sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Lei antifumo em São Paulo, por Aline Amaral

Este artigo foi gentilmente enviado por Aline Amaral.

Assistindo o programa do Jô, exibido dia 04/08, onde foi entrevistado o governador José Serra, falando sobre a lei antifumo que entra em vigor dia 07 deste mês no estado de São Paulo, verifiquei algumas divergências.

Uma coisa é conscientizar a população dos males do cigarro à saúde, e outra é proibir o direito de fumar. Pela tal lei, ambientes fechados de utilização coletiva, fumódromos protegidos por paredes e tetos, estão proibidos. Isto quer dizer, se o restaurante ou bar preferido do individuo que fuma, não tiver mesas em ambiente aberto, este não poderá degustar seu prato ou drink predileto, pois o local reservado para fumantes foi extinto; cada vez que este quiser fumar, deverá sair do local. Quando foi feita tal lei, imaginaram que as pessoas que fumam são viciadas? Imaginaram que poderia ser feita uma campanha para somente fumar nos locais apropriados? Em cinemas, lojas, teatros, hospitais, museus já não era permitido o cigarro, havia uma conscientização dos fumantes. E que poderá haver um prejuízo nos locais fechados, que deixarão de receber seus clientes? Não seria mais eficaz apenas reforçar a conscientização em campanhas para aprimorar os locais de fumantes, um sistema de sucção da fumaça, por exemplo? O custo não seria menor, que ao invés de contratar fiscalizadores para os bares, estes poderiam estar fiscalizando outros desvios do governo?

A lei tem base proteger as pessoas que não fumam. No site da campanha tem esta pergunta:

“Essa lei acaba com a liberdade individual de cada pessoa para decidir se quer fumar ou não?

R: Não. A lei não proíbe o cigarro, que segue liberado em áreas ao ar livre ou dentro de casa, por exemplo. Apenas restringe o direito de fumar, para que a saúde de quem não fuma não seja prejudicada.”

A própria resposta demonstra que está restringindo a liberdade do individuo. E não somente do fumante, de todas as pessoas. Se eu não fumo e acompanho um que fuma, foi tirado o direito de escolha em ficar em uma área de fumante ou não. Primeiro que se eu estou ao lado de um fumante, eu aspiro a fumaça em qualquer local. E ainda não poderão existir lugares apenas para fumantes, como restaurantes, bares, lanchonetes que os indivíduos possam fumar e se divertir, apenas tabacarias, sem a venda de comidas.

O cigarro realmente faz mal á saúde, e todos que fumam tem consciência disso. Eu não fumo, não gosto de cigarro. E por isso quando vou a algum local, tento não ficar perto de fumantes. Mas por outra, meu pai fuma, e freqüento com ele, locais reservados para fumantes, pois aqui em Brasília eu ainda tenho o direito de escolher se me divirto com um fumante ou não.

A entrevista com José Serra foi interessante, relatou os malefícios do cigarro, somente pecou em comentar que o sindicato dos garçons, apóia a lei, sendo que ao procurar noticias no site do sindicato de São Paulo, verifiquei a preocupação dos prejuízos e eventuais demissões dos trabalhadores.

Aline Amaral.

Link da entrevista:

http://video.globo.com/Videos/Player/Entretenimento/0,,GIM1096913-7822-L-GOVERNADOR+DE+SAO+PAULO+JOSE+SERRA+FALA+SOBRE+LEI+ANTIFUMO,00.html

10 comentários:

Alberto Cavalcanti disse...

Parabéns pelo comentario Aline.

A lei realmente possui falhas, como proibir ate msm locais exclusivos para fumantes. No entanto, eu ainda sou a favor dela.

O ser humano, tem todo o direito de se prejudicar como quiser, porem ele não tem o direito de fazer isso por outras pessoas. E como nós sabemos, o cigarro faz mais mal pra quem é fumante passivo. Se uma pessoa quer realmente fumar, escolha bares com áreas ao ar livre, que são muitos! E quem quiser que acompanhe tais fumantes a tais locais. Mais novamente repito, o fumante que faça o que quiser com sua vida, agora da minha vida finalmente em SP eu terei o direito de ir pra um bar e não voltar fedendo cigarro. O que é raro acontecer nos bares do país.

