domingo, 25 de abril de 2010

Política Fiscal

O governo Lula é um governo que tem responsabilidade fiscal? Essa pergunta é mais difícil do que parece. Os defensores de Lula argumentam que os seguidos superávits primários, da ordem de 3% do PIB, mostram que o PT tem tido responsabilidade fiscal. Verdade seja dita, os superávits primários (excluindo-se o pagamento com juros) do Governo Lula realmente impressionam. Um superávit de 3% do PIB implica que o governo esta tirando da população 3% do PIB a mais do que está devolvendo. Sem dúvida alguma é um grande esforço fiscal.

Contudo, devemos olhar não somente a magnitude do superávit, mas também como ele foi obtido. No caso de superávits primários existem duas maneiras de serem obtidos: pelo aumento da arrecadação ou pela redução da despesa. Para os keynesianos, a maior parte do superávit deveria ser obtida mediante o aumento dos impostos. Isto ocorre pois, na visão keynesiana, o multiplicador dos gastos do governo é superior ao multiplicador tributário. Ou seja, para um keynesiano, a redução dos gastos do governo reduz numa magnitude maior a demanda agregada do que um equivalente aumento na carga tributária. Infelizmente para os keynesianos, os estudos recentes, referentes a ajustes fiscais de sucesso, mostram que reduzir os gastos do governo é o caminho a ser seguido.

Quando olhamos o superávit primário do governo Lula podemos notar que ele foi obtido integralmente por aumento dos impostos, impostos que cresceram o bastante para compensar inclusive o aumento nos gastos do governo. Aliado a isso, devemos lembrar que o superávit primário de 2009 foi pura peça de ficção científica, uma vez que mesmo o ministro do planejamento reconheceu que manobras contábeis duvidosas foram utilizadas para se obter o resultado final.

O governo Lula tem aumentado os gastos públicos, não só isso, tem aumentado os gastos não em investimentos públicos, mas em transferências e salários para servidores. Gastos esses que dificilmente podem ser revertidos num espaço curto de tempo. A carga tributária já se encontra em torno de 35% do PIB, uma verdadeira monstruosidade quando se considera a qualidade dos serviços públicos recebidos em contrapartida. Essas evidências mostram que o ajuste fiscal brasileiro esta fadado ao fracasso, e o descontrole das contas públicas em ano eleitoral não parece ajudar. Devemos somar a isso as escandalosas operações parafiscais (entre o Tesouro e a Caixa Econômica Federal, e entre o Tesouro e o BNDES) que ameaçam representar enormes prejuízos ao erário público brasileiro. Por esses fatos, fica evidente que o governo Lula não preza pela austeridade fiscal.

Diminuir a carga tributária, acabar com as operações parafiscais, e reduzir o gasto público é a chave para ajustes fiscais duradouros e de sucesso. Mas alguém realmente acredita que esses itens farão parte da plataforma de campanha dos candidatos à presidência?

7 comentários:

Flavio disse...

Adolfo,
Tem mais um detalhe pouco comentado sobre a questão do superávit primário. Ele serve para pagar juros da dívida pública, certo? Nem sempre. Uma parte desse superávit (não sei a magnitude) é formada por receitas vinculadas que foram contingenciadas, e, por serem vinculadas, não podem ser utilizadas em nenhuma finalidade que não aquela definida constitucionalmente. Ou seja, não podem ser usadas para pagar juros - só servem para fazer número no orçamento e cumprir a meta exigida pela LRF. Um exemplo é o FISTEL que só pode ser usado para custear o orçamento da Anatel; não sei os números atuais, mas quando trabalhei lá me lembro que a arrecadação total era cerca de 100 vezes o total do orçamento da Anatel. Isto é, os 99% contingenciados do FISTEL vão para o superávit primário e ficam lá fazendo volume, pois não podem ser usados para pagar juros. Pra mim isso é a pior das "manobras contábeis"...
Abs

Pedro H. Albuquerque disse...

Superávit primário é uma ficção, um conceito que praticamente só existe no Brasil, e que não possui nenhum valor analítico. Pagamentos de juros nominais são despesas com serviços prestados ao governo, ponto final.

Não faria sentido falar, por exemplo, num novo conceito de superávit, digamos, o "superávit não-barnábico" que envolveria todas as receitas e despesas exceto as despesas com o salário do funcionalismo.

Além disso, trata-se de uma ficção contábil. Você pode facilmente criar um imposto que ao mesmo tempo aumente o superávit primário e reduza o superávit nominal. Tal imposto por sinal já existiu no Brasil, chamava-se CPMF. Vejam meu artigo publicado no ITPF para detalhes.

Anônimo disse...

"Infelizmente para os keynesianos, os estudos recentes, referentes a ajustes fiscais de sucesso, mostram que reduzir os gastos do governo é o caminho a ser seguido."

Uai professor!

Infelizmente por quê?

Marcelo disse...

Complementando o que disse o saudoso Tim Maia;

"O Brasil é o único lugar, onde puta goza, traficante cheira e cafetão tem ciúme."

E déficit vira superávit!

Anônimo disse...

Deus queira que não estejamos caminhando para uma situação da desagradável aritmética monetarista, de Sargent-Wallace.

O ETERNO TRADE-OFF disse...

O pior é que os petitas enchem a boca para falar do superávit do Lula. A maioria nem sabe o que significa e nem que o superávit náo é suficiente para pagar os juros, ou seja, nunca ouviram falar do déficit nominal.

Breno Lima disse...

Prof Adolfo,

O triste desta história é que falar de política fiscal no Brasil parece ser algo contraditório. Acho perda tempo também o governo inventar pacs e otras cositas mas para o proximo governo, o tanto de ARTifício que o infeliz terá de administrar é desanimador.

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