quarta-feira, 21 de abril de 2010

Mais Peito, Menos Leite

Na declaração de imposto de renda desse ano QUALQUER tipo de cirurgia plástica poderá ser abatida do imposto de renda. Essa é mais uma indicação das preferências de políticas públicas do governo: troca recursos que poderiam pagar leite para as crianças por um peito mais agradável as belas mulheres brasileiras. Sua mulher quer seios maiores? Beleza, o contribuinte brasileiro paga parte da operação.....

Os abatimentos do IR são uma vergonha: pode-se abater gastos com empregadas domésticas, com o nariz novo da filha, e com os seios da esposa. Exatamente qual a racionalidade econômica disso? Qual a racionalidade moral disso? Não vou nem questionar os abatimentos com educação, saúde e previdência privada que eu considero incorretos. Mas permitir abatimento de IR para pessoas que querem colocar mais bunda, ou tirar bunda, é o fim da picada.

Antes de propor alíquotas maiores de IR os socialistas deveriam fazer algo que gera muito menos distorções econômicas: acabar com as deduções do IR, ou pelo menos sugerir que seja o marido (e não o contribuinte) que pague pelas cirurgias de seios, traseiros e afins da esposa. As deduções do IR representam uma renúncia fiscal, compensada depois pelo governo com o aumento das alíquotas do IR (ou de outros impostos ineficientes, tais como a COFINS e o IOF).

11 comentários:

Fábio Mayer disse...

O problema é que o Congresso faz leis estúpidas a torto a direito, mas não trata de atualizar as que existem.

A Lei diz que despesas médicas são dedutiveis e não faz distinção entre médicos comuns e cirurgiões estéticos, daí esse absurdo...

Anônimo disse...

Professor,

Quando a pessoa deduz a despesa com cirugia plástica, tem que informar o CPF do médico e o CNPJ da clínica.

Tal informação diminui a sonegação do médico, pois é realizado um batimento pelos programas da RFB.

Pode até ser que a arrecadação diminua no final das contas. Mas se implica menos gente embolsando em detrimento de outrem, justifica.

Isso sem entrar no mérito da racionalidade econômica de CADA uma das deduções do IR, o que envolveria progressividade, fora do escopo do blog.

A simplificação das alíquotas foi introduzida pelo Everardo Maciel. O aumento de arrecadação foi necessário pelo estupro realizado pelos Estados e Municípios na União pós 1988.

Att.
Leo.

Breno Lima disse...

"Prefiro não comentar!"

Anônimo disse...

Vou cobrar o direito de usufruir dos resultados das tais operações já que estou contribuindo. rsrsrs

Ginno

Anônimo disse...

Perfeiro Professor!

Porém, o remédio dos idosos, NECAS!

Esse é o velho governo brasileiro e suas idéias MIRABOLANTES!!!

José Carneiro da Cunha disse...

Beleza Adolfo.

No caso de gastos com Saúde, há um bom debate sobre o que seria merecedor de isenção. Se não me engano, o Yunes, ou o Piola, tem um texto sobre isso.

Um dos pontos levantados trata da difícil tarefa de determinar o que é uma intervenção necessária de uma eletiva. Por exemplo, algumas usam silicone para peitos maiores, outras para repor uma mama perdida para o câncer, ou em algum acidente, ou mesmo para correção de alguma má formação natural.

Alguns autores argumentam que a complexidade necessária para diferenciar uma intervenção da outra faz com que seja melhor a isenção de todas, sendo preferível à perda de receita ao risco de aumento nos custos de intervenções necessárias, mas que seriam erroneamente classificadas pela burocracia como eletivas.

O ponto então é o que menos reduz o bem-estar social; tributar todos os procedimentos, mesmo àqueles que são fundamentais para que o sujeito tenha uma vida normal, ou mesmo permaneça vivo; ou compensar eventuais perdas de receitas geradas pela não tributação das intervenções eletivas com maiores impostos de menor qualidade que o IR.

Abs

José Carneiro

Breno Lima disse...

Parece que quaisquer benefícios da área de saúde sempre poderão ser alvo de fraude contra o estado, como no caso citado. Além disso a má utilização do benefício concedido pode vir a punir os que realmente precisam.
Acredito que seja impossível precisar algo do gênero, principalmente, porque as questões ligadas a saúde parecem vinculadas a fatalidade, e nesse caso tentar enquadrar os infratores pela lei pode significar punir aqueles que realmente precisam.
Recentemente, o MInistro Temporão levantou outra lebre, de que o sistema de saúde deveria cobrar dos planos de saúde privado.
Isso para mim significaria e resultaria numa sobretaxa aquele cidadão que possui um plano privado, pois na prática todo cidadão deveria ter direito ao sistema de saúde pública, da mesma forma do que uma bolsa familia, vale gas, afinal todos somos brasileiros.
Talvez isso desconfigure esses benefícios públicos como realmente manutenção da cidadania e os transforme em esmola.
Acredito que a filosofia do SUS é a mesma do NHS inglês e me parece que a nossa sociedade, e com tratamento semelhante aos do sistema previdenciário, deveríamos brigar pela integridade deste serviço da forma prevista originalmente.
O Sistema privado em ambos os caso é opcional.
No caso citado sobre o IR pelo Prof Adolfo acho válida a criação do incentivo para que o cidadão seja ressarcido de despesas prejuízo de uma fatalidade, que lhe são asseguradas pela lei, ao mesmo tempo, os órgão de controle da aplicabilidade da lei e outros deveriam punir aqueles de má fé.

Nilo disse...

Mais peito nas mulheres sempre é bom, o problema é termos que pagar pelos peitos das mulheres dos outros!

Julek disse...

Caro Adolfo, estas regras de isenção são cheias de esquisitices. Acho que o problema está na existência de isenções que 'merecem' ou não. Aí um problema fiscal vira um problema moral e acho que a idéia não deveria ser essa. E acaba virando um joguinho para quem entende perder horas em simulações, ou contratar o serviço de um contador para minimizar o pagamento ao leão.

Acho que, já que supostamente deve haver igualdade de tratamento entre os contribuintes, as isenções são erradas. O sistema mais honesto, ao meu ver, seria o flat tax sem isenções. O sistema tem a obrigação de ser simples. Mas o Fábio Meyer já matou a charada.

Um abraço

Anônimo disse...

O prof. Carneiro expôs muito bem o porquê que estas cirurgias devem ser dedutíveis.
Clap! Clap! Clap!

Anônimo disse...

Quem quer morar na Coréia do Norte?

http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u724846.shtml

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