Então o que quero dizer é o seguinte: Antigamente todos os "não fumantes"(que são maioria) pagavam com sua propria saúde pra ir em um bar, a lei só reverteu os papéis, deixou de beneficiar os fumantes(como era) e agora beneficia a maioria. O que considero correto quando se vive em sociedade. A lei simplesmente irá gerar um pouco mais de trabalho aos fumantes e um pouco menos de "hospital" aos não fumantes.

Abraços!

Rafael Ortiz - UCB disse...

Cara Aline,

Concordo perfeitamente com sua colocação. Infelizmente o governo pensa estar ajudando a sociedade como um todo, quando na verdade estará diminuindo o bem-estar dos fumantes, que penso que devem ser levados em consideração, pois em ambientes como bares e restaurantes, são pessoas potencialmente capazes de alavancar a economia de estabelecimentos. Se tivermos uma média de 30% do público de bares constituído por fumantes, e esse público for reduzido, irá gerá perdas para a movimentação financeira do estabelecimento, bem como a redução do comercio como um todo, o que possivelmente resultará num aumento de preços que acontecerá num processo paulatino, visando minimizar os prejuízos auferios pelo estabelecimento que deverá cumprir com a lei.

Penso que se é proibido fumar, porque não é proibido a comercialização do próprio cigarro? Sinceramente, eu não fumo, frequento ambientes com pessoas que fumam, e, dependendo do ambiente, não fico nem um pouco incomodado. Ficaria no caso de um cinema, não por mim, mas por ser um ambiente onde se frequentam crianças e adolescentes, e além de incomodo, pode servir como um mal exemplo, na minha opinião. Agora no caso de bares que possuem uma área exclusiva para fumantes, não entendo o porque da proibição, uma vez que as mesmas são planejadas e construídas para esse público em especial, salas ventiladas, com exaustores e portas que isolam a fumaça. Na minha opinião, o maior problema nesse caso será a desaceleração da economia dos bares nas cidades, uma vez que as mesmas ja tiveram uma drástica redução nas suas vendas devido a lei seca estipulada no ano passado, que penso ser certa a fiscalização, visando realmente a segurança da sociedade como um todo, o único problema é que o brasileiro gosta daquilo que é proibido, pra ele é emocionante tentar escapar de uma blitz da polícia.

O que podemos fazer no momento é apenas torcer para que não tenhamos resultados drásticos, resultando no fechamento de muitas casas, pois se a concorrência diminuir e as empresas remanescentes aumentarem seus lucros para compensar a queda no movimento, poderá gerar um efeito dominó, nada bom para a econômia do setor comercial. O que podemos ter plena certeza é de que um fumante não deixara de fumar e ter seu happy hour por causa de uma lei, brasileiro sempre tem um plano B, se a idéia é ajudar a população, talvez campanhas de incentivo ao combate do tabaco resolvesse mais!

Por fim, penso que tais medidas do governo tendem a resultar em um mundo com leis sempre mais outorgadas pelo congresso nacional. Onde está a democracia? Onde está o direito de ir e vir? Onde está o direito da população votar se é a favor ou contra? Se democracia significa governo do povo, quero saber onde eu voto!!

Rafael Ortiz
Ciências Econômicas - UCB

Daniel M. disse...

Agora é assim: todo ano uma lei estúpida.

Em 2008 foi a draconiana Lei Seca. "Você pode cometer um crime, portanto teje (sic) preso".

Nessa temporada é a Lei Anti-fumo em SP, mas em breve essa porcaria se espalhará por toda a selva. Em breve vão nos obrigar a caminhar 5km e comer 500g de granola todos os dias.

O pior de tudo é que a boiada aprova a ingerência cada vez maior dos sábios governantes. Em pouco tempo seremos meros fantoches de leis baseadas no "politicamente correto".

Anônimo disse...

