumas pessoas classificam Roberto Campos e Mario Henrique Simonsen como liberais? Você concorda com elas?

R) Essa pergunta tem uma resposta trivial. Puro desconhecimento dos fatos ou negligência intelectual pura e simples. Como disse acima, há de se separar o que se fala do que se faz. O dever de casa não é difícil, basta olhar a história recente do país. Esses homens citados foram os mentores, na esfera econômica, do regime militar de 1964. Diferentemente da ditadura de Getúlio, essa malfadada ditadura de 1964 era política e econômica. A de Getúlio era eminentemente política, já que as intervenções no sistema de preços foram mínimas. Só que essa ditadura militar de 1964 tinha que ser política para enfiar goela abaixo as reformas e o arrocho salarial praticados a margem da boa lei, chegando-se ao ápice do planejamento (o mal de todos os males para um liberal). Um outro aspecto para a desinformação geral é o envolvimento da mídia que sempre foi submissa aos interesses econômicos. Dessa forma, a leitura do jornal não é uma tarefa que eu diria trivial. Pelo contrário, há de ser continua e bastante reflexiva já que taxar Roberto de Campos como liberal, como a mídia faz, é no mínimo hilário. Para não ser injusto com muitos jornalistas, faço ainda a distinção entre o editorial e os colunistas ou articulistas. Isso me faz eleger o O Globo como um dos melhores jornais do país.

3) Você concorda com a existência de Bancos Centrais? Na sua opinião, o Estado deveria ter o monopólio da emissão de dinheiro?

R) A questão do Banco Central já é considerada perdida pelos liberais, pelo menos assim é que vejo a prática de muitos. O melhor exemplo desse comportamento derrotista seria Friedman. Nesse particular do monopólio da emissão monetária também acompanho Friedman e desconfio de Hayek. Acho que a emissão monetária estaria de fato melhor acomodada num contexto estatal, até porque a solução para dívidas internas galopantes é a sua monetização que só poderia ser implementada sem ruídos graves por um banco central estatal. Finalizando a questão do banco central, o que defendo mesmo é o que Fisher defendeu há quase 100 anos atrás: 100% moeda. Em outras palavras, os bancos não podem usufruir de um sistema fracionário que, como vimos, está no cerne das crises financeiras recentes: alavancagem excessiva. Assim, entendo que banco, enquanto sistema fracionário, é um mal. A explicação teórica contrária ao sistema fracionário seria que exacerba os ciclos tanto para cima, quanto para baixo. Como o que procuramos é estabilizar os ciclos, logo devemos ficar com a política que nenhum efeito teria sobre os ciclos: 100% Money. É claro, essa é outra forma de se fechar o banco central.

4) O que você pensa das políticas regionais e industriais brasileiras?

R)Simplesmente penso que tais políticas são o entrave para o desenvolvimento do país. Parece que estão caindo as fichas sobre velhas hipóteses de desenvolvimento. A mais importante é a máxima: todos têm que participar da festa para que haja crescimento sustentável. O nome de economistas como Harberger ficará para sempre no conjunto de pensadores econômicos imortalizados. Harberger insiste há mais de 50 anos sobre a importância dos custos empresarias, ressaltando o aspecto micro e não macro para o desenvolvimento. As considerações sobre eficiência são fundamentais. Em uma só expressão: ambiente econômico tem que ser competitivo. Redução de custos deve ser uma política obstinada de qualquer um, principalmente governo. Se for para ser assim que se reduzam de imediato tarifas e restrições às importações. Nada de gradualismo; prática preferida dos patifes. Aproveito também para enterrar a crença capenga no regime de câmbio fixo. É uma tolice. Câmbio fixo é controle de preços e por isso só é danoso. Assim, temos que manter nossas esperanças para que não mutilem o nosso sistema cambial flexível. Valem, pois, algumas observações para esse regime flexível: o câmbio está a todo instante em equilíbrio e não existe necessidade de se ter reservas internacionais. Portanto, não há por que ficar cruzando contas de transações correntes com conta de capital. Na verdade, essa estatística do balanço de pagamentos deveria ir para o lixo. Por fim, vamos lembrar dos liberais de prestígio como o Professor José Alexandre Scheinkman que pregava as reformas micros, embora fosse omisso em relação às ineficiências do banco central e da Petrobrás (barulho político certo)

5) Você é um grande defensor da gratuidade dos medicamentos. Isto é, você defende que o Estado pague pelos medicamentos que os indivíduos necessitam. Por quê?

