terça-feira, 8 de maio de 2012

Uma Plataforma Liberal para Vereadores

Recebi um e-mail pedindo sobre idéias liberais para serem defendidas por vereadores. Abaixo escrevo minhas propostas que poderiam ser postas em prática por vereadores. Contudo, é bem provável que alguns discordem de mim.

1) Doação de terrenos públicos: não faz sentido o município ser dono de tantas terras. O melhor é doar isso em dois grandes blocos: a) para empresas (com o compromisso de produzirem e gerarem empregos num período inferior a dois anos, se isso não fosse feito o terreno voltaria para a prefeitura); e b) para pessoas que residem no município há mais de 10 anos. A doação de terrenos aumentaria a riqueza da cidade, aumentaria a arrecadação municipal (via recolhimento de mais impostos), e melhoraria o bem estar da população. Um único detalhe: doar terrenos significa dar o direito de venda para os futuros proprietários. Assim, quem não quisesse ficar com o terreno poderia vendê-lo. O Teorema de Coase se encarregaria de garantir que esse tipo de mecanismo geraria eficiência do ponto de vista econômico.

2) Não aceitar propostas que visem limitar a competição entre empresas. Recentemente, algumas cidades vem aprovando leis que diminuem a capacidade de novas empresas se instalarem na cidade. Isto reduz o dinamismo local, e estimula o cartel de empresas já estabelecidas.

3) Sempre que possível diminuir os impostos municipais pagos pelas empresas. Essa medida estimula o aumento da produção e do emprego, gerando riquezas e bem estar para a cidade.

4) Propor remuneração variável para professores da rede municipal de educação. Isto é, professores que cumprem metas (e não matam aulas) recebem salários mais altos. O mesmo deve ser aplicado para médicos da rede municipal (que costumam ter altas taxas de ausência do serviço).

5) Fazer parcerias com universidades para o treinamento da burocracia local (esse tipo de parceria costuma sair barato, e exerce forte estímulo para a qualificação dos funcionários da prefeitura)

6) Flexibilizar o horário de funcionamento do comércio, dando liberdade para que as lojas funcionem no horário que acharem mais conveniente. Isso gera mais empregos, aumenta a renda do trabalhador, aumenta o lucro do empresário, aumenta a arrecadação municipal, e melhora a situação do consumidor.
Em linhas gerais é isso. Fosse eu eleito seriam essas as medidas que iria defender.

3 comentários:

Dawran Numida disse...

Como contribuição, o vereador poderia propor o retorno aos contribuintes, de parcela dos impostos diretos e indiretos pagos, no município, a exemplo da NF Fiscal Paulista e da Prefeitura da Capital.
Isso poderia ser utilizado também para abatimento de IPTU, doação para obras de assistência na cidade, fundos do município para creches etc.

Anônimo disse...

Resumindo: mercado em competição, ausência de barreiras para entrada e saída de empresas no mercado, remuneração por produção, redução da participação do governo na economia (reduzindo impostos, doando de terrenos, nao regulação da hora de abrir e fechar do comercio). São ideias bem vindas em qualquer lugar.

Ginno

Rafael Vilela disse...

muito boa todas as opções. Entretanto discordo um pouco da primeira, com tanta demanda por terrenos melhor do que doar seria vender os terrenos da prefeituras, pois assim se arrecadaria mais dinheiro ainda.

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