Essa historia me fez lembrar de uma velha discussão sobre o cinto de segurança (os mais novos certamente não vao lembrar disso...). No passado teve gente que achou um absurdo o governo exigir o uso do cinto de segurança. Primeiro pq amassa a roupa, segundo que se vc quiser bater o carro sem cinto e quebrar a cara, o problema é seu!

Hj a gente ve os beneficios do cinto de segurança, ninguem mais questiona sua utilização.

Eu vejo a lei dos fumantes da mesma forma. O pulmao é seu, se vc quiser acabar com ele o problema é seu, não é? Pois é, daqui a 10 anos ninguem mais vai questionar...

Ginno disse...

Prezados (as):

Mais uma vez eu vou ficar do lado da liberdade no mercado. Só o mercado pode regular a questão e chegar tão próximo do ponto de equilíbrio. O raciocínio é o seguinte: Com a liberdade, os donos de estabelecimento iriam tomar atitudes para melhorar o bem estar dos seus clientes, aumentaria a preocupação deles de atender as necessidades de um cliente fumante e ou do não fumante. De acordo com a desenvoltura dos proprietários dessas casas o cliente decidiria onde freqüentar. Daria a chance do proprietário escolher: Com qual publico vou trabalhar? Que público seria mais rentável para mim? O que eu faria para atender os dois públicos? Os comerciantes mais competentes teriam o seu mérito de gestão e os freqüentadores ganhariam com a competição e com as inovações prestadas pelos comerciantes dessa área.

Se eu compro um imóvel pago IPTU e todos os tributos mais que já conhecemos (que não são poucos), invisto um capital alto para a abertura de um restaurante, uma boate, em fim alguma coisa do gênero, o fato é que depois de pronto nem eu vou poder fumar lá dentro.
Não sou fumante, detesto cigarro. Mas certas leis são desnecessárias.
O BRASIL não precisa de mais leis, pois não consegue fazer valer muitas das que já existem.
Colocar o Sarney na cadeia ninguém quer? Escutei um Professor doutor da UCB falando que não vota na direita, só vota na esquerda. Quanta ignorância parece que não vê jornal, não esta sabendo que estão juntos, Lula, Sarney e Collor. Quem diria hein?
E vocês? Vão vota na esquerda ou na direita nas próximas eleições?

Ginno Guimarães NT
UCB - Ciência Economicas

Anônimo disse...

Problemas deste tipo são complicados porque não é possível fazer valer o direito de propriedade. Do ponto de vista da teoria econômica a solução seria dar o direito de propriedade a um dos grupos, ou os fumantes tem o direito de poluir o ar ou os não-fumantes tem direito de ar limpo, ambos então teriam de negociar o quanto de poluição seria aceitável, como sabemos o resultado não dependeria de quem tivesse o direito.

No caso específico seria muito difícil realizar transações entre os dois grupos. Suponha que o direito seja dado aos não fumantes e um bar tenha 1000 pessoas, 500 de cada grupo. Como será possível negociar um preço, suponha um não-fumante radical que peça um milhão para abrir mão de ar puro e outro não-fumante que se contente com 100 reais. Como todo não fumante tem direito ao ar puro, o preço será sempre igual ao maior preço de reserva, isto ocorre porque não é possível abrir mão de seu ar puro que sem todos façam o mesmo (este é um ponto fundamental do problema). Suponha que depois de tudo isto entra um novo não-fumante, se ele for racional ele vai pedir mais alguma coisa pelo seu ar, ou então ele pode bloquear o acordo e por aí vai. Note-se que aconteceria o mesmo se o direito fosse dos fumantes.

Em casos como este é preciso algum tipo de mediação, permitir fumar implica em agredir a liberdade do não-fumante, proibir fumar agride a liberdade do fumante. Eu pago quase metade do que eu ganho para sustentar um estado que tem o poder de mediar tais conflitos. Poder concedido pela sociedade e que deve ser exercido dentro das leis do estado de direito. É por isto que democracia é a base das liberdades individuais, é a única forma legitima do estado exercer seu poder mediador. Note-se que esta lei foi proposta por um governador eleito pela maioria dos paulistas, aprovada em um assembléia com manifestação/representação de todas as partes envolvidas, inclusive opositores do governador, e creio, não sou jurista, estar de acordo com as leis em vigor; do contrário certamente alguém ou alguma organização deverá recorrer da lei.

