quarta-feira, 5 de maio de 2010

Considerações sobre o superávit primário

Políticos, acadêmicos, policy-makers e jornalistas estão sempre falando sobre a importância do governo gerar superávits primários. Os experts são rápidos em responder que superávit primário é o montante que o governo arrecada menos o que ele gasta, sem considerar a conta de juros. Contudo, essa definição esconde uma série de truques.

Primeiro, e mais importante, devemos lembrar o objetivo básico do superávit primário: poupar receitas para abater a dívida pública. Contudo, aproximadamente metade do superávit primário é obtida por meio de receitas vinculadas. O que isso quer dizer? Receitas vinculadas são receitas com destinação específica, isto é, o governo é proibido por lei de gastar esses recursos para abater a dívida pública. Ou seja, um montante expressivo do superávit primário só serve para fazer volume, uma vez que não pode ser usado para abatimento da dívida pública.

Segundo, nem todos os gastos públicos são computados na hora de se contabilizar o superávit. Quem define quais gastos entrarão na conta do superávit é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por exemplo, no ano que vem teremos um superávit que NÃO LEVA em consideração os gastos com infra-estrutura ou os gastos do PAC considerados prioritários. Quais gastos públicos entram, ou não, na contabilidade do superávit pode mudar de ano para ano. Assim, é importante que os economistas acadêmicos prestem muita atenção nesses truques contábeis.

Infelizmente a academia brasileira não presta muita atenção na maneira como os dados de finanças públicas são produzidos no Brasil. Estudos de macroeconomia são recorrentemente viesados pelos erros, mudanças de definições, mudanças de regras, e omissões presentes nos dados do governo brasileiro. O superávit primário é um caso de livro texto sobre como o governo pode manipular DENTRO da LEI uma informação tão importante para a sociedade. Hoje o superávit brasileiro é uma peça de ficção científica, ele simplesmente não serve para verificarmos a responsabilidade fiscal de um governo. E também não serve para abatermos a dívida pública no montante que a sociedade acredita que estaria ocorrendo.

4 comentários:

Chutando a Lata disse...

O pior é que até pelo numero seco do superavit primário ele nao paga o total de juros e assim a dívida tem que crescer, fazendo a farra do boi dos mesmos.

Anônimo disse...

Ué Professor,

Quer dizer que a história é mais ou menos assim:

O governo finge que poupa e eu não finjo, mas pago meus impostos em dia.

É brincadeira!!!

Anônimo disse...

Off Topic:

Hayek X Keynes

QUEM VENCERÁ? Vejam!

http://www.youtube.com/watch?v=O5jeXrKvJXU

Augusto Freitas disse...

Olha que absurdo:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=32800

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