R) Simplesmente porque eu quero que os impostos que pago voltem para mim. Além disso, os melhores sistemas de saúde são os europeus que estão estatizados. Como disse acima, não vejo mal nenhum em retirarmos certas questões do mercado e deixá-las a cargo do Estado. O ideal é que sejam poucas essas atividades. Ressalto sempre: o equilíbrio político é superior ao equilíbrio econômico. Assim estou preso a essa máxima. Do ponto de vista político, entendo que o sistema de saúde pública é preferível ao privado. No Brasil, a bagunça nesse quesito só aumentará porque temos de fato dois sistemas funcionando: o privado e o público. O público sabemos que é uma fonte de corrupção sem fim e um descaso geral. O Privado fica atrelado em grande parte ao setor público, já que o emprego público (uma das maiores pragas desse país – funcionando tal qual a lei das terras como entrave a maioria dos cidadãos) é de dimensão considerável. Enfim, vivemos num país de excluídos em que poucos têm um padrão de vida civilizado e muitos têm um padrão de vida dependente de esmolas. A bagunça não é específica; é geral. Não acho que isso vai acabar bem. O meu termômetro é a rua. Só vejo a violência e o saque aos recursos naturais e públicos proliferarem. Está faltando o mínimo de Estado nesse país. O que temos é o setor público loteado. Como disse o prêmio Nobel Douglas North: “O Brasil é um país cheio de promessas e possibilidades, mas que foi tomado de assalto por grupos de interesse que souberam se aproveitar do Estado para seus próprios benefícios. E ainda se aproveitam. Esses grupos se protegem da competição, numa ação que tende a fechar a economia e barrar a eficiência”

6) Ano passado a Bolívia desapropriou algumas propriedades da Petrobras. Como você analisa essa questão?

R) Essa é uma questão simples de entender: leia o contrato. Acontece que eu tenho poucas informações e desconheço o contrato. Entretanto você sugere uma outra questão: se um país poderia unilateralmente romper um contrato, baseando-se apenas em critério político. Acredito que sim. A autonomia política de um país não deve ser motivo de desconfiança por parte dos intelectuais e cientistas. Assim como defendo o equilíbrio político no meu país, acato também a procura desse equilíbrio por parte dos outros países. No tocante a Petrobrás, a questão levantada também indica uma outra vertente para indagações e dúvidas: a autonomia exagerada da Petrobrás. Parece-me que são tantos os contratos envolvendo a Petrobrás que sua autonomia já não é como era antes, ou seja, o governo está perdendo espaço de manobra na gestão da Petrobrás, se é que já teve. Diga-se de passagem, está na Petrobrás, segundo o meu entendimento, a maior fonte de ineficiência econômica do Brasil. A rigor, trata-se de um cartel que gere a matriz energética brasileira. Tome, por exemplo, o caso da tarifação do gás. Segundo o Professor Luiz Pinguelli Rosa, é feita uma tarifação diferenciada com markups crescentes da indústria para residência. Esses markups chegam a valores bastante abusivos. Para o consumidor o preço para o segmento Residencial varia de US$ 30 a US$ 50 / milhão de BTU e para o segmento indústria varia de Industrial US$ 7,5 a US$ 30 / milhão de BTU. Se observarmos os preços pagos pelas importações, teremos: 3,8 US$ / milhão de BTU na Bolívia; 1,7 US$ / milhão de BTU – transporte no gasoduto e 5,5 US$ / milhão de BTU = preço para distribuidoras, a conclusão é óbvia. Além disso, tem o próprio controle da produção de álcool e bicombustível: a oferta desses produtos não pode desbalancear a oferta dos demais produtos da matriz energética e daí as restrições ad hoc sobre a produção desses produtos. Em outras palavras, a produção de álcool e biodiesel não é livre. O programa do álcool e biodiesel teria que ser descentralizado de imediato, sabendo de antemão que a paulistada usineira vai berrar. Enfim, temos questões de ineficiências graves que não são discutidas de forma ampla. Essa seria uma questão interessante para o César Mattos tratar, já que ele foi nomeado para o CADE e a sua formação parece sugerir que ele é liberal.

16 comentários:

Anônimo disse...