Este tipo de lei é similar a proibição de entrar armado em um avião, ou de assistir ópera com uma dinamite no bolso... dificilmente vejo isto como ameaça às liberdades individuais... Ameaça mesmo é o governo tomar o monopólio da distribuição do único remédio que tem alguma utilidade contra nova gripe e que, em outros países, é vendido em farmácia...

Abraço,

Roberto

P.S. Se alguém disser que no caso do remédio o mercado não funciona eu sugiro que dê uma olhada nas ruas de Porto Alegre onde o remédio tem preço e é vendido por camelôs... onde mercado pode funcionar ele aparece... sempre.

Luis Gustavo disse...

Eu discordo plenamente da lei.
Em primeiro lugar se as pessoas não-fumantes não quiserem aspirar a fumaça dos cigarros alheios, não frequentassem os lugares onde é de praxi os fumantes frequentarem para se divertirem. Segundo como foi dito, há a preocupação dos donos de bares em relação ao prejuízo. Sinceramente, eu não me veria frequentando um lugar onde outrora eu me divertia fumando, conversando, num lugar onde era de meu agrado e costumava ser assíduo; e agora porque o governador quer proteger as pessoas não-fumantes sou proibido de fumar! As pessoas se protegem sozinhas. Não quer aspirar fumaça de cigarro num bar, procura outro lugar pra ir! Eu creio que o movimento deve cair nesses bares e vai custar o emprego de vários funcionários, se isso acontecer. Numa cidade com tantos bares e restaurantes variados como São Paulo, uma proibição desse tipo soa aos meus ouvidos como prejuízo ao comércio. Daqui a pouco vão proibir a venda de bacon, salame, torresmo, etc. Doenças do aparelhos circulat´rio são a principal causa de morte no Brasil. O governo vai proteger as pessoas do "terrível bacon frito" tbm!?

Ginno disse...

Amigos,

Existe um equivoco. Quando me referi à competição estava falando do mercado de bares e restaurantes (gastronomia, lazer, etx), e não em um mercado de ‘ar puro’. Defendo a liberdade dos empresários da área, de decidir qual a melhor estratégia para melhorar o bem estar dos dois lados ou ate mesmo de escolher e se especializar no atendimento de parte da demanda. Para gerar comentários do tipo
“Vou aquele restaurante porque, apesar de não ser fumante, o dono encontrou um jeito criativo e inteligente de administrar isso”, ou do tipo “Vou aquele outro, pois a casa é especializada no bem estar de não fumantes” e visse versa. Somos os clientes e os empresários têm que por a cabeça para funcionar, criando meios para nos conquistar. COMPETIÇÂO!

Gino Guimarães
UCB - Ciências Economicas

Alberto Cavalcanti disse...

Resposta ao Luiz Gustavo,

Luiz, o governo tem por princípio proteger a maioria.

Bacon, salame, torresmo podem causar a morte de quem consome, mais nunca caurará a de quem está perto de quem consome. Ou seja, nun é porque vc convive com uma pessoa com maus habitos alimentares que vc irá morrer.

Já no caso do cigarro sim!

Eu, apesar de não fumante, não fico incomodado de maneira alguma com a fumaça do cigarro.

Porem acredito que ela me faz mal e que no futuro sofrerei as consequencias.

Acredito tbm, que se alguem deve ceder, que seja a minoria. Assim como a Lei impõe!

Abraços!

Cristian disse...

Eu acho que você precisa ter restringido o campo de fumar em restaurantes ou em qualquer lugar que é público. Acima de tudo, para procurar os pulmões das crianças que são as mais fracas no caso presente. Então, eu concordo em proibir o fumo em restaurantes em sp

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