Em resumo, para ele governo bom é todo poder para o partido de esquerda. É do grupo do partido do Grande Irmão.

Anônimo disse...

Marcão,

Concordo quando você atribui à moeda fracionária incapacidade de suavizar as crises. Porém uma situação 100% moeda, no mundo em que vivemos, se não for impossível, é muito improvável. Aí, meu amigo, o Banco Central - como uma agência reguladora - é de uma necessidade oceânica.

Outro ponto a ser destacado na entrevista, é a sua defesa do liberalismo, ao classificar o ditador Getúlio Vargas como "o liberal brasileiro". A esse respeito, em que pese seu argumento sobre a não intervenção daquela ditadura no sistema de preços (o que foi a aquisição dos estoques de café, se não uma tentativa de manutenção de preço?), de liberal o GV nada tinha. O que ele tinha, de sobra, era esperteza política. Como no Brasil, desde antigamente, a economia é conduzida sob a perspectiva da política (quando, do ponto de vista liberal, deveria ser o contrário, não é mesmo?), pessoas bem informadas o consideram um grande governante. Mas ele foi, no máximo, um ditador.
Um abraço,

J. Coelho

Anônimo disse...

O Prof. Bittencourt é uma figura interessante, de idéias maduras e realistas.
Contudo, bastante controverso.

Juliano Torres disse...

Entrei no blog certo?

Anônimo disse...

Getulio Vargas era liberal sim senhor, parabens ao professor que corretamente identificou o fato.

Pedro

Anônimo disse...

Coelho, o Getulio Vargas foi um liberal que se preocupou com o povo. Não existe erro nisso. Como o professor disse "o equilibrio politico precede o economico'.

Anônimo disse...

Prezado Anônimo,

Por que o equilíbrio político precede o equilíbrio econômico? Que raio de doutrina liberal é essa? Se alguém tiver o trabalho de decifrar, etimologicamente, a palavra economia, entenderá que o indivíduo tem de prevalecer sobre qualquer coisa. E isso é a essência do liberalismo.

J. Coelho

Anônimo disse...

Mussolini, Hitler e outros de igual naipe foram alçados à condição de líderes pelo povo. Deu no que deu. Uma perguntinha: há conversa mais cafona do que esse papo de ditador benevolente?

Anônimo disse...

Estou com o Coelho, liberdade não pode ser dividida. Ou acreditamos que os indivíduos são capazes de decidir por conta própria ou acreditamos que os indivíduos precisam de tutela do estado (do grande irmão, da igreja ou do quer que seja). Desta forma não compro esta idéia de uma ditadura política com liberdade econômica. Qualquer ditadura é ruim e merece o lixo da história.

Abraço,

Roberto

Anônimo disse...

Quanta besteira dita pelo Marco. Ele quer, somente, somente e somente, justificar uma DITADURA tipo POPULAR, nada mais que isso.

Enquanto isso, a economia do Brasil vai a reboque. Você paga 27,5% de imposto de renda, aqui, internamente, e os estrangeiros enfiam dinheiro volátil com isenção de impostos.

Isto vai custar caro.

Nemerson Lavoura disse...

Algumas poucas boas frases misturadas com um monte de bobagem e algumas sandices.

Só dois exemplos:

Saúde tem que ser estatal? Será que o professor já leu alguma coisa sobre a crise do sistema de saúde no Canadá (país ricos)? Não vou nem falar de Cuba ou do finado bloco comunista...

Que se defenda a presença do estado na prestação de serviços de saúde, vá lá. É uma opinião plenamente defensável. Já defender saúde estatal é coisa quem perdeu o contato com a realidade, para dizer o mínimo.

E Getúlio, liberal!? Tragam a camisa-de-força, rápido!!!

O cara deve ser amigo do Adolfo, a quem admiro muito. E eu acho realmente interessante que os blogues publiquem opiniões divergentes de vez em quando, para afastar o clima de igrejinha. Mas esse professor aí, sei não...
Ser polêmico é uma coisa, falar besteira é outra!

Badger disse...

Mudaram a alcunha do Getúlio de "pai dos pobres" para "pai dos livres" e esqueceram de me avisar?...

Juliano Torres disse...

Adolfo, você concorda com o que o entrevistado diz? Getúlio não é liberal aqui nem la em CUBA ou na URSS. Getúlio é comparável a Stalin, Hitler e cia. Quem criou a CLT não tem e nunca terá nada de liberal.

Anônimo disse...

A entrevista é polêmica pelo fato de afirmar que Getulio é um liberal. Muitos podem não concordar, mas daí afirmar como aquele, que pelo nomem se vê, que se alimenta de capim que é sandice a fala do professor tem uma distancia grande. Maluco é o caipira que acha que o sistema de saúde canadense, alemão e tantos outros estatizados não prestam. De fato, o brasileiro é que deve ser bom, porque deixa um doido desse andar solto por aí.

FIX disse...

Esse é uma boa idéia para considerarmos:
O equilíbrio político é superior ao equilíbrio econômico.
Superior em quê? Grupos de interesse pleiteando poder político junto ao estado não estariam tentando conseguir um poder que não têm na esfera econômica?
Qual a definição que o professor dá para ambos os conceitos?
A escolha de um significa necessariamente no sacrifício de outro?
Na boca de um político, essa idéia poderia servir para justificar toda a sorte de intervenção.

marco bittencourt disse...

Nada como o tempo pra fazer a réplica. Uso aqui o artigo de Krugman:O Globo PRIMEIRO CADERNO - 18/08/2009
"A ameaça suíça
Paul Krugman
Foi uma gafe ouvida em todo o mundo. Num editorial que denunciava os planos do Partido Democrata de reforma do sistema de saúde, o “Investor’s Business Daily” tentou assustar seus leitores ao declarar que no Reino Unido, onde o sistema de saúde é público, o físico Stephen Hawking, deficiente físico, “não teria qualquer chance”, porque o Serviço Nacional de Saúde (NHS) consideraria sua vida “sem valor”. O professor Hawking, que é britânico, viveu lá toda a sua vida e sempre foi bem tratado pelo NHS, não ligou. O que o “Investor’s Business Daily” quer que você acredite é que o Obamacare transformaria os EUA no Reino Unido — ou numa versão fantasiosa do Reino Unido. Nas rádios e na Fox News tentam fazer você acreditar que o plano transformará os EUA na União Soviética. Mas a verdade é que os planos em discussão, grosso modo, transformam os EUA na Suíça — que não era um inferno socialista quando a vi pela última vez.
Todos os países ricos, com a exceção dos EUA, garantem cuidados essenciais para todos os seus cidadãos. Há, porém, grandes variações, e três abordagens diferentes. No Reino Unido, o próprio governo tem hospitais e emprega médicos. Ouvimos histórias horríveis sobre isso. Elas são falsas. Como todo sistema, o NHS tem problemas, mas parece fornecer um bom serviço gastando apenas 40% por pessoa em relação ao gasto nos EUA.
A segunda corrente deixa os cuidados da saúde em mãos privadas, mas o governo paga a maior parte da conta. É assim no Canadá e, de modo mais complexo, na França. É também um sistema mais familiar para os americanos, já que mesmo quem ainda não usa o Medicare (para idosos) tem parentes que usam. Você também ouviu histórias de horror sobre estes sistemas, a maioria falsas. O serviço médico francês é excelente. Os canadenses com doenças crônicas estão mais satisfeitos com seu sistema do que os americanos nestas condições.
A terceira corrente conta com empresas de seguro particulares, combinando regulação e subsídios para assegurar que todos sejam cobertos. A Suíça é o exemplo mais claro: todos têm que comprar um seguro, as seguradoras não podem discriminar pessoas com condições pré-existentes, e os pobres recebem ajuda do governo para pagar.
Assim, o programa de Obama torna os EUA semelhantes à Suíça. Se estivéssemos começando do zero, não escolheríamos esta rota. Uma verdadeira “medicina socializada” sem dúvida custaria menos. É por isso que eu e outros acreditamos que uma opção pública competindo com seguradoras privadas é importante. Mas um sistema suíço seria um grande avanço. E já
sabemos que tal sistema funciona.
O que está no caminho de um serviço universal de saúde nos EUA são a ganância do complexo médicoindustrial, as mentiras da direita, e a credulidade dos eleitores que acreditam nestas mentiras."
PAUL KRUGMAN é colunista do New York times
O Globo
http://www.oglobodigital.com.br/flip/tools/flipPrint/printMateria.php?id_materia=8983da8... 8/19/